Acorda Portugal! Político Negócios, Máfia e Solidariedade Social Portuguesa: Governo FMI Rouba o Povo Pra Ajudar Banqueiros Falidos; BANIF O Gigante Que Faz do BPN Uma Brincadeira de Crianças

Logo no dia após o Cavaco aprovar o novo roubo para 2013, o Gaspar anuncia o plano de recapitalização do Banif, o  banco que fará do BPN uma brincadeira de garotos. O Banif que desde Março de 2012 anda em guerra interna, entre as filhas e  a Ex mulher de Horácio Roque, por causa da herança, começou a deteriorar-se mais por essa altura e tem um passivo aproximado de 16.000.000.000 de euros. No Brasil, no fim se Dezembro de 2013 ficou com um grau de rating de Lixo, e agora o FMI e o governo de Passos Coelho da Fomentinvest, que tem como accionistas, o BCP, o BES, a Fundação Ilidio Pino, o Banco Africano de Investimento e adivinhe-se que também tem como acconistas a Fundação Horaco controladora do BANIF e o próprio BANIF.
Essa a Razão do relatório do FMI

E VÃO SETE.

Primeiro veio o BPN, depois o BPP, a seguir o Finantia do Catroga, 500 milhões, depois o BES, o BCP e o BPI LEVARAM 1.100.000.000 CADA E AGORA VEM O BANIF

O POVO PORTUGUÊS É A CONA DA JOANA E ATÃO VÁ LENHA!


ATÉ O BERARDO LÁ TEM MIL MILHÕES EMPRESTADOS PELA CGD, MAS COMO TÁ POBRE, VÁ LENHA!

ENTRA AÍ ZE

ISTO NÃO PODE CONTINUAR

QUANTO AOS CHULOS QUE ELABORARAM O NOVO PROJECTO DE ROUBO,

INTERNATIONAL MONETARY FUND
Fiscal Affairs Department

 PORTUGAL
RETHINKING THE STATE—SELECTED EXPENDITURE REFORM OPTIONS
Gerd Schwartz, Paulo Lopes, Carlos Mulas Granados, Emily Sinnott,
Mauricio Soto, and Platon Tinios
January 2013

Este Paulo Lopes, é especialista em roubar os nossos irmãos pretos. O Paulo Silva é filho do Silva Lopes, um fascista transitado da ditadura para os governos pós 25 de Abril e o primeiro gatuno a meter o FMI em Portugal no pós 25 de Abril

Sobre ele, em 2010, a Sábado escreveu isto:

 Cada um leva uma pistola à cintura. De arma à vista, Pauleta, João Pinto, Rui Costa e Paulo Sousa cercam Paulo Silva Lopes com as camisolas vermelhas da selecção nacional portuguesa. No meio de um cenário improvável para um doutorado na Carolina do Sul, EUA, o filho do economista José Silva Lopes trata os oficiais do exército do Burúndi pelo nome de futebolistas.

Aqueles homens marcados pelas atrocidades da guerra civil são os seguranças do português e chamam-lhe “Figo”. No cenário de um conflito que fez mais de 200 mil mortos, Paulo Silva Lopes e a equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) precisam de protecção.

É improvável que António Borges, ex-vice-presidente do PSD, venha a conhecer uma realidade mais adversa do que manifestações de rua quando assumir o cargo de director do departamento europeu do FMI. Apesar de o fundo estar na iminência de intervir na Irlanda e em Portugal – uma hipótese assumida esta semana e depois corrigida pelo ministro das Finanças –, os funcionários do FMI na Europa não costumam precisar de segurança armada.

“Para um economista, trabalhar no FMI é como um futebolista jogar no Real Madrid”, diz à SÁBADO Paulo Silva Lopes, que ainda é funcionário do fundo, mas agora trabalha em Bruxelas, na Representação Permanente de Portugal (Reper) junto da Comissão Europeia.

O FMI é dos lugares mais bem remunerados para economistas fora dos mercados financeiros. “Metemos a mão na massa. Aos 27 anos, estava a fazer o orçamento da Suazilândia”, explica Silva Lopes. Naquele nível só são admitidos doutorados e é preciso passar por uma selecção apertada. 

PLANO DE DESINVESTIMENTO PÚBLICO

a) Calendário para concretização do desinvestimento
b) Descrição fundamentada de como serão pagos os capitais públicos

As acções especiais subscritas pelo Estado Português contemplarão um dividendo prioritário de 10%. A distribuição de dividendos será aferida  em função de um rácio de  pay out mínimo que, em conjunto com um programa de recompra de acções subscritas pelo Estado Português, proporcione um retorno total de 10%. O pagamento ficará condicionado  à libertação de resultados líquidos positivos no período e ao facto de não se comprometer o limite mínimo de um Core Tier 1 de  12.50%, tendo como referência o rácio de Core Tier 1 previsto para Dezembro de 2014, de acordo com o actual plano financeiro.

No que respeita aos instrumentos de dívida elegíveis para fundos próprios Core Tier 1, o plano de recapitalização assume uma taxa de juro anual de 9,5%, a ser acrescida de 25 pontos base nos dois primeiros anos e de 50 pontos base nos períodos posteriores, estando previsto o reembolso do instrumento híbrido em três tranches, a Junho (€150 milhões) e Dezembro de 2013 (€125 milhões), e a Dezembro de 2014 (€125 milhões). No caso de se manifestar impossível o reembolso da totalidade  do instrumento híbrido, a parcela não reembolsada será convertida em acções especiais com direitos de voto (Os cálculos relativos à remuneração e reembolso dos instrumentos híbridos têm, por hipótese, por referência  a data de Dezembro de 2012)

c) Identificação dos pressupostos subjacentes à concretização do desinvestimento público

As condições acima referidas correspondem à intenção do Grupo, atendendo às circunstâncias actuais em termos macroeconómicos, regulamentares e de mercado, as quais foram incorporadas no plano estratégico definido para o horizonte temporal entre 2012 e 2017.

De acordo com as estimativas actuais, o Banif  – Grupo Financeiro deverá alcançar um rácio  Core Tier 1 de 10,51% a Dezembro de 2012, que subirá para níveis acima de 12%, uma vez concretizada a segunda fase da operação de recapitalização através de uma operação de mercado. O processo de recapitalização permitirá ao Grupo cumprir  o calendário previsto de pagamento dos juros implícitos no investimento público e manter um rácio superior ao mínimo estabelecido de 10% ao longo do período de investimento público (com um rácio Core Tier 1 previsto de 12,98% em Dezembro de 2017).

Relativamente ao reembolso das acções especiais do  Estado, o plano foi  construído de forma a respeitar duas restrições activas: i) o reembolso total do capital contingente e ii) a manutenção de um rácio de CT1 não inferior a 12,50%, nível baseado no rácio de 2014, de acordo com o actual plano financeiro.

As acções especiais do Estado serão remuneradas através de dois mecanismos: i) dividendos especiais e ii) um programa de recompra de acções a um preço compatível com ganhos geradores de um retorno anual de 10%sobre o montante investido em acções especiais, considerando os dividendos distribuídos. As acções especiais não abrangidas pelo programa de recompras serão colocadas em mercado secundário em 2017, altura em que o Grupo  já  deverá apresentar níveis de rentabilidade atraentes,  capazes de  atrair o interesse de  investidores privados.

Assim, o actual plano assume que o  Estado receberá cerca de €261 milhões de dividendos, €29 milhões em ganhos obtidos através do programa de recompra e um reembolso de cerca de €154 milhões do capital de €700 milhões originalmente injectado.

BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, S.A.
Sociedade Aberta
Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal
Sede social: Rua de João Tavira, n.º 30, 9004-509, Funchal
Capital social: 570.000.000,00 Euros
Número único de Matrícula e de pessoa colectiva: 511 202 008

RISCOS DO PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO

No decurso da sua actividade o Grupo Banif está exposto a um conjunto considerável de riscos que poderão afectar a sua performance operacional, rendibilidade e capital e consequentemente o pagamento de dividendos ao Estado decorrente do investimento previsto no plano de recapitalização, bem como, o carácter transitório deste investimento.

Estes riscos estão especialmente relacionados com:

 Riscos associados a uma conjuntura económica recessiva na economia portuguesa, os quais poderão ter um efeito significativamente adverso na actividade do Grupo Banif, através do aumento de imparidades de crédito quer a nível de particulares quer a nível empresarial;
 Riscos decorrentes de revisões de rating da República Portuguesa, que tenderão a agravar os custos de financiamento do Grupo ou mesmo a impedir o seu acesso aos mercados de capitais;
 Riscos resultantes da crise da divida soberana e da turbulência nos mercados interbancários e /ou deterioração das condições macroeconómicas nos países parceiros comerciais de Portugal;
 Riscos resultantes de reduções do rating de crédito do Banif SA, nomeadamente o aumento do custo de financiamento e diminuição da capacidade de financiamento;
 Riscos resultantes da concorrência à qual o Banif – Grupo Financeiro se encontra sujeito e que poderá ter um impacto negativo na actividade por este desenvolvida, nomeadamente ao nível da margem financeira;
 Riscos específicos da actividade bancária do Grupo Banif (por exemplo, risco de crédito, risco de mercado, risco operacional);
 Riscos decorrentes da realização pelo Grupo Banif de actividades de mercados sobre a carteira própria, que poderão afectar o perfil de resultados líquidos;
 Riscos associados à desvalorização de Activos Imobiliários, que poderá afectar negativamente os resultados do Grupo e a geração de capital;
 Riscos inerentes às actividades internacionais desenvolvidas pelo Grupo Banif, nomeadamente políticos, governamentais e económicos que podem afectar negativamente os resultados das operações nesses países e obrigar à constituição de imparidades;
 Riscos resultantes da forte regulamentação a que a actividade desenvolvida pelo Grupo Banif se encontra sujeita. É expectável que as alterações propostas em Basileia III venham a ter impactos nos rácios de capital e na gestão de capital, não podendo ser excluído o cenário de novas regras impostas pelos reguladores com impacto significativo na estrutura e na rentabilidade do Grupo;
 Risco de redução da pool de activos elegíveis para financiamento junto do BCE, em resultado de novas disposições do BCE relativamente à discricionariedade de aceitação de dívida bancária garantida pelos Bancos Centrais Nacionais;
 Outros Riscos (risco de estratégia, riscos tecnológicos, risco de compliance).

