... Julgo que depois destes malabarismos, os currículos das pessoas com funções políticas activas com o propósito de praticar o bem comum de uma nação, devem ser exigidos e publicados em Diário da Republica para qualquer cidadão poder consultar e certificar-se das habilitações de cada politico. Não deve ser uma opção, mas uma condição contemplada numa lei própria para o efeito, pois como sabemos, nenhum trabalhador é admitido numa função numa empresa, sem referências e/ou curriculo académico/profissional.será verdade que o PS está "calado" neste caso da licenciatura de M. Relvas porque o Irmão Maçon António Seguro dos Bancos (da Universidade Lusófona) foi um dos professores envolvido no processo?...
A mitologia grega atribuía à fabulosa ave "Fénix" a espantosa qualidade de renascer das próprias cinzas. A "Loja Fénix" nada tem de mítico, o seu "projecto global", de que muitas notícias e factos indiciam a substância, é tão real e revelho como o são a corrupção e o crime enquanto instrumentos de conquista do poder pelas "elites", explorando e oprimindo os "plebeus" deste mundo. Em Portugal exige-se uma enorme vontade política e a correspondente eficácia judicial à altura de enfrentar e extinguir o mostrengo.
E afinal a "loja Fénix" existe ou não em Portugal?
Se fizermos fé no famigerado relatório do SIS referido há meses pelo Diário de Notícias e publicado na Visão de 11.03, se atribuirmos um crédito mínimo a Nandim de Carvalho, que sabe do que fala, e sobretudo se reflectirmos sobre os factos, conexões e desenvolvimentos que se vão conhecendo, resulta muito provável a existência no nosso país dessa "loja maçónica" super secreta.
Em todo o caso, irradiando de Chicago e do México e com intervenção na rede mundial das maçonarias ditas "regulares" e de obediência norte americana, está documentada a existência dum movimento internacional "Fénix", que agrupa pelo mundo fora os "maçons" mais fundamentalistas, como os da antiga "loja P2" de Itália, e de que se referem conexões com a extrema direita e o crime organizado.
Em Portugal o "projecto Fénix" terá levantado voo após o "golpe de estado maçónico" na chamada "Casa do Sino" e a tomada do poder na Dimensino/Universidade Moderna consumados, no final de 96 e início de 97, por um grupo de "maçons" que já anteriormente integravam essas estruturas.
A partir de então, a filial portuguesa da "loja Fénix", ao que se diz integrada em exclusivo por "maçons" com rendimentos superiores a 50 000 contos/ano, e de que alguns presumíveis membros vieram referidos nos "media", terá dado curso ao seu "projecto global" de conquista de áreas sensíveis do poder económico e político.
Nos grandes negócios, com ligações profundas a um importante grupo financeiro nacional, a uma poderosa multinacional de origem colombiana com investimentos na indústria de bebidas e numa das mais importantes empresa de "media" - com interesses em diversos jornais, rádios e numa televisão privada, redes de negócios africanos, uma empresa de sondagens, etc, e de que a imprensa refere conexões com branqueamento de capitais de origem criminosa.
Na política, onde nos nomes referidos na "loja Fénix" pontifica gente do PSD e do PP, católicos integristas, activistas de extrema direita - vindos da revista "Resistência", do "Partido do Progresso", da rede bombista e do ELP, bem como, na rede clientelar instituída à sombra da Moderna, fascistas vários e mesmo um Ministro de Salazar.
Mas, nesta matéria, relevam as conexões com a liderança do PP que, a comprovar-se o que tem sido escrito na comunicação social, dificilmente poderão deixar de ser vistas como financiamento encapotado da actividade de Paulo Portas e do seu partido.
E a rede de influências que é referida, para além de ex-ministros, deputados e quadros superiores de serviços do Estado, mesmo os mais sensíveis, envolve ainda conexões externas, digamos assim, democrática e criminalmente não recomendáveis.
Face a este quadro, um dos maiores escândalos políticos de sempre no nosso país, cujos desenvolvimentos, na crise da direita, na crise da justiça, na crise dos serviços de informações e num tremendo fogo cruzado de golpes baixos, emboscadas, chantagens e ataques à bomba, dão uma ideia de quanto poder económico e político está realmente em jogo, é um dever cívico alertar, como fez o Secretário Geral do PCP, que "o que está em jogo é a defesa do Estado democrático contra o crime organizado, seja quem for que nele esteja envolvido".
