Professora detecta erro grave no relatório do FMI: Gralhas poderiam ter sido feitas por um fraco «aluno principiante de economia de educação»
Luísa Cerdeira, Pró-Reitora ds Universidade de Lisboa Chumba Especialistas do Fundo Monetário Internacional: Gralhas do Relatório do Fundo Monetário Internacional Poderiam Ter Sido Feitas por Fraco «Aluno Principiante de Economia de Educação»
Política
Professora deteta erro grave no relatório do FMI
Gralhas poderiam ter sido feitas por um fraco «aluno principiante de economia de educação»
A pró-reitora da Universidade de Lisboa, Luísa Cerdeira, detetou erros no relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), que poderiam ter sido feitos por um fraco «aluno principiante de economia de educação».
No relatório do FMI, que apresenta sugestões para reduzir a despesa do Estado português em cerca de quatro mil milhões de euros, são dedicados «apenas dois parágrafos e meia dúzia de estatísticas» ao ensino superior. Apesar de estar pouco desenvolvido, Luísa Cerdeira encontrou gralhas.
De acordo com a especialista em financiamento do ensino superior, os valores divulgados pelo FMI, sobre as despesas no Ensino Universitário Público, acabam por estar errados, pois dizem respeito a todo o ensino superior - universidades e politécnicos - e são tratados como se fossem só das universidades.
«Devem-se ter enganado», diz a pró-reitora da Universidade de Lisboa, «porque aquilo é todo o ensino superior e não apenas o universitário, ou seja, (o valor global apresentado) inclui obviamente os politécnicos», alertou, em declarações à Lusa.
O relatório do FMI diz que «em 2012, o sistema público universitário gastou cerca de 1,6 mil milhões de euros, dos quais cerca de mil milhões de euros foram financiados pelo orçamento da educação, 300 milhões das taxas de inscrição, e o restante de outras fontes», acrescentando que «parece razoável que a educação pública superior contribua para os ajustamentos em curso no sistema de ensino, nomeadamente através do aumento das propinas, o que poderia ajudar a alcançar significativas e duradouras poupanças orçamentais».
Luísa Cerdeira diz que o relatório não tem «qualquer fundamentação, teórica nem prática», para estas afirmações, e considera que, «do ponto de vista técnico, o documento é para um aluno principiante de economia de educação, mas, se calhar, nem teria boa nota».
Para a pró-reitora, algumas das sugestões são uma ameaça ao acesso ao ensino superior, ao defender o aumento das propinas.
«Aquilo que é aconselhado pelo FMI é um grave perigo para tornar novamente o ensino superior em Portugal só para poucos ou só para os ricos», defendeu, fazendo uma clara distinção entre a proposta do FMI e a eventual atualização das propinas para os 1.066 euros, tal como divulgado na terça-feira.
Desde 2003 que as propinas podem ser anualmente atualizadas de acordo com a taxa média da inflação, registada no ano anterior. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, na segunda-feira, o valor da inflação registada no ano passado (2,8%), o que significa um possível aumento de mais 29 euros na propina máxima.
«Uma coisa é esta atualização, que está a ser feita desde 2003, outra coisa é o que ali é proposto, que é uma subida acentuada das propinas», disse Luisa Cerdeira.
De acordo com o relatório do FMI, «taxas universitárias mais elevadas, que tenham em conta o custo da educação superior e o valor de mercado dos graus oferecidos, ajudaria na recuperação de custos e reduziria o grau de redistribuição para os mais abastados».
Luísa Cerdeira lembrou que Portugal ainda está a fazer um «percurso de recuperação no sentido de a população adquirir maiores níveis de qualificação», e que aumentar as propinas poderia significar «voltar ao modelo de há quarenta anos», quando só «meia duzia estudava».
«E evidente que uma subida muito elevada (das propinas), como é falada no relatório produzido pelo Fundo Monetário Internacional, irá colocar problemas graves de acessibilidade», alertou a especialista em financiamento universitário.
A pró-reitora sublinha que já há muitas famílias que não conseguem manter os seus filhos a estudar, devido aos seus rendimentos, que tornaram o ensino superior inacessível.
Nota Biográfica Sobre Luísa Cerdeira
Luísa Cerdeira é Administradora da Universidade de Lisboa desde 2000. Licenciou-se em Economia pelo Instituto de Economia e Gestão (1978), possuindo Mestrado em Economia pela Universidade de Évora (1999) e Doutoramento no ramo de Ciências da Educação (2009).
Dirigiu vários serviços na área do ensino superior, nomeadamente Serviços de Recursos na Direcção-Geral do Ensino Superior (1998-2000); Núcleo de Recursos Humanos Físicos e Financeiros, do Departamento de Ensino Superior (1993-1998); Coordenação Executiva das Medidas 4 e 5 do Prodep II para o Ensino Superior (1994 - 2000);
Adjunta do Director-Geral do Ensino Superior (1992-1993); Área de Instalações, Equipamentos e Recursos Financeiros da Direcção Geral do Ensino Superior. Foi ainda membro ou representante de várias equipas técnicas, grupos de trabalho para questões relativas ao Ensino Superior, entre 1981 a 1994 (Unesco, Fundo Social Europeu, OCDE, Eurostat).
