... Julgo que depois destes malabarismos, os currículos das pessoas com funções políticas activas com o propósito de praticar o bem comum de uma nação, devem ser exigidos e publicados em Diário da Republica para qualquer cidadão poder consultar e certificar-se das habilitações de cada politico. Não deve ser uma opção, mas uma condição contemplada numa lei própria para o efeito, pois como sabemos, nenhum trabalhador é admitido numa função numa empresa, sem referências e/ou curriculo académico/profissional. será verdade que o PS está "calado" neste caso da licenciatura de M. Relvas porque o Irmão Maçon António Seguro dos Bancos (da Universidade Lusófona) foi um dos professores envolvido no processo?...

Ligações Perigosas, Político Negócios: Auditoria Financeira do Tribunal de Contas Á Câmara da Amadora Revela Irregularidades Envolvendo o Vereador Pedro Manuel Mamede Passos Coelho e Mais Uns Extras Sobre o Primeiro Ministro, BES, BANIF e BPN




A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos.Mia Couto - Convidam-se todos os lesados pela corrupção, a navegar no site, e mergulhar nas profundezas dos crimes, que há décadas arruínam Portugal. Incompetência, gestão criminosa, corrupção, abuso e impunidade em todo seu esplendor. DIVULGUE E CONTRIBUA para DESMASCARAR os traidores que, todos os dias, saqueiam os nossos impostos e nos afundam na pobreza.

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Tribunal de Contas

AUDITORIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DA AMADORA - GERÊNCIA DE 2000

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS
O presente Relatório consubstancia os resultados da auditoria financeira realizada ao Município da Amadora, gerência de 2000.
A acção consta do Programa de Fiscalização (PF) para o ano 2001 do Departamento de Auditoria (DA) VIII - Unidade de Apoio Técnico (UAT) VIII.1 - Autarquias Locais (AL), aprovado pelo Tribunal de Contas (TC) em sessão do Plenário da 2ª. Secção, de 14/12/00, tendo o trabalho de campo decorrido entre 03/09 e 12/10/01.

EVENTUAIS INFRACÇÕES FINANCEIRAS


Item do Relatório: II – 2.4
Descrição da situação montante e responsáveis:
Avaliação final do S.C.I
Inexistência de designação, por parte do órgão executivo, dos responsáveis pela execução e acompanhamento dos procedimentos obrigatórios inerentes ao sistema de Controlo Interno nas vertentes orçamental e de tesouraria, não existência de regulamento interno que defina especificamente os procedimentos a adoptar na área financeira, designadamente no que concerne à arrecadação das receitas e a guarda temporária dos valores por entidade diferente da tesouraria e escrituração contabilística; não realização e formalização mensal de Balanços à tesouraria; ausência de segregação de funções entre Contabilidade e Tesouraria bem como não elaboração de reconciliações bancárias. A implementação das medidas legais de controlo interno é da responsabilidade do execut ivo municipal.
Normas violadas: Art.ºs 14º, 15º e 17º do Dec. Reg. 92-C/84, de 28/12.

Item do Relatório: II – 3.3.2.1
Descrição da situação montante e responsáveis:
Subsídio de Insalubridade
Atribuição de subsídio de insalubridade a trabalhadores de recolha de resíduos sólidos por deliberação da CMA de 04/10/00, sem regulamentação permissiva e correspondente pagamento no ano de 2000, no montante de 1.860.074$00.
Votaram favoravelmente aquela deliberação correspondente à autorização da despesa, os responsáveis:
Joaquim Moreira Raposo,
João de Matos Bernardino,
Carlos Alberto de Jesus Cumbre Tavares(*),
Fernando Teixeira Pereira,
Miguel Paulo Nunes de Mendes Gabriel,
Gabriel Alexandre M. Lorena de Oliveira,
Pedro Manuel M. Passos Coelho, e
Carlos Manuel dos Santos Silva.
Os pagamentos foram autorizados pelo PC, Joaquim Moreira Raposo.
(*) Falecido em 16/10/00
Normas violadas: Art.º 3º do CPA e n.º 1 do art.º 26º, do DL 341/83, de 21/07.

Item do Relatório: II – 3.4.1.2
Descrição da situação montante e responsáveis:
Custas fiscais
Percepção de custas de execuções fiscais para além do limite legal no montante de 195.480$00, por parte dos funcionários:
Henrique Augusto Gomes 73.080$00;
Maria Clotilde M. D. Francisco 54.000$00;
Maria Inês R. M. Neves 34.200$00;
Luís Salvador N. Colaço 34.200$00.
O Presidente da Câmara, Joaquim Moreira Raposo, autorizou os respectivos pagamentos.
Normas violadas: Art.º 58º do DL 247/87, de 17/06, n.º 2 do art.º 43º do DL 353-A/89, de 16/10 e n.º 1 do art.º 26º, do DL 341/83, de 21/07.

Item do Relatório: II – 3.4.2.1
Descrição da situação montante e responsáveis:
Sociedade Recreios Desportivos da Amadora A atribuição de um subsídio mensal de 7.400 contos para “despesas de gestão da firma” e cujo total, em 2000, ascendeu a 88.800 contos, careceu de deliberação camarária autorizadora da despesa.
O PC, Joaquim Moreira Raposo, autorizou os respectivos pagamentos.
Normas violadas: Alíneas a) e b) do n.º 4 do art.º 64º da Lei 169/99, de 18/09 e n.º 1 do art.º 26º do DL 341/83, de 21/07.

Item do Relatório: II – 3.4.6
Descrição da situação montante e responsáveis:
Prestações de serviços
Pagamentos ilegais referentes a diversos contratos de prestação de serviços uma vez que estes não preenchem, face à análise do conteúdo do seu objecto e de outros elementos existentes nos respectivos processos individuais, os requisitos legais.
No contrato celebrado na gerência, a despesa foi autorizada pelo PC
Os pagamentos emergentes da vigência destes contratos ascenderam na gerência de 2000 a 22.988.043$00, tendo sido autorizados pelo PC, Joaquim Moreira Raposo.
Normas violadas: n.º 3 do art.º 7º do DL 409/91, de 17/10, art.º 10º do DL 184/89, de 02/06 e n.º 1 do art.º 26º do DL 341/83, de 21/07.