OS ASSUNTOS QUE VÃO SER DEBATIDOS NA ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013
PROPOSTA RELATIVA AO PONTO UM DA ORDEM DO DIA

Considerando que:

A. A deterioração acentuada da economia portuguesa, a escassez de financiamento de mercado, com impacto significativo na actividade e rendibilidade dos bancos portugueses e, ainda, o estabelecimento de requisitos de reforço da base de capital para o sector financeiro português conduziram à necessidade de reforço de capitalização do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. (“BANIF”);

B. O Banco de Portugal estabeleceu, em elevação dos requisitos permanentes vigentes, que as entidades financeiras sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, deveriam reforçar os seus rácios Core Tier 1, para um valor não inferior a 10%, até 31 de Dezembro de 2012;
C. Apesar dos esforços envidados pelo BANIF durante 2011, o enquadramento adverso não permitiu o cumprimento dos requisitos legais de capital; 

D. Para cumprir com o referido rácio Core Tier 1, as estimadas necessidades de capitais do Grupo Banif ascendem a € 1.100 milhões, montante ao qual será acrescida uma margem adicional de € 300 milhões com  o objectivo de cobrir riscos de execução do seu plano estratégico nos exercícios de 2013 e 2014; 
E. Para colmatar as referidas necessidades em termos de capitais, o Conselho de Administração considera inevitável o recurso ao investimento público (o qual inclui o acesso ao Bank Solvency Support Facility) e privado;  

F. Que o BANIF  tem interesse em poder dispor da possibilidade de acesso ao investimento público, como mecanismo integrante do processo de reforço dos fundos próprios, medida que, para além da sua relevância específica, é susceptível de viabilizar um processo, devida e atempadamente estruturado, para captação e rentabilização de investimento privado;

G. Que o plano de capitalização do BANIF, elaborado nos termos e para os efeitos da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, conforme alterada, e como expressamente previsto no n.º 1 do respectivo artigo  9.º (“PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO”) foi nos seus termos essenciais já discutido e apreciado pelo Banco de Portugal;
Propõe-se que a assembleia delibere:
1. Aprovar que o reforço de capitalização do BANIF, em linha com os níveis exigidos no Aviso 3/2011 do Banco de Portugal, inclua acesso a investimento público, nos termos da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, conforme alterada, e respectiva regulamentação complementar, nomeadamente nos termos constantes do PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO do BANIF;

2. Aprovar, na sua configuração anexa à presente proposta (com os elementos e informação de ajustamento ou actualização que tenham  sido transmitidos a esta Assembleia) o PLANO DE  RECAPITALIZAÇÃO  e os compromissos e obrigações conexos, incluindo as operações de aumento de capital previstas para as primeira e segunda fases do mesmo (ambas integrantes do PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO), tal como elaborado pelo Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal, incluindo os respectivos anexos, os Termos e Condições dos Instrumentos Convertíveis, os Princípios Acordados das acções e as condições de recapitalização e declarações que desses anexos constam, bem como as fichas técnicas divulgadas como documentação preparatória da presente assembleia geral, com referência ao presente ponto da ordem do dia, sem prejuízo e com sujeição às modificações, aditamentos ou alterações que, com aprovação pelo Conselho de Administração e parecer favorável do Conselho Fiscal, venham a ser estabelecidos em conformidade com o despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, como previsto no artigo 13.º da referida Lei;

3. Aprovar, incluindo no que respeita aos actos já praticados, a prática pelo Conselho de Administração, por uma ou mais vezes, e sempre com parecer favorável do Conselho Fiscal, de todos os actos relativos  à solicitação e promoção do acesso ao investimento público nos termos da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, conforme alterada, e respectiva regulamentação complementar, e obrigações e compromissos conexos, conferindo-lhe mandato para todos os actos ou diligências necessários ou convenientes, incluindo, sem limitação, no que respeita (i) ao eventual ajustamento dos termos do PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO e obrigações e compromissos conexos em conformidade com o despacho ministerial de aprovação referido no artigo 13.º daquela Lei, (ii) à concretização e desenvolvimento das respectivas medidas de execução, incluindo, nomeadamente, a celebração de um Subscription Agreement com o Estado e no que respeita à deliberação e/ou execução de emissões de instrumentos financeiros subordinados e convertíveis em acções, qualificados como capital Core Tier 1, no valor total de €400 milhões,  os quais serão parcialmente amortizados através do encaixe financeiro obtido pelo BANIF em resultado da realização da segunda fase de recapitalização e deliberação de aumento de capital por entradas em dinheiro com supressão do direito de preferência, reservado ao Estado, no montante de €700  milhões, através da emissão de 70.000.000.000 de novas acções especiais, com direitos de voto a exercer na sua plenitude nas matérias previstas e no artigo 4º, n.º 8 da Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, conforme alterada, e nas demais matérias tendo por inerente 44.511.019.900 direitos de voto, nos termos do artigo 4.º, n.º 9 daquela Lei e do artigo 3.º da Portaria n.º 150-A/2012, de 17 de Maio, conforme alterada pela Portaria n.º 421-A/2012, de 21 de Dezembro, com um valor de emissão unitário de €0,01, bem como deliberação  de emissão de acções a emitir como remuneração ou em sede de conversão daqueles instrumentos, aprovando designadamente o conteúdo das fichas técnicas das acções especiais e dos instrumentos de capital  Core Tier 1 subscritos pelo Estado divulgadas como documentação preparatória da presente assembleia geral, com referência ao presente ponto da ordem do dia, dos Princípios Acordados das acções especiais e dos Termos e Condições dos instrumentos de capital Core Tier 1 subscritos pelo Estado, assim como as condições constantes do anexo às mesmas, ao exercício, pelo Estado, dos seus direitos e aos termos da respectiva recompra pelo BANIF, (iii) à realização de uma consolidação de acções, nos termos que, eventualmente, vierem a ser  solicitados pelo Estado, (iv) à concretização e desenvolvimento das medidas de execução da segunda fase do PLANO DE  RECAPITALIZAÇÃO, a realizar no primeiro semestre de 2013, incluindo um aumento de capital de €450 milhões e (v) à definição e execução de medidas de ajustamento que venham, subsequentemente a ter lugar, nomeadamente para correcção de eventuais desvios pontuais ou para actualização de condições de desinvestimento público.

4. No âmbito desta aprovação, tomar designadamente conhecimento dos compromissos do Banif SA tomar medidas que venham a ser  exigidas pelo Estado quanto a ações por si detidas no contexto da recapitalização do BANIF, nomeadamente em relação a qualquer conversão dos instrumentos de capital Core Tier 1 subscritos pelo Estado ou acções especiais detidas  pelo Estado, incluindo, quando necessário, convocar a assembleia geral de accionistas para deliberar consolidação de acções.

Lisboa, 31 de Dezembro de 2012

Anexo: PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO, respectivos anexos e fichas técnicas de instrumentos de capital




PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO
Relatório Final
28 de Dezembro de 2012

SUMÁRIO EXECUTIVO
 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO REQUERENTE
 DESCRIÇÃO FUNDAMENTADA  DAS RAZÕES QUE ESTIVERAM NA ORIGEM DA
NECESSIDADE DE RECURSO AO INVESTIMENTO PÚBLICO (FACTORES INTERNOS)
 EVOLUÇÃO PROSPECTIVA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO REQUERENTE
NO CASO DE NÃO HAVER RECURSO A INVESTIMENTO PÚBLICO
 AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS ALTERNATIVAS À CAPITALIZAÇÃO COM RECURSO A
CAPITAIS PÚBLICOS
 DESCRIÇÃO DO MODO DE CAPITALIZAÇÃO
 PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA DURANTE O PERÍODO DE INVESTIMENTO PÚBLICO,
COM VISTA A RESTABELECER OS NÍVEIS DE SOLVABILIDADE SEM INVESTIMENTO
PÚBLICO
 PLANO DE DESINVESTIMENTO PÚBLICO
 RISCOS DO PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO
 DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO

ÍNDICE DETALHADO
PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO
NOTA PRÉVIA
SUMÁRIO EXECUTIVO
Notas Técnicas
1. CARACTERIZAÇÃO
1.1. INFORMAÇÃO GERA
a) História
i. 1988 / 1992 – Fundação e desenvolvimentos iniciais
ii. 1992 / 2002 – Internacionalização e diversificação das áreas de negócio................14
iii. 2002 / 2008 – Consolidação e Expansão ................................................................14
iv. 2008 / 2011 – Desenvolvimentos recentes.............................................................16
v. 2012 – Ano de viragem..........................................................................................17
b) Estrutura Accionista...............................................................................................18
c) Composição dos Órgãos Sociais..............................................................................19
c) Composição dos Órgãos Sociais..............................................................................19
d) Organização interna ..............................................................................................22
i. Modelo de governo societário.................................................................................22
ii. Modelo de gestão de risco......................................................................................26
e) Modelo de negócio
f) Áreas de Negócio...................................................................................................32
i. Banca Comercial....................................................................................................32
ii. Banca de Investimento ..........................................................................................35
iii. Crédito Especializado.............................................................................................38
iv. Seguros.................................................................................................................40
g) Estrutura do Grupo ................................................................................................41
h) Presença Geográfica ..............................................................................................42
i. Actividade Doméstica ............................................................................................44
ii. Actividade Internacional........................................................................................45
1.2. INFORMAÇÃO FINANCEIRA EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL...............................47
1.2.1. Informação financeira em base consolidada ............................47
a) Balanço.................................................................................................................49
i. Crédito a clientes...................................................................................................49
ii. Depósitos ..............................................................................................................51
iii. Outras rubricas materialmente relevantes..............................................................52
iv. Imparidade ...........................................................................................................53
v. Passivos contingentes ...........................................................................................54
b) Demonstração de resultados..................................................................................54
i. Produto bancário...................................................................................................55
ii. Custos operacionais...............................................................................................57
iii. Provisões e imparidade..........................................................................................58
c) Principais rubricas da demonstração de ganhos e perdas não relevadas em demonstração de resultados (Demonstração do rendimento integral) ..................................59
d) Estrutura de capitais..............................................................................................60
e) Liquidez e financiamento .......................................................................................61
i. Estrutura de financiamento....................................................................................61
ii. Emissões de dívida com garantia do Estado ............................................................63
f) Adequação de fundos próprios ...............................................................................64
g) Indicadores de qualidade do crédito.......................................................................66
1.2.2. Informação financeira em base individual ....................................67
i. Crédito a clientes...................................................................................................69
ii. Depósitos ..............................................................................................................70
iii. Outras rubricas materialmente relevantes..............................................................71
iv. Imparidade ...........................................................................................................72
v. Provisões e passivos contingentes .........................................................................73
iv. Custos operacionais...............................................................................................76
v. Provisões e imparidade..........................................................................................77
iii. Estrutura de financiamento....................................................................................79
iv. Emissões de dívida com garantia do Estado ............................................................81
1.2.3. Desenvolvimentos globais em 2012 ...........................................................................84
2. DESCRIÇÃO FUNDAMENTADA DAS RAZÕES QUE ESTIVERAM NA ORIGEM DA NECESSIDADE DE RECURSO AO INVESTIMENTO PÚBLICO (FACTORES INTERNOS).......................90
3. EVOLUÇÃO PROSPECTIVA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO REQUERENTE NO CASO DE NÃO CONCRETIZAÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO..............................................92
4. AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS ALTERNATIVAS À CAPITALIZAÇÃO COM RECURSO A CAPITAIS PÚBLICOS .........................93
5. DESCRIÇÃO DO MODO DE CAPITALIZAÇÃO ................................................................94
a) QUANTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE FUNDOS PÚBLICOS PARA RECAPITALIZAÇÃO......94
b) APRESENTAÇÃO DA DURAÇÃO ESTIMADA PARA O INVESTIMENTO PÚBLICO E DATA PREVISTA PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO ................................................................................94
c) JUSTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE FUNDOS PÚBLICOS, INCLUINDO APRECIAÇÃO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE RECURSO A CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PRIVADOS ...................94
d) DESCRIÇÃO DO MODO DE CAPITALIZAÇÃO ................................................................94
6. PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA DURANTE O PERÍODO DE INVESTIMENTO PÚBLICO, COM VISTA A RESTABELECER OS NÍVEIS DE SOLVABILIDADE SEM INVESTIMENTO PÚBLICO ........97
a) Análise prospectiva da posição financeira da instituição durante o período de investimento público num cenário base e num cenário adverso ..................................................97
i. Cenário base...........................................................................................................97
ii. Cenário Adverso ......................................................................................................98
b) Identificação dos principais pressupostos subjacentes à estratégia.................................99
c) Estratégia (medidas de gestão a ser implementadas) durante o  período de investimento público ...............99
i. Reestruturação societária .........................................................................................99
ii. Turnaround operacional..........................................................................................104
iii. Estratégia de Desalavancagem................................................................................105
iv. Programa de optimização de capital.........................................................................105
d) Descrição das medidas adoptadas / a adoptar tendo em vista o reforço do sistema de governo societário ......................105
e) Descrição das políticas de distribuição de dividendos e de remuneração dos órgãos de administração e fiscalização .................................................................................................106
f) Descrição das alterações no modelo de gestão e de controlo dos riscos ........................113
g) Alterações na estrutura do grupo.............................................................................113
h) Alterações nas participações de capital (em particular em entidades não financeiras).....114
i) Descrição das diferentes  medidas planeadas para restabelecer os níveis de solvabilidade sem investimento público .................................................................................114
j) Descrição do impacto das diferentes medidas tomadas para limitar as distorções de concorrência 116
7. PLANO DE DESINVESTIMENTO PÚBLICO ............................................................................117
a) Calendário para concretização do desinvestimento.....................................................117
b) Descrição fundamentada de como serão pagos os capitais públicos..............................117
c) Identificação dos pressupostos subjacentes à concretização do desinvestimento público 117
8. RISCOS DO PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO................................................................119
DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO ...........120
1. Declaração de acordo com o artigo 2.º, n.º2, alínea j) da Portaria 150-A/2012 .............120
2. Declaração de acordo com o artigo 2.º, n.º 2, alínea l) da Portaria 150-A/2012.............120
3. Declaração de compromisso de submeter a aprovação prévia do Ministério das Finanças a decisão de proceder ao pagamento de juros e dividendos
4. Declaração de compromisso de consultar o Ministério das Finanças  previamente à decisão sobre o exercício do direito de recompra de instrumento elegível para capital regulamentar 120
DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO
1. Declaração de acordo com o artigo 2.º, n.º2, alínea j) da Portaria 150-A/2012
2. Declaração de acordo com o artigo 2.º, n.º 2, alínea l) da Portaria 150-A/2012
3. Declaração de compromisso de submeter a aprovação prévia do Ministério das Finanças a decisão de proceder ao pagamento de juros e dividendos 
4. Declaração de compromisso de consultar o Ministério das Finanças previamente à decisão sobre o exercício do direito de recompra de instrumento elegível para capital regulamentar

