... Julgo que depois destes malabarismos, os currículos das pessoas com funções políticas activas com o propósito de praticar o bem comum de uma nação, devem ser exigidos e publicados em Diário da Republica para qualquer cidadão poder consultar e certificar-se das habilitações de cada politico. Não deve ser uma opção, mas uma condição contemplada numa lei própria para o efeito, pois como sabemos, nenhum trabalhador é admitido numa função numa empresa, sem referências e/ou curriculo académico/profissional. será verdade que o PS está "calado" neste caso da licenciatura de M. Relvas porque o Irmão Maçon António Seguro dos Bancos (da Universidade Lusófona) foi um dos professores envolvido no processo?...

Matemática Disciplina Essencial Para Educação Financeira! Austeridade e Aumento de Impostos Gera Receitas a Menos! Exame Final: Gaspar não Sabe Fazer Contas



Finanças. Gaspar tem que aprender matemática fez mal as contas e receita fiscal está comprometida



O Estado está a recuperar apenas 30% do esperado em processos tributários. Vítor Gaspar arrisca-se a uma enorme desilusão em 2012

O Estado perde entre 60% a 70% dos processos tributários que vão parar à barra do tribunal e a receita prevista pelo ministro das Finanças para este ano pode estar comprometida.

A falta de eficácia na cobrança de dívidas fiscais foi uma das preocupações manifestadas pela troika, que por este motivo inscreveu no Memorando assinado com o governo do PS medidas para contrariar esta realidade. Foi isso que levou, por exemplo, à criação de equipas extraordinárias de juízes tributários.

Ao agilizar a resolução de processos fiscais, o governo tinha a intenção de recuperar meios financeiros. Mas a realidade parece vir agora demonstrar que, em vez disso, o Estado está até a desembolsar meios – com a restituição do impostos pagos indevidamente ou com o pagamento de custas judiciais, por exemplo.

É que o Estado tem vindo a perder sucessivamente um número elevado de processos em favor do contribuinte e ainda não está claro até que ponto este facto pode vir a prejudicar as contas públicas.

Estima-se em 10,5 mil milhões o valor dos processos fiscais pendentes em tribunal. Este montante, contudo, não seria nunca recuperável de uma só vez, mas sim ao longo do tempo.

Em 2009, dados dos tribunais apontavam para 50% dos processos perdidos pelo fisco. Em 2012, entidades oficiais apontam para taxas da ordem dos 70%.

O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro admira-se que não perca ainda mais. “O Estado perde entre 60% a 70% dos processos porque os advogados são incompetentes, caso contrário a taxa seria de 90% ou 95%”. Tudo porque “o Estado tem de atingir determinados objectivos por pressão política, sem qualquer sustentação substantiva. Por outro lado, as novas leis, que vão mudando de três em três meses, confundem empresas, advogados e a própria administração fiscal.”

Os últimos números oficiais apontam para uma diminuição do número de reclamações apresentadas pelos contribuintes desde 2005, que as autoridades justificam com “uma melhoria significativa na qualidade do serviço prestado”, além de os processos de execução fiscal estarem a ser “praticados com a devida fundamentação, sistematicidade, elevada qualidade e respeito pelos direitos dos contribuintes”.

O fisco arrecadou 1,230 mil milhões de euros em cobranças coercivas, em 2011, mais 11,8% do que o objectivo de 1,1 mil milhões de euros fixado no início do ano passado. A Autoridade Tributária e Aduaneira, antiga Direcção-Geral de Impostos, fez mais de 1,7 milhões de actos de cobrança coerciva em 2011, o dobro dos efectuados em 2006.

A quebra da dívida executiva instaurada ficou a dever-se, fundamentalmente, à evolução registada nos dois impostos mais directamente relacionados com a actividade empresarial, IVA (menos 47%) e IRC (menos 15%), em 2011.

Mas em 2012 o Estado poderá perder receita fiscal em outras frentes que não a da justiça tributária. Várias personalidade da vida política e económica nacional se têm questionado sobre se foram feitas contas. O governo aumentou o IVA, mas não está provado que aquilo que espera em aumento da receita por essa via não seja anulado pela quebra das vendas. O consumo, sobre o qual recai uma elevada carga fiscal, continua a desacelerar. O desemprego voltou a subir, atingindo uma taxa de 14,8% em Janeiro, o que implica menos receita e mais custos para o Estado. Caiado Guerreiro diz que “os dirigentes são muito estadistas e vivem na ilusão que podem aumentar infinitamente os impostos, mas a receita vai cair”.

Write About Or Link To This Post On Your Blog - Easy Links :
Link Directly To This Post :

Link To The Homepage :

Sem comentários:

Enviar um comentário

Os comentários são livres, portanto não expressam necessariamente a opinião do blog.
Usem-no com sapiência, respeito com os demais e fiquem a vontade.
A Administração do Website

Revolta Total Global Democracia Real Já

Democracia Real Ya
Saiba Quem Manda nas Agências de Rating
Saiba Como Funcionam, a Quem Benificiam e Servem os Ratings das Agências de Notação Financeira; Conheça a Moody's

Occupy The Banks

Conheça Dívida Soberana das Nações e o Império do Fundo Monetário Internacional FMI

World Revolution For Real Democracy Now
Conheça os Estatutos do FMI; Direito Especial de Saque Incluido

Take The Square

Occupy Everything

Tomem as Praças
Saiba Porque não Falam na Islândia

Recent Posts

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...