Por isso se exige que as investigações vão até ao fim e se esclareça tudo, não apenas a "gestão danosa" na Moderna, mas a dimensão efectiva do "projecto global" da "loja Fénix", com as suas eventuais conexões à alta criminalidade ao poder económico e a políticos sem escrúpulos.
Por isso se exige que nenhum "perdão" mais ou menos "católico", nenhuma gestão da oportunidade pelo Governo face a alterações da situação política, nenhuma real ou forjada falta de meios ou guerra corporativa, possa travar a acção da Justiça.
Exige-se toda a vontade política e a correspondente eficácia judicial. Para que esta Fénix nunca mais renasça das cinzas. — Carlos Gonçalves
«Avante!» Nº 1324 - 15.Abril.1999
http://www.pcp.pt/avante/1324/2403h6.html
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SOLIDARIEDADE COM A ESCOLA DA FONTINHA - EM TODO O PAÍS!
Hoje foi mais um dia negro na história da nossa já demasiado moribunda democracia.
Durante cinco anos a Escola da Fontinha esteve abandonada, a degradar-se por uma Câmara Municipal do Porto esquecida. Há pouco mais de um ano, um grupo de activistas ocupou o espaço e começou a recuperá-lo. Entretanto, depois de um despejo e muita pressão popular, o projecto Es.Col.A. voltou à Escola do Alto da Fontinha.
Gerida colectivamente pelos activistas e pela população, o Es.Col.A. foi um espaço onde o sentido de comunidade renasceu, onde se disponibilizava livre e gratuitamente apoio educativo, aulas de yoga e xadrez, capoeira, música, cozinha comunitária, teatro, oficinas de estudos artísticos e muito mais.
A polícia mascarada da gestapo, a mando do Bilderberg da Câmara Municipal do Porto, despejou violentamente os activistas que se encontravam na Escola da Fontinha, destruindo todo o material que estava até agora ao acesso da população – livros, computadores, móveis, cozinha, brinquedos, bicicletas – TUDO.
Projeto Es.Col.A acusa polícias de destruição de todo o material da escola da Fontinha no Porto
Esta atitude fascista condenada por anonymous, vem confirmar aquilo que há muito já sabíamos: a Câmara Municipal do Porto prefere um espaço abandonado e devoluto a um espaço onde tudo era gerido colectivamente pela população e onde se provava que um mundo de solidariedade e entre-ajuda é possível ser construído.
Hoje, dia 20 de Abril (sexta-feira), em vários pontos do país saímos à rua para deixar bem claro que um ataque a um é um ataque a todxs!
Não toleramos esta decisão da Câmara Municipal do Porto!
Condenamos a violência policial desproporcionada contra os activistas do Es.Col.A. e os habitantes da Fontinha!
Estamos totalmente solidários com os detidos!
Exigimos a entregue da Escola da Fontinha a quem de facto ela pertence: aos habitantes do bairro da Fontinha! Se é sua vontade a continuação do projecto Es.Col.A., então essa é a única coisa que podemos aceitar!
Pela ocupação e gestão colectiva dos espaços abandonados e devolutos!
19 de Abril de 2012
***
Lisboa:
Concentração às 18h, no Largo Camões
Coimbra:
Concentração às 18h, à frente da Câmara Municipal de Coimbra
Porto:
Há Assembleia Geral às 18h30, no Largo da Fontinha | Aberta a todxs!