(...7)
NOTA PRÉVIA
No contexto  do seguinte documento, as várias unidades de negócio serão referidas com as seguintes abreviaturas:
- Auto-Industrial Investimentos e Participações SGPS, SA como “Auto-Industrial”;
- Banif – Banco Comercial dos Açores, SA como “BCA“ ou “BBCA“;
- Banif - Banco de Investimento, SA como “BBI“
- Banif - Banco Internacional do Funchal, SA como “Banif SA“, “Banif“ ou “Banco”;
- Banif – Grupo Financeiro como “o Grupo“;
- Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, SA como “Banif Go“;
- Banif Mais SGPS, SA como “Banif Mais SGPS“;
- Banco Banif Mais, SA como “Banif Mais“;
- Banif SGPS, SA como “Banif SGPS“;
- Companhia de Seguros Açoreana, SA como “CSA“
- Rentipar Financeira SGPS, SA como “Rentipar Financeira“ ou “Rentipar“;
- Rentipar Seguros SGPS, SA como “Rentipar Seguros“;
- Tecnicrédito SGPS, SA como “Tecnicrédito“ ou “Banif Mais SGPS“.
(...8)
SUMÁRIO EXECUTIVO
Grupo Banif detém um estatuto relevante no sistema financeiro português

O Banif – Grupo Financeiro tem, ao longo da sua história, assumido uma presença marcante no sistema financeiro português fruto da liderança destacada nas regiões autónomas dos Açores e Madeira, onde detém quotas de mercado de 36% e 24%, respectivamente, de um forte posicionamento no segmento das PMEs; de uma oferta elevada no segmento de crédito ao consumo e de um elevado nível de reconhecimento associado à marca Banif e aos serviços por si prestados. O Banif  – Grupo Financeiro foi fundado na ilha da Madeira em Janeiro de 1988, através da incorporação de activos e passivos da Caixa Económica do Funchal, e tornou-se no maior grupo financeiro na Região Autónoma dos Açores em 1996, por aquisição de uma posição de controlo no Banco Comercial dos Açores, SA. O Grupo Banif ocupa hoje a 8ª posição no ranking do sector bancário português, assumindo um verdadeiro estatuto sistémico ao nível do sector financeiro nacional, que deriva do seu forte posicionam controlador nas regiões autónomas dos Açores e Madeira.

No sentido de melhor adaptar a organização aos riscos e desafios sem precedentes que se colocam hoje ao sistema bancário português, em consequência de uma contracção acentuada da actividade económica nacional, do aumento significativo do desemprego e da deterioração da situação financeira do sector empresarial público e privado, foi recentemente nomeada uma nova equipa de gestão que goza de um elevado nível de reconhecimento, track record e experiência no sector bancário. Esta equipa de gestão está fortemente empenhada e comprometida em reforçar os níveis de solvabilidade e liquidez do Grupo e assegurar o regresso a níveis normalizados e sustentáveis de rendibilidade.

Uma nova equipa de gestão com prioridades estratégicas claramente identificadas

A actividade do sistema financeiro português está a desenvolver-se num contexto particularmente adverso e exigente do ponto de vista macroeconómico, financeiro e regulamentar. Por um lado, a drástica deterioração da qualidade das carteiras de crédito conduziu à necessidade de reforço acentuado de imparidades, e, por outro, tem-se assistido a uma significativa diminuição na margem financeira e comissões devido à forte recessão económica, necessidade de redução  da concessão de crédito (dado o elevado nível de endividamento dos agentes económicos e o processo de desalavancagem imposto pelo programa de assistência económica e financeira - PAEF), aumento do custo dos recursos de clientes, num contexto de ausência de captação de financiamento junto dos mercados monetários interbancários da Zona do Euro. Por sua vez, as restrições no acesso ao financiamento, as imposições regulamentares em termos de reforço dos níveis de solvabilidade, bem como a necessidade de se continuar a implementar medidas que conduzam à sustentabilidade das finanças públicas colocam, num contexto de elevada incerteza, desafios adicionais significativos para todos os players, mantendo-se uma perspectiva desfavorável para a actividade económica em 2013.

Tendo em conta este enquadramento, a equipa de gestão, recentemente nomeada, iniciou, em Abril de 2012, um processo exaustivo de revisão estratégica do plano de negócios do Grupo, que deu origem a uma reestruturação profunda e transversal de toda a organização. Este plano estratégico engloba áreas como estrutura corporativa, governance, performance operacional e revisão do portefólio de negócios. Prevê-se que a aplicação do extenso conjunto de medidas englobado neste plano estratégico resulte num processo transformacional do qual irá emergir um Grupo Banif mais forte e totalmente focado nas suas capacidades distintivas intrínsecas e reforço das suas vantagens competitivas.

Plano Estratégico – principais prioridades

A criação de valor para o accionista  é vista como a principal prioridade pelo Conselho de Administração, pelo que, com o objectivo de reposicionar o Grupo dentro do sistema financeiro nacional, alavancando nas suas fortes vantagens competitivas, e melhorar a capacidade de geração orgânica de capital, as áreas de actuação identificadas como cruciais foram:

 Reestruturação societária:

Ao nível da reestruturação societária, os objectivos que o Grupo se propõe atingir passam pela simplificação da estrutura organizacional, redução do número de sub-holdings e subsidiárias e redução de financiamentos intragrupo. Estas medidas irão tornar a organização mais flexível e aumentar a eficácia nos processos de tomada de decisão, ao mesmo tempo que contribuem para uma melhoria significativa dos mecanismos de controlo interno. De salientar que o passo mais importante relativamente a esta área já foi tomado com a conclusão do processo de fusão da Banif SGPS no Banif SA.

 Eficiência operacional:

O processo de “turnaround” actualmente em curso irá contribuir para a melhoria das capacidades de geração orgânica de capital e baseia-se em medidas críticas ao nível da geração de receitas, redução de custos, recuperação de crédito, gestão imobiliária e aumento da produtividade.

No que respeita à geração de receitas, importa referir que o Grupo pretende continuar o processo de desalavancagem em curso e redireccionar a concessão de crédito para os sectores e empresas mais competitivos da economia. Em termos de corte de custos, merece referência o programa de redução de pessoal que compreende mais de 300 trabalhadores entre rescisões e reformas e que estará concluído no início de 2013. Adicionalmente, está em curso a reestruturação da rede de distribuição, que inclui o  encerramento de 24 agências em 2012, das quais 21 foram encerradas até final de Setembro. Por fim, existem outras áreas que estão a ser objecto de reestruturação por potenciarem a obtenção de um nível de sinergias significativo e, consequentemente poupança de custos.Globalmente, é objectivo do Grupo, com o plano acima descrito, fazer convergir as suas principais métricas de produtividade  para as melhores práticas de mercado, garantindo assim rácios de cost/income compatíveis com níveis atractivos de retorno sobre os capitais próprios.

Estas medidas estão a ser acompanhadas por uma total reformulação e optimização da estratégia comercial do Grupo, através da revisão do modelo de segmentação de clientes e reorganização da estrutura comercial, de forma a maximizar a extracção de valor da sua base de clientela tradicional.

Adicionalmente, e no sentido de fazer face aos elevados níveis de incumprimento de crédito, o Grupo reformulou e tem vindo a reforçar significativamente as estruturas de gestão de risco e de recuperação de crédito. São de salientar, nomeadamente, os esforços significativos no sentido de reforçar recursos, processos e procedimentos com vista a melhorar os níveis de recuperação do crédito concedido pelo Grupo, com o objectivo de promover o seu ajustamento das estruturas às exigências decorrentes do aumento acentuado do crédito vencido e assim reduzir os rácios de incumprimento.

 Revisão do portefólio de negócios:

Com o objectivo de optimizar a alocação de capital, a estratégia de desalavancagem irá privilegiar a venda de activos com baixas taxas de retorno e elevados consumos de capital, nomeadamente activos imobiliários, carteiras de crédito em incumprimento e outros activos considerados não estratégicos. O rationale deste programa de desinvestimento tem por base a avaliação dos actuais níveis de retorno e de consumo de capital das diversas carteiras de activos em termos relativos. No cômputo geral, é importante ter em conta que  o programa de desalavancagem irá contribuir decisivamente para a geração orgânica de capital do Grupo ao longo de todo o período de investimento público, por via da redução de custos de financiamento e alocação mais eficiente de capital.

Globalmente, as linhas estratégicas acima descritas têm por objectivo assegurar que o modelo de negócio do Grupo, tradicionalmente assente em segmentos de elevado retorno como são as PMEs e o crédito ao consumo, se mantém viável e perfeitamente adaptado a um contexto económico e operacional bastante mais desafiante face ao passado recente.

Necessidade de capitalização, no curto prazo, é inevitável face à deterioração do contexto envolvente

O plano de recapitalização do Grupo Banif compreende os seguintes tipos de investimento: i) investimento público, no montante máximo de €1.100  milhões, compostos por €700 milhões de capital por via da emissão de acções especiais e €400 milhões de instrumentos subordinados convertíveis a ser reembolsados faseadamente entre  Junho de 2013 e Dezembro de 2014,  e  ii)  investimento por parte de accionistas privados  até €450  milhões, a  realizar até Junho de 2013 através de um aumento de capital que irá compreender quatro tranches.

A necessidade de capitalização do Grupo Banif tornou-se inevitável e deve-se maioritariamente ao impacto do enquadramento económico na actividade do Banco. Por um lado, a deterioração da rendibilidade do Banco em consequência da grave recessão que afecta a economia portuguesa desde o início de 2011 não permitiu que as medidas já tomadas no sentido de reforço da solvabilidade (e que incluíram, entre outras, a optimização dos activos ponderados pelo risco, transacções de gestão de activos e passivos, venda de activos, desalavancagem do balanço e redução de custos) fossem suficientes para se atingir o limite mínimo regulamentar ao nível dos requisitos de Core Tier 1. Por outro lado, o acesso a fontes externas de capital continua vedado a empresas nacionais, sendo que uma estabilização nas condições de acesso aos mercados dependerá sobretudo da capacidade do Estado de demonstrar a sustentabilidade intertemporal das finanças públicas, bem como de desenvolvimentos no enquadramento externo face ao potencial efeito de contágio por agravamento da crise da dívida soberana na área do euro. Finalmente,  importa ter presente que  o  ambicioso  processo de reestruturação  já em curso  não tem impacto imediato, sendo expectável que comece a produzir efeitos materiais apenas a partir de 2013.

Assim, e face às metas regulamentares extremamente exigentes que foram definidas pelo Banco de Portugal (“BdP”) para Dezembro de 2012, no que respeita a um rácio Core Tier 1 de 10% (estabelecido no aviso nº 3/2011), o Grupo decidiu recorrer a fundos públicos para a recapitalização do Banco ao abrigo da Lei 63/2008, de 24 de Novembro (“Fundo de Recapitalização”).