Item do Relatório: II – 3.4.7.1
Descrição da situação montante e responsáveis:
Protocolo celebrado entre a CMA e a EPAL -Muro da Falagueira.
A autarquia celebrou (em data não determinada) um protocolo com a EPAL no montante de 59.465.423$00, para a realização desta obra, descurando os procedimentos administrativos estipulados na legislação aplicável, e bem assim os princípios da legalidade, da igualdade e da concorrência.
Acresce que o protocolo deveria ter sido submetido a visto do Tribunal de Contas, o que não ocorreu.
O pagamento, no ano de 2000, no montante de 51.275.431$00, foi autorizado pelo PC, Joaquim Moreira Raposo.
Normas violadas: Art.ºs 7º a 12º, 14º e 15º do DL 197/99, de 08/06; art.º 46º, n.º 1, al. b) e 48º da Lei 98/97, de 26/08

Item do Relatório: II – 3.4.7.3
Descrição da situação montante e responsáveis:
Contrato de urbanização entre a CMA e particulares
A Câmara deliberou uma redução de taxas, pela realização de infraestruturas, no montante de 99.598.588$00. Esta redução é ilegal uma vez que se reporta a obras de urbanização realizadas por particulares e não previstas no pedido de licenciamento da operação de loteamento.
Votaram favoravelmente a deliberação os responsáveis:
- Joaquim Moreira Raposo,
- Carlos Alberto de Jesus Cumbre Tavares(*),
- Miguel Paulo Nunes de Mendes Gabriel e
-Gabriel Alexandre Martins Lorena de Oliveira.
(*) Falecido em 16/10/00

Normas violadas: Artº 13º do DL 448/91, de 20 de Novembro; artº 18º e 21º da Lei 159/99, de 14/09; art.ºs 7º a 12º, 14º e 15º do DL 197/99, de 08/06 e.

Item do Relatório: II – 3.4.8.2
Descrição da situação montante e responsáveis:
Construção de oficina de pintura nas oficinas municipais
Não accionamento, por parte do dono da obra - CMA, dos procedimentos atinentes à aplicação das respectivas sanções pelo incumprimento, por parte do empreiteiro, dos prazos (normais e prorrogações) para execução da empreitada.
A responsabilidade pela situação é dos membros do executivo municipal.

Normas violadas: Art.º 201, nº 1 do DL 59/99, de 02/03.

Item do Relatório: II – 3.4.8.3
Descrição da situação montante e responsáveis:
Arruamentos na Cova da Moura - Pavimentação
Existência de dois orçamentos, com a mesma data, um que incluía a Rua do Outeiro (Orçamento A) e outro que a excluía (Orçamento B) com os montantes a cifraremse em 28.420.150$00 e 23.792.400$00 respectivamente.
Esta situação levou à realização de duas empreitadas para a realização de obras que inicialmente constavam do Orçamento A:
Uma no montante de 20.689.049$00  (=19.703.856$00+IVA), adjudicada na sequência de concurso limitado sem publicação de anúncio e outra de 4.465.125$00 (4.252.500$00+IVA), adjudicada por ajuste directo, configurando desdobramento de empreitada com o intuito de a subtrair a concurso público.
Os procedimentos foram autorizados por despacho do PC, Joaquim Moreira Raposo, que igualmente autorizou os pagamentos, que no ano de 2000, atingiram o montante de 29.481.150$00.

Normas violadas: Art.º 48º, n.º 2, al. b), do D.L. n.º 59/99, de 02/03, com a redacção dada pela Lei n.º 163/99, de 14/09 e art.º 10º do D.L. n.º 197/99, de 08/06 e n.º 1 do art.º 26.º do DL n.º 341/83, de 4/07.


3. - RESPONSÁVEIS

NOME CARGOPERÍODO
Joaquim Moreira Raposo Presidente01/01 a 31/12/00
Judite Mercês Vieira R. Esteves PintoVereadora01/01 a 31/12/00
Gabriel Alexandre M. Lorena Oliveira Vereador 01/01 a 31/12/00
Carlos Alberto J. Cumbre Tavares (*) Vereador01/01 a 16/10/00
Maria Helena Carmo Guilherme Bastos Vereadora01/01 a 31/12/00
Fernando Teixeira Pereira Vereador01/01 a 31/12/00
João de Matos Bernardino Vereador01/01 a 31/12/00
António Pimenta Lopes Vereador01/01 a 31/12/00
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho Vereador01/01 a 31/12/00
Carlos Manuel Santos Silva Vereador01/01 a 31/12/00
Miguel Paulo Neves Mendes GabrielVereador01/01 a 31/12/00
Victor Pedro da Conceição GonçalvesVereador 20/10 a 31/12/00
(*)- Faleceu em 16/10/00
FONTE: Tribunal de Contas
AUDITORIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DA AMADORA - GERÊNCIA DE 2000

Conforme relação dos responsáveis da Câmara Municipal da Amadora processadas de fls. 152 a 154/1/II. Os elementos referentes aos vencimentos encontram-se insertos de fls. 144 a 151/1/II).