Imagens do despejo: http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13613552/1 e https://www.facebook.com/media/set/?set=a.10150694868582635.395818.601997634&type=1, http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=546419&tm=8&layout=122&visual=61, http://www.dn.pt/galerias/fotos/?content_id=2430298 e http://static.publico.pt/docs/sociedade/escolafontinha/
Declarações de Ana Afonso, do movimento Es.Col.A., sobre os acontecimentos de hoje: http://www.tvi24.iol.pt/aa---videos---sociedade/fontinha-escola-porto-tvi24/1342103-5795.html
Bombeiros no despejo da Es.Col.A. da Fontinha «sem farda e de cara tapada», «alegadamente sem conhecimento real do serviço que iriam prestar» : http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/porto-fontinha-bombeiros-sapadores-tvi24/1342150-4071.html
Sobre os detidos e as suas acusações: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/fontinha-tvi24-porto-escola-da-fontinha/1342241-4071.html
Manifestação no Porto na sequência do despejo: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.435705029778563.120081.225334420815626&type=1
No final do dia, a Fontinha mantém-se na rua!: http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/13613552/1
Solidariedade dos Anonymous - Site da Câmara Municipal do Porto em baixo em resposta ao despejo: http://www.publico.pt/Local/camara-do-porto-admite-tentativas-de-ataque-ao-site-da-autarquia_1542729
Manifestação de solidariedade em Lisboa: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/fontinha-lisboa-manifestacao-rossio-escola-tvi24/1342296-4071.html
Carta Aberta do Es.Col.A. (14 de Fevereiro): http://escoladafontinha.blogspot.pt/search?updated-max=2012-02-27T12%3A41%3A00Z&max-results=8&start=40&by-date=false
Carta Aberta do Es.Col.A. (30 de Março): http://escoladafontinha.blogspot.pt/2012/03/carta-aberta.html
Sobre questões legais e o procedimento da Câmara Municipal nos últimos meses: http://escoladafontinha.blogspot.pt/2012/04/papel.html
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Tal como quando se cede ás exigências dos terroristas, também ao FMI, nada os satisfaz e na ansia de quererem fazer cada vez mais escravos, encontraram neste povo "imbecilizado", com a colaboração de traidores internos, o terreno fertil para todas as atrocidades e atentados terroristas contra o povo português, vai daí, lançam um assalto desenfreado aos direitos dos portugueses sem que haja este mesmo povo embrutecido tenha qualquer reacçao. Depois da privatização da água há muito programada... Olhem o que VÃO FAZER:
FAZER ESCRAVOS É O QUE TENCIONAM FAZER!
Escravo do Capita; Escravatura e Terrorismo Financeiro Ataca Portugal:
FMI Máfia Internacional Pede ao Governo Medidas Urgentes
Para Baixar Salários e Escravizar Povo Português
Como se sabe, quem negocia com terroristas só faz é fortalecê-los
Trabalhando com mão de obra “escrava” fica fácil vender barato e crescer financeiramente.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) pede ao Governo que tome medidas urgentes para flexibilizar os salários em Portugal, ou seja, para os baixar. O alerta vem na sequência de mais uma “tranche” de 5 mil milhões de euros que foi libertada esta semana por este organismo. O FMI avisa ainda que Portugal tem um longo caminho pela frente e que é preciso tomar medidas urgentes para estimular a economia.
Esta coisa da dívida, é um crime hediondo, visto que o Estado dá Garantias Bancárias de Biliões de Euros aos bancos, dando como fiador o povo e os filhos e netos do português, para que estes bancos peçam dinheiro emprestado ao BCE a 1%, para depois emprestarem de volta ao Estado a 5%, 10%, 15%, 20%, 25%, 40%, 50%, e inclusivé a mais de 100%, como já aconteceu na Grécia.
Ora bem, voltando ao caso das medidas da Troika, UE, BCE, FMI, existe uma grande mentira que é preciso desmistificar. a falácia reside nas medidas da Troika, e no FMI exige, o FMI manda,... A realidade é bem diferente. Na prática, o que acontece, é que a Comissão Trilateral, associação dos bancos especuladores internacionais, aka denominados mercados, conta com os sócios da Trilateral Interna, actual AICEP, anteriormente denominada Fórum Portugal Global FPG, e a colaboração da maçonaria e dos maçons, que inclusivé têm Passaporte Maçom, para implementar a ditadura global do governo dos bancos.
Atentado terrorista na saúde, com altas por cotas no Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, para ajudar os bancos e servir os interesses do grande capital.
À medida que o tempo passa, confirma-se que a decisão dos partidos amigos da banca: a decisão PS, PSD e CDS de submeter os portugueses a um severo e ilegítimo programa de escravidão, expropriação, exploração, bárbara austeridade e saque do país, a troco de um empréstimo ruinoso para servir os banqueiros e a especulação, vai conduzir a uma situação de desastre nacional.
A politica do Governo dos Bancos já se começa a fazer sentir bárbaramente, também na saúde, com altas por cotas no Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, tudo em nome da ajuda aos bancos.
Paulo Macedo Ministro da Saúde Ex-Administrador Millenium BCP Seguros de Saúde Médis UM BANQUEIRO NA SAÚDE
O PCP denunciou no passado dia 9 que o Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada, deu orientações para que sejam emitidas 17 altas por dia em diversas especialidades, questionado o governo sobre esta situação.
«O HGO deu orientações para serem emitidas 17 altas por dia, que permitam, segundo a Administração, a disponibilização de pelo menos 15% da lotação total, tendo em conta os doentes admitidos para internamento no serviço de urgência», refere o PCP em comunicado.