O plano estratégico agora em fase de implementação terá impactos duradouros e sustentados sobre os níveis de geração de capital do Grupo, revelando-se por isso crítico para garantir que os capitais investidos pelo Estado português serão  reembolsados no prazo previsto, quer na sua componente de instrumentos híbridos, quer na componente de acções especiais, bem como assegurar níveis de remuneração de acordo com a Lei. Importa sublinhar que o plano estratégico permitirá ao Grupo manter níveis de capitalização adequados e  atingir  2017 com uma estrutura de balanço capaz de gerar retornos atractivos para  os investidores, com vista a permitir uma solução de mercado para o Banco no final do período de investimento público.  É importante salientar que o Grupo é objecto de  monitorização pelo Banco de Portugal através da apresentação, numa base trimestral, do Plano de Financiamento e de Capital (Funding and Capital Plan) que documenta e quantifica exaustivamente a estratégia para  atingir e manter determinados objectivos em termos de capital e liquidez e ainda enfrentar o conjunto de riscos e desafios colocados pelo actual ambiente operacional.

Importância da participação dos accionistas privados no Plano de Recapitalização

A participação dos accionistas privados no aumento de capital previsto no plano de recapitalização é encarada, pelo Conselho de Administração do Banif – Grupo Financeiro, como de extrema importância e um sinal inequívoco de confiança na estratégica que foi delineada e cuja implementação está  já  em curso.

Aliás, a prossecução do reforço de solvabilidade, sempre encarado como uma prioridade estratégica para o Grupo, foi ao longo do tempo concretizado através do apoio dos seus accionistas que, entre 2006 e 2010, suportaram quatro aumentos de capital no valor de €370 milhões. Importa desde já referir o compromisso firme dos actuais accionistas de referência de acompanhar o aumento de capital que irá ocorrer no âmbito deste processo de recapitalização, até 30 de Junho de 2013.

A equipa de gestão, embora consciente  de que este será necessariamente um processo complexo e demorado, reitera o seu compromisso no sentido de colocar o Banif – Grupo Financeiro numa trajectória sustrentável em termos de rendibilidade, liquidez e capital.

O modelo de negócio do Grupo Banif manter-se-á focado no seu mercado natural

O modelo de negócio do Grupo Banif, assente num posicionamento de nicho do qual se destacam a clara posição de liderança nas Regiões Autónomas, a forte presença no segmento de PMEs e a oferta de elevada qualidade no crédito ao consumo, demonstrou ao longo do tempo capacidade para gerar retornos muito atractivos sobre os capitais investidos, provando a sustentabilidade do modelo. A enorme complexidade do enquadramento financeiro, económico e regulamentar dos últimos anos veio assim interromper uma tendência sustentada de crescimento e de resultados positivos para todos os seus  stakeholders. O abrangente plano estratégico já em curso, nas suas várias componentes, em conjunto com o processo de recapitalização, permitirão ao Grupo desenvolver uma abordagem comercial mais eficaz, implementar uma estrutura operacional mais eficiente e gerir um balanço mais focado, todos devidamente adaptados à actual realidade de negócio, permitindo-lhe dessa forma voltar a extrair o maior valor possível dos seus segmentos tradicionais. Ambos os processos – plano estratégico e processo de recapitalização - funcionam assim como catalisadores essenciais para sustentar e consolidar a viabilidade já demonstrada no passado.

(...12)
Notas Técnicas
1. O presente documento foi preparado no contexto da Lei 4/2012, publicada em Janeiro 2011, resultante da comunicação da Comissão Europeia 356/7, que estabelece as condições e requisitos para a injecção de capital público nas instituições de crédito Portuguesas, particularmente o requisito de que o acesso ao investimento público é dependente da submissão ao Banco de
Portugal de um Plano de Recapitalização que deverá compreender: (i) a descrição das medidas adequadas a serem adoptadas pela Rentipar / Banif  – Grupo Financeiro com o objectivo de assegurar a viabilidade a médio prazo; (ii) o calendário de implementação das medidas de viabilidade, e (iii) a demonstração da consistência operacional / solidez da instituição de crédito e do Grupo Financeiro.

2. O Plano de Recapitalização foi preparado pelo Banif – Banco Internacional do Funchal SA, a holding de topo do Banif – Grupo Financeiro, instituição de crédito supervisionada pelo Banco de Portugal (“BdP”) e pelas demais entidades de supervisão das sociedades cotadas. Dado que o estatuto do Banif  SA como sociedade de topo do Grupo ocorreu muito recentemente, após aprovação em Assembleia Geral de Accionistas do passado dia 8 de Outubro de 2012 e posterior registo – com a fusão da anterior sociedade  holding de topo do  Grupo, a Banif SGPS SA, no Banif SA  –,  a informação histórica apresentada neste documento diz respeito à Banif SGPS. No que diz respeito à informação contabilística previsional, importa notar, para efeito de comparações históricas, que os valores  pro-forma do Banif SA enquanto nova entidade consolidadora do Grupo não diferem materialmente dos da Banif SGPS

(...13)
1. CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO REQUERENTE
1.1. INFORMAÇÃO GERAL
O Banif – Grupo Financeiro é um grupo financeiro português, liderado pelo Banif – Banco Internacional do Funchal, SA – após um processo de fusão por incorporação da anterior sociedade  holding de topo Banif SGPS no Banif SA  – que, classificando-se como o 8.º maior grupo financeiro Português, oferece um conjunto abrangente de linhas de produtos e serviços através das operações de diversas unidades nos segmentos de banca comercial, banca de investimento, crédito especializado e actividade seguradora.
O Grupo detém uma quota de mercado média de cerca de 4% (3,8% em empréstimos e 4% em depósitos) em Portugal e ocupa posições de liderança destacada nos arquipélagos da Madeira e dos Açores, com quotas de mercado médias de 26% e 34%, respectivamente. Do ponto de vista geográfico, além da actividade doméstica, que compõe a maior parte das actividades e dos resultados, o Grupo está presente no Brasil, EUA, África do Sul, Venezuela, Espanha, Malta e Cabo Verde.

No que respeita à sua actividade e desempenho, em 31 de Dezembro de 2011 a Banif SGPS – sociedade de consolidação de topo do Banif  – Grupo Financeiro naquela data  – detinha Activos líquidos de €15.823 milhões, com uma carteira bruta de crédito concedido a Clientes de €11.949 milhões e recursos captados junto de Clientes de €8.031 milhões, através de uma rede de 652 pontos de venda espalhados pelo mundo, 482 dos quais localizados em Portugal. Naquela data, o rácio de capital  Core Tier 1 da Banif SGPS, em termos consolidados,  – calculado de acordo com os critérios estabelecidos pelo Banco de Portugal  – situava-se em 6,78% e o rácio de solvabilidade total em 8,02%.

Figura 1. Estrutura organizacional

Continente

Retalho, Banca de Empresas & Privado

Portugal

Banif SA

Madeira

Açores

BANCA

Banca Comercial

Brasil

Banif SA (Brasil)

Banca Offshore

BANIF S A

Outras participações

Malta (72%)

Cabo Verde (51,7%)

Espanha (33,3%)

Crédito Especializado

Banif Mais

Banif Plus (Hungria)

Portugal

BBI

Banca de Investimento

Brasil

BBI (Brasil)

EUA

ACTIVIDADE SEGURADORA

47,7%

Rentipar Seguros SGPS

Açoreana

(...14)
a) História
i. 1988 / 1992 – Fundação e desenvolvimentos iniciais

O Banif  – Grupo Financeiro foi fundado na ilha da Madeira em Janeiro de 1988, pela incorporação dos activos e passivos da extinta Caixa Económica do Funchal, que, por sua vez, foi fundada em 1897. Nos primeiros 3 anos da sua existência, o Grupo centrou a sua actividade na consolidação da sua posição na região autónoma da Madeira (“RAM”) e em melhorar a sua situação financeira.



O segundo passo estratégico passou pelo alargamento do seu  portfolio de negócios, constituindo uma empresa de gestão de fundos de pensões (SGM – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões Mundial, SA), uma empresa de leasing (Mundileasing – Sociedade de Locação Financeira, SA) e uma empresa de crédito ao consumo (Mundicre  - Sociedade Financeira para Aquisições a Crédito, SA). Adicionalmente, o Grupo constituiu duas subsidiárias gestoras de activos, incorporando a Banifundos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA e adquirindo a Invesfreiras – Investimentos Imobiliários, SA.

ii. 1992 / 2002 – Internacionalização e diversificação das áreas de negócio

As acções da Banif SGPS são admitidas à negociação nas Bolsas de Valores de Lisboa e do Porto em Novembro de 1992, um marco que evidencia o crescimento financeiro do Grupo. Um ano mais tarde, o Grupo tomou as primeiras iniciativas com vista à expansão internacional com a criação do Banif  - Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd., uma subsidiária detida a 100% e sedeada em Georgetown, na Ilha Grand Cayman. Em 1994, foi adquirida a corretora Ascor Dealer  – Sociedade Financeira de Corretagem, SA (“Ascor Dealer”), representando o início das actividades de banca de investimento.

O Grupo Banif tornou-se o maior grupo financeiro na Região Autónoma dos Açores (“RAA”) quando, em 1996, adquiriu uma posição de controlo no Banco Comercial dos Açores, SA (“BCA” / “BBCA”), o maior banco comercial nos Açores, e uma posição maioritária numa seguradora, Companhia de Seguros Açoreana, SA (“CSA”).

Em 1997, o Grupo reforçou a sua presença no sector segurador, adquirindo a maioria do capital da Oceânica – Companhia de Seguros, SA (“Oceânica”).

Para reforçar a sua actividade de banca de investimento, o Grupo Banif adquiriu, em Junho de 1999, uma participação de 51% num banco de investimento brasileiro, Banco Primus, que passou a denominar-se Banco Banif Primus, SA e, em Setembro de 1999, procedeu-se à fusão entre a Oceânica e a CSA.
No primeiro trimestre de 2000, a CSA adquiriu uma outra seguradora, O Trabalho  – Companhia de Seguros, SA e em Dezembro de 2000, o processo de cisão da corretora Ascor Dealer conduziu à constituição de um novo banco - Banif – Banco de Investimento, SA.
Um ano mais tarde, o Grupo expandiu a sua presença internacional abrindo um escritório em Miami e adquirindo uma corretora em Nova Iorque.

iii. 2002 / 2008 – Consolidação e Expansão

Em 2002, a empresa formalmente conhecida como Banif  – Banco Internacional do Funchal, SA foi transformada em Banif SGPS (a anterior holding do Banif – Grupo Financeiro) e foi criado um novo banco com a mesma denominação social “Banif – Banco Internacional do Funchal, SA” pela transferência de toda a actividade bancária da anterior empresa. No mesmo ano, ocorreu a fusão por incorporação da seguradora

O Trabalho na CSA.
Em Abril de 2003, ocorreu a privatização dos restantes 15% do BCA, detidos pelo Governo Regional dos Açores. Como resultado, o Banif  – Grupo Financeiro passou a controlar 100% do capital do BCA. Em Novembro de 2007, o Banco Comercial dos Açores, SA (“BCA”) foi redenominado Banco Banif e Comercial dos Açores, SA (“BBCA”).
O Grupo tornou-se o único accionista do Banco Banif Primus, em Janeiro de 2004. Um ano mais tarde, o Banco Banif Primus, SA foi redenominado Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA e começou a actuar como o banco de retalho do Grupo no Brasil.
Em Maio de 2005, o Grupo reorganizou as suas holdings segregando as actividades de banca e de outros serviços financeiros do Grupo do negócio segurador. A Banif SGPS vendeu a sua participação de 100% na Banif Seguros SGPS, SA, a sub-holding do Grupo para a actividade seguradora, e adquiriu 33,62% do capital da CSA.
Com vista à expansão do seu negócio internacional, o Grupo constituiu um banco subsidiário em Nassau, nas Bahamas, em Junho de 2005. Este banco, denominado Banif International Bank, Ltd, visa oferecer os produtos bancários e serviços do Grupo aos seus clientes, principalmente no continente Americano.
Em Junho de 2005, a corretora Banif Primus Corretora de Valores e Câmbio, SA, detida a 75% pelo Banco Banif Primus, foi convertida num banco de investimento denominado Banif Primus  – Banco de Investimento, SA (detido a 75% pelo Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA).
Em 2006, com o objectivo de segregar as actividades de banca de investimento das actividades de banca de retalho, a Banif Investimentos SGPS, SA adquiriu a participação da Banif Comercial SGPS, SA no Banif Primus – Banco de Investimento, SA, que foi então redenominado Banif – Banco de Investimento (Brasil), SA.