 SIGLAS UTILIZADAS
AL Autarquias Locais
AMAAssembleia Municipal da Amadora
BM Boletim Municipal
BPA Banco Português do Atlântico
CFEA Clube Futebol Estrela da Amadora
CIPCCartão de Identificação de Pessoa Colectiva
CMA Câmara Municipal da Amadora
CNA Clube de Natação da Amadora
CPA Código do Procedimento Administrativo
CPDD Contrato Programa Desenvolvimento Desportivo
CRBJ Clube Recreativo do Bairro Janeiro
CRIL Circular Rodoviária Interior de Lisboa
CRP Constituição da República Portuguesa
CSC Código das Sociedades Comerciais
Ca Contrato de Avença
Cps Contrato de Prestação de Serviços
DA Departamento de Auditoria
DAGFDepartamento de Administração Geral e Finanças
DAU Divisão de Arruamentos e Urbanismo
DAp. Divisão de Aprovisionamento
DD Director de Departamento
DDAGF Director Departamento de Administração Geral e Finanças
DDOMDirector de Departamento de Obras Municipais
DEC Departamento de Educação e Cultura
DGA Divisão de Gestão Administrativa
DGO Divisão de Gestão Orçamental
DGRHDivisão de Gestão de Recursos Humanos
DGTCDirecção – Geral do Tribunal de Contas
DOM Departamento de Obras Municipais
DOR Desportivo Operário do Rangel
DSE Divisão Sócio Educativa
DVIC-SALDepartamento de Verificação Interna de Contas – Sector das Autarquias Locais
EMEmpresa Municipal
EN Estrada Nacional
EPA.Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
FPFundo Permanente
GAJ Gabinete de Apoio Jurídico
GEGabinete de Estudos
GERBRAGabinete Especial de Recuperação da Brandoa
GERCOM Gabinete Especial de Recuperação da Cova da Moura
GIRP Gabinete de Imprensa e Relações Públicas
GR Guia de Remessa
ICItinerário Complementar
IPACA Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual
JAE Junta Autónoma de Estradas
JFJunta de Freguesia
LBSDLei de Bases do Sistema Desportivo
OPOrdem de Pagamento
PAMA Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Município da Amadora
PCPresidente da Câmara
PG/PA Plano Global / Programa de Auditoria
POCALPlano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais
PORLVTPrograma Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo
RC Requisição de Compra
RDARecreios Desportivos da Amadora
RDT Resumo Diário de Tesouraria
RE Requisição Externa
RIRequisição Interna
RMSMRegulamento da Macroestrutura dos Serviços Municipais
SASociedade Anónima
SCI Sistema de Controlo Interno
UAT Unidade de Apoio Técnico
Tribunal de Contas
AUDITORIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DA AMADORA - GERÊNCIA DE 2000

Bonus Extra Relatório


ORGÃOS SOCIAIS DA FOMENTINVEST 2009
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE
José Calheiros Pereira
SECRETÁRIO
Maria da Conceição Pereira de Matos Berneaud
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
José Ângelo Ferreira Correia

VOGAIS DA FOMENTINVEST
Alcides Saraiva de Aguiar
Artur Manuel da Silva Fernandes
Fernando Ricardo Alves Moreira Gonçalves
Francisco Ravara Cary
João José Belard da Fonseca Lopes Raimundo
João Pedro da Costa Machado Carvalho
Paulo Alexandre Dias Caetano
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho

FISCAL ÚNICO
António Borges & Associados - SROC
SUPLENTE
Pedro Miguel Alão Cabrita, ROC

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ESTRATÉGIA DA FOMENTINVEST
Ilídio da Costa Leite de Pinho
José Maria Espírito Santo Ricciardi (BES)
Horácio Roque (BANIF)
Miguel Maya
Jorge Tomé (BANIF)
José Alberto Tavares Moreira


Cadastro

PEDRO MANUEL MAMEDE PASSOS COELHO

Presidente do Conselho de Administração da RIBTEJO – Tratamento e Valorização de Resíduos Industriais, S.A. entre 2005 a 2010 e Presidente do Conselho de Administração da HLCTejo, S.A.
PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL:
• PROCESSO N.º 3140200301009079 – VALOR 101,91 €– Instruído em 5.05.2003 e finalizado em 25.06.2003
• PROCESSO N.º 3247200401019198 – VALOR 2.419,65 €– Instruído em 26.02.2004 e finalizado em 08.11.2005
• PROCESSO N.º 3247200401052195 - VALOR 2.464,30 € – Instruído em 24.07.2004 e finalizado em 04.08.2005
• PROCESSO N.º 3166200601074822 - VALOR 781,16 € – Instruído em 19.07.2006 e finalizado em 02.08.2006
• PROCESSO N.º 3166200701134396 - VALOR 151,75 € – Instruído em 09.10.2007 e finalizado em 05.11.2007

Teve mais processos de execução fiscal e teve processos de contra-ordenação.
Apresentação frequente de declarações fora de prazo.
Enquanto Presidente da RIBTEJO circulava num Mercedes de matrícula alemã para além do tempo que a Lei permite
Má gestão e violação da Lei
Vários processos de contra ordenação por violação de regras ambientais, vários exemplos de má gestão são matérias que merecem vir a público sobre o passado de Passos Coelho enquanto gestor e economista.

Conheça opisódios episódios:

Regresso ao passado...
 

Ligações perigosas com o BPN


# "As empresas de resíduos do grupo Fomentinvest, onde Pedro Passos Coelho desempenha responsabilidades de gestão directa, têm como sócios figuras envolvidas em escândalos financeiros: os construtores Irmãos Cavaco, acusados de burla qualificada no caso BPN e Horácio Luís de Carvalho, que está a ser julgado por corrupção e branqueamento de capitais no processo do aterro da Cova da Beira.
# Horácio Luís de Carvalho possui 20% da Tejo Ambiente, que detém duas empresas de resíduos presididas por Pedro Passos Coelho. Está a ser julgado por ter depositado 59 mil euros numa conta offshore de António Morais, o célebre professor de José Sócrates na Universidade Independente. Segundo a acusação, António Morais terá favorecido Horácio de Carvalho através da sua consultora que prestava assessoria no concurso para o aterro da Cova da Beira na segunda metade dos anos 90.