O PCP refere que teve acesso à uma circular da administração do HGO que define que as 17 altas por dia são distribuídas da seguinte forma: 10 para o serviço de medicina, uma para o serviço de pneumologia, uma para o serviço de gastrenterologia, uma para o de nefrologia, duas para neurologia, uma para oncologia e uma para o serviço de cardiologia.
«Deu instruções para os profissionais passarem altas compulsivas. Não importa se os doentes estão em condições de saúde que permitam ter alta ou não, o que importa é que sejam dadas as altas. Infelizmente, não faltam exemplos de doentes que tiveram alta e ao fim de dois ou três dias são novamente internados», acrescenta o documento.
O PCP acrescenta ainda que, no caso de falências das medidas, os doentes serão transferidos em macas para os respectivos serviços, até ao cumprimento da atribuição de altas definidas.
«Mais uma vez a realidade confirma a necessidade urgente da construção do Hospital no concelho do Seixal para melhorar o acesso dos utentes dos concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra aos cuidados hospitalares», salienta.
No mesmo documento, o PCP refere que já questionou o Ministério da Saúde para obter esclarecimentos sobre esta situação.
Lusa/SOL/DN/JN
Perguntas feitas ao Governo retirado Do Site do PCP
Pergunta ao Governo N.º 1982/XII/1
Imposição administrativa de "quotas" para 17 altas/dia no Hospital Garcia de Orta
Quinta 9 de Fevereiro de 2012
O Hospital Garcia de Orta deu orientações para serem emitidas 17 altas por dia, fazendo que sejam passadas altas compulsivas em que o motivo é a necessidade de libertar camas e não as condições de saúde. Esta medida é a consequência da redução do orçamento dos hospitais públicos e dos objectivos do Governo, para qual vale tudo para reduzir a despesa.
Tivemos conhecimento de algumas medidas que o Hospital Garcia de Orta (HGO) pretende tomar, no sentido do agravamento da qualidade dos cuidados de saúde prestados. O HGO deu orientações para serem emitidas 17 altas por dia, que permita segundo a Administração do HGO a disponibilização de pelo menos 15% da lotação total, tendo em conta os doentes admitidos para internamento no serviço de urgência. Ou seja, deu instruções para os profissionais passarem altas compulsivas. Não importa se os doentes estão em condições de saúde que permitam ter alta ou não, o que importa é que sejam dadas as altas. Infelizmente, não faltam exemplos de doentes que tiveram alta e ao fim de dois ou três dias são novamente internados.
Segundo a circular nº2/2012, da Administração do HGO, as 17 altas por dia são distribuídas pelas seguintes especialidades médicas: 10 altas ao serviço de medicina, 1 alta ao serviço de pneumologia, 1 alta ao serviço de gastrenterologia, 1 alta ao serviço de nefrologia, 2 altas ao serviço de neurologia, 1 alta ao serviço de oncologia e 1 alta ao serviço de cardiologia. A referida circular diz ainda que “os doentes internados no serviço de urgência e referenciados a cada especialidade ficarão a cargo da mesma logo que estejam estabilizados”. No caso de “falências das medidas (…) os doentes serão transferidos em macas para os respetivos serviços”, até ao cumprimento da atribuição de altas definidas. Quer dizer que a Administração do HGO interna os doentes e coloca-os nos corredores das enfermarias? Se os doentes são internados, se são transferidos para os respetivos serviços e caso não haja cama disponível, onde são colocados?
Mais uma vez a realidade confirma a necessidade urgente da construção do Hospital no Concelho do Seixal para melhorar o acesso dos utentes dos Concelhos de Almada, Seixal e Sesimbra aos cuidados hospitalares, considerando o subdimensionamento do HGO desde a sua entrada em funcionamento, face à população que abrange.
O HGO tomou também medidas para reduzir o transporte de doentes não urgentes. Por exemplo, o HGO deixou de assegurar, na sequência de alta, o transporte a doentes amputados.
É uma desumanidade não atribuir o transporte a doentes em situação de saúde tão frágil.
Tal como afirmámos, a redução do orçamento dos hospitais públicos, a somar à suborçamentação dos hospitais ao longo de vários anos, terá consequências quer ao nível do acesso dos utentes, quer ao nível da qualidade dos cuidados de saúde prestados. A palavra de ordem não é prestar melhores cuidados, para o Governo, vale tudo para reduzir a despesa. Com estes patamares de financiamento, o Governo coloca os hospitais públicos em total asfixia financeira, sem as condições adequadas para cumprirem a sua missão.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo, que por intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Qual a justificação para o HGO tomar a decisão de emitir 17 altas por dia? Quais os critérios para atribuição dessas altas? Caso não existam doentes em condições de terem alta, o que fará o hospital? Vai passar altas a doentes sem condições de irem para casa ou para a rede de cuidados continuados?
