O já polémico e criminoso relatório NAZI do FMI, é uma autentica declaração de guerra ao povo português tendo em vista cortes na despesa pública e conta com a colaboração de todo o Governo. No prefácio, é possível ler que os especialistas do Fundo da ladroagem consultaram onze ministros e contaram com a colaboração de vários secretários de Estado. Claro que tudo isto tem a ver com os resgates á banca e a mega operação de refinanciamento do BANIF
Disponibilizamos o documento total, em inglês, no final deste texto.O FMI escreve que, «a pedido das autoridades portuguesas», uma missão do FMI visitou Portugal entre 25 de outubro e 7 de novembro de 2012 tendo em vista fornecer «conselho técnico em opções de reformas no gasto público», bem como oferecer formação na área.
A missão foi liderada por Gerd Schwartz, do departamento de assuntos fiscais (FAD), contando com a colaboração de Mauricio Soto e Carlos Mulas Granados (FAD), Emily Sinnott (Banco Mundial), para além dos especialista externos Platon Tinios e Paulo Lopes. Uma segunda equipa contou com Richard Hughes e Jason Harris (FAD), que visitaram Lisboa entre 4 e 7 de novembro, portanto o golpe já estava preparado para implementar após o Cavaco aprovar o Orçamento de Estado..
A equipa contou com comentários e sugestões dos elementos da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, assim como do departamento europeu do FMI e outras pessoas do departamento dos assuntos fiscais do FMI.
«Na realização deste relatório, a equipa beneficiou grandemente de discussões com ministérios e secretários de Estado de todos os onze ministérios, assim como das suas equipas, para além de vários representantes e organizações», frisa o FMI, acrescentando os nomes de quem colabou:
«Os ministros Vítor Gaspar do BCE, Paulo Portas, José Pedro Aguiar-Branco, Miguel Macedo, Paula Teixeira da Cruz do BCP, Álvaro Santos Pereira, Assunção Cristas, Paulo Macedo do BCP, Nuno Crato e Pedro Mota Soares, para além dos secretários de Estado Carlos Moedas e Paulo Simões Júlio. Também beneficiou das indicações dadas pelos secretários de Estado Luís Morais Sarmento, Hélder Rosalino e Miguel Morais Leitão».
Também houve lugar a agradecimento especial à equipa do ESAME, equipa criada na sequência da assinatura dos Memorandos de Entendimento entre o Governo Português, o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional
Encorajado pela gatunagem instalada no poder político de Portugal, e com este pseudo governo, totalmente controlado por banqueiros, atendendo á grande falta de liquidez do Banif, BCP e associados, o FMI tomou o freio nos dentes. E aí está ele desembestado, impondo a Portugal que “repense o Estado”, fórmula original da “refundação” sugerida pelo Governo. E como guia para “repensar o Estado” português, os fundamentalistas do FMI aos quais foi atribuída a missão - Gerd Schwartz, Paulo Lopes, Carlos Mulas Granados, Emily Sinnott, Mauricio Soto e Platon Tinios - elaboraram um programa de brutal subversão do regime democrático consagrado na Constituição da República. Quem em Portugal aceitar e colaborar com esta receita merece o rótulo infamante de vende-Pátria, pois é disso que se trata. Já ninguém usa a máscara da dívida ou a mascarilha do défice. O primeiro-ministro tentou minimizar o impacto da nova receita do FMI dizendo que se trata de uma “base de trabalho” e não “de um documento fechado”. Mas se a “base de trabalho” é a subversão do regime, o resultado não pode ser nada diferente de um golpe de Estado, mais ou menos disfarçado, inspirado do exterior e “trabalhado” por colaboracionistas.
O documento “PORTUGAL: RETHINKING THE STATE—SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS” é uma declaração de guerra a Portugal e aos portugueses. E considerando-se vencedor antecipado dessa guerra, o FMI manda proceder ao saque, à pilhagem, e vai tudo raso: novos e brutais cortes sobre os cortes já feitos nos salários e sobre todas as pensões; redução de funcionários e salários na Educação (dispensa de 50 mil professores), Saúde e Forças Armadas e de segurança e cortes no Estado Social; novos aumentos das taxas moderadoras da saúde; mais cortes no subsídio de desemprego, que segundo o FMI “continua demasiado longo e elevado", e no salário mínimo; etc., etc..