O candidato à liderança do PSD não quis prestar declarações sobre a empresa onde trabalha. Mas Ângelo Correia, presidente do grupo Fomentinvest, explicou à SÁBADO que Horácio de Carvalho se faz representar no conselho de administração pelo seu sócio Jorge Raposo de Magalhães. “Não temos qualquer relação com ele, nem está nos órgãos sociais”
# Os construtores de Santa Maria da Feira, António e Manuel Cavaco, são parceiros da Fomentinvest na SDEL (uma empresa de mini-hídricas) e foram sócios na Ecoambinete (segunda maior empresa do Pais na recolha de lixo) até Dezembro de 2009.
Antigos accionistas da SLN grupo que controlava o BPN – foram acusados pelo Ministério Público por participarem num esquema para iludir o Banco de Portugal através da compra fictícia da SLN Imobiliária, através de uma empresa offshore, com dinheiro do próprio BPN.
A SÁBADO revela os negócios e as relações com o Estado das empresas do grupo Fomentinvest, onde Pedro Passos é o administrador com o pelouro financeiro. A Ecoambiente, por exemplo, tem muitas autarquias como clientes. Em Sintra, onde Ângelo Correia é presidente da Assembleia Municipal, o grupo Fomentinvest tem vários projectos em andamento e a Ecoambiente possui um contrato com uma empresas municipal no valor de 2,5 milhões de euros por ano. Mas o estatuto dos eleitos locais proíbe os autarcas de fazerem contratos na câmara que representam. fonte
Passos Coelho envolvido em mais de 10 processos
# "Pedro Passos Coelho tem vários processos de execução fiscal pessoais por frequentes apresentações de declarações fora de prazo. (aqui identificamos alguns desses processos e respectivas coimas).
E como administrador do Grupo Fomentinvest Ambiente, SGPS viu-se envolvido em mais de 10 processos de contra-ordenação (em anexo mapa dos processos de contra-ordenação).
# O último foi enquanto Presidente do Conselho de Administração da RIBTEJO em que perdeu no Tribunal da Relação um processo “por muito grave incumprimento das normas de qualidade de água tendo sido aplicada uma coima de 60 mil euros” (outro processo em anexo).
Vale a pena também investigar as “ligações perigosas” do grupo empresarial a que Pedro Passos Coelho está ligado e onde se destacaram os irmãos Cavaco acusados de burla qualificada no caso BPN e Horácio Luis de Carvalho acusado de corrupção activa e branqueamento de capitais e sócio da sub-holding Tejo-Ambiente (que inclui a Ribtejo e HLCTejo).
O Blogue “ Lápis Azul” não tem medo, não tem receio e quebra o manto de silêncio sobre os interesses que estão por detrás de Passos Coelho e da sua ânsia de privatizações. Veja-se o caso das Águas de Portugal e o interesse da Fomentinvest e do seu amigo Ângelo Correia (esta o Expresso não deixou escapar em nota de rodapé).
# Imaginem que estas situações se passavam com qualquer um dos outros candidatos. O que seria?! Mas se investigarem que as duas empresas de marketing Brasileiras que estão a fazer a campanha do PSD são pagas por dois grandes grupos de Media nacionais, que perspectivam vir a beneficiar com a eventual privatização da RTP, fica muito clara a razão porque existe uma espécie de “lápis azul” na comunicação social sobre o passado e presente de Pedro Passos Coelho.


Saiba Toda a Verdade Sobre Crimes de PPC Passos Coelho


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CURRICULUM VITAE
Nome: Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
Morada: Rua Milharada, nº 27, 5º Dto., 2745-822 Massamá, Sintra, Portugal
E-mail: ppassos@netcabo.pt
Telefone: +351912091013
Nacionalidade: portuguesa
Naturalidade: Coimbra, Sé Nova
Data de nascimento: 24.07.1964
Estado civil: casado, com três filhas
Habilitações académicas: Licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de
Lisboa.
Experiência profissional:
• (2007-2009) Administrador Executivo da Fomentinvest, SGPS, SA;
• (2007-2009) Presidente da HLC TEJO, SA;
• (2007-2009) Administrador Executivo da Fomentinvest – Consultoria e
Gestão de Projectos, SA e da Fomentinvest Ambiente, SGPS, SA
• (2006-2008) Administrador não executivo da Ecoambiente, SA
• (2005-2009) Presidente da Ribtejo, SA;
• (2005-2007) Administrador não executivo da Tecnidata, SGPS
• (2005-2007) Administrador não executivo da Adtech, SA;
• (2004-2006) Director Financeiro da Fomentinvest, SGPS, SA;
• (2004-2009) Administrador-delegado da Tejo Ambiente, SA;
• (2004-2006) Administrador Financeiro da HLC Tejo, SA;
• (2004-2009) Docente das cadeiras “Economia Aplicada” e “Economia do Turismo” (2007-2009) do curso de Turismo no ISCE em Lisboa;
• (2004) Administrador não executivo da ALL 2 IT;
• (2000-2004) Consultor da Tecnoforma S.A. para a área de Formação e para o desenvolvimento do projecto da formação a distância, despoletado em cooperação com a Universidade Atlântica e com a Universidade do Minho;
• (2001-2004) Consultor da LDN, associado aos projectos do Sisep (Sindicato dos Profissionais de Seguros Portugueses) de criação do Centro Protocolar da Actividade Seguradora e da formação contínua, bem como aos projectos da Universidade Lusíada na área do Wireless, do Portal Lusíada e do portal integrado dos Centros de Informação e Documentação Europeia;
• (2003-2004) Director do Departamento de Formação e Coordenador do Programa de Seminários da URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção;
• (1987-1989) Colaborador e Relações Públicas da Quimibro;
• (1982-1983) Docente da disciplina de Matemática na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar;
Outras actividades desenvolvidas:
• (2008) Candidato a Presidente da Comissão Política Nacional do PSD nas eleições directas de Maio de 2008 e membro eleito do Conselho Nacional do PSD no congresso de Junho do mesmo ano;
• (2008) Membro e fundador da Plataforma de Reflexão Estratégica - Construir Ideias;
• (2005-2009) Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real na lista do Partido Social Democrático;
• (2005-2006) Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrático, lugar de que se demitiu em Janeiro de 2006;
• (2001) Membro e fundador do Movimento Pensar Portugal, juntamente com Paulo Teixeira Pinto, Vasco Rato, Teresa Leal Coelho, Miguel Freitas e Costa, Luís Coimbra e Carlos Blanco Morais entre outros;
• (1997-2001) Candidato a Presidente de Câmara Municipal da Amadora, eleito Vereador sem pelouro pela lista do Partido Social Democrático;