Em 2007, o Grupo Banif alargou a sua presença internacional através de parcerias e aquisições. A Banif SGPS adquiriu uma participação de 46% no Banco Caboverdiano de Negócios, assumindo a gestão de controlo do Banco, e constituiu um banco de retalho em Malta - Banif Bank (Malta), plc, em conjunto com parceiros locais.
Adicionalmente, o Grupo entrou no mercado Espanhol, através da aquisição de uma participação significativa em dois bancos. Com a aquisição de 33,32% da Banca Pueyo, o Grupo passou a participar na gestão do Banco através do seu Conselho de Administração. Com a aquisição de 27,5% do Bankpyme, o Grupo tornou-se o maior accionista individual do Banco, assegurando a sua presença no negócio de gestão de activos na Catalunha.
Em Setembro 2007, foi criada uma nova empresa – Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, SA (“Banif Go”), resultante da fusão da Banif Crédito  – Sociedade Financeira para Aquisições a Crédito, SA com a Banif Leasing, SA.
Já em Outubro de 2007, as acções da Banif SGPS foram integradas no índice NEXT 150 da Euronext Lisbon.

iv. 2008 / 2011 – Desenvolvimentos recentes
Em Maio de 2008, a Banif Investimentos SGPS adquiriu a participação  remanescente de 25% no Banif Banco de Investimento (Brasil), através da sua participada Banif Securities Holdings, Ltd, tornando-se o seu único accionista. A Banif SGPS também reforçou a sua presença no capital social do Banco Caboverdiano de Negócios, atingindo uma participação de 52%. Ao longo de 2008, o Grupo reforçou capital através de diversas empresas:
 Banif – SGPS, SA de €250 milhões para €350 milhões;
 Banif Investimentos SGPS, SA de €8.75 milhões para €10 milhões;
 BBI de €30 milhões para €40 milhões;
 CSA, de €36,25 milhões para €57,25 milhões;
 Banif Bank (Malta) de €15 milhões para €25 milhões.
Em Dezembro 2008, foi concluída a fusão por incorporação do BBCA no Banif, com produção de efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Em Setembro de 2009, a Banif SGPS adquiriu 100% do capital social da Tecnicrédito SGPS (“Tecnicrédito”), um grupo português especializado em crédito automóvel e ao consumo. Um mês mais tarde, a Banif SGPS aumentou o seu capital social de €350M para €490M

Em consonância  com a política de crescimento prosseguida pelo Grupo tanto no sector financeiro como segurador, a estrutura de participações na CSA foi posteriormente reorganizada, para posicionar a Rentipar Seguros SGPS, SA (“Rentipar Seguros”) como a holding do sector segurador e a accionista directa de 100% do capital social da CSA. Sob a nova estrutura, a Banif SGPS e o Banif SA passaram a ter participações directas no capital social da Rentipar Seguros, proporcionalmente iguais às suas anteriores participações na CSA (33,62% e 14,07%, respectivamente), o que significa que mantiveram o mesmo nível de participação na companhia de seguros, ainda que indirectamente.
Uma nova série de aumentos de capital ocorreu em 2009:
 Banif SA, de €366 milhões para €566 milhões (€50 milhões em Março e €150M em Setembro);
 BBI, de €40M para €55M;
 Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA, de BRL128 milhões para BRL158 milhões;
 Banif – Banco de Investimento (Brasil), de BRL37 milhões para BRL65 milhões;
 Banif Bank (Malta), em que o Grupo Banif subscreveu €7,2 milhões no aumento de capital social para um total de €25 milhões.
Em Fevereiro de 2010, a Tecnicrédito vendeu a sua participação de 30% no Banco Pecúnia, SA (uma instituição financeira brasileira) ao Banco Société Générale Brasil, SA, o detentor dos restantes 70% do referido banco.
Na sequência do acordo celebrado em Novembro de 2009 pela Rentipar Seguros tendente à aquisição à CNP Assurances de uma participação de 83,52% da Global – Companhia de Seguros, SA e de 83,57% do capital da Global Vida-Companhia de Seguros de Vida, SA, a operação foi formalizada em Março de 2010, representando um investimento de cerca de €115 milhões. Ainda no decurso de 2010 a Rentipar Seguros reforçou a sua posição em ambas as seguradoras, tendo passado a deter 100% do seu capital social. Na sequência dessas aquisições, a Rentipar Seguros assumiu o controlo de um grupo segurador responsável pela gestão de activos no valor de €1.400 milhões e prémios brutos anuais de €680 milhões, gerando uma posição de mercado entre as seguradoras top 5 em Portugal, em termos globais, e top 3, no ramo não vida. No contexto da reorganização do negócio segurador, a participação (44,76%) do Grupo nesta área de negócio foi concentrada na Banif SGPS, através da venda da participação anteriormente detida pelo Banif SA na Rentipar Seguros.

Em Junho de 2010, o Grupo celebrou um acordo com o Grupo Caixa Geral de Depósitos (“Grupo CGD”) materializado na tomada de uma participação de 70%, por parte do Grupo CGD, na Banif Corretora de Valores e Câmbios. O Grupo registou uma mais-valia líquida de  €37,6 milhões,  correspondente ao desreconhecimento total da Banif Corretora de Valores e Câmbio (a esta operação veio a seguir-se, em Junho de 2012, a alienação dos remanescentes 30% detidos pelo Grupo ao Grupo CGD, por via do exercício de uma opção de compra estabelecida entre as partes aquando do acordo de Junho de 2010).

No final de 2010, o Grupo vendeu uma participação de 9,84% na Finibanco Holding, SGPS, SA, como resultado de uma oferta pública de aquisição lançada pelo Montepio Geral  – Associação Mutualista, registando um ganho líquido de €7,2 milhões.

No início de 2011, os negócios de crédito ao consumo e leasing da Banif Go foram integrados no Banif Mais e a sua actividade de leasing imobiliário foi integrada no Banif. Também durante o 1º trimestre de 2011, concluiu-se a fusão jurídica da Global e da Global Vida na CSA.

Durante esse período, o Grupo vendeu 51% da Centro Venture – Sociedade de Capital de Risco, SA, pelo valor de €165 mil e estabeleceu um acordo com o Caixa Bank, SA ("La Caixa"), a fim de vender o Bankpyme por €16 milhões.

v. 2012 – Ano de viragem
2012 revelou-se um ano de viragem para o Grupo. Uma nova equipa de gestão, mandatada em Março de 2012, comprometeu-se a um programa refundacional, para garantir o regresso a níveis  sustentáveis de rendibilidade, o reforço do balanço e, finalmente, aumentar e manter a solidez de capital, através de um amplo conjunto de medidas, nomeadamente:
i. um processo de reorganização transversal da estrutura societária;
ii. um plano estratégico detalhado destinado a reposicionar o Grupo no seu principal segmento alvo original – os mercados de retalho e PMEs – e simultaneamente melhorar a eficiência operacional; e
iii. um programa abrangente de desalavancagem, a ocorrer num horizonte de médio prazo. Como marco crucial para o desenvolvimento futuro do Banif  – Grupo Financeiro, e no âmbito do processo de reestruturação societária em curso, procedeu-se à fusão por incorporação da Banif SGPS no Banif SA, aprovada em Assembleia Geral realizada no passado dia 8 de  Outubro, como passo essencial à simplificação do organograma do Grupo e à sua optimização e, em simultâneo, à criação das condições necessárias ao acesso ao investimento público por parte do Banif SA, a instituição de crédito que passou a ser a holding de topo do Banif – Grupo Financeiro
(...fim pag 17)

(...18)
b) Estrutura Accionista
As acções representativas do capital social do Banif foram pela primeira vez admitidas à negociação no mercado oficial Euronext Lisbon em Novembro de 1992. Uma década mais tarde, a 1 de Abril de  2002, devido à reorganização do Banif – Grupo Financeiro nessa data, a denominação social da entidade cujas acções foram admitidas à negociação foi alterada para Banif SGPS, SA. A 31 de Dezembro de 2011, o capital da Banif SGPS, a sociedade que no âmbito do Banif  – Grupo Financeiro tinha o estatuto de sociedade aberta ao investimento público, era representado por 570 milhões de acções sem valor nominal.

A 31 de Dezembro de 2011, os accionistas qualificados da Banif SGPS incluíam a Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque - fundador do Grupo e seu Presidente até falecer em Maio de 2010 – que detinham, directa e indirectamente, uma participação total de 59,128%. Além da participação directa de 0,142%, os accionistas maioritários tinham participações indirectas via Rentipar Financeira (54,073%, das quais 53,871% detidas directamente através da Rentipar e as restantes 0,202% detidas pelos membros do Conselho de Administração da Rentipar), Vestiban  – Gestão e Investimentos (4,839%), Espaço Dez-Sociedade Imobiliária (0,047%) e Renticapital (0,028%). 
O segundo maior accionista de referência era o Grupo Auto-Industrial, com uma participação de 13,4% (ou 25% após diluição adicional máxima quando forem convertidos os VMOCs  - valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis em acções, em Setembro 2013), que se tornou accionista após a integração da Tecnicrédito no Grupo Banif no final de 2009. A transacção envolveu um aumento de capital global de €140 milhões, composto por um aumento de €70 milhões de capital reservado aos accionistas  da Banif SGPS e um outro aumento de capital subscrito pelos accionistas da Tecnicrédito, dividido em duas tranches:

i. 70,000,000 novas acções com um valor nominal de €1, através de uma oferta particular de subscrição;
ii. 70,000,000 valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis em acções (“VMOCs”) com um valor nominal de €1, a serem convertidas em capital em Setembro de 2013.
Deste modo, e tendo em conta que o acordo parassocial considera que os VMOCs serão obrigatoriamente convertíveis em Setembro de 2013, o número total de acções do Banif SA após diluição adicional máxima deve considerar o stock existente de acções ordinárias (570 milhões de acções), juntamente com as novas acções adicionais (70 milhões de acções) que irão resultar da conversão de obrigações.
No que se refere ao accionista qualificado Joaquim Ferreira Amorim (com uma participação de 2,231%), importa realçar que se trata de um empresário português da região Norte com interesses principais no Grupo Amorim, mas cuja participação contínua no Banif  – Grupo Financeiro também reflecte um compromisso empenhado relativamente a este investimento.

)...19)
Figura 2. Estrutura accionista

Figura 2. Estrutura accionista	%
RENTIPAR FINANCEIRA SGPS SA	54
AUTO-INDUSTRIAL INV. E PART. SGPS	13
VESTIBAN GESTAO E INVESTIMENTOS	5
JOAQUIM FERREIRA AMORIM	2
OUTROS ACCIONISTAS	26

Atendendo à extinção da Banif SGPS, no contexto da sua fusão por incorporação no Banif SA, o estatuto de
sociedade aberta ao investimento público cotada em Bolsa transitou para o Banif SA. Em termos processuais, as acções Banif SGPS foram excluídas da negociação em mercado regulamentado e, após  o registo da fusão por incorporação da Banif SGPS no Banif SA, procedeu-se à atribuição das acções Banif SA aos accionistas da sociedade extinta Banif SGPS na proporção de 1:1. Assim, os accionistas titulares de participações qualificadas na extinta Banif SGPS, nos termos do disposto no artigo n.º 20 do Código dos Valores Mobiliários, passaram a ser os titulares de participações qualificadas no Banif SA.

c) Composição dos Órgãos Sociais
No âmbito da Assembleia Geral de Accionistas da Banif SGPS, realizada a 22 de Março de 2012, procedeuse à nomeação dos órgãos sociais daquela sociedade para exercer funções no triénio 2012/2014.

Paralelamente, dada a redefinição do modelo de governo societário implementada ao longo do primeiro trimestre de 2012, importa mencionar a criação de uma Comissão Executiva ao nível da Banif SGPS – uma novidade no âmbito do  Governance do Grupo  – com funções de gestão segregadas do Conselho de Administração, que agora incorpora estritamente um papel de supervisão.

