Um ano de “troika” e de governo PSD/CDS para os trabalhadores Estudo de Eugénio Rosa – Economista
O QUE SIGNIFICOU PARA OS TRABALHADORES PORTUGUESES UM ANO DE “TROIKA” E DE GOVERNO PSD/CDS?
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Escravatura Antiga do Cacique
Escravidão e Servidão moderna
Estados Amarrados á Ddivida; A Ditadura dos Bancos e Cacique do FMI |
RESUMO DESTE ESTUDO
No 1º ano de “
troika” e de
governo PSD/CDS verificou-se que Portugal, um
pais de baixos salários,
está-se a transformar num país de salários ainda mais baixos, pois o peso percentual dos trabalhadores com salários baixos e muito baixos está a aumentar , e a percentagem com salários mais elevados está a diminuir. Segundo o INE (ver quadro 1), entre 2011 e 2012, a percentagem de trabalhadores a receber salários líquidos inferiores a 310€ por mês aumentou de 3,7% para 4%; entre 310€ e 600 € subiu de 31,1% para 31,5%, e entre 600 € e 900 € passou de 26,8% para 27,9% (o total destes três escalões cresceu, entre 2011 e 2012, de 61,6% para 63,5%).
Inversamente, no mesmo período, verificou-se uma redução importante na percentagem de trabalhadores com salários líquidos mais elevados. Segundo também o INE, a percentagem de trabalhadores com salários líquidos entre 2500€ e 3000€ diminuiu em 19,8%, e a de trabalhadores com salários líquidos superiores a 3000€ sofreu uma redução de 19%.
Em 2012, a previsão é que esta tendência se agrave ainda mais. Assim, segundo as Previsões da Primavera de 2012 da Comissão Europeia divulgadas este mês, os salários nominais deverão descer em Portugal -3,1%, a que se junta um forte aumento de IRS superior a 723 milhões € determinado pela diminuição significativa de muitas deduções no IRS que tinham os rendimentos do trabalho (ver Quadro 2) constante da Lei do Orçamento do Estado para 2012 do governo PSD/CDS, com impacto muito negativo nos salários e nas pensões (os seus efeitos sentir-se-ão mais fortemente aquando do pagamento do IRS referente aos rendimentos auferidos em 2012), que reduzirá ainda mais os salários líquidos dos trabalhadores portugueses.
No 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS foram destruídos em Portugal 203,5 mil empregos quadro 3), o que significa 558 empregos por dia (no 1º Trim.-2012, essa destruição, acelerou-se alcançando 810 empregos destruídos por dia), sendo 358 ocupados por homens e 200 empregos ocupados por mulheres. E em 2012, a Comissão Europeia, nas suas Previsões da Primavera, estima que o emprego em Portugal se reduza em -3,3%, o que significa a destruição de mais 153,8 mil postos de trabalho. É evidente que a previsão do governo PSD/CDS de uma taxa de desemprego de 14,5%em 2012 é falsa e visa apenas iludir (anestesiando-a) a opinião pública.
Segundo o INE, entre o 1º Trimestre de 2011 e o 1º Trimestre de 2012, (quadro 4) o desemprego oficial aumentou em Portugal de 12,4% para 14,9% (de 689 mil para 819 mil desempregados), mas o desemprego real, que inclui também os “inactivos disponíveis” e o “desemprego visível, aumentou de 17,7% para 21,5% (o número de desempregados subiu de 1.007.000 para 1.224.000). E no fim do 1ºTrimestre de 2012, segundo dados da Segurança Social, estavam a receber o subsidio de desemprego apenas 359 mil desempregados, ou seja, somente 29 em cada 100, não recebendo qualquer subsidio de desemprego 865.000 desempregados.
Entre 2011 e 2012, o desemprego de longa duração (quadro 5), ou seja, com duração superior a um ano, aumentou de 365,2 mil para 416,2 mil, representando em 2012 mais de 50% do desemprego oficial. Para além destes, ainda existem várias centenas de milhares de desempregados que não são considerados no desemprego oficial (inactivos disponíveis e subemprego visível), cujo número aumentou, entre 2011 e 2012, de 365,2 mil para 416,2 mil .
Entre 2011 e 2012 (Quadro 6), o desemprego de trabalhadores com o nível de escolaridade até ao básico aumentou 8,2%, mas os com ensino secundário cresceu 43,5%, e os com ensino superior subiu em 37%.