2. Como garante o HGO que ninguém terá alta sem as condições de saúde que a justifiquem?
3. Está colocada a possibilidade do HGO voltar a internar doentes nos corredores das enfermarias?
4. Contrariamente ao que afirma o Governo, não há excesso de cuidados hospitalares, mas sim insuficiência. A realidade demonstra a necessidade da construção urgente do Hospital no Concelho do Seixal. Quando vai o Governo cumprir o acordo estabelecido e construir o Hospital no Concelho do Seixal?
5. Como justifica a redução de transporte de doentes não urgentes a doentes que dele necessitem? Quais os critérios do HGO para atribuição do transporte de doentes não urgentes?
Quem pensar que vamos sair da crise...
tem TODA A RAZÃO!
ACABA A CRISE PARA A BANCA!
Para o povo, é apenas o príncipio...
príncipio de uma...
LONGA ESCRAVIDÃO!
E Cada Vez Maiores...
Atentados Criminosos Contra a Humanidade!
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OE2012. O Orçamento de Estado 2012 é o Maior Assalto dos últimos 30 anos. Trata-se de um verdadeiro ATAQUE DE TERRORISMO ECONÓMICO E FINANCEIRO CONTRA PORTUGAL E OS PORTUGUESES.
O Governo dos agentes dos bancos, os tais companheiros que quando na oposição e em campanha eleitoral, eram terminantemente contra os aumentos de impostos (por isso ganharam as eleições com aproximadamente 25% de votos, visto que 50% da população votou, o que os torna ilegitimos, pois não representam o povo), estão-se a revelar no maior "Cobrador do Fraque de que em Portugal não há memória, defraudaram e atraiçoaram todos aqueles que os elegeram.
O que está a ser feito a Portugal e a nós portugueses, consiste numa Operação Militar de Terrorismo Económico.
Nem sequer, é preciso ter uma cátedra em economia, para saber que seguindo este rumo, vamos ao fundo. É isto, o que me leva a não conseguir entender o Silva das alfarrobas do poço de Boliqueime que quando ouço falar, lá na tasca, todo aperaltado que até parece um Dr, afiança que estamos no bom caminho. Já não o posso ouvir.
Onde é que nós íamos? Ah! Tavamos a falar de economia, o Orçamento Irregular do Estado até Março de 2012. Orçamento Irregular do Estado? Até Março? Era para ser o Orçamento Geral de Estado, mas não é porque aquele moço que apregoa o saque, o moço do Fraque, não me lembro o nome dele, mas também não interessa, o que interessa é que ele disse que se calhar não chega. E não vai chegar.
No outro dia, ouvi o Ministro das Finanças falar no Palácio da Bolsa, lá no Porto, e confesso que apanhei medo quando o ouvi discursar. Fez-me lembrar aqueles cábulase que vão à prova oral sem saber patavina. Aqueles moços que no tempo da Dona Francelina, para passarem no exame da 4ª, tinha que a mãe oferecer uma galinha e uma saca de griséu professora.
Então não é que ele passou o tempo todo com a cabeça em baixo, perdido, a olhar para um livro de um qualquer especulador estrangeiro, sem saber o que dizer. Para mim chumbou no exame. Tive para abandonar logoa sala, só não saí que a Zita e o Antóino Pedro insistiram para que ficasse.
Falando de economia, confesso que o Ti Manel das vacas sabe mais de economia que o Gaspar. É que o Ti Manel das Vacas sabe que para colher tem que semear, e ov Gaspar não sabe.
Em Março é preciso fazer um novo orçamento para enviar para Bruxelas aprovar, como tal vai haver mais um novo aumento de impostos. E vamos ter que levar com o Mecanismo de Estabelização Europeia MEE.
O MEE é o novo pacto de escravização dos povos da União Europeia, criada pelo grupo Bilderberg do Irmão Barroso e Irmão Von Rompuy da Soberana Ordem Militar de Malta
O MEE é um acordo irrevogável, em que 17 paises, Portugal incluido comprometem-se a salvar o Euro, custe o que custar, e o continuar a alimentar e engordar o BCE de JP Morgan. Video e download no fim da página
O MEE é o novo ditador europeu. Quando quer, e tão frequentemente quanto quiser,ele pode simplesmente exigir a países da zona euro que paguem milhares de milhões em 7 dias!! Ele pode arruinar um governo em menos de uma semana!!!
