Mariana Aiveca: "Governo quer os pobres contra os pobres"
A deputada Mariana Aiveca refere o novo ataque do Governo através de cortes nos subsídios de doença, morte e maternidade: "Assistimos a mais uma perseguição aos trabalhadores, protagonizada pelo Ministro Mota Soares, desta feita, perseguindo doentes e grávidas, alegando o combate à fraude".
Abram o olho: "Governo quer os pobres contra os pobres"
Uma semana bastou para o Governo desmentir o PM com novas medidas de austeridade
Abram o olho: "Governo quer os pobres contra os pobres"
Uma semana bastou para o Governo desmentir o PM com novas medidas de austeridade
Nem foi preciso esperar pelo retificativo, o ministro Pedro Mota Soares apressou-se a apresentar um conjunto de alterações ao subsídio de doença e de maternidade que responde apenas a uma lógica: diminuir os direitos dos trabalhadores, poupar dinheiro aos cofres do Estado.
OPINIAO | 4 ABRIL, 2012 - 17:37 | POR MARIANA AIVECA
O Governo demonstrou que está unido e decidido a combater a fraude económica. Chamou os jornalistas, afinou o discurso e, com o ministro Pedro Mota Soares na tribuna, garantiu que nada vai ser como até aqui.
Desengane-se, contudo, quem pense que estava a falar do BPN, das rendas da energia, dos milhões para a Lusoponte ou das parcerias público privadas.
Calma, calma, podem os deputados do PSD e CDS estar sossegados que não lhes quero estragar a tarde. Aí, vai ficar tudo na mesma. Há que escolher prioridades e este Governo conhece bem as suas. Vai lançar a mão a quem, no seu entender, anda a delapidar os fundos públicos: os doentes, grávidas e beneficiários do rendimento social de inserção.
Nada de novo, afinal, a mão firme do Governo escolhe sempre os mesmos suspeitos: os trabalhadores e trabalhadoras.
Anunciou o ministro Pedro Mota Soares que, em nome do combate à fraude que diz grassar no subsídio de doença, o governo vai diminuir brutalmente o montante pago a quem está de baixa.
Entendamo-nos. Se o Governo quisesse combater a fraude, reforçava os mecanismos de fiscalização e não diminuía, como está a fazer, o dinheiro pago a quem está efetivamente doente.
Ninguém escolhe adoecer, nem tem qualquer prazer em ficar acamado ou com o braço ao peito. As medidas anunciadas, e a forma como foram justificadas, são um insulto à inteligência dos portugueses.
Afirmando que pretende “harmonizar” as condições da licença de maternidade com as do subsídio de doença, o Governo parece andar preocupado com o premente problema das gravidezes fraudulentas.
Não há aqui nenhuma intenção moralizadora ou de fiscalização, mas apenas e só introduzir mais um pacote de austeridade e diminuir o apoio social aos trabalhadores. Os mesmos trabalhadores que, vale a pena lembrar, descontam para poderem receber quando estão doentes.
Mas não é só a desculpa que é esfarrapada e que deixa à vista o preconceito ideológico deste Governo. Também o discurso tem traços inaceitáveis e que têm que ser denunciados, sob pena de banalizar o perigoso caldo social que o CDS não só não se importa de criar, como parece ter especial interesse em mexer e remexer.
Dizendo que, ao poupar 70 milhões de euros com o rendimento social de inserção, o Governo vai ter dinheiro para as reformas, Pedro Mota Soares rebenta com a escala da demagogia.
O interesse do Governo é claro. Colocando idosos contra pobres e os mais desfavorecidos contra os remediados pretende cavalgar a culpabilização social em que os mais desfavorecidos têm que encontrar na sua suposta inépcia as razões do seu empobrecimento.
Faz hoje precisamente uma semana que o primeiro-ministro afastou, numa entrevista televisiva, a intenção do Governo apresentar novas medidas de austeridade.
Repetindo e insistindo vezes sem conta a mesma mensagem, Pedro Passos Coelho garantiu que, “se nesta altura o Governo considerasse que seriam necessárias mais medidas de austeridade, o retificativo previa novas medidas e não prevê”.
Como vem sendo tristemente habitual, não há nada que confirme mais um cenário do que um desmentido do Governo.
Nem foi preciso esperar pelo retificativo, o ministro Pedro Mota Soares apressou-se a apresentar um conjunto de alterações ao subsídio de doença e de maternidade que responde apenas a uma lógica: diminuir os direitos dos trabalhadores, poupar dinheiro aos cofres do Estado.
Novas medidas de austeridade, portanto, quatro dias depois de o primeiro-ministro as negar sistematicamente.
Sobre o escasso valor da palavra e da necessária relação de confiança que se quebra a cada truque com as palavras, nos quais o Governo se vem especializando, não estamos ainda conversados.
Numa matéria em que não podia existir a mínima dúvida ou o mais pequeno jogo de palavras, Bruxelas e o Governo lançaram-se numa vertigem de mentidos e desmentidos sobre o fim permanente do subsídio de férias e de Natal para os funcionários públicos.
Bruxelas, de resto, apenas confirmou o segredo mais mal escondido deste Governo. Não há nas previsões orçamentais do Governo, muito antes pelo contrário, qualquer espaço para a reintrodução dos subsídios de férias e de Natal. A desvalorização salarial é o único instrumento competitivo que este Governo conhece e o seu ministro sombra, António Borges, até faz gala disso.
Disse hoje o ministro Vítor Gaspar que esta questão tem sido “artificialmente criada”. Tem razão. Artificialmente criada por si, pela troika e pelo primeiro-ministro. O mesmo primeiro-ministro que, no dia 1 de Abril do ano passado, seis meses antes de anunciar a supressão do subsídio de férias e Natal, negava solenemente qualquer intenção em cortar um dos subsídios.
Um Governo que apresenta um orçamento retificativo antes do Orçamento entrar em vigor, que não acerta numa previsão económica, que vê o desemprego aumentar em flecha e as falências suceder-se umas às outras vem-nos tentar convencer que é propósito do subsídio de férias e Natal que os seus números batem certo.
Temos muito pena, senhor ministro Vítor Gaspar, mas para isso precisamos de mentiras novas.
Declaração política na Assembleia da República a 4 de Abril de 2012
Mariana Aiveca
Deputada, dirigente do Bloco de Esquerda, funcionária pública.
http://www.esquerda.net/opiniao/uma-semana-bastou-para-o-governo-desmentir-o-pm-com-novas-medidas-de-austeridade/22609#.T3yA9-q4ncQ.facebook
Write About Or Link To This Post On Your Blog - Easy Links :
Link Directly To This Post :
Link To The Homepage :