A destruição da economia portuguesa está a impedir que os trabalhadores com maior escolaridade e qualificação encontrem emprego, obrigando muitos deles a imigrar.
No 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS as funções sociais (saúde, educação, segurança social), que se podem considerar como um salário indirecto para os trabalhadores, sofreram cortes muito grandes o que está a provocar a degradação dos serviços públicos e fortes restrições no direito ao seu acesso (aumento de 100% nas taxas moderadoras, redução de comparticipação nos medicamentos). Segundo o Relatório do OE-2012 (pág. 79), entre 2010 e 2011, as despesas com as funções sociais do Estado diminuíram de 30.843 milhões € para 29.281 milhões €, ou seja, sofreram um corte de 1.562 milhões €, estando previsto para 2012 mais um outro corte de 2.843 milhões €, o que está a tornar a situação insustentável provocando a ruptura em muitos serviços.
Eis na linguagem fria dos números oficiais, algumas das consequências para os trabalhadores de um ano de intervenção da “troika estrangeira” e de política do governo do PSD/CDS que estão a destruir a economia e a sociedade portuguesa.
Estudo
Utilizando a linguagem objectiva dos números oficiais vai-se apresentar, de uma forma sintética, algumas das consequências para os trabalhadores (somente uma pequena parte para o estudo não ficar demasiadamente extenso) da terapia de choque ultraliberal recessiva que está a ser imposta pela “troika” estrangeira e pelo governo PSD/CDS aos portugueses, a qual está a destruir a economia e a sociedade portuguesa.
Comecemos pelos salários.
O quadro 1, com dados das Estatísticas do Emprego do INE, revela que no 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS, a percentagem de trabalhadores com salários líquidos nominais baixos ou muito baixos aumentou, enquanto a de trabalhadores com salários mais elevados diminuiu.
Quadro 1- Trabalhadores por conta de outrem por escalão de rendimento salarial mensal liquido
Quadro 1- Trabalhadores por conta de outrem por escalão de rendimento salarial mensal liquido |
| Escalão de rendimento salarial | 1ºTrim.-2011 | 1ºTrim.-2012 | Variação dos trabalhadores Em % |
| Milhares | %
TOTAL | Milhares | %
TOTAL |
| PORTUGAL - Trabalhadores por conta de outrem | 3.814,3 | 100,0% | 3.662,2 | 100,0% | -4,0% |
| Trabalhadore a receber Menos de 310 euros | 140,0 | 3,7% | 147,3 | 4,0% | 5,2% |
| Trabalhadore a receber De 310 a menos de 600 uros | 1.187,6 | 31,1% | 1.154,5 | 31,5% | -2,8% |
Trabalhadore a receber De 600 a
menos de 900 euros | 1.023,8 | 26,8% | 1.022,1 | 27,9% | -0,2% |
| Trabalhadore a receber De 900 a menos de 1.200 euros | 411,1 | 10,8% | 415,8 | 11,4% | 1,1% |
| Trabalhadore a receber De 1 200 a menos de 1 800 euros | 367,2 | 9,6% | 369,2 | 10,1% | 0,5% |
| Trabalhadore a receber De 1.800 a menos de 2.500 euros | 113,2 | 3,0% | 114,7 | 3,1% | 1,3% |
| Trabalhadore a receber De 2 500 a menos de 3 000 euros | 29,8 | 0,8% | 23,9 | 0,7% | -19,8% |
| Trabalhadore a receber 3 000 euros e mais euros | 35,2 | 0,9% | 28,5 | 0,8% | -19,0% |
| *NS/NR | 506,5 | 13,3% | 386,3 | 10,5% | -23,7% |
| SALARIOS ATÉ 600 EUROS | 1.327,6 | 34,8% | 1.301,8 | 35,5% | -1,9% |
| SALARIOS ATÉ 900 EUROS | 2.351,4 | 61,6% | | 63,5% | -1,2% |
Isto é o resultado de um ano de “troika” e de governo PSD/CDS para os trabalhadoresFonte: INE, Estatísticas do Emprego - 1º Trimestre de 2011 e de 2012. - Tabela adaptada e melhorada por Revolta Total Global Democracia Real Já
*NS/NR - Não Sabe, e ou, Não Responde |
Entre 2011 e 2012, a percentagem dos trabalhadores a receber salários líquidos inferiores a 900€ por mês aumentou de 61,6% para 63,5% do total. Inversamente, no mesmo período, verificou-se uma redução importante na percentagem de trabalhadores com salários líquidos mais elevados. Segundo também o INE, a percentagem de trabalhadores com salários líquidos entre 2500€ e 3000€ diminuiu em 19,8%, e a de trabalhadores com salários líquidos superiores a 3000€ sofreu uma redução de 19%.