O atentado fiscal:
Reformas Douradas de Politicos são Sagradas Não se Toca
Rouba-se dois ordenados ao professor que prepara os homens e mulheres de amanhã, mas nos politicos que aruinaram o país não se toca, roubam dois ordenados ao militar que defende a pátria, mas nas reformas douradas não se toca, roubam dois ordenados ao policia que faz a segurança da Nação mas nos que aruinaram o país não se toca, os reformados vão ser espoliados, os trabalhadores do privado vão trabalhar mais um mês por ano, mas nas reformas douradas não se toca. Vão aumentar IRS, IRC, IVA, TSU, IMI, IMT, mas nas reformas douradas não se toca. Por outro lado, aumentam o IVA na restauração, o que vai levar à falência de milhares de empresas e de despedimentos, mas o golfe é um bem de primeira necessidade e fca a 6%, e as Mais-Valias Mobiliárias da bolsa especulativa são sagradas.
O assalto de que vamos ser alvo
Continua tudo cada vez pior, os tubarões contiam o saque, o buraco da Madeira aumenta, os bancos têm de ser salvos e nós levamos com a canga. Os contribuintes são chamados a pagar, por via do aumento dos impostos, uma carga brutal da redução do défice. As empresas vão falir e muita gente vai ter que entregar a casa ao banco.
As receitas com impostos terão de subir em 2012 o equivalente a 1,6 pontos do PIB (cerca de 2,5 mil milhões de euros). As despesas terão de descer quase o dobro.
O próximo Orçamento trará mudanças para muito pior nos principais impostos:
IRS
- definição dos «limites globais progressivos para as deduções»: sabe-se, para já, que os contribuintes com rendimentos colectáveis acima dos 66.045 euros vão ficar impedidos de efectuarem deduções de despesas com saúde, educação ou encargos com imóveis
- os contribuintes que tiverem rendimentos colectáveis mais altos (que superem o último escalão, ou seja, um rendimento colectável superior a 153 mil euros por ano) sofrem ainda um novo aumento, de 2,5 pontos, na taxa máxima de IRS, fruto da chamada «taxa adicional de solidariedade». Na prática, a taxa máxima do IRS, passará de 46,5% passará para os 49%
- mais um roubo na redução do número de escalões de IRS
- convergência das deduções em sede de IRS entre rendimentos de pensões e de trabalho
- tributação de todos os pagamentos de prestações sociais em espécie: fica a dúvida de como será feita a tributação, por exemplo, do subsídio de desemprego
IRC
- eliminação das taxas reduzidas, revogação das isenções subjectivas e restricção dos benefícios fiscais. Falta saber quais
- «agravamento temporário» da tributação das empresas com lucros mais elevados em sede de derrama estadual. Ou seja, a taxa adicional de 2,5 pontos que está em vigor para as empresas com lucros tributáveis superiores a dois milhões de euros, passa a ser de 3 pontos percentuais e passa a aplicar-se a quem apresente lucros tributáveis acima de 1,5 milhões de euros
IVA
- reestruturação e racionalização das taxas, que inclui a transferência de bens sujeitos à taxa reduzida (6%) e intermédia (13%) para taxas mais elevadas, que inclui a passagem de bens para a taxa máxima (23%)
- redução de isenções em sede de IVA e das taxas de que gozam as Regiões Autónomas, que passarão, nota a Lusa, a não poder beneficiar de uma redução superior a 20% face às taxas praticadas no Continente
- aumento do IVA da electricidade e gás natural de 6% para 23% - que estava prevista para o próximo ano, - já entrou em vigor para compensar o desvio orçamental deste ano, e é para manter
- por esclarecer estão as mudanças nas taxas do IVA que serão realizadas para compensar os cortes na TSU, cuja redução também não está definida
Mais-Valias Mobiliárias são Sagradas
- os especuladores da divida têm de continuar a especular, mas tem que se jogar areia para os olhos do povo para que este não reclame, e então as taxas das mais valias em bolsa passam de 20 para 21,5% em 2012
Impostos Especiais sobre o Consumo - IEC
- actualizada e reforçada a tributação de certos bens. Impostos serão aumentados, não se sabe quanto nem quais. Entre eles, estão os impostos sobre o tabaco, bebidas alcoólicas, ou veículos.