Comissão Executiva ao nível da Banif SGPS
Assembleia Geral				Conselho Fiscal
Presidente:				Presidente:
Miguel José Luís de Sousa				Fernando Mário Teixeira  de Almeida
Secretário:				Vogais Efectivos:
Bruno Miguel dos Santos de Jesus				António Ernesto Neto da Silva
				Thomaz Paes de Vasconcelos
Conselho de Administração
Presidente:
Luís Filipe Marques Amado
Vice-Presidente:				Revisor Oficial de Contas
Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque del Fabbro				Ernst & Young Audit & Associados – SROC SA
Paula Cristina Moura Roque
Membros:
Fernando José Inverno da Piedade				Conselho Estratégico
Jorge Humberto Correia Tomé				Presidente:
Diogo António Rodrigues d a Silveira				Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque del Fabbro
Nuno José Roquette Teixeira				Vice-Presidente:
Manuel Carlos de Carvalho Fernandes				Mário Raúl Leite Santos
Vítor Manuel Farinha Nunes				Membros:
João Paulo Pereira Marques de Almeida				António Soares Pinto Barbosa
José António Vinhas Mouquinho				Fernando José Inverno da Piedade
				Jorge Humberto Correia Tomé
Comissão Executiva				José Marques de Almeida
Presidente:				José Paulo Baptista Fontes
Jorge Humberto Correia Tomé				Mário Henrique de Almeida Santos David
Membros:				Paula Cristina Moura Roque
Nuno José Roquette Teixeira
Vítor Manuel Farinha Nunes
João Paulo Pereira Marques de Almeida
José António Vinhas Mouquinho
Carlos Eduardo Pais e Jorge

Presentemente, atendendo à conclusão do processo de fusão por incorporação da Banif SGPS no Banif SA, o qual passou a funcionar como a sociedade cotada e  holding de topo do Banif  - Grupo Financeiro, e a aprovação na Assembleia Geral de Accionistas do passado dia 8 de Outubro das alterações propostas no Projecto da referida fusão para a composição dos órgãos sociais da sociedade incorporante, a composição dos órgãos sociais do Banif SA passa a obedecer aos seguintes critérios:
Mesa da Assembleia Geral: Os membros da Mesa da Assembleia Geral eram comuns à Banif SGPS e ao Banif SA, pelo que se mantêm em funções no Banif SA;
Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas:  Os membros do Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas eram comuns a ambas as sociedades, pelo que se mantêm em funções no Banif SA;
Comissão de Remunerações: Concretizada a fusão da Banif SGPS no Banif SA, dois dos três membros da Comissão de Remunerações anteriormente em funções no Banif SA (Drª Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro e Dr. Fernando José Inverno de Piedade) passaram a integrar o Conselho de Administração do Banif SA, o que inviabilizou a sua continuidade naquelas funções. Assim, e tendo presente o interesse em assegurar a independência dos membros desta Comissão, agora no âmbito de uma sociedade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, a Comissão de Remunerações do Banif SA passa a integrar os membros da Comissão de Remunerações da Banif SGPS (que preenchem todos os requisitos técnicos e de independência exigíveis) para o desempenho das funções;

Conselho Estratégico:  Órgão de natureza consultiva aprovado na Assembleia Geral de 8 de Outubro, cujas atribuições, regime e composição replicam o Conselho Superior Corporativo anteriormente existente no âmbito da Banif SGPS. A alteração de denominação deste órgão reflecte, por um lado, a maior importância que se pretende atribuir à sua componente de apoio à estratégia de gestão e, por outro, à eliminação do vocábulo “corporativo”, anteriormente associado no contexto do Banif Grupo Financeiro à actividade de coordenação transversal da Banif SGPS.

Conselho de Administração e Comissão Executiva: Considerando, por um lado, o elevado número de elementos comuns ao Conselho de Administração e à Comissão Executiva da Banif SGPS e do Banif SA (7 administradores comuns nos Conselhos de Administração e 4 administradores comuns nas Comissões Executivas) e, por outro, que o Banif SA, após a fusão, mantém o desenvolvimento da sua actividade bancária e passa a assegurar a gestão transversal às diversas sociedades do Grupo, o Conselho de Administração integra doravante os 4 elementos que anteriormente exerciam funções exclusivamente na Banif SGPS, num total de 14 membros. Considera-se, desta forma, adaptada a composição do órgão de administração do Banif SA à nova natureza de sociedade cotada e holding de topo do Grupo, por um lado, com uma Comissão Executiva ligeiramente mais alargada (com mais um elemento), de modo a acomodar matérias relacionadas com a gestão transversal das suas sociedades e, por outro lado, com um aumento do número de administradores não executivos, susceptíveis de assumirem as funções de supervisão que anteriormente estavam confiadas ao órgão de gestão da Banif SGPS, enquanto holding de topo.
Figura 4. Banif SA – Órgãos sociais eleitos a 8 de Outubro de 2012

Banif SA – Órgãos sociais eleitos a 8 de Outubro de 2012
Assembleia Geral				Conselho Fiscal
Presidente:				Presidente:
Miguel José Luís de Sousa				Fernando Mário Teixeira  de Almeida
Secretário:				Vogais Efectivos:
Bruno Miguel dos Santos de Jesus				António Ernesto Neto da Silva
				José Pedro Lopes Trindade
Conselho de Administração
Presidente:
Luís Filipe Marques Amado
Vice-Presidente:				Revisor Oficial de Contas
Jorge Humberto Correia Tomé				Ernst & Young Audit & Associados – SROC SA
Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque del Fabbro
Paula Cristina Moura Roque
Vogais:				Conselho Estratégico
Carlos Eduardo Pais e Jorge				Presidente:
Diogo António Rodrigues d a Silveira				Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque del Fabbro
Fernando José Inverno da Piedade				Vice-Presidente:
Gonçalo Vaz Gago de Câmara de Medeiros Botelho				Mário Raúl Leite Santos
João José Gonçalves de Sousa				Vogais
João Paulo Pereira Marques de Almeida				António Soares Pinto Barbosa
José António Vinhas Mouquinho				Fernando José Inverno da Piedade
Manuel Carlos de Carvalho Fernandes				Jorge Humberto Correia Tomé
Nuno José Roquette Teixeira				José Marques de Almeida
Vítor Manuel Farinha Nunes				José Paulo Baptista Fontes
				Mário Henrique de Almeida Santos David
Comissão Executiva				Paula Cristina Moura Roque
Presidente:
Jorge Humberto Correia Tomé
Vogais:
Gonçalo Vaz Gago d a Câmara de Medeiros Botelho
Carlos Eduardo Pais e Jorge
João José Gonçalves de Sousa
João Paulo Pereira Marques de Almeida
Nuno José Roquette Teixeira
Vítor Manuel Farinha Nunes

d) Organização interna
i. Modelo de governo societário

Em 2007, a necessidade de ajustamento do modelo de governo societário do Grupo para responder aos novos desafios de desenvolvimento e crescimento do negócio levou a equipa de gestão da Banif SGPS a rever e reformular a atribuição de responsabilidades e procedimentos de gestão dentro do Grupo, a fim de alinhar a estrutura de governo e gestão de topo com as melhores práticas do sector financeiro.

Em 2012, tendo em conta os crescentes desafios macroeconómicos e sectoriais, o Grupo implementou um novo modelo de governo societário na Banif SGPS e suas subsidiárias, fundamentado numa abordagem de gestão de topo transversal com o objectivo de garantir um processo de decisão mais fluído e centralizado, permitindo a obtenção de sinergias de custos entre as unidades bancárias domésticas. No  contexto da fusão por incorporação da Banif SGPS no Banif SA, que passou a assumir as funções de holding do Banif – Grupo Financeiro, o Banif SA adoptou o referido modelo societário.

Figura 5. Modelo de governo societário institucionalizado em 2012

		HOLDING DE TOPO
		Conselho de Administração
		Comissão Executiva
		Administrador comum para funções de Finanças / Planeamento & Contabilidade /Gestão de Risco / Recursos Humanos
		UNIDADES DOMÉSTICAS
BANCA COMERCIAL		BANCA DE INVESTIMENTO		CRÉDITO ESPECIALIZADO
		Administradores responsáveis por funções comerciais / front-office

(22)


(...41)
g) Estrutura do Grupo
Actualmente, as principais actividades do Banif – Grupo Financeiro são realizadas através de mais de 40
empresas nas seguintes áreas:
(...42)

Tabela 11. Unidades de negócio do Banif – Grupo Financeiro	País
BANCA
Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
Banif (Cayman), Ltd.
Banca Pueyo, SA
Banco Caboverdiano de Negócios, SA
Banif Bank (Malta), Ltd.
Banif International Bank, Ltd.
Banif – Banco de Investimento, SA
Banif – Banco de Investimento (Brasil), SA	Brasil
Banif Ecoprogresso Trading, SA
CORRETAGEM Banif Rent, SA
Banif Securities, Inc. (corretagem - EUA)	EUA
GESTÃO DE ACTIVOS
Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, SA (gestão de Fundos de investimento - Portugal)	Portugal
Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA
(gestão de Fundos de pensões - Portugal)
Banif International Asset Management, Ltd. (gestão de activos offshore)
Banif Multifund, Ltd. (gestão de fundos de investimento offshore)
Banif Gestão de Activos (Brasil), SA
MCO2 – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário
CAPITAL VENTURE
Banif Capital - Sociedade de Capital de Risco, SA
LEASING & CRÉDITO AO CONSUMO
Banco Banif Mais SA
Banif Plus Bank,zrt
TRADE FINANCE
Banif Forfaiting Company, Ltd
ACTIVIDADE SEGURADORA
Companhia de Seguros Açoreana, SA
CRIA - Centro de Reabilitação Integrada de Acidentes
GIGA - Grupo Integrado de Gestão de Acidentes, SA
Margem - Mediação de Seguros, SA
IMOBILIÁRIO
Banif Imobiliária SA
SIP - Sociedade Imobiliária Piedade SA
Inmobiliaria Vegas Altas (Espanha)	Espanha
OUTRAS ACTIVIDADES
Banif Açores Inc, San José (Escritório de Representação)
Banif Açores, Inc Fall River (Escritório de Representação)
Banif (Brasil), Ltda (consultoria financial - Brasil)	Brasil
Banif Finance, Ltd. (veículo de emissão de dívida)
Banif Financial Services, Inc. (Miami)	EUA
Banif Finance (USA) Corp. (crédito imobiliário – EUA)	EUA
Banif Holding (Malta), Ltd.	Malta
Banif International Holdings Ltd.
Banif Securities Holdings Ltd.
Centaurus Realty Group - Investimentos Imobiliários, SA (Brasil)	Brasil
Gamma – Sociedade de Titularização de C réditos, SA (veículo de securitização)
Investaçor SGPS
Komodo
Numberone – SGPS, Lda.
TCC Investments	Luxembourg

h) Presença Geográfica
Ao longo dos anos, o Grupo prosseguiu uma estratégia de diversificação progressiva, aproveitando
oportunidades específicas. Como resultado, o Grupo conseguiu continuamente alargar a sua presença a
vários mercados, através da criação de novas subsidiárias, a constituição de novas unidades – no contexto
da diversificação das áreas de negócio – e também a aquisição de participações em bancos estrangeiros.
Desde a sua fundação, na Madeira – região que foi sempre vista como um pilar – o Grupo manteve o seu
enfoque nas regiões autónomas portuguesas, aumentando a sua presença física na RAM e RAA a fim de
manter a sua posição de liderança nestes mercados, acompanhada de uma penetração gradual no
continente, direccionada aos segmentos de particulares e empresas. Esse foco foi sendo alargado, com a
expansão dos negócios para mercados internacionais, especialmente os mercados com comunidades
emigrantes Portuguesas relevantes  – nomeadamente com relações com a RAM e RAA  – ou com
sustentados fluxos comerciais com agentes económicos portugueses.