Foi elaborado por especialistas em roubar as nações.
A Sábado em 2010 escreveu sobre o Paulo Lopes
ada um leva uma pistola à cintura. De arma à vista, Pauleta, João Pinto, Rui Costa e Paulo Sousa cercam Paulo Silva Lopes com as camisolas vermelhas da selecção nacional portuguesa. No meio de um cenário improvável para um doutorado na Carolina do Sul, EUA, o filho do economista José Silva Lopes trata os oficiais do exército do Burúndi pelo nome de futebolistas.http://www.sabado.pt/Multimedia/FOTOS/Mundo/FOTOGALERIA-(NAO-MOVER-SO-COPIAR)-(11).aspx
Aqueles homens marcados pelas atrocidades da guerra civil são os seguranças do português e chamam-lhe “Figo”. No cenário de um conflito que fez mais de 200 mil mortos, Paulo Silva Lopes e a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) precisam de protecção.
É improvável que António Borges, ex-vice-presidente do PSD, venha a conhecer uma realidade mais adversa do que manifestações de rua quando assumir o cargo de director do departamento europeu do FMI. Apesar de o fundo estar na iminência de intervir na Irlanda e em Portugal – uma hipótese assumida esta semana e depois corrigida pelo ministro das Finanças –, os funcionários do FMI na Europa não costumam precisar de segurança armada.
“Para um economista, trabalhar no FMI é como um futebolista jogar no Real Madrid”, diz à SÁBADO Paulo Silva Lopes, que ainda é funcionário do fundo, mas agora trabalha em Bruxelas, na Representação Permanente de Portugal (Reper) junto da Comissão Europeia.
O FMI é dos lugares mais bem remunerados para economistas fora dos mercados financeiros. “Metemos a mão na massa. Aos 27 anos, estava a fazer o orçamento da Suazilândia”, explica Silva Lopes. Naquele nível só são admitidos doutorados e é preciso passar por uma selecção apertada.
E o dinheiro vivo escreve isto:
O relatório hoje divulgado sobre formas de cortar despesa pública em Portugal tem o selo do FMI (ver aqui), mas o perfil dos autores é diverso. Destaca-se Paulo Silva Lopes, um português filho de José Silva Lopes, ministro aquando da primeira intervenção do FMI em Portugal (1978), e que hoje ainda chegou a comentar o relatório cuja autoria é parcialmente do seu filho, um especialista em África.http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO090702.html
Leia aqui as críticas de José Silva Lopes ao relatório
O FMI escreveu no relatório que, "a pedido das autoridades portuguesas", uma missão da organização visitou Portugal entre 25 de outubro e 7 de novembro de 2012, reunindo-se nomeadamente com vários ministros. A equipa de técnicos inclui, por exemplo, Emily Sinnott, do Banco Mundial, especialista para Assuntos Europeus e Asiáticos e com trabalho desenvolvido também em torno da América Latina.
O português que integra a equipa é, por coincidência, filho do economista José Silva Lopes, ele próprio ex-técnico do FMI e que era ministro ministro das Finanças e do Plano em 1978, data do primeiro resgate. Paulo Silva Lopes ainda integra o FMI, mas aparece como consultor no relatório hoje divulgado. "Talvez seja pelo facto de a sua especialidade ser África", avança um economista contactado pelo Dinheiro Vivo e que o conheceu.
Paulo Silva Lopes pode ser um especialista em assuntos africanos, nomeadamente sobre a gestão e corte em despesas sociais, mas também passou pela representação de Portugal junto da Comissão Europeia, sendo igualmente um português, o que neste caso pode ser uma mais-valia. Doutorou-se na Universidade Carolina do Sul, nos EUA, juntamente com Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças no governo de José Sócrates.
Outro dos co-autores do relatório é um consultor externo de origem egípcia, mas com estudos secundários na Grécia e Inglaterra. Chama-se Platon Tinios, é professor universitário e já exerceu vários cargos de adjunto e consultor em governos da Grécia. Tem alguma literatura publicada sobre reforma do Estado Social grego.
