Movimento Utentes Serviços Públicos; Luta Popular Contra os Traidores e Anti Política da Troika NAZI de Destruição de Portugal; Referendo Contra Lei Mata Freguesias

Referendos contra a lei mata-freguesias

Foi publicada em 30 de Maio e entra hoje em vigor a Lei 22/2012, cujo patrono é o famigerado (ainda) ministro Miguel Relvas.

 

O eufemismo de “agregação” de freguesias para troika ver, não esconde o conteúdo essencial desta lei celerada: a extinção de freguesias e a menor participação democrática das populações.

Sobretudo no interior do país, a extinção deste órgão político é o corolário da desertificação económica e social que começou na pequena agricultura e no comércio local, passando pelo fecho da escola, do posto médico, dos correios… Agora é a vez da Junta de Freguesia, o balcão único de serviços públicos que resta em muitas localidades.

Nos centros urbanos mais populosos, classificados de Nível 1, é exigido um mínimo de 20 mil e um máximo de 50 mil habitantes por freguesia – uma escala absurda em termos democráticos e administrativos, a proximidade é uma das virtudes do poder local. A maioria dos municípios tem menos de 15 mil habitantes e, na Europa, a dimensão média é muito inferior (veja-se o caso da Suiça, um país civilizado tem uma média de 2921 habitantes por municipio); as freguesias são uma especificidade portuguesa com origem nas paróquias.

O que aponta o alvo seguinte: a extinção de municípios, já encomendada a um grupo de trabalho nomeado por Relvas. De momento, a prioridade do governo foi o ataque ao elo considerado mais fraco: as freguesias.

O povo pode e deve ser chamado a decidir

Em alternativa à Lei PSD/CDS, o projeto do Bloco condicionava qualquer alteração do mapa autárquico ao referendo local vinculativo. Este projeto foi rejeitado por todos os restantes partidos que temem entregar o poder de decisão ao povo. Mas a batalha pelo referendo não está esgotada.

Começa hoje (30 de Maio de 2012) a contar o prazo de 90 dias, durante o qual as Assembleias Municipais e de Freguesia podem pronunciar-se sobre a aplicação da lei no seu concelho ou freguesia. E é o conteúdo desta pronúncia que pode e deve ser submetido a referendo local.

É patente o desprezo pela autonomia local: “a deliberação da assembleia municipal que não promova a agregação de quaisquer freguesias é equiparada, para efeitos da presente lei, a ausência de pronúncia”.

Uma cinzenta Unidade Técnica substitui o órgão autárquico e formulará a proposta de extinção de freguesias, imposta pelo rolo compressor da maioria parlamentar de direita.

Face a tamanho desrespeito pelas autarquias, é decisivo que o seu parecer seja suportado por referendo. Será o povo a defender nas urnas o seu concelho e as suas freguesias, em conflito aberto com o governo.

Urge tomar a iniciativa política, propondo em tempo útil às assembleias municipais ou de freguesia a realização de referendos e formulando as perguntas a submeter a escrutínio. É preciso congregar a máxima oposição à lei e gerar solidariedades entre freguesias, evitando rivalidades estéreis.

O governo e as políticas austeritárias da troika podem sair derrotadas deste embate frontal com as populações e a democracia local.

Está na hora. Vamos ao combate!

Alberto Matos, Dirigente do Bloco de Esquerda

opiniao | 31 Maio, 2012 - 00:04 | Por Alberto Matos

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Política UE BCE FMI Passos Troika Ajuda a Banca e Mata o Povo! Sindicato dos Enfermeiros Denuncia: Hospitais e Centros de Saúde Sem Material e Sem Condições, Comprometido Serviços Prestados aos Utentes

Até cobertores faltam nos hospitais

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses enviou uma nota à Comunicação Social onde fala em Degradantes e pouco seguras condições de trabalho dos enfermeiros e perigo para a saúde dos doentes.