Dado o crescimento natural das operações do Grupo, que levou à diversificação das áreas de negócio  –
nomeadamente à banca de investimento – investir no exterior era um passo natural na diversificação da
sua presença geográfica. Ao  longo da década de 90, o Banif  – Grupo Financeiro criou uma série de
subsidiárias em áreas de negócio específicas, presentes tanto na banca comercial, como na banca de
investimento, localizadas principalmente nos EUA e América Latina. Simultaneamente, foi dado um ênfase
especial ao mercado brasileiro, tendo o Grupo reforçado gradualmente as participações nesses bancos,
conduzindo à criação de filiais de banca comercial e de investimento, operando sob a marca “Banif” no
Brasil.
Na última década, a estratégia centrou-se na entrada em novos mercados, investindo em bancos que
operam em mercados com ligações económicas ou culturais a Portugal, Espanha, Malta e Cabo Verde.
Adicionalmente, outro passo importante foi dado com a incorporação da unidade de crédito especializado
Banco Mais, que permitiu um reforço da presença do Grupo neste segmento no mercado português, bem
como a expansão para outras regiões europeias.
Relativamente ao negócio segurador, tem sido mantida uma posição sustentada ao longo dos anos - desde
os anos 90 - com uma rede física presente no continente, RAM e RAA.
Assim, actualmente, para além de Portugal (continente, RAM e RAA), o Grupo Banif está presente no Brasil,
EUA, África do Sul, Venezuela, Espanha, Malta e Cabo Verde.
Figura 12. Presença do Banif – Grupo Financeiro

AMÉRICA
E.U.A.               
Canadá                   
Brasil   
Venezuela
Ilhas Caimão
Bahamas

EUROPA
Portugal                 Polónia
Espanha                 Hungria
Malta                     Eslováquia

ÁFRICA
Cabo Verde
Áf rica do Sul
Participações internacionais: Banca Pueyo (Espanha), Banco Cabo-Verdiano de Negócios (Cabo Verde), Banif Plus (Hungria)

Tabela 12. Pontos de venda por área de negócio
	Portugal	Estrangeiro	Total	Portugal	Estrangeiro	Total
BANCA COMERCIAL	392	146	538	378	146	524
Banif SA, dos quais	390	7	397	376	8 384
Agências	343	-	343	330	-	330
Centros de Empresas	24	-	24	24	-	24
Centros Privados	16	-	16	16	-	16
Escritórios de Representação & Outros**	1	7	8	0	8	8
Banif (Brasil), dos quais	-	20	20	-	19	19
Agências	-	13	13	-	13	13
Banif Bank (Malta)	-	9	9	-	9	9
Banco Caboverdiano de Negócios (Cabo Verde)	-	18	18	-	18	18
Banca Pueyo (Espanha)*	-	91	91	-	91	91
Outros	2	1	3	2	1	3
CRÉDITO ESPECIALIZADO	21	10	31	17	10	27
BANCA DE INVESTIMENTO 10 14 24 10 13 23
Banif Banco de Investimento	4	-	4	4	-	4
Banif Banco de Investimento (Brasil)	-	5	5	-	4	4
Banif Cayman - 1 1 - 1		1	1		1	1
Banif International Bank (Bahamas)	-	1	1	-	1	1
Outros	6	7	13	6	7	13
ACTIVIDADE SEGURADORA	59	.	59	58	-	58
PONTOS DE VENDA TOTAIS	482	170	652	463	169	632
Fonte

i. Actividade Doméstica
O Grupo actua no mercado nacional na totalidade das quatro áreas de negócio. Embora a presença física mais expressiva respeite à unidade de banca comercial  - Banif SA, o Banif  – Banco de Investimento, o Banif Mais e a CSA também têm uma rede de distribuição física.
Figura 13. Implantação doméstica

Continente
260 Agências de retalho; 13 Centros de Empresas com 40 Gestores especializados; 22  Gestores dedicados ao segmento de Banca Privada
Madeira
36 Agências de  retalho; 1 Centro de Empresas; 1 Centro de Banca Privada
Envolvimento em projectos regionais e com o Governo Regional e Sector Público

Açores
47 Agências de retalho; 3 Centros de Empresas; 2 Centros de Banca Privada
Relacionamento consolidado com  Governo Regional e Sector Público

Nota: Informação a 30 de Junho de 2012.
ii. Actividade Internacional
As actividades internacionais do Grupo são realizadas, neste momento, em 14 países distintos distribuídos pelos continentes Europeu, Americano e Africano.

Figura 14. Implantação internacional
EUROPA
Portugal	Banif – Banco Internacional do Funchal, SA	NOVO BPN QUE FAZ DO BPN UMA BRICADEIRA DE GAROTOS
Portugal	Banif Banco de Investimento	É COMO QUEM ROUBA CRIANÇAS. ACORDA ZÉ
Espanha	Banca Pueyo	Dados os prejuízos, está previsto que o  SANTADER anexará o Banif e o Banesto em Espanha
Espanha	Banif Mais	Dados os prejuízos, está previsto que o  SANTADER anexará o Banif e o Banesto em Espanha
Malta	Banif Malta	A Moodys tem revisto em baixa e desvalorizado o rating da República de Malta, os bancos vão por arrasto
Eslováquia	Banif Mais	desconhece-se a situação
Polónia	Banif Mais
Hungria	Banif Plus
AMERICAS
Brasil	Banif SA	No ínicio de Dezembro de 2012, a Moodys voltou a baixar o rating do Banif Brasil
Brasil	Banif Investment Bank	No ínicio de Dezembro de 2012, a Moodys voltou a baixar o rating do Banif Brasil
Bahamas	Banif International Bank	Lavandaria
	Banif Forfaiting Company	Lavandaria
Ilhas Caimão	Banif (Cayman) Ltd	Lavandaria
Venezuela	Esc. Representação Caracas
Canadá	Esc. Representação Toronto
EUA	Banif Mortgage Company	Obviamente que tem exposição á divida americana
EUA	Banif Financial Services, Inc	Obviamente que tem exposição á divida americana
EUA	Esc. Representação San Jose,	Obviamente que tem exposição á divida americana
EUA	Fall River e Newark	exposição á divida americana
ÁFRICA
Cabo Verde	BCN	O auditor Ernest & Young diz que tem esquemas marados
África do Sul	Esc. Representação em Joanesburgo (em formalização)
	Rating Action: Moody's rebaixa ratings das subsidiárias brasileiras de bancos portugueses Global Credit Research - 11 Oct 2011 New York, October 11, 2011 -- A Moody's Investors Service rebaixou os ratings de força financeira e de depósito do BES Investimento do Brasil S.A. (BESI Brasil), Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. (Banif Brasil) e Banif Banco de Investimento (Brasil) S.A. (Banif Investimento). O rating de dívida sênior do BESI Brasil também foi rebaixado. A Moody's também atribuiu uma perspectiva negativa aos ratings. Os ratings de curto prazo de todos os bancos permanecem inalterados. No ínicio de Dezembro de 2012, a Moodys voltou a baixar o rating do Banif As ações de rating publicadas hoje concluem a revisão para possível rebaixamento iniciada em 15 de junho de 2011 e seguem o rebaixamento do perfil de risco de crédito individual (Ratings de Força Financeira de Bancos, ou BFSR) e dos ratings com suporte do Banco Espírito Santo S.A. e Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. (Banif Portugal). Para maiores detalhes, consulte o comunicado à imprensa datado de 7 de outubro de 2011 e intitulado "Moody's takes rating actions on Portuguese banks; outlook negative". Rating Action: Moody's rebaixa ratings do Banif Banco de Investimento (Brasil); revisa ratings para possível rebaixamento Global Credit Research - 13 Dec 2012 Sao Paulo, December 13, 2012 -- A Moody's Investors Service rebaixou hoje o rating de força financeira de bancos (BFSR) atribuído ao Banif Banco de Investimento (Brasil) S.A. (Banif Investimento) para E, de E+, e o seu perfil de risco de crédito individual (BCA) para caa2 de b3. A Moody's também rebaixou os ratings de depósito de longo prazo em escala global, em moedas local e estrangeira, para Caa2, de B2, e os ratings de longo e curto prazo de depósito na escala nacional brasileira para Caa2.br e BR-4, de Ba1.br e BR-3, respectivamente. Os ratings de depósito de curto prazo em moedas local e estrangeira Not Prime permanecem inalterados. Todos os ratings de depósito de longo-prazo foram colocados também em revisão para possível rebaixamento, enquanto que a perspectiva para o BFSR é estável. As ações de hoje incorporam o enfraquecimento da força financeira do Banif Investimento, e seguem o rebaixamento do perfil de risco de crédito individual e dos ratings com suporte do Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. (Banif Portugal). Para maiores detalhes, consulte o comunicado de imprensa datado de 4 de dezembro de 2012 "Moody's takes actions on three Portuguese banks: BCP, Banif and CGD".

http://www.moodys.com/research/Moodys-rebaixa-ratings-das-subsidirias-brasileiras-de-bancos-portugueses--PR_228162
Os ratings afetados pelas ações foram:
(...PAG 45)
Banif Bank (Malta)
O Banif Bank (Malta) iniciou actividade em 2008 visando tornar-se um dos principais bancos intervenientes em Malta, capitalizando no conhecimento e experiência adquiridas com as operações da RAM e da RAA, com um ambiente  socioeconómico semelhante. Actualmente, posicionando-se como o Banco Maltês Alternativo, com uma abordagem diferenciada, o Banif Bank foi nomeado em 2011, pela segunda vez consecutiva, o Melhor Grupo  Bancário em Malta, pela  World Finance. Oferece soluções  customizadas, destinadas aos segmentos de retalho e empresas, apoiada por consultores financeiros dedicados e uma rede personalizada de nove agências de retalho, um Centro de Empresas e uma unidade de  Private Banking. A participação de 72% detida no capital social desta unidade de banca comercial é actualmente considerada estratégica dentro do  portfolio de negócios do Grupo, pelo seu potencial como plataforma offshore na sequência das recentes alterações ao regime fiscal na Região Autónoma da Madeira.
Adicionalmente, é importante realçar que o Banco em Malta – tendo já atingido o limiar de rentabilidade – é um projecto criado de raiz (Greenfield) que tem tido uma evolução muito positiva. O seu posicionamento de nicho já lhe concedeu um sólido reconhecimento no mercado, favorecendo o retorno potencial a longo prazo.

Banca Pueyo (Espanha)
O Banca Pueyo, cuja participação de 33,3% foi adquirida em 2007, é um banco espanhol regional que actua no segmento de banca comercial desde 1890. Fundado como um banco familiar para servir empresários e pequenas empresas, o banco evoluiu ao longo do tempo e, no final de 2011, tinha 91 agências presentes nas comunidades autónomas da Estremadura, Madrid e Sevilha. A actividade da Banca Pueyo é a de um banco comercial padrão, centrando-se em clientes de retalho, oferecendo os produtos bancários standard, bem como a intermediação de títulos e depósitos, juntamente com a comercialização de diferentes tipos de seguros, fundos de investimento e fundos de pensões. A Banca Pueyo é a empresamãe de um grupo de empresas, entre os quais as mais significativas são uma empresa de gestão de fundos de pensões – Pueyo Pensiones EGFP, SA – e uma mediadora de seguros – Pueyo Mediación, SA.

Banif Plus Bank

O Banif Plus, localizado na Hungria, foi criado em 1998 como uma subsidiária da Banif Mais SGPS, tendolhe sido concedido o estatuto de instituição de crédito em 2006. O Banco actua no mercado de crédito ao consumo através de 6 filiais – uma na capital, Budapeste –, bem como uma rede de parceiros / agentes, cujo segmento de nicho é o financiamento automóvel de veículos usados e novos. Como já mencionado, o Banif Plus Bank gera actualmente cerca de 10% do volume de negócios total desta área de negócio especializada, com uma tendência de crescimento significativo.