O relatório com o selo do FMI sobre cortes nos gastos sociais tem como autores especialistas em assuntos asiáticos, africanos e até gregos
Perante uma declaração de guerra só há duas opções: a capitulação ou o enfrentamento. Portugal, na sua História, sempre soube o que fazer aos invasores e aos seus colaboracionistas.
Abaixo, uma parte do relatório, mal traduzido, foi traduzido com o google e não tive tempo para corrigir
III. SALÁRIOS DO GOVERNO E EMPREGO
A. Antecedentes
24. A massa salarial do governo permanece relativamente grande. Mais de 600.000 pessoas trabalham (12,4 por cento da força de trabalho empregada) no sector das administrações públicas. Sua remuneração, em cerca de 10 por cento do PIB em 2012 (previsão), representa quase um quarto da despesa primária total. A este nível, a massa salarial do governo é próximo da média da UE, após um declínio constante desde 2009 (quando era de 12,7 por cento do PIB), que reflete de várias medidas (Figura 3.1). No entanto, esses números não levam em consideração os funcionários de hospitais na empresa estatal (SOE) do setor, que são classificados como fora do governo geral para fins estatísticos, 15, embora o sistema de saúde é em grande parte financiado com recursos orçamentários. Incluindo a massa salarial dos hospitais estatais (perto de 1 ½ por cento do PIB) resulta numa massa salarial muito maior do que o que aparece subjacente nas contas públicas.
25. A força de trabalho do governo está concentrado na educação, segurança e saúde, e também compreende uma grande parcela de trabalhadores com o ensino secundário ou menos.
Emprego nessas três áreas-chave é responsável por quase 83 por cento de todos os trabalhadores do governo. Em todas as áreas, uma grande parte (cerca de 40 por cento) da força de trabalho lida com tarefas administrativas ou operacionais, principalmente, normalmente estes são meio de carreira dos trabalhadores (idade média é de 48 anos), ea esmagadora maioria (90 por cento) tem pelo menos o ensino secundário qualificações. As contas do governo central por 75 por cento dos trabalhadores da administração pública; regional e governos locais empregam os 25 por cento restantes.
26. A estrutura de remuneração inclui várias disposições contratuais e do uso extensivo de complementos salariais. Enquanto as reformas recentes têm simplificado de contratação de trabalhadores do governo, ainda há três principais modalidades contratuais: 15 por cento têm um "contrato permanente" (totalmente tenured contrato nomeação), 65 por cento têm um "contrato sem termo" (um Públicas titulares funções contrato, que permite a demissão sob algum conditions16), e 15 por cento têm um "contrato individual" (sem mandato e com a possibilidade de demissão). Além disso, grandes complexidades no resultado estruturas salário de complementos salariais, que compreendem os benefícios que se aplicam a todos os trabalhadores (por exemplo, alimentação, função, produtividade) e os benefícios que se aplicam apenas a alguns sectores ou profissões (por exemplo, o risco de, horas extras, responsabilidade) . Cerca de 15 por cento da compensação total é sob a forma de tais suplementos e há um grau elevado de dispersão de salários através da força de trabalho do governo (Figura 3.2).
27. Esforços recentes têm procurado conter a massa salarial, mas estão a ser parcialmente revertida, em parte devido a restrições constitucionais. Desde 2010, o governo reduziu de forma significativa a massa salarial através de reduções tanto de emprego e cortes salariais.
Avanço) "Emprego h: O número de funcionários públicos foi reduzido em 3,2 por cento em 2011, e uma redução adicional de 1,4 por cento foi implementado no primeiro semestre de 2012,17 Isto foi feito principalmente por atrito e reduzindo o número de trabalhadores em contratos individuais.