• (1991-1999) Deputado eleito à Assembleia da República, onde desempenhou funções de Vice-Presidente e porta-voz da Direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrático (1996-1999), de membro da Assembleia Parlamentar da NATO (1991-1995) e de membro das Comissões Parlamentares de Educação, Defesa e Comissão Eventual para o Acompanhamento da Situação de Timor-Leste;
• (1994-1999) Colunista regular na secção política dos jornais Público, Independente e Expresso e colaborador-convidado de programas de análise e debate de temas de actualidade da Antena 1;
• (1990-1995) Presidente da Comissão Política Nacional da Juventude Social Democrática;
• (1986-1990) Vice-Presidente da Comissão Política Nacional da Juventude Social Democrática;
• (1986) Co-autor, com Fernando Calado Lopes, do “Guia Jovem” editado pela Secretaria de Estado da Juventude;
• (1985) Membro da Comissão Interministerial para o Ano Internacional da Juventude;
• (1984-1986) Secretário-Geral da Comissão Política Nacional da Juventude Social Democrática;
• (1982-1984) Vogal da Comissão Política Nacional da Juventude Social Democrática;
• (1980-1982) Membro do Conselho Nacional da Juventude Social Democrática e representante ao Conselho Nacional do Partido Social Democrático;
• (1981) Co-autor da obra “Juventude: que futuro em Portugal” editado pelo IPSD, Instituto Francisco Sá Carneiro.
http://avaria.no.sapo.pt/cv_ppc.pdf

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Austeridade Fiscal e Elevado Desemprego do Euro Aumenta Riscos de Nova Recessão da Economia Global, Alerta Relatório da ONU World Economic Situation and Prospects 2013 Global outlook



Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2013 WESP Report World Economic Situation and Prospects 2013 Global outlook
Reverberações da Europa crise da dívida continuará a deprimir a região
O nível de incerteza decorrente da crise zona do euro está a ter um forte impacto negativo em toda a região

Genebra, 17 de Janeiro: A zona do euro está em recessão e o Produto Interno Bruto (PIB) da região deve chegar no máximo a apenas 0,3 por cento em 2013, reforçando ligeiramente para 1,4 por cento em 2014, dizem as Nações Unidas no seu relatório anual , Situação Econômica Mundial e Perspectivas (WESP) 2013.

English Version: UN Report Alert: Euro Sovereign Debt Crisis, Fiscal Austerity Progams And Unemployment Push World To Deeper Recession Risks, in World Economic Situation and Prospects 2013 Global outlook

Austeridade, Fiscal, Euro, Economia, Global, Risco, Recessão, Aumenta, Risco, Economia, Global, Alerta, ONU, Relatório,


O relatório WESP completo, lançado no passado dia 17 do corrente, diz que a crise da dívida soberana da área do euro e os programas de permanente austeridade fiscal continuam a ser as deprimentes forças dominantes a limitar e comprometer o crescimento na região. Isso, juntamente com a desaceleração da procurab  externa e os elevados preços do petróleo, ameaçam com perspectivas sombrias no outlook. O WESP diz que a economia da área do euro testemunhou sucessivas taxas trimestrais negativas  no crescimento do PIB no segundo e terceiro trimestres - uma recessão técnica - com uma queda ainda mais acentuada estimada para o quarto trimestre, o PIB deverá diminuir em 0,5 por cento em 2012.

O relatório adverte que as atuais políticas económicas da Europa Ocidental, não enfrentam os principais problemas de restaurar o crescimento de curto prazo na região, nem de como colocar os países em crise num caminho direccionado para a sustentabilidade fiscal.

A ONU diz quePelo menos cinco economias estão em recessão, com perspectivas muito pobres daqui para frente. O PIB da Itália deverá cair 2,4 por cento em 2012 e 0,3 por cento em 2013 e da Espanha de 1,6 por cento e 1,4 por cento, respectivamente. Os outros países em recessão são Chipre, Grécia e Portugal.

O relatório WESP diz que nem todas as economias são igualmente afetadas, por exemplo, diminuiu substancialmente e é esperado um crescimento de apenas 0,8 por cento em 2012, depois de 3,0 por cento em 2011, e vai ver um aumento apenas marginal de 1,0 por cento em 2013. A França terá estritamente a evitado recessão, com uma ligeira elevação registada no crescimento do PIB no terceiro trimestre. a economia da AlemanhaO crescimento da produção deve chegar a apenas 0,1 por cento para 2012 como um todo, e 0,3 por cento em 2013. Fora da zona do euro, as economias do Reino Unido, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte saíram da recessão no terceiro trimestre, impulsionadas pelos Jogos Olímpicos, mas ainda assim o PIB deverá registar uma contracção de 0,3 por cento para 2012. Na previsão inicial, apenas uma ligeira recuperação de 1,2 por cento é esperado para 2013, as exportações pegar (ajudado por uma desvalorização da moeda) e da demanda doméstica se solidifica.

O consumo deverá manter-se numa perspectiva fraca, mas com diferenças significativas em toda a região. Os programas de austeridade deprimir o consumo, mas variam em intensidade entre os países. O nível de incerteza decorrente dos fluxos e refluxos da crise da zona euro está a ter um impacto mais uniforme em toda a região, como na confiança do consumidor, que tinha vindo a melhorar no início do ano, e que desde então tem diminuído drasticamente.