Apesar do carácter indicativo destes dados, no entanto é clara uma tendência na alteração da estrutura salarial dos trabalhadores no sentido do aumento do peso dos trabalhadores com salários baixos e muitos baixos, e da diminuição do peso dos salários elevados. E em 2012, de acordo com as Previsões da Primavera divulgadas em Maio de 2012, a Comissão Europeia prevê mais uma redução de -3,1% nos salários nominais dos trabalhadores portugueses (na Administração Pública, com o confisco do subsidio de férias e de Natal a redução atinge 14%), a que se junta.um aumento brutal no IRS como mostra o quadro 2
Quadro 2 – Alterações no Código do IRS que determinam em 2012 aumento significativo do IRS
Quadro 2 – Alterações no Código do IRS que determinam em 2012 aumento significativo do IRS |
| ARTIGOS DO CÓDIGO IRS ALTERADOS EM 2012 | Em 2011 | Em 2012 | Variação
2011 - 2012 |
| Artº 25 CIRS - Rendimentos do trabalho -Diminuição da parcela do rendimento não sujeito a IRS => Aumento de IRS em 32 milhões € | 4.104,00 € | 3.622,06
€ | -481,94
€ |
| Artº 53 do CIRS - Reformados e aposentados - Diminuição da parcela do rendimento não sujeito a IRS => Aumento de IRS de 24 milhões € | 6.000,00 € | 4.104,00
€ | -1.896,00
€ |
| Artº 79º (nº1, alínea a ) do CIRS - Diminuição da edução no IRS a pagar por sujeito passivo => Aumento de IRS em 50 milhões € | 261,25 € | 230,57
€ | -30,68
€ |
| Artº 79º (nº1, alínea d ) do CIRS - Diminuição da dedução no IRS a pagar por cada filho => Aumento de IRS em 19 milhões € | 190,00 € | 167,69
€ | -22,31
€ |
| Artº 79º (nº1, alínea e ) do CIRS - Diminuição da dedução no IRS a pagar por cada ascendente => Aumento de IRS | 261,25 € | 230,57
€ | -30,68
€ |
| Art 83º (nº1 ) do CIRS - Diminuição da dedução no IRS a pagar das despesas com a educação dos filhos=> Aumento IRS em 77 milhões € | 760,00 € | 670,75
€ | -89,25
€ |
| Artº 82 do CIRS- Redução das despesas de saúde que passa de 30% para apenas 10% => aumento significativo do IRS em 440 milhões € | Vai determinar um aumento de IRS em2012 que se avalia em 440 milhões € |
| Artº 5 do CIRS - Redução para metade de 30% para 15%) das despesas com juros e amortizações de crédito de habitação que podem ser deduzidas no IRS=> Aumento significativo do IRS em 81 milhões € | Aumento de IRS para os portugueses que estão a pagar o crédito a habitaçao que estimamos em 81 milhões € |
Artº
3º do Código do IRS -
Diminuição do valor subsidio de
refeição isento de IRS | 7,68
€ | 6,14
€ | -1,54
€ |
Um ano de “troika” e de governo PSD/CDS + Colaboração do PS de Seguro dos Bancos, dá um resultado cruel para o povo português em geral e para os trabalhadores em particfular. |
Só as alterações introduzidas no Código do IRS pelo governo PSD/CDS, através da Lei do Orçamento de Estado para 2012 que conseguimos quantificar (algumas não foi possível por falta de dados), determinam um aumento de IRS, que cai principalmente sobre os trabalhadores, que estimamos em mais 723 milhões €. Para além disso, as taxas de IRS sofreram um aumento em 2012 que é tanto mais elevado quanto mais baixo é o escalão (para os rendimento tributáveis até 4.893 € a subida foi de 3,8%, enquanto para rendimentos superiores a 153.300€ o aumento foi apenas de 1,4%). A conjugação de todos estes aumentos de IRS vão determinar também mais uma redução significativa dos salários líquidos dos trabalhadores portugueses em 2012.