Denúncia é feita pelo sindicato dos enfermeiros

Começam a multiplicar-se o número de hospitais e centros de saúde com falta de consumíveis como lençóis, cobertores entre outros materiais médicos. O sindicato dos enfermeiros denunciou a situação e teme que a contenção na saúde ponha em causa o serviço prestado aos utentes.

Os hospitais estão a comprar menos material médico e o que compram é mais barato. Em alguns centros de saúde e unidades hospitalares do país começam a faltar lençóis, cobertores, luvas entre outros consumíveis. Os enfermeiros admitem que a contenção feita desta forma pode por em causa o serviço prestado aos utentes.

E assim vai Portugal...

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Notícias Crise Social Portugal: Troika Mata! Aumento da Mortalidade Relacionado a Aumento da Pobreza e Taxas Moderadoras! Admitiu Agostinho Marques, Director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto à Antena 1

Aumento da mortalidade relacionado com aumento da pobreza. pobreza devido à austeridade.


O director da Faculdade de Medicina do Porto, Agostinho Marques, admitiu hoje, em declarações à Antena 1, que o aumento da mortalidade registada em Fevereiro poderá estar relacionado com as limitações materiais dos grupos de risco para se protegerem contra o surto de gripe.


O aumento do número de mortes em Fevereiro, relativamente ao período homólogo do ano passado, tinha suscitado uma primeira explicação por parte do director-geral da Saúde, Francisco George: "Estamos perante um padrão esperado quando circulam estas estirpes do vírus da gripe associadas às semanas frias do ano".

Também segundo Agostinho Marques, "houve um pico de gripe e a gripe é determinante no aumento de mortalidade de pessoas de idade". Até aqui, a explicação do penumologista e director da Faculdade de Medicina do Porto nada acrescenta à de Francisco George. Mas depois vem o ponto mais melindroso.

"As pessoas não ligam o aquecimento"Com efeito, Agostinho Marques observa que "o mês de Fevereiro teve um frio excepcional numa época de crise económica em que as pessoas não ligam o aquecimento". Ao impedir um uso adequado dos sistemas de aquecimento, a falta de dinheiro terá, assim, agravado as consequências da gripe, sobretudo no caso de pessoas idosas.

A este factor social agravante da mortalidade, acresce segundo Agostinho Marques um outro, menos determinado pela conjuntura: "Num país que tem uma cobertura vacinal relativamente baixa, há um número muito grande de pessoas de idade que ainda não fazem vacina da gripe".

Na entrevista à Antena 1, Agostinho Marques sustenta também: "As pessoas de idade que morreriam durante este inverno em grande parte terão morrido durante o mês de Fevereiro". Se assim for, será expectável para as próximas semanas uma baixa da mortalidade em relação ao período homólogo dos anos anteriores.O tabaco mata -

. e a Troika?

O vínculo entre os indicadores da saúde e o agravamento da crise económica não é novo nem se verifica apenas em Portugal. A conjugação de factores como a gripe e as limitações ao aquecimento não é, por outro lado, a única manifestação desse vínculo.

Segundo um estudo do sociólogo David Stuckler recentemente publicado na revista médica britânica The Lancet, a Grécia registou em 2010 um aumento de 24 por cento nos internamentos hospitalares em relação ao ano anterior. E, em 2009, registou um aumento de pelo menos 17 por cento no número de suicídos em relação a 2007. E, dois anos depois, em 2011, esse aumento atingiu os 40 por cento em relação a 2010.

O suicídio é. aliás, um dos indicadores mais sensíveis que ligam a crise económica e a saúde pública. Segundo Cinthia Briseño, em DER SPIEGEL, a crise económica japonesa traduziu-se em 1999 num acréscimo de 30.000 suicídios. No final da década seguinte, uma equipa de sociólogos britânicos investigou o comportamento deste indicador no contexto de várias crises económicas entre 1970 e 2007, chegando à conclusão categórica: "Há uma ligação linear entre a taxa de suicídios e o PIB".

Uma hipótese de trabalho que até aqui não foi, que se saiba, explorada pelos responsáveis da saúde pública em Portugal foi a que liga o aumento da taxa de mortalidade às dificuldades crescentes dos utentes para recorrerem ao Serviço Nacional de Saúde.