IMI e IMT
- redução das isenções e revisão as taxas; reforçados benefícios fiscais concedidos a prédios de reduzido valor patrimonial de sujeitos passivos de baixos rendimentos
- reequilíbrio gradual da tributação do património, privilegiando os recursos a obter através do IMI face às receitas de IMT
- conclusão da avaliação geral dos prédios urbanos até final de 2012 de forma a «actualizar o valor patrimonial tributário daqueles imóveis»
Informação abaixo tirada do site Coort Fool Info MEE O TRATADO DE ESCRAVIZAÇÃO EUROPEU
O tratado do MEE será tornado definitivo quando os Parlamentos dos 17 países da zona euro o tiverem ratificado. Espera-se que o façam entre esta data e 31 de Dezembro de 2011.
O que é esta aberração?
Esta foi a minha primeira reacção quando vi este vídeo. Isso não é possível. Uma organização que pode esvaziar os cofres dos Estados quando lhe aprouver? Vivemos nós num país democrático? Para me certificar examinei os textos oficiais, ou seja, o tratado que estabelece o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE ou, na sigla em inglês, ESM).
TREATY ESTABLISHING THE EUROPEAN STABILITY MECHANISM (ESM)
Podem-se aí encontrar facilmente os artigos mencionados no vídeo (a partir da página 19). Quanto ao resto do tratado, não consegui encontrar nada que limitasse este poder ditatorial. Ainda estou trémulo!
Mas como é que isso é possível no quadro dos tratados da União Europeia? Trata-se de uma extensão ilegal das competências da União! Investigando mais descobri que certas decisões foram tomadas discretamente e rapidamente a fim tornar "possível" este MEE.
Estou certo de que se políticos no nosso país quisessem criar um clube que tivesse a possibilidade de esvaziar os cofres do Estado quando quisessem e tão frequentemente quanto quisessem, eles não conseguiriam efectuar as alterações legais necessárias, nem mesmo em vinte anos! Mas a burocracia de Bruxelas conseguiu preparar os tratados a toda velocidade a fim de cometer este golpe de estado em 17 países simultaneamente!
A CORRIDA AO FUNDO DE BRUXELAS
Em 17 de Dezembro de 2010 o Conselho Europeu decidiu ser necessário um mecanismo de estabilidade permanente, para retomar as tarefas do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSM, na sigla em inglês) e da Facilidade de Estabilização Financeira Europeia (EFSF, na sigla em inglês). Estas duas organizações foram montadas rapidamente, respectivamente em Maio e Junho de 2010, a fim de proporcionar empréstimos a países com demasiadas dívidas. Contudo, falta uma base legal a ambas as organizações.
Note-se desde já que estas duas organizações foram concebidas explicitamente para intervenções financeiras, mas que a emenda no Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, para montar o MEE, permite igualmente o estabelecimento de outras organizações em campos de acção muito diferentes.
Esta emenda acontece em 25 de Março de 2011. Para evitar ter de organizar novamente referendos na Europa, eles utilizaram o artigo 48.6 do Tratado da União Europeia, o qual permite ao Conselho Europeu decidir modificações aos artigos do tratado – desde que elas não impliquem uma extensão das competências da União. (Tais decisões devem, contudo, ser ratificadas pelos Parlamentos nacionais, mas geralmente isso é apenas uma formalidade). A emenda consistiu num acréscimo de aparência inocente a um parágrafo do artigo 136. Em suma, este acréscimo estipula que "os países da UE que utilizam o euro são autorizados a estabelecer um mecanismo de estabilidade para salvaguardar a estabilidade da zona euro no seu conjunto". Aqui, já não se trata mais explicitamente da estabilidade financeira. Através desta emenda, também a repressão de tumultos, a vigilância de cidadãos vigilantes ou o combate contra qualquer outro elemento desestabilizador na zona euro poderão igualmente ser conferidos a novas organizações sob a bandeira da UE.
Por outras palavras, esta emenda constitui com certeza uma extensão das competências da UE. Contraria portanto o artigo 48.6 do Tratado da União Europeia. Contudo, nem um ministro, nem um Parlamento nacional manifestou descontentamento em relação a isso e em Bruxelas eles continuaram alegremente e rapidamente a montar o tratado do MEE.
Em 20 de Junho de 2011 os Parlamentos nacionais autorizaram que as tarefas do tratado do MEE fossem efectuadas pela UE e o Banco Central Europeu.