As despesas de investimento também continua fracas na região com poucas perspectivas de uma recuperação sustentada dada a fraca procura e a incerteza elevada da crise da dívida soberana. Nos países em crise as condições de financiamento continuam a ser extremamente apertadas, com os sistemas bancários permanecendo sob tremenda pressão. Investimento em habitação continua a ser um obstáculo importante para a atividade em alguns países, particularmente aqueles que experimentaram uma bolha imobiliária e o subseqüente colapso, como a Espanha eo Reino Unido.

Desemprego

A taxa de desemprego na zona do euro subiu para 11,6 por cento em setembro, comparativamente com 1,3 pontos percentuais relativamente ao mesm trimestre do ano anterior Permanecem significativas diferenças regionais. Na Espanha e na Grécia, o desemprego está acima de 25 por cento e em Portugal 15,7 por cento - todos estes países estão sujeitos a  severos programas de austeridade. No outro extremo estão a Alemanha, Áustria, Luxemburgo e Países Baixos, onde as taxas de desemprego estão mais perto de 5 por cento. No entanto, dado a marginal recupração da atividade, só ser esperada a partir de meados de 2013 e 2014, o desemprego que teve uma média estimada de 11,3 por cento na área do euro em 2012, é esperado que todos os países encarem, algum aumento do desemprego em 2013, antes de descer gradualmente. Prevê-se que o desemprego médio da zona euro, suba para 11,8 por cento em 2013 e 11,6 em 2014.

A política fiscal na região continua a ser focado em reduzir os desequilíbrios fiscais.

Os défices orçamentais dos membros da zona euro diminuiu, em média, de 6,0 por cento do PIB em 2010 para 4,1 por cento do PIB em 2011 e ainda mais para perto de 3,0 por cento em 2012.

O WESP adverte que a crise da dívida soberana poderá incendiar-se de forma significativa, com impacto sobre a solvência bancária e confiança deprimente. Os governos podem ser obrigados a compensar os déficits de crescimento através da introdução de novas medidas de austeridade. Os preços do petróleo poderão subirr novamente. No lado positivo, a procura externa, especialmente da Ásia e talvez dos Estados Unidos, pode chegar mais cedo e com mais vigor do que o esperado, dando um impulso às exportações e ao investimento. As tensões podem diminuir na região após a implementação mais convincente de pacotes já anunciados de medidas políticas, o que aumentaria a confiança.

Os novos membros da UE

A tênue recuperação económica que emergiu nos novos Estados membro da União Europeia em 2010 continuou a enfraquecer ao longo de 2012. Embora alguns países da região, como os Estados Bálticos e na Polónia, começarem o ano com sólidos resultados do primeiro trimestre, os problemas económicos em curso na área do euro, que continua a ser o principal mercado de exportação para a região e a maior fonte de investimento estrangeiro direto, levou a uma deterioração visível das  actuais perspectivas económicas da região. Alguns dos novos membros da UE, como a República Checa, Hungria e Eslovénia, registaram um crescimento econômico anual negativo. A maior parte do espaço fiscal que os novos membros da UE possuía foi esgotado e alguns países, como a Polónia, enfrentam limites constitucionais sobre o tamanho da dívida pública. PIB agregado dos novos membros da UE cresceram 1,2 por cento em 2012 e irá acelerar o crescimento a uma taxa ainda moderado de 2,0 por cento em 2013 em meio a inúmeras incertezas e riscos.

A maior economia entre os novos membros, a Polônia, está relativamente protegida dos problemas da zona do euro, tem um menor rácio de exportações em relação ao PIB comparado com seus pares regionais e tem extensos laços comerciais com a Federação Russa. Demanda interna de arrefecimento e a necessidade de consolidação orçamental desacelerou a economia no segundo semestre do ano, com um crescimento anual que deverá ser inferior a 3 por cento em 2012 e em 2013. As economias dos Estados do Báltico podem crescer cerca de 3 por cento em 2013. Bulgária e Roménia podem enfrentar riscos adicionais, pois têm mais fortes ligações finançeiras, de comércio e investimento com a Grécia e Itália.

O WESP adverte que uma recessão prolongada na UE-15, que atrasaria a recuperação do investimento directo estrangeiro, continua sendo o maior risco enfrentado pelos novos membros da UE.

Outros riscos descendentes incluem a incapacidade de evitar um corte acentuado na concessão de empréstimos transfronteiras e o impacto demasiado negativo do aperto fiscal.

Sudeste da Europa

A actividade económica real no sudeste da Europa em 2012 manteve-se inferior ao alcançado em 2008, antes do início da crise financeira global. Depois de uma recuperação muito fraca em 2010 e 2011, o crescimento da região tornou-se negativo em 2012, e deverá permanecer abaixo da tendência em 2013, devido à fraqueza da procura interna e externa. Em 2012, as inundações na primavera e as secas e os incêndios florestais no verão destruiram as plantações, principalmente de milho e batata, e as infra-estruturas físicas em toda a região.Na previsão para a regiãoos principais riscos são para o lado negativo, como a região tem fortes vínculos comerciais e financeiros com alguns dos países mais problemáticos da União Europeia, como a Grécia e a Itália, torna-a bastante vulnerável no caso de se acentuar uma maior deterioração da zona do euro. Fluxos de IDE para essas economias permanece deprimido em cerca de metade de seus níveis anteriores à crise. Este declínio no investimento é um factor importante para explicar, não só o seu atual baixo crescimento e elevado desemprego, mas também o seu  bastante fraco desempenho e perspectivas de crescimento a longo prazo. O PIB agregado do Sul da Europa diminuiu 0,6 por cento em 2012, e prevê-se recuperar apenas modestamente, de 1,2 por cento em 2013.