Avanço) "Salários h: Em termos nominais, os salários do governo foram cortados em média 5 por cento em 2011. A suspensão dos salários 13 e 14 mensais em 2012 resultou, em média, em uma redução adicional de 12 por cento. Além disso, as promoções, bônus de desempenho e as alterações relacionadas com a mobilidade de salários foram congelados desde 2011 ¡Xa medida que deverá estar no local pelo menos até 2014. No entanto, devido a uma decisão do Tribunal Constitucional 2012, o projecto de orçamento 2013 teve que reverter parte destes cortes, restabelecendo um salário mensal a todos os funcionários públicos. Este é projetada para aumentar a massa salarial do governo para 10,4 por cento do PIB em 2013. Isso ocorre não obstante os esforços para reduzir em 2 por cento o número de funcionários de todo o governo geral, corte compensação de horas extras em 50 por cento, e alinhar as regras de licença médica aos praticados no setor privado.
B. Questões-chave
28. Reforma do setor público está atrasado. Enquanto a massa salarial se aproximou da média europeia, devido a cortes temporários (e não considerando os trabalhadores de saúde em hospitais SOE), Portugal ainda é um gastador acima da média, se controlada pela renda per capita (Figura 3.3). Poupança alcançados até à data têm ajudado a consolidação fiscal, mas não suficientemente abordado necessidades de reforma estrutural. Por exemplo, os aumentos de mérito não pode continuar a ser congelado, se o desempenho e a eficiência devem ser aumentados. Em vez disso, a redução de massa salarial deve ser o resultado de uma estratégia clara orientada a reduzir gastos desnecessários em áreas específicas e que visa o desenvolvimento de um setor mais eficiente e eficaz público.
29. Tal reforma precisa para resolver as deficiências-chave, mantendo um equilíbrio entre a consolidação orçamental e da necessidade de um serviço mais moderno e mais qualificado civil. Ele deve ter por objectivo reduzir o número de funcionários de forma direcionada (ou seja, onde mais emprego existe), reduzindo ainda mais o prémio salarial alta do setor público (o
30. Excesso de trabalho, que se concentra no sector da educação e as forças de segurança, é uma preocupação central. Embora o tamanho total do emprego do sector público administrativo (em percentagem do total da população) está em linha com a média da UE, algumas áreas são claramente excesso de pessoal. Por exemplo, o emprego público na educação e na segurança montante forças para em torno de 2,5 e 1 por cento do total da população, respectivamente, que é entre 5 e 20 por cento acima da média europeia naqueles categories.19 Estas duas áreas representam mais de 60 por cento do a força de trabalho do governo, significativamente acima comparadores da UE.
(Avanço) O Ministério da Educação (MEC) emprega cerca de 230.000 trabalhadores (dos quais cerca de 160 mil são professores e professores universitários). Estes números são altos em relação aos outros países, particularmente dado um. Diminuindo o número de alunos devido às tendências demográficas De acordo com estatísticas recentes, a proporção de alunos por professor é muito mais baixa do que na maioria dos outros países, e, sem reformas adicionais, que possam cair ainda mais devido às tendências demográficas (ver Secção VI). Além disso, os salários na educação são acima da média da OCDE, especialmente para a parte alta da escala de compensação, com um prêmio de 25 por cento em relação à remuneração média da OCDE para os professores do ensino primário, 11 por cento para os professores do ensino secundário, e 15 por cento para professores universitários. Portugal foi o país com o quarto maior aumento de salários dos professores entre os países da OCDE entre 2005 e 2010 (Figura 2.4) .20
Avanço) As forças de segurança empregam cerca de 100.000 pessoas. Destes, 37.000 estão sob o Ministério da Defesa e 53.000 no âmbito do Ministério da Administração Interna. Além disso, há 1.700 empregados na força policial municipal, 1.800 na polícia científica, e 4.000 prisão guards.21 No total, as forças de segurança representam cerca de 17 por cento do emprego do governo, e da densidade das forças policiais (470 por 100.000 habitantes) também está entre os mais elevados da Europa (Figura 3.5). Passar para estas funções é acima da média da UE, principalmente devido ao número de forças ativas, em vez de pagar em excesso. Contudo, o emprego excesso é uma preocupação não só para as forças ativas, mas também para as forças de reserva, devido ao seu impacto sobre o sistema de pensões.
