Privatização da água na agenda da Trilateral
Quatro gestores públicos, um gestor privado e um jurista integraram em 1997 uma comissão de direcção constituída, no âmbito da associação de empresas que financiam o grupo português da Comissão Trilateral, para debater as águas nacionais e peninsulares e abordar o modelo de privatização para este sector.
O relatório foi aprovado numa reunião realizada em 29 de Abril desse ano, no salão nobre do Instituto de Investigação Científica Tropical, em Lisboa, e na qual também participaram como membros do grupo consultivo a ex-ministra do Ambiente Teresa Gouveia e João Joanaz de Melo, do GEOTA. O documento foi entregue em 13 de Novembro de 1997 ao Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, e ao primeiro-ministro, António Guterres.
Dos seis especialistas do sector que colaboraram com a Trilateral e com o sector privado nacional, um é hoje ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e outro é presidente da Águas de Portugal. Em 1997, Mário Lino, o ministro em funções, era presidente da Águas de Portugal e administrador do IPE (Investimentos e Participações Empresariais) e Pedro Serra era presidente do Instituto da Água (INAG).
Os quatro restantes convidados da direcção do Fórum Portugal Global e da Trilateral eram Paulo Canelas de Castro (do escritório de A. Barbosa de Melo & P. Canelas de Castro), João Baú (presidente da EPAL e administrador da Águas de Portugal), Frederico Melo Franco (presidente da Luságua) e João Bártolo (administrador do IPE).
Paulo Canelas de Castro mantém a sua actividade no ramo de direito e como consultor, João Baú é investigador e apoiante da candidatura de Francisco Louçã à Presidência da República, Frederico Melo Franco é consultor da ProSistemas e do Banco Espírito Santo de Investimento e João Bártolo é presidente da Generg, um consórcio do universo da Fundação Oriente.
O actual secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, António Castro Guerra, recordou, em Junho passado, quando procedeu à assinatura do Contrato de Financiamento da Carteira de Projectos do grupo de energias renováveis Generg, que o seu primeiro contacto com o grupo data de 2000, era então presidente do IPE.
O relatório aprovado pela Trilateral e financiadores, na presença dos seis convidados, tem como um dos pressupostos a «definitiva empresarialização do sector da água». Defendem a promoção de um sector privado nacional e a «reformulação do modo de intervenção no mercado da EPAL, tendo como pressuposto a respectiva privatização». O Estado deve proceder à empresarialização do sector e, posteriormente, proceder à privatização, através de «negociação directa interna no quadro da lei das privatizações».
O prazo para desencadear as operações deverá ter em conta «o posicionamento estratégico dos grupos portugueses com vontade e capacidade para actuar no sector».
TRILATERAL PORTUGUESA
O grupo Portugal da Comissão Trilateral é constituído por 16 membros, dos quais cinco estão em efectividade de funções na organização-mãe. Francisco Lucas Pires, já falecido, também integrou o grupo. A ligação portuguesa à Trilateral data de 1980. Além de Jorge Braga de Macedo, estão em funções Diogo Vaz Guedes (Somague, integrada em 2004 no grupo espanhol Sacyr Vallehermoso), Estela Barbot (Sarcol, SAR- Sociedade de Participações Financeiras e Aga - Álcool e Géneros Alimentares), João Menezes Ferreira (Morais Leitão & Galvão Telles) e Vasco de Mello (Grupo Mello).
Os restantes membros do grupo Portugal são: António Maldonado Gonelha (Caixa Geral de Depósitos, ex-ministro do Trabalho e Saúde), António Mexia (Galp, ex-ministro das Obras Públicas e Transportes), António Vasco de Mello (Tecnidata, SGPS, ex-presidente da CIP e ex-deputado), Carlos Tavares (presidente da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários, ex-ministro da Economia), Francisco Pinto Balsemão (Impresa), Ilídio Pinho (IP Holding e Fomentinvest), José Lamego (advogado, PT, ex-secretário de Estado), Mário Pinto (professor da Universidade Católica, ex-ministro da República para os Açores), Paulo de Pitta e Cunha (presidente da direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Rui Mateus (ex-membro da Fundação Luso-Americana e ex-deputado) e Salvador Guedes (Sogrape).
A associação de empresas portuguesas Fórum Portugal Global foi criada em 1996 para apoiar financeiramente o grupo português da Trilateral e a internacionalização dos negócios. É constituída por 27 membros, de que fazem parte todos os da Trilateral, com excepção de Carlos Tavares. Os restantes fundadores ou membros são António Carrapatoso (Vodafone), António Gomes de Pinho (Portgás), António Mexia (que à data da fundação representava o Banco ESSI), Armando Pascoal (Bento Pedroso Construções), Eduardo Costa (Banco Finantia) Francisco Mantero (ELO), Francisco Souza da Câmara (Morais Leitão & J. Galvão Teles), Jorge Armindo (Portucel), José Roquete (Pleiade), Luís Silva (Lusomundo) e Pedro Queiroz Pereira (Semapa).
O grupo português realizou já duas reuniões plenárias da Comissão Trilateral em Lisboa (1983 e 1992) e outra no Porto (2003). Em 1992 debateram o futuro do trilateralismo, na perspectiva, designadamente, da ligação a África, América Latina e Ásia. Na reunião do Porto, em 2003, a abordagem incidiu sobre a forma de lidar com a globalização a partir da periferia.
Nas actividades do grupo português da Trilateral têm ainda participado, designadamente, Jorge Sampaio, Durão Barroso, Miguel Cadilhe, Eduardo Ferro Rodrigues, António Vitorino, Franklin Alves, António Amorim, Filipe de Botton, Luís Valente de Oliveira, António Borges e João Cravinho.
OC
in revista «Função Pública», da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, nº 3, Dezembro de 2005
Orlando César
http://64.71.144.19/nad/PrintVersion.php?aid=7733
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