A DESTRUIÇÃO DE EMPREGO EM PORTUGAL NO 1º ANO DE “TROIKA” E DE GOVERNO PSD/CDS ATINGIU 558 EMPREGOS POR DIA (incluindo sábados, domingos e feriados)
Como revela o quadro 3, construído também com dados divulgados pelo INE, a destruição de emprego no 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS foi muito elevada.
Quadro 3 – A destruição de emprego em Portugal no 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS
| Quadro3 – A destruição de emprego em Portugal no 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS | EMPREGO |
| PERÍODO | Homens | Mulheres | TOTAL |
| 1º Trim-2011 - Milhares | 2.591,5 | 2.274,5 | 4.866,0 |
| 2º Trim-2011 - Milhares | 2.594,3 | 2.298,7 | 4.893,0 |
| 3º Trim-2011 - Milhares | 2.597,4 | 2.256,3 | 4.853,7 |
| 4º Trim-2011 - Milhares | 2.514,9 | 2.220,5 | 4.735,4 |
| 1º Trim-2012 - Milhares | 2.460,9 | 2.201,6 | 4.662,5 |
| Destruição de emprego - Milhares | -130,6 | -72,9 | -203,5 |
| Destruição diária de emprego (inclui sábados, domingos e feriados)- Nº Trabalhadores que perdem o seu emprego | -358 | -200 | -558 |
Fonte:
INE, Estatísticas do Emprego - 1º Trimestre de 2011 de 2012. |
No 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS a destruição de emprego em Portugal atingiu 203,5 mil, o que corresponde a 558 empregos por dia (mais recentemente, ou seja, no 1º Trimestre de 2012, a destruição, acelerou-se alcançando 810 empregos destruídos por dia), sendo 358 ocupados por homens e 200 empregos ocupados por mulheres. Em 2012, a Comissão Europeia, nas suas Previsões da Primavera. Prevê que o emprego em Portugal se reduza em -3,3%, o que significa a destruição de mais 153,8 mil postos de trabalho, o que vai agravar ainda mais o problema do desemprego em Portugal. Quando a principal fonte de criação de riqueza de um país são as pessoas, uma politica que provoca uma tão elevada destruição de emprego e, consequentemente, de riqueza, deixando centenas de milhares de portugueses sem trabalho, que é simultaneamente o seu principal meio de sobrevivência e de dignificação, tal politica é criminosa. A afirmação de Passos Coelho de que o despedimento é uma oportunidade para mudar de vida revela, para além de uma profunda insensibilidade humana e social, uma falta de respeito por quem tem de enfrentar o drama do desemprego numa altura em que se verifica uma destruição maciça de emprego, por isso é difícil encontra novo emprego, ainda por cima vinda de uma pessoa que tem vivido à sombra do emprego protegido pelo cartão partidário.
AUMENTA O DESEMPREGO E OS DESEMPREGADOS SEM SUBSIDIO DE DESEMPREGO
O desemprego, que é um indicador avançado da recessão económica pois como mostramos no estudo anterior existe uma forte correlação entre a quebra do PIB e aumento do desemprego (lei de Okun); disparou assim como o número de desempregados sem subsidio de desemprego.
Quadro 4- Variação do desemprego e desempregados sem receber subsidio em Portugal no 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS
Quadro 4- Variação do desemprego e desempregados sem receber subsidio em Portugal 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS |
| RÚBRICAS | VALOR TRIMESTRAL |
| 1ºT-2011 | 2ºT-2011 | 3ºT-2011 | 4ºT-2011 | 1T-2012 |
| 1- População activa - Milhares | 5.555 | 5.568 | 5.543 | 5.507 | 5.482 |
2- DSEMPREGO OFICIAL - Milhares | 689 | 675 | 690 | 771 | 819 |
| 3- Subemprego visível - Milhares | 174 | 175 | 160 | 187 | 203 |
4-Inativos disponíveis (inclui desencorajados) - Milhares | 144 | 148 | 193 | 203 | 202 |
5-DESEMPREGO EFECTIVO - Milhares | 1.007 | 998 | 1.043 | 1.161 | 1.224.000 |
6- TAXA DE DESEMPREGO - (2+3+4) Milhares |
| Taxa de Desemprego Oficial (2:1) | 12,4% | 12,1% | 12,4% | 14,0% | 14,9% |
| Taxa Efectiva ((5: (1+4)) | 17,7% | 17,5% | 18,2% | 20,3% | 21,5% |
Diferença entre a taxa oficial de desemprego e a taxa efectiva | +5,3% | +5,4% | ´+5,8% | +6,3% | +7,4% |
7 - DESEMPREGADOS A RECEBER SUBSIDIO - Milhares | 294 | 287 | 287 | 317 | 359 |
| 8 - COBERTURA DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO - Taxa |
| Em relação desemprego oficial (7:2) | 42,7% | 42,5% | 41,6% | 41,1% | 43,8% |
| Em relação desemprego efectivo (7:5) | 29,2% | 28,8% | 27,5% | 27,3% | 29,3% |
| 9 - DESEMPREGADOS QUE NÃO RECEBEM SUBSIDIO DE DSEEMPREGO - Milhares | 713 | 711 | 756 | 844 | 865 |
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 1º Trimestre de 2011 e de 2012.