Interessada pelas questões da Economia da Educação, designadamente pelas vertentes administrativa e financeira do Ensino Superior em Portugal e pela “partilha de custos” do respectivo financiamento - numa abordagem sistemática das variáveis que o enformam - educação, formação, investigação, propinas e taxas, apoios financeiros, bolsas, subsídios e empréstimos, ensino superior público ou privado, tem tentando contribuir, para o conhecimento dos mecanismos de financiamento do Ensino Superior em Portugal e suas tendências evolutivas mais recentes. Tem publicado vários artigos e intervenções nos âmbitos acima mencionados.
Sitio Internet de Luisa Cerdeira
www.luisacerdeira.net/Pró-Reitora na Reitoria da Universidade de Lisboa
Luísa Cerdeira no Linkedin
http://pt.linkedin.com/pub/luisa-cerdeira/5a/877/591Professora Auxiliar
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Telefone Institucional: 217 943 821
Email: luisa.cerdeira @ reitoria.ul.pt
Área de Investigação e Ensino
Políticas de Educação e Formação
Grupo de Investigação
Política e Administração Educacional
Áreas de Interesse
Economia da educação.Vertentes administrativa e financeira do Ensino Superior em Portugal - educação, formação, investigação, propinas e taxas, apoios financeiros, bolsas, subsídios e empréstimos, ensino superior público ou privado.
Projetos de Investigação
CESTES – O custo dos estudantes no Ensino Superior Português
Seleção de Publicações
Artigos em revistas com referees
Cerdeira L. (2009). Cost-Sharing Policy in the European Higher Education: A Comparative Perspective. Problems of Education in the 21st Century 15(15), 60-77. ICID: 899677.
Cerdeira L. (2009). O Financiamento do Ensino Superior em Portugal. A evolução recente e opções futuras? Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, II(3), 39-70.
Livros
Cerdeira L. (2009). O Financiamento do Ensino Superior Português: a partilha de custos. Coimbra: Almedina. ISBN 978-972-40-3978-7.
Capítulo de Livro
Cerdeira, L. (2007). Funding for Bologna, A perspective on the Financial Impacts of the Bologna Process. In EUA Bologna Handbook, Making Bologna Work (C 7.2-1). Berlin: RAABE NACHSCHLAGEN- FINDEN.
Atas
Cerdeira L., Patrocínio T. (2010). Management’ social responsibility. The case of University of Lisbon – Social Conscience. In MIC 2010, Management International Conference, Social Responsibility, Professional Ethics and Management. University of Primorska, Euro Mediterranean University and Hacettepe, Ankara, Turkey.
Cerdeira L., Patrocínio T. (2010). Promoting the Accessibility and Affordability in the Portuguese Higher Education. In ICEEPY 2010, International Conference on Education Psychology. Procedia - Social and Behavioral Science (Volume 12). Cyprus. Elsevier Publication. ISSN: 1877-0428.
Patrocínio T., Cerdeira, L. (2010). Globalização, Educação e Transformação de Valores. In XVIII Colóquio da AFIRSE, “Deontologia, Ética e Valores na Educação – Utopia e Realidade”. Instituto de Educação, Universidade de Lisboa.
Cerdeira, L., Patrocínio, T., Silva, M., Mano, M. (2008). An Overview of Ibero-American Higher Education Institutions. In Conferência Governance and Management Models in Higher Education/ Modelos de Gestão e Governação do Ensino Superior. Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra.
Cerdeira, L., Patrocínio T. (2007). Bologna process challenges: Human resources. In EAIR 2007. Innsbruck.
Relatório
Cerdeira L., Patrocinio T. (2006). The extent and impact of higher education curricular reform across Europe. Final report to the Directorate-General for Education and Culture of the European Commission. National correspondents (Portugal). Enschede: Center for Higher Education Policy Studies (CHEPS).
O Financiamento do Ensino Superior Português
Luisa Cerdeira
Editora: Almedina
Coleção: Teses de Doutoramento
Tema: Direito Administrativo
Ano: 2009
Livro de capa mole
ISBN 9789724039787 | 670 págs.
Peso: 1.173 Kg
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=8947
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De acordo com o Tribunal Penal Internacional, crime contra a humanidade é "qualquer acto que cause grave sofrimento ou atente contra a saúde mental ou física de quem o sofre, cometido como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil". Desde a Segunda Guerra Mundial que nos familiarizamos com este conceito e com a ideia de que, não importa qual foi a sua dimensão, é possível e obrigatório investigar esses crimes e fazer pagar os culpados. 