Em 11 de Julho de 2011 o tratado foi assinado. Embora a assinatura tenha sido anunciada posteriormente, na abertura de uma conferência de imprensa à qual assistiam dezenas de jornalistas, no dia seguinte não houve uma única manchete nos jornais (nem ao nível nacional, nem ao internacional) acerca da assinatura deste novo Tratado Europeu. Será pelo facto de Juncker o ter anunciado em francês... antes de prosseguir a conferência de imprensa em inglês? [NR]
Neste momento o tratado está à espera de ratificação pelos Parlamentos nacionais. Estas ratificações são aguardadas entre a presente data e 31 de Dezembro de 2011.
O tratado ainda não está em vigor e eles já falam na necessidade de elevar o capital de 700 mil milhões de euros (ou seja, 2.100 euros por cidadão da eurozona) para 1500 ou 2000 mil milhões, portanto duas a três vezes mais.
De acordo com o texto do tratado, este deveria entrar em vigor em Junho de 2013. Agora querem fazê-lo já em 2012.
Logicamente, pedirão aos Parlamentos que se apressem a ratificar o tratado. Na Alemanha o assunto já está em debate nestes dias. Aparentemente será preciso que se apressem: há cada vez mais alemães que acordam!
Se quisermos utilizar os últimos fiapos de democracia para impedir esta ditadura, devemos, a toda pressa, despertar o maior número de cidadãos possível e enviar tantas mensagens e cartas de protesto quanto possível a parlamentares, políticos e partidos políticos. Sentar e esperar que outros o façam é catastrófico no actual estado de coisas.
Se dispuser de contactos no estrangeiro, envie-lhes informações também. Na maior parte dos países euro nada ou quase nada se sabe sobre este assunto. Naturalmente, não ajuda nada que o texto do tratado que Bruxelas disponibilizou na Internet esteja apenas em inglês. Exactamente 98,7% dos cidadãos da eurozona falam outras línguas! Não, não me diga que fizeram isso de propósito!
Quando um ditador se senta no seu trono, não se consegue removê-lo antes de 30 anos! Será que queremos deixar isso aos nossos filhos?
Fotos para a posteridade
Para ver a série de 30 fotos com as pessoas a quem se perguntará um dia porque puseram fim às democracias soberanas na Europa clique em fotos para a posteridade .
Em Julho de 2011 os ministros das Finanças da eurozona eram:
•Maria Theresia Fekter, Federal Finance Minister of Austria
•Didier J.L. Reynders, Minister of Finance of Belgium
•Kikis Kazamias, Minister of Finance of Cyprus
•Jürgen Ligi, Minister of Finance of Estonia
•Jutta Pauliina Urpilainen, Minister of Finance of Finland
•François Baroin, Minister of Finance of France
•Wolfgang Schäuble, Federal Minister of Finance of Germany
•Evangelos Venizelos, Deputy Prime Minister and Minister of Finance of Greece
•Michael Noonan, Minister of Finance of Ireland
•Giulio Tremonti, Minister of Finance of Italy
•Luc Frieden, Minister of Finance of Luxemburg
•Tonio Fenech, Minister of Finance, Economy and Investment of Malta
•Jan Cornelis "Jan Kees" de Jager, Minister of Finance of the Netherlands
•Vítor Gaspar, Minister of Finance of Portugal
•Ivan Mikloš, Minister of Finance of Slovakia
•Franc Križaniè, Minister of Finance of Slovenia
•Elena Salgado Méndez, Minister of Economy and Finance of Spain
•Nota do Autor:
Enviem-me por favor links de artigos sobre o tratado do MEE, assim como informações a divulgar sobre acções em curso ou em perspectiva, para que eu possa publicá-las e http://www. courtool.info . Email: CourtFool@orange.nl . RR
A utilização do vídeo e da cópia do texto acima em outros sítios web é calorosamente recomendada!
Além do vídeo com legenda em português também há versões com legendas em inglês, holandês, francês, castelhano e búlgaro. Quem quiser pode solicitá-las gratuitamente através do email acima. Se falar perfeitamente outra língua europeia, queira por favor contactar-me para legendar o vídeo também nessa língua.
Elabore a vossa própria mensagem para protestar contra este tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade e os poderes ditatoriais previstos para esta organização. Exija que os parlamentos nacionais recusem a ratificação.
[NR] No dia 13 de Outubro de 2011 o Conselho de Ministro português aprovou resolução para permitir a criação de bases na lei que vai instituir o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que irá substituir a partir de 2013 o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). O comunicado emitido diz que "Esta decisão tem por objectivo alterar o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia de forma a criar uma base jurídica para instituir o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) destinado a permitir alcançar a estabilidade financeira da zona euro". Ver Expresso .