31. Outra preocupação fundamental é o uso extensivo de horas extras, em particular no sector da saúde. Os salários relativamente elevados no sector da saúde refletem compensação de horas extras (para o trabalho além das 35 horas da semana de trabalho do setor público). Em 2011, Portugal tinha as mais baixas médias do horário normal de trabalho por ano entre os países da OCDE (Figura 3.6), e os funcionários do governo foram pago 60 milhões de horas de horas extras. Durante a última década, o setor de saúde responsáveis por 35-45 por cento do total anual de horas extras e pagamento de horas extras representa mais de 1/3 do salário total de médicos e explica os elevados níveis relativos de compensação
(Figura 3.7) .22 Para resolver essas questões, o Ministério da Saúde propôs aumentar a semana de trabalho para 40 horas (igual a do setor privado) e alterar a organização do trabalho em hospitais. Enquanto esta mudança é de alcance limitado, e só se aplica a uma parte do setor público, que envia um sinal claro de melhorar a igualdade vis-à-vis o setor privado.
32. A fragmentação dos serviços, sobreposições de responsabilidades, ea duplicação de tarefas entre as agências do governo também contribuem para a ineficiência. Portugal deve ser capaz de realizar economias, fazendo maior uso de serviços compartilhados e decisões coordenadas (até agora, as decisões de recursos humanos foram totalmente delegada aos Ministérios, Figura 3,823). Algumas iniciativas estão sendo tomadas a este respeito, mas uma estratégia abrangente de serviços compartilhados devem ser postas em prática. Isso aumentaria sinergias, aumentar as economias de escala e evitar a duplicação entre as entidades. Por exemplo, cada ministério tem seu sistema de folha de pagamento própria, Departamento de Relações Internacionais, e até mesmo o pessoal de segurança. Mesmo que algumas dessas unidades pode ser pequeno e muito especializado, uma avaliação dos ganhos potenciais de redução da fragmentação poderia ser realizado em todo o setor público. Além disso, alguns dos menos específicas de back-office funções poderiam ser terceirizados para o setor privado.
33. A estrutura salarial relativamente plana é atração de talentos caro e prejudica. O prémio salarial da função pública está entre as mais elevadas da Europa, mesmo após cortes salariais recentes e também após o controle de vários fatores associados com níveis de rendimentos, como nível de escolaridade, experiência no mercado de trabalho ou responsabilidades gerenciais. A maior parte dessa disparidade é explicada pela remuneração relativamente alta à disposição dos trabalhadores com baixa qualificação. Além disso, a grelha salarial é relativamente plano e depende, principalmente em anos de experiência, em vez de desempenho. Assim, as oportunidades do setor privado (com salários mais baixos de entrada, mas aumenta mais íngremes para o desempenho do que no setor público) continuam a ser mais atraente para indivíduos altamente treinados e motivados. 34. Medidas recentes têm-se centrado na poupança incrementais sem abordar deficiências estruturais. Reduções salariais têm-se centrado em pessoas com rendimentos elevados que mais achatados a estrutura salarial do setor público. Esta política tem tentado preservar a renda na extremidade inferior da escala de remuneração para fins de capital, mas deve-se notar que esses funcionários públicos não estão em risco de pobreza. Além disso, os cortes nos salários do setor público não conseguiram reduzir a lacuna público-privada do setor de compensação, que ainda está acima dos níveis da UE (Figura 3.9). Além disso, a confiar exclusivamente em atrito para reduzir o emprego do governo em 2 por cento não pode tratar adequadamente emprego excesso em certas áreas enquanto afectar negativamente a prestação de serviços públicos em outros. Além disso, o sistema de mobilidade existente não está sendo usada para transferir o pessoal de todo o governo.
C. Reforma Opções
35. Reforma de compensação do setor público é urgente, e deve ajudar a modernizar e construir uma administração mais eficiente, ágil e sustentável público. Isso poderia incluir três elementos principais: (i) reforma taxas de postos públicos ¡Xincluding bônus básicos salários, horas de trabalho e compensações de horas extras, com uma vista de meritocracia encorajador;
(Ii) visando uma redução permanente no número de funcionários ao abrir espaço para atrair mais jovens qualificados, e (iii) o aumento de serviços partilhados e tecnologia, a fim de limitar as duplicações e sobreposições. Na realização destas várias reformas, será importante
para alcançar mudanças permanentes. Por exemplo, a redução do emprego em uma parte do setor público (por exemplo, o governo central) não deve levar a um aumento do emprego em outra parte do sector público (por exemplo, empresas estatais).