SIGNIFICACADO DE TROIKA = Máfia Financeira = UE, BCE, FMI |
Segundo o INE, entre o 1º Trimestre de 2011 e o 1º Trimestre de 2012, o desemprego oficial aumentou em Portugal de 12,4% para 14,9% (de 689 mil para 819 mil desempregados), mas o desemprego real, que inclui também os “inactivos disponíveis” e o “desemprego visível”, ou seja, os desempregados que não procuraram emprego no período em que foi feito o inquérito por pensarem que não o encontrarão (os chamados “desencorajados”) ou por qualquer outro motivo, e também aqueles que, para sobreviverem, fazem pequenos “biscates”, mas todos eles apesar de estarem no desemprego não são incluídos no número oficial de desemprego; repetindo, se somarmos todos estes ao desemprego oficial, obtém-se uma taxa real de desemprego. E esta taxa durante o 1º ano de “troika” e de governo PSD/CDS aumentou de 17,7% para 21,5% (o número de desempregados subiu de 1.007.000 para 1.224.000).
No fim do 1º Trimestre de 2012, o desemprego real atingia 1.224.000 desempregados, mas recebiam subsidio de desemprego apenas 359 mil segundo a Segurança Social, ou seja, somente 29 em cada 100, não recebendo qualquer subsidio de desemprego 865.000 desempregados. É por esta razão também que a miséria e a fome está-se a alastrar rapidamente em Portugal.
O DESEMPREGO DE LONGA DURAÇÃO JÁ ATINJE MAIS DE 50% DOS DESEMPREGADOS
O quadro 5, construído com dados divulgados pelo INE, mostra como o desemprego de longa
duração, ou seja, com mais de um ano aumentou neste 1º ano de ”troika” de governo PSD/CDS.
Quadro 5 – Variação do desemprego de longa duração em Portugal no 1º ano de “troika”
| Quadro 5 – Variação do desemprego de longa duração em Portugal no 1º ano de “troika” E "Direito Especial de Saque" da Máfia do FMI |
| PERIODO | Desempregados entre 12-24 meses | Desempregados há 25 meses e mais meses | Desemprego TOTAL | Desempregados não incluídos no nº oficial de desemprego - Milhares |
| Desemprego oficial longa duração - Milhares |
| 1º Trimestre 2011 | 163,6 | 201,6 | 365,2 | 317,7 |
| 2º Trimestre 2011 | 147,4 | 224,9 | 372,3 | 322,5 |
| 3º Trimestre 2011 | 144,5 | 211,9 | 356,4 | 353 |
| 4º Trimestre 2011 | 156,4 | 249,1 | 405,5 | 389,4 |
| 1º Trimestre 2012 | 188,1 | 228,1 | 416,2 | 405,1 |
| Aumento2011-2012 | 15,0% | 13,1% | 14,0% | 27,5% |
| Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 1º Trimestre de 2011 e de 2012. |
Fonte: INE, Estatísticas do Emprego - 1º Trimestre de 2011 e de 2012
Entre 2011 e 2012, o desemprego de trabalhadores com o nível de escolaridade até ao básico aumentou 8,2%, mas os com ensino secundário cresceu 43,5%, e os com ensino superior subiuem 37%. É evidente, que a economia portuguesa absorve cada vez menos trabalhadores com níveis de escolaridade e qualificação elevadas. Com a actual politica expulsa-se os trabalhadores mais qualificados para o estrangeiro, condenando a economia e a sociedade portuguesa à estagnação e ao atraso. Eis também um resultado de um ano de “troika” e de governo PSD/CDS.
Eugénio Rosa, edr2@netcabo.pt, 18.5.2012
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