PIB EUROPA Crescimento do PIB Europeu 2009-2014
2009 2010 2011 2012a 2013b 2014b
Western Europe -4.2 2.1 1.5 -0.2 0.6 1.7
European Union -4.3 2.1 1.5 -0.3 0.6 1.7
Austria -3.8 2.1 2.7 0.8 1.3 2.0
Belgium -2.8 2.4 1.8 -0.3 0.5 1.5
Bulgaria -5.5 0.4 1.7 1.0 2.3 3.5
Cyprus -1.9 1.1 0.5 -1.2 0.5 1.3
Czech Republic -4.5 2.5 1.7 -0.9 1.1 2.0
Denmark -5.8 1.3 0.8 1.1 1.2 1.3
Estonia -14.1 3.3 8.3 3.0 3.0 3.5
Finland -8.5 3.3 2.7 1.5 1.2 1.6
France -3.1 1.7 1.7 0.1 0.3 1.1
Germany -5.1 4.2 3.0 0.8 1.0 1.8
Greece -3.3 -3.5 -6.9 -6.1 -1.8 0.6
Hungary -6.8 1.3 1.6 -1.0 0.6 2.2
Ireland -5.5 -0.8 1.4 0.5 1.7 2.4
Italy -5.5 1.8 0.4 -2.4 -0.3 1.4
Latvia -17.7 -0.9 5.5 4.0 4.0 4.0
Lithuania -14.8 1.5 5.9 3.0 3.0 3.0
Luxembourg -4.1 2.9 1.7 -0.1 0.9 2.0
Malta -2.7 2.3 2.1 -0.7 1.1 1.8
Netherlands -3.7 1.6 1.0 -0.5 0.7 1.4
Poland 1.6 3.9 4.3 2.6 2.6 3.5
Portugal -2.9 1.4 -1.7 -3.2 -2.2 0.2
Romania -6.6 -1.6 2.5 1.0 2.3 3.0
Slovakia -4.9 4.4 3.2 2.4 2.0 2.6
Slovenia -7.8 1.2 0.6 -2.0 0.5 2.2
Spain -3.7 -0.3 0.4 -1.6 -1.4 0.8
Sweden -5.0 6.6 3.9 1.7 1.8 2.8
United Kingdom -4.0 1.8 0.9 -0.3 1.2 2.3
EU-15 -4.4 2.1 1.4 -0.4 0.5 1.6
New EU member States -3.6 2.3 3.1 1.2 2.0 2.9
Euro area -4.4 2.1 1.5 -0.5 0.3 1.4
Other Western Europe -1.9 1.9 1.7 1.7 1.5 1.9
Iceland -6.6 -4.0 2.6 2.6 2.7 2.6
Norway -1.7 0.7 1.4 3.5 2.2 2.4
Switzerland -1.9 3.0 1.9 0.3 0.8 1.4
South-Eastern Europe -4.3 0.4 1.1 -0.6 1.2 2.6
Albania 3.3 3.9 2.0 1.5 2.5 3.0
Bosnia and Herzegovina -2.9 0.7 1.7 0.2 1.0 2.1
Croatia -6.9 -1.4 0.0 -1.3 0.8 2.5
Montenegro -3.5 1.0 1.6 -1.0 1.3 2.8
Serbia -5.7 2.5 3.2 0.4 1.5 3.0
The former Yoguslav Republic of Macedonia -0.9 2.9 3.0 1.0 2.3 2.5
Source:
 UN/DESA, based on data of the United Nations Statistics Division and individual national sources.
Note: a Partly estimated.
b Baseline scenario forecasts, based in part on Project LINK and the UN/DESA World Economic Forecasting Model.