36. Reformar as taxas de postos públicos é um elemento-chave da reforma de compensação. A reforma deve aumentar o grau de inclinação da escala salarial, vinculando-o ao desempenho, em vez de anos de experiência. Especificamente, a reforma poderia considerar:
"H Ajustando a remuneração global scale.24 A escala de pagamento revista poderia apoiar um plano de carreira simplificada e permitir uma redução permanente no nível salarial. Para evitar a natureza temporária das medidas anteriores (a redução de 5 por cento em 2011 e introduziu a suspensão do pagamento mês 14), a partir de 2014, um corte permanente em salários-base poderia ser introduzido através da placa, que teria como objetivo (no mínimo ) para atingir a mesma poupança geradas pelos cortes salariais do orçamento de 2013. Por exemplo, reduzir o salário base por 3 ¡V7 por cento poderia economizar R $ A325 ¡V760 milhões anualmente. Isso também ajudaria a reduzir o prémio salarial da função pública que existe atualmente, especialmente nas classes mais baixas de pagamento, onde o setor privado tende a ajustar mais rápido para a crise.
"H Implementar novas reduções nos suplementos salariais. Suplementos devem complementar o salário base apenas em circunstâncias específicas, tais como horas extras acima de 40 horas por semana (veja abaixo), trabalho nocturno, ou para compensar horas de trabalho flexíveis e responsabilidades adicionais. Atualmente, esses suplementos variam muito em todas as funções e ministérios, mas, em média, representam cerca de 14 por cento da remuneração mensal (1/3 do que vem de horas extras). Eles não devem ser transformado em um ¡§ ¡¨ pagamento regular para aumentar os salários básicos (como é actualmente o caso), e seu valor deve ser também continha. Por exemplo, a introdução de uma redução adicional entre 20 a 30 por cento em suplementos que não estão relacionados a horas extras poderia economizar R $ A200 ¡V300 milhões por ano.
O aumento do horário de trabalho e pagamento de horas extras, limitando ainda mais. O padrão do governo quantidades de trabalho semanais para 35 horas, e gera hrough spendingt adicional pagamento de horas extras. Conceitualmente, não há nenhuma razão para os funcionários do governo para ter uma semana de trabalho mais curto do que a maior parte do setor privado (40 horas). Por isso, a semana de trabalho do governo deve ser levado em linha com setor privado semana de trabalho, com
próprios horários rotativos (principalmente em saúde e as forças de segurança). Medidas para aumentar a semana de trabalho já foram tomadas no sector da saúde (Lei 62/79), e remuneração suplementar foi reduzida pelo novo Código do Trabalho, em agosto de 2012, mas as horas extras são ainda remunerado com um prémio de 25 por cento na primeira hora e até 50 por cento a partir da terceira hora. Simplificação deste sistema ainda mais através da placa, por exemplo, por utilizando um prêmio de horas extras fixa de 15 por cento por hora extra adicional, poderia gerar uma economia substancial. Além disso, medidas podem ser tomadas para resolver questões relacionadas WorkTime no sector da educação. Por exemplo, a definição de uma lição de educação primarya ª secundário, mais perto de 60 minutos (em vez dos actuais 45 minutos) pode ajudar a reduzir a massa salarial correspondente em até 20 por cento. Estas medidas poderiam gerar economias substanciais: o aumento da semana de trabalho para 40 horas pode resultar em uma economia de cerca de € 150 milhões; juntamente com as medidas relacionadas com o tempo de aula para os professores e horas extras plana, a poupança total poderia chegar a € 300 milhões por ano.
37. Reduções específicas deve se concentrar em bolsões específicos de trabalho excessiva no setor público, mas a poupança seria dependerá muito de como estes são implementados.