Ao contrário de Portugal, essas dificuldades não se manifestam no caso grego através de um aumento de taxas moderadoras. E, no entanto, também na Grécia a política de austeridade tem atingido duramente a prestação de cuidados médicos, com um corte de 40 por cento na respectiva despesa. Finalmente, na Grécia esses cortes não se traduzem numa cobrança de taxas moderadoras, e sim numa degradação dos serviços prestados, que desencorajam os utentes e os afastam do SNS.

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Máfia Portuguesa Arquivado Processo Contra Mestre Isaltino GLLP: Caso Mata de Sesimbra, Aldeia do Meco, Na Loja o Martelo é Dele!

Caso Mata de Sesimbra/Aldeia do Meco
Processo contra Isaltino foi arquivado

A maçonaria move-se por labirintos ocultos e corredores obscuros, e como o Irmão Isaltino, é mestre de cerimónias da Loja Mercurio, uma das mais importantes da GLLP (Grande Loja Legal de Portugal), o resulta está visto.

A maçonaria é uma irmandade, em que os interesses da irmandade estão acima de todos os outros, e quem se encontra nos degraus inferiores, obdecsw aos degraus superiores e não sabe nadav do que se passa acima.  Mestre é o mais elevado grau maçonico, antes dos graus maçonicos superiores, portanto, da Loja para dentro, o martelo é dele. Note-se que para alé de todo um esquema de códigos que usam, ainda têm um passaporte maçónico para lhes abrir o caminho. Quem está nos degraus acima, manda. São estes os pequenos promenores que tem que se ter em atenção quando se fala, de politica, espiões, justiça e maçonaria.

Vejamos o caso do Isaltino
O caso diz respeito a uma permuta de terrenos da Mata de Sesimbra com a Aldeia do Meco, em 2003, quanto o autarca de Oeiras era ministro do Ambiente. Polícia Judiciária queria acusação

O Ministério Público arquivou as suspeitas contra Isaltino Morais num caso que envolveu a permuta de terrenos da Mata de Sesimbra e da Aldeia do Meco, em 2003, quando o agora autarca de Oeiras era ministro do Ambiente.

Uma informação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), enviada ontem ao DN, adianta que, para além do arquivamento relativamente a Isaltino, "foi extraída certidão para continuação da investigação no que concerne a um dos ilícitos denunciados, em relação ao qual se mostra necessária a realização de novas diligências de prova". Porém, esta nova investigação, garantiu hoje o DCIAP, nada tem a ver com o autarca de Oeiras, que já tinha sido constituído arguido no processo sobre a Aldeia do Meco/Mata de Sesimbra.

Recorde-se que a Polícia Judiciária propôs ao Ministério Público uma nova acusação para Isaltino Morais, acusando-o de corrupção por um empreendimento na Aldeia do Meco. No final do ano passado, o "Jornal de Notícias" adiantou que a PJ disse no relatório final de investigação que o autarca de Oeiras terá recebido 400 mil euros em "luvas". Porém, segundo informações recolhidas pelo DN, algumas das verbas detectadas nesta investigação, já o tinham sido no processo em que Isaltino Morais foi condenado a dois anos de prisão efectiva por fraude fiscal e branqueamento de capitais. Logo, os mesmos movimentos nas contas do autarca não poderiam ser utilizados como prova para fundamentar crimes diferentes.

Foi a 17 de Março de 2003 que o então ministro assinou o acordo que permitiu a transferência de direitos de construção sobre terrenos da aldeia do Meco para terrenos da Mata de Sesimbra, com o intuito de aqui ser concretizado um empreendimento turístico e imobiliário com capacidade para 19 mil camas, num investimento que seria calculado em mil milhões de euros.

Esta é a justiça que condena exemplarmente quem rouba um champô e safa quem rouba milhões...

Portugal está na ruina, descendo vertiginosamente para o abismo, é mais do que hora de mudar o rumo a isto. Primavera Revolução!

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