Níveis de Desmprego Nas Economias desenvolvidas

Developed economies: Níveis de Desmprego a, b 2004–2014
Table A.7 Percentage of labour force
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 (c) 2013 (d) 2014 (d)
Developed economies 7.2 6.9 6.3 5.8 6.1 8.4 8.8 8.5 8.6 8.7 8.5
United States 5.5 5.1 4.6 4.6 5.8 9.3 9.6 9.0 8.1 7.7 7.3
Canada 7.2 6.8 6.3 6.0 6.1 8.3 8.0 7.5 7.4 7.4 7.1
Japan 4.7 4.4 4.1 3.8 4.0 5.1 5.1 4.6 4.7 5.1 5.0
Australia 5.4 5.0 4.8 4.4 4.2 5.6 5.2 5.1 5.4 5.5 5.7
New Zealand 4.1 3.8 3.9 3.7 4.2 6.1 6.5 6.5 6.5 6.2 5.8
European Union 9.2 9.0 8.3 7.2 7.0 9.0 9.6 9.6 10.4 10.9 10.6
EU-15 8.3 8.3 7.8 7.1 7.2 9.1 9.6 9.6 10.6 11.1 10.9
Austria 5.0 5.2 4.8 4.4 3.8 4.8 4.4 4.1 4.4 4.6 4.6
Belgium 8.4 8.4 8.3 7.5 7.0 7.9 8.3 7.2 7.4 7.6 7.2
Denmark 5.5 4.8 3.9 3.8 3.4 6.1 7.4 7.6 7.9 8.1 7.8
Finland 8.8 8.4 7.7 6.9 6.4 8.2 8.4 7.8 7.7 7.6 7.5
France 9.3 9.3 9.3 8.4 7.8 9.5 9.7 9.6 10.4 10.9 10.7
Germany 10.5 11.3 10.3 8.7 7.5 7.8 7.1 6.0 5.5 5.6 5.8
Greece 10.5 9.9 8.9 8.3 7.7 9.5 12.6 17.7 24.0 26.2 27.7
Ireland 4.5 4.4 4.5 4.6 6.3 11.9 13.7 14.4 14.9 14.5 13.8
Italy 8.0 7.7 6.8 6.1 6.7 7.8 8.4 8.4 10.6 11.5 11.3
Luxembourg 5.0 4.6 4.6 4.2 4.9 5.1 4.6 4.8 5.4 6.4 6.4
Netherlands 5.1 5.3 4.3 3.6 3.1 3.7 4.5 4.5 5.2 5.7 5.8
Portugal 6.8 7.7 7.8 8.1 7.7 9.6 11.0 12.9 15.6 (F) 18.2 15.9
Spain 10.9 9.2 8.5 8.3 11.3 18.0 20.1 21.6 24.8
(G)
26.2 25.2
Sweden 7.4 7.6 7.0 6.1 6.2 8.3 8.4 7.5 7.6 7.9 7.7
United Kingdom 4.7 4.8 5.4 5.3 5.7 7.6 7.8 8.0 8.1 8.4 8.3
New EU member States 12.8 11.9 10.0 7.7 6.5 8.4 9.8 9.6 9.9 10.2 9.6
Bulgaria 12.0 10.1 9.0 6.9 5.6 6.8 10.2 11.0 11.7 11.2 10.3
Cyprus 4.7 5.5 4.7 4.1 3.8 5.5 6.4 7.9 12.1 12.9 13.2
Czech Republic 8.3 7.9 7.1 5.3 4.4 6.7 7.1 6.9 7.5 8.3 7.7
Estonia 10.0 7.9 5.9 4.6 5.4 13.8 16.8 12.3 11.4 10.9 9.5
Hungary 6.1 7.2 7.5 7.4 7.8 10.0 11.1 10.8 11.2 10.4 9.9
Latvia 9.9 8.9 6.8 6.0 7.5 17.1 18.6 15.4 16.0 15.3 14.7
Lithuania 11.3 8.3 5.6 4.3 5.8 13.7 17.8 15.3 15.5 14.9 14.5
Malta 7.2 7.3 6.9 6.5 6.0 6.9 6.9 6.5 6.3 6.3 6.2
Poland 19.0 17.8 13.9 9.6 7.1 8.2 9.6 9.8 10.0 11.0 10.1
Romania 7.7 7.2 7.3 6.4 5.8 6.9 7.3 7.3 7.1 6.9 6.7
Slovakia 18.4 16.4 13.5 11.2 9.6 12.1 14.5 12.6 13.9 13.8 13.7
Slovenia 6.3 6.5 6.0 4.9 4.4 5.9 7.3 7.3 8.1 8.8 8.5
Other Europe 4.3 4.3 3.7 3.2 3.1 3.9 4.2 3.8 3.1 3.6 3.6
Iceland (e) 3.1 2.6 2.9 2.3 3.0 7.2 7.6 7.1 6.6 6.2 5.9
Norway 4.3 4.5 3.4 2.5 2.6 3.2 3.6 3.2 3.0 3.2 3.1
Switzerland 4.3 4.3 3.9 3.6 3.3 4.3 4.4 3.9 3.0 3.7 3.7
Memorandum items
Major developed economies 6.4 6.2 5.8 5.5 5.9 8.1 8.2 7.7 7.5 7.5 7.3
Euro area 9.2 9.2 8.5 7.6 7.6 9.6 10.1 10.1 11.3 11.8 11.6
Source: UN/DESA, based on data of the OECD and Eurostat.
UN/DESA.
Annex tables
World Economic Situation and Prospects 2013
a Os Dados do desemprego são padronizados pela OCDE e Eurostat para a comparabilidade entre países e ao longo do tempo, de acordo com as definições da Organização Internacional do Trabalho (ver OCDE, taxas de desemprego padronizados: fontes e métodos (Paris, 1985)).

Unemployment data are standardized by the OECD and Eurostat for comparability among countries and over time, in conformity with the definitions of the International Labour Organization (see OECD, Standardized Unemployment Rates: Sources and Methods (Paris, 1985)).
b Os dados para grupos de países são médias ponderadas, onde força de trabalho é calculada pela média
c Partly estimated.
d Cenário baseado nos cálculos do projecto LINK
Baseline scenario forecasts, based in part on Project LINK and the UN/DESA World Economic Forecasting Model.
e Not standardized.
F Ultrapassada a previsão da ONU a 18/01/2013
Preconizadas por dados mais recentes do FMI;
[o Conselho Executivo do FMI Concluiu Consulturia do Artigo IV a Portugal Nota de Informação ao Público (PIN) n º 13/07    18 de janeiro de 2013], o desemprego português atingiu cerca de 16 por cento nos últimos meses
Acording to latest IMF data;
[IMF Executive Board Concludes 2012 Article IV Consultation with Portugal Public Information Notice (PIN) No. 13/07  January 18, 2013 ], portuguese unemployment edging up to about 16¼ percent in recent months
G Ultrapassada a previsão da ONU no início de Janeiro 2013 (dados El País
Espanha - 6000.000 de desempregados
España - 6.000.000 en paro
Spain -  6000.000 Unemployed



Situação Econômica Mundial e Perspectivas 2013 Global Outlook
Economia global corre risco de nova recessão, alerta relatório da ONU

ONU Alerta Para Risco de uma recessão global sincronizada

Indicadores Macro-Económicos
Global economic outlook Prospects for the world economy in 2013-2014 Risk of a synchronized global downturn

Prospects Of World Economic
Riscs
Executive Summary:  Arabic, Chinese, English, Français, Russian, Español
WESP 2013:
Table of Contents
 (58 KB) Chapter I
 (1.28 MB) Chapter II
 (1.03 MB) Chapter III
 (542 KB) Chapter IV
 (758 KB) Country classification
 (144 KB) Annex tables
 (562 KB) Download full report
 (4.78 MB) Global press releases:  Chinese, English, Français, Russian, Español
Regional press releases: Africa: English, Français
CIS: English, Russian
East Asia: Chinese, English
Europe: English, Français
Latin America and the Caribbean: English, Español
South Asia: English
Western Asia: Arabic, English

Source: World Economic Situation and Prospects

Pre Releases

WorldEconomic Situation and Prospects 2013

Outros documentos
http://www.imf.org/external/np/sec/pn/2013/pn1307.htm
http://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2013/cr1318.pdf
EM PORTUGUÊS
http://www.imf.org/external/lang/portuguese/np/sec/pn/2013/pn1307p.pdf

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