Existem basicamente duas opções: reduções específicas de emprego ou de todo-o-board reduções de atrito mais (Quadro 1 resume as experiências internacionais com enxugamento de pessoal). Uma abordagem orientada deve identificar claramente metas adequadas para a redução da força de trabalho em diferentes áreas de governo. Isso implicaria uma avaliação do nível apropriado de emprego à realização de determinados serviços públicos. Uma alternativa seria a criação de um número meta global, idealmente adaptado para capturar lacunas e excedentes de pessoal em diversas áreas (por exemplo, educação e segurança) e funções (por exemplo, pessoal administrativo com baixas qualificações). Poupança de redução da força de trabalho entre 10 a 20 por cento que poderão ascender a R $ A795-2, 700 milhões (0,5 por cento ¡V1.6 do PIB), distribuídos por todo o três grupos diferentes destacado acima. Uma vez que o alvo é definido, é fundamental colocar em prática um mecanismo para a partida com os incentivos adequados e com o objetivo de minimizar os custos de ajuste. Várias opções podem ser exploradas:
"H aprimorada uso da piscina de mobilidade especial (SMP). Uma utilização mais activa do SMP poderia render uma maior poupança a médio prazo, sem adicional up-front costs.25
O uso do SMP tem sido baixa no passado devido aos incentivos inadequados para os gestores e employees.26 Uma utilização mais activa do SMP gera-se frente-poupança (como o governo só paga metade do salário) e pode incentivar a meritocracia se aqueles com desempenho abaixo da média são direcionados para o SMP. Um alvo claro obrigatório poderia ser definido, a fim de colocar um certo número de funcionários para o SMP, tendo em conta as regras que atualmente se aplicam a diferentes arranjos contratuais.
Participação na SMP deve ser temporário, antes da demissão do sector público ou re-absorção. O ato jurídico sobre o SMP poderá ser revisto, para simplificar os procedimentos existentes, reavaliar a duração máxima (limitando-a até dois anos), e revisar a substituição do salário para aqueles que a SMP a diminuir ao longo tempo.27 Além disso, as pessoas no SMP poderia ser dado incentivos para a entrada do setor privado de emprego e recebimento de SMP pagamento pode ser condicionada à participação em training.28
"H partidas voluntárias. De incentivos positivos para a separação através de pacotes de indenização (como no Canadá na década de 1990, ou mais recentemente na Estónia e Letónia), aumenta-se-frente os custos, mas também pode aumentar a poupança de médio prazo. A chave do sucesso é oferecer incentivos atraentes para separar, mantendo uma opção de veto para o governo para evitar indispensável e / ou colaboradores de alto desempenho de deixar o serviço público. Saídas voluntárias são geralmente a opção menos contraditório.
No entanto, esses sistemas tendem a ser caros no curto prazo e pode não ser eficaz em reduzir significativamente a força de trabalho se as reduções não são direcionados de forma adequada. Dado apertadas condições orçamentais, esta opção parece mais viável no futuro, por exemplo, depois de algumas das economias iniciais através de um uso mais ativo do SMP foram materializados e ajuste fiscal está no caminho certo.
"H Uma abordagem de dois estágios. Naturalmente, algumas combinações das opções acima mencionadas são possíveis, e até mesmo uma sequência diferente. Financiamento permitir, na primeira fase, e para uma quantidade limitada de tempo, os trabalhadores públicos poderia ser oferecido um pacote de indenização para as saídas voluntárias. Em uma segunda fase, demissões teria lugar para cumprir a meta pré-estabelecida com base em critérios objectivos criteria.29
"Reduções h adicionais por atrito. Reduções não segmentados com o atrito não são a melhor opção, mas, uma vez consideráveis reduções específicas pode ser difícil de implementar no curto prazo, reduções de atrito pode ser considerado. Embora esta opção não implicaria custos iniciais, seria produzir o menor nível de poupança a médio prazo. Por exemplo, reduzir o emprego de 2 por cento corresponderia a uma relação de entrada-de-sair de 1:3.30 Para ir mais longe, Portugal poderia introduzir uma taxa de reposição de 1:5 (como na Grécia) ou um congelamento completo temporária (como em Espanha) .
38. Reduzindo a sobreposição e fragmentação vai exigir adicional de reorganização da administração pública central. Pequenas economias, mas maiores sinergias e eficiências podem ser gerados por reduzir a fragmentação dos serviços em todos os ministérios diferentes (por exemplo, sistemas de folha de pagamento, unificar departamentos de relações internacionais, e secretários-gerais dos ministérios diferentes) ou de funções (por exemplo, as forças de segurança em diferentes organizações existem em paralelo , saúde 31or onde diferentes serviços médicos coexistir por diferentes grupos). Além disso, uma vez que o atual Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC) foi totalmente implementado, ainda existem áreas na administração central, que podem ser considerados para uma maior racionalização:
"Serviços de auditoria h (Inspecções-Gerais), poderiam ser fundidas para criar um escritório de auditoria nacional único, com ganhos importantes para a eficiência e eficácia das funções de auditoria atuais com as perspectivas financeiras incluídas.
"H A concentração de serviços na área das actividades económicas ¡| inspeção pode também adicionar poupanças e ganhos de eficiência, por exemplo, a fusão dos serviços de inspecção dispersos por todo ministérios (por exemplo, economia, agricultura, cultura).
"H A autonomia financeira dos institutos públicos poderiam ser abordadas (incluindo dos institutos públicos com estatuto especial) através de uma eficaz aplicação das normas legais que determinam a manutenção da autonomia financeira, ou seja, a regra relacionada com a 2/3 de receitas próprias.
"H Em algumas situações, a atribuição de competências idênticas ao longo de um grande número de serviços, por exemplo, ao nível da gestão dos fundos comunitários, traz arranjos sobre um pouco disfuncionais. O número de serviços dedicados exclusivamente ou principalmente a esta competência pode ser racionalizado, com um impacto positivo ao nível da gestão dos fundos e da interação com as entidades financiadas.
Box 1. Abordagens para o Emprego Downsizing Governo: Experiência Internacional
Uma grande variedade de abordagens têm sido usadas pelas economias avançadas para reduzir o emprego no setor público. Estes incluíram cortes salariais automáticas impostas aos ministérios (Austrália, Dinamarca, Finlândia, Nova Zelândia e Suécia), cortes de emprego mandato após as análises das despesas (Austrália, Canadá, França, Japão, Holanda e Reino Unido), regimes de reforma antecipada (Canadá) e cortes de empregos e programas de redundância (Austrália, Canadá, Finlândia, Holanda, Suécia, Suíça e Reino Unido). O impacto desses programas pode ser significativa (por exemplo, a redução da força de trabalho pública no Reino Unido, Canadá, e na Letónia passou de 2 para 7 por cento do emprego público total).
A experiência de vários países sugere que é importante para evitar uma através da placa-abordagem, o que resulta em reduções menos duráveis como é muitas vezes necessário recontratação (Haltiwanger e Singh, 1999). Downsizing que tem como alvo os trabalhadores específicos são susceptíveis de ser mais bem sucedido em conseguir reduções permanentes no emprego. A consecução destes objectivos, no entanto, muitas vezes requer o uso de diversos tipos de instrumentos que se complementam pagamento de indenizações, tais como programas de treinamento. Esta abordagem, no entanto, tem maiores custos fiscais, no curto prazo, do que uma untargeted através bordo do corte de emprego. A experiência dos países sugere que os sistemas de partida voluntários não têm sido muito eficazes, como eles costumam ficar aquém das metas de redução de emprego, e sofrem de problemas de selecção adversa.
Fontes: OCDE, 2011, "Getting It Right: reestruturação da força de trabalho do governo", em servidores públicos como Parceiros para o Crescimento: Rumo a uma força de trabalho forte, mais magro e mais justa (Paris: OCDE Publishing);
R. Holzman e outros, 2011, "Severance Pay programas em todo o Mundo: Fundamentação, História, Status, e Reformas (Washington: Banco Mundial); J. Haltiwanger e M. Singh, 1999," Cross-Country evidências sobre Retrenchment Setor Público "1999, o Banco Mundial Economic Review, vol. 13, No. 1.
http://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2013/cr1306.pdf
http://www.scribd.com/doc/119636787/IMF-Rethinking-the-State-of-Portugal
Write About Or Link To This Post On Your Blog - Easy Links :
Link Directly To This Post :
Link To The Homepage :