Banco Caboverdiano de Negócios (BCN)
Tendo sido constituído na cidade da Praia em 1996 como uma filial de um Banco Português, o BCN adquiriu o estatuto jurídico de uma empresa autónoma em 2003, sendo o primeiro banco de Cabo Verde a ser totalmente detido por fundos privados. O Grupo Banif estabeleceu a parceria com o BCN em 2007, aumentando progressivamente a sua participação até deter, actualmente, uma participação maioritária de 52%. O banco actua como um banco universal de retalho, sustentado por um forte apoio ao desenvolvimento económico de Cabo Verde, oferecendo produtos e serviços direccionados a particulares residentes e empresas, e dirigindo-se também a comunidades emigrantes. Através de uma rede física de 21 agências, ao longo das nove ilhas, o banco é o terceiro maior em Cabo Verde, centrando-se nas principais actividades bancárias – concessão de crédito, para particulares e empresas, sobretudo presentes nos sectores de serviços e construção / imobiliário, e captação de depósitos.

Banif Banco (Brasil) e Banif Banco de Investimento (Brasil)
O Banif Banco (Brasil), anteriormente denominado Banco Primus  – antes de ser totalmente detido pelo Grupo – é um banco comercial de média dimensão – com 13 pontos de venda no país, nomeadamente em São Paulo e Rio de Janeiro  – baseado numa abordagem de relacionamento, oferecendo serviços personalizados para o segmento de private banking. A actividade do banco centra-se na oferta de soluções de crédito ao consumo e comércio externo / cambiais. As operações no Brasil são complementadas pelos serviços do Banif - Banco de Investimento (Brasil), principalmente na venda de serviços da Banifinvest, nas áreas de gestão de activos e operações de mercado de capitais e na estruturação de transacções  crossborder de fusões e aquisições e operações de Structured Finance, com empresas portuguesas e brasileiras, beneficiando de sinergias resultantes do cross-selling com a unidade de banca de investimento em Portugal.

Escritórios de Representação (EUA, Canadá, Venezuela, África do Sul)
Como acima referido, o Banif SA opera no exterior através de uma rede de Escritórios de Representação cuja função é apoiar as comunidades emigrantes, nomeadamente as da Venezuela, Canadá, EUA e África do Sul  (em formalização)  e, simultaneamente, capitalizar em empresas e  empresários com relações comerciais com esses mercados externos. A contribuição desta rede é particularmente relevante, como complemento para a actividade doméstica nas regiões autónomas, não só pela captação de recursos nessas comunidades, mas também através do financiamento de oportunidades de negócios promovidas por emigrantes ou outros agentes económicos com ligações  socioeconómicas a emigrantes, interessadas em investir em Portugal. Num futuro próximo, e designadamente no contexto da actual abordagem estratégica para a captação de depósitos, é atribuído um enfoque renovado ao papel dos Escritórios de Representação do Grupo com o  objectivo de aumentar o grau de fidelização do cliente através de um relacionamento personalizado e, simultaneamente, uma oferta mais competitiva de produtos e serviços.
1.2. INFORMAÇÃO FINANCEIRA EM BASE CONSOLIDADA E INDIVIDUAL
1.2.1. Informação financeira em base consolidada

A análise da informação financeira em base consolidada do Banif – Grupo Financeiro terá por base a Banif SGPS dado que, por um lado, no exercício findo em Dezembro de 2011 esta era a entidade de topo de consolidação da actividade operacional do Grupo e, por outro, a situação financeira consolidada do Banif SA passará, doravante, a ser equiparável à situação financeira consolidada da anterior holding de topo Banif SGPS.
As demonstrações financeiras consolidadas referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011  foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IRFS / International Financial Reporting Standards), tal como adoptadas na União Europeia e transpostas para a legislação Portuguesa. No que respeita à informação especificamente referente à adequação de Fundos Próprios, esta é apresentada de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2011.

Adicionalmente, a análise qualitativa que se segue incorpora o modelo de reporte de informação do Plano de Financiamento e de Capital (Funding and Capital Plan), como definido pelo Banco de Portugal no âmbito do PAEF.
(...ATÉ PAG 47)

(...PAG 49)
a) Balanço
A evolução do balanço consolidado da Banif SGPS entre o período 2009  – 2011 reflecte o ambiente económico recessivo que evoluiu desde a eclosão da crise financeira em 2008 e o impacto, desde o final do primeiro semestre de 2011, dos requisitos regulamentares impostos no âmbito do PAEF, com enfoque no processo de desalavancagem do balanço, especialmente através da redução do rácio de transformação.
Assim, enquanto em Dezembro de 2010 o Activo líquido do Grupo  – que ascendia a €15.700 milhões – registava um aumento anual de 8,7%, em Dezembro de 2011 o Activo líquido totalizava €15.823 milhões,
um aumento marginal de apenas 0,8% face ao ano anterior.

i. Crédito a clientes
Em Dezembro de 2010 o crédito bruto concedido a clientes atingiu €12.801 milhões, subindo cerca de 6.6% face ao  stock de €12.005 milhões no período homólogo, o que, no entanto, não reflecte alguma diferenciação no padrão de evolução intra-anual, dado que no segundo semestre do exercício o  stock de crédito bruto se manteve praticamente inalterado.

Em termos da evolução dos segmentos de crédito vivo, o segmento de crédito a empresas – concedido, na sua maioria, a Pequenas e médias empresas – registou um decréscimo ligeiro, de 0,8% face a Dezembro de 2009, já reflectindo o abrandamento da actividade económica. O crédito concedido a Pequenos Negócios e Empresários em nome individual (“ENIs”), que faz parte do nicho de mercado em que o Grupo se tem focado – e que é classificado separadamente do segmento “empresas” – cresceu entre os períodos quase 10%  (9,6%).  No que respeita especificamente ao segmento de crédito ao consumo, o crescimento de 11,3% desta carteira decorreu, maioritariamente, da integração da Tecnicrédito (agora Banif Mais) no exercício de 2009, cuja actuação no segmento de financiamento automóvel permitiu a diversificação da actividade creditícia do Grupo.

No que respeita à estrutura da carteira de crédito vivo, o crédito a empresas representava 50,4% em 2009, vendo o seu peso reduzido para 47% da carteira total no final do exercício de 2010. Por sua vez, o crédito concedido a Pequenos Negócios e ENIs aumentou o seu peso na carteira total de 10,2% em 2009 para 10,5% em 2010. Globalmente, o volume conjunto do crédito concedido a empresas (isto é, o que é classificado como sendo concedido a  empresas e a Pequenos Negócios e ENIs) correspondia a 60,6%  e 57,5% da carteira em 2009 e 2010, respectivamente, demonstrativo da importância que este nicho representa na actividade do Grupo. O peso do crédito a particulares registou um aumento de 35,7% para 36,3% entre 2009 e 2010, reflectindo uma evolução estável nos segmentos de crédito à habitação e de crédito ao consumo.
Em Dezembro de 2011 a carteira de crédito bruto concedido a clientes totalizava €11.949 milhões, uma contracção homóloga de 6,7%, como reflexo do esforço de desalavancagem.
Quanto à evolução dos segmentos de crédito, a contracção económica resultou na redução dos volumes globais, com uma contracção mais significativa nos segmentos de crédito a empresas. O crédito concedido a Pequenos Negócios e ENIs registou a maior queda, de 15,8% face ao período homólogo, e o crédito a empresas diminuiu 10,5%. O volume de crédito a particulares decresceu 2,7%, influenciado pela redução do stock de crédito ao consumo, com uma contracção de 13% face ao final de 2010.

A evolução dos volumes do crédito vivo resultou na diminuição do peso do segmento de crédito a empresas, que representava 46,1% da carteira total em Dezembro de 2011, e do crédito a Pequenos Negócios e ENIs, representativo de menos de 10% do volume total de crédito vivo. Em termos conjuntos, a exposição a empresas (como já referido, maioritariamente PMEs, Pequenos negócios e ENIs) desceu para 55,8% da carteira. A exposição a crédito a particulares aumentou entre 2010 e 2011, reflexo do aumento da exposição ao crédito à habitação, ainda que o peso do crédito ao consumo  se  tenha reduzido marginalmente.

(TABELA PAG 50)

Tabela 14. Crédito vivo a clientes
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
C rédito a empresas	5.784.562	5.740.311	5.138.913	-0,8%	-10,5%
C rédito a particulares	4.108.703	4.434.633	4.313.315	7,9% -2,7%
C rédito à habitação	3.152.029	3.369.796	3.387.901	6,9%	0,5%
C rédito ao consumo	956.674	1.064.837	925.414	11,3%	-13,1%
Outras finalidades (Pequenos Negócios & ENIs)	1.166.305	1.278.418	1.076.451	9,6%	-15,8%
Crédito vivo total	11.059.570	11.453.362	10.528.679	3,6%	-8,1%
Outros créditos e valores a receber (titulados)	249.041 440.737	273.932	77,0%	-37,8%
C rédito e juros vencidos	640.284	831.401	1.064.469	29,8%	28,0%
Rendimentos a receber	72.056	91.012	94.854	26,3%	4,2%
Despesas com rendimento diferido	-	-	-	-	-
Receitas com rendimento diferido	-15.888	-15.401	-13.089	-3,1%< -15,0%
Crédito bruto total	12.005.063	12.801.111	11.948.846	6,6%	-6,7%
Imparidade do crédito	-517.199	-594.857	-813.531	15,0%	36,8%
Crédito líquido total	11.487.864	12.206.254	11.135.314	6,3%	-8,8%

Figura 15. Carteira de crédito vivo por segmento	2009	2010	2011
Empresas	50,4%	47,0%	46,1%
Pequenos Negócios e ENIs	10,2%	10,5%	9,7%
Habitação	27,4%	27,6%	30,4%
Consumo	8,3%	8,7%	8,3%
Fonte

Ao longo do período entre 2009 e 2011 o Grupo realizou diversas operações de titularização de crédito, através da alienação dos respectivos activos a veículos de titularização de créditos. Em 2009, foram concretizadas duas operações de securitização de créditos imobiliários (Atlantes Mortgage N.º 4 e Atlantes Mortgage N.º 5) financiadas através da emissão de obrigações num montante de €1.082 milhões. Em 2010 ocorreram três operações de titularização (Atlantes Mortgage N.º 6, Altantes Mortgage N.º 7 e Atlantes Finance N.º 3) que resultaram na emissão de obrigações titularizadas nos montantes, respectivamente, de €113 milhões (sobre a carteira de crédito imobiliário), €460,5 milhões (sobre uma carteira de crédito hipotecário residencial) e €382,5 milhões (sobre uma carteira de contratos de crédito ao consumo). Em 2011, o Grupo concretizou duas operações (Atlantes N.º 1 e Atlantes Finance N.º 4), tendo a primeira sido financiada com a emissão de €1.132 milhões de obrigações sobre uma carteira de crédito a empresas, enquanto a segunda gerou obrigações no montante de €260 milhões sobre uma carteira de crédito ao consumo.
A globalidade das obrigações emitidas foram retidas no balanço do Grupo, tendo vindo a ser dadas como garantia de colateral para levantamento de fundos junto do BCE.

Tabela 15. RMBS/ABS usados como colateral junto do BCE
M ilhões de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Obrigações no âmbito de securitizações	2.510	3.226	4.157	28,5%	28,9%
* Reexpresso
Nota: Montante nominal
Fonte

ii. Depósitos

A Dezembro de 2010, os recursos de clientes totalizavam €7.840 milhões, um crescimento de 15% face ao montante de €6.801 milhões no final do exercício anterior. Para este crescimento contribuiu um crescimento anual de 29% dos depósitos à vista e de 14% dos depósitos a prazo. Este desempenho resultou da adopção de uma política de dinamismo da rede comercial, designadamente no âmbito da rede de retalho do Banif SA no continente.
Em Dezembro de 2011, os recursos de clientes ascendiam a €8.031 milhões, correspondendo a um aumento anual sustentado maioritariamente no crescimento anual de 12% dos depósitos de retalho ao nível do Banif SA, com um crescimento duas vezes superior ao evidenciado pelo mercado doméstico, como resultado do enfoque da rede comercial do Banco na captação de recursos junto de clientes. Por natureza, verifica-se que os depósitos a prazo diminuíram 7% (-€392M), e os depósitos à ordem aumentaram 39% (+642M). Estas variações resultaram de uma reclassificação entre produtos com um valor estimado de €572M, relacionada com o fim dos benefícios fiscais atribuídos à RAM. Retirando este efeito, a evolução dos depósitos a prazo e depósitos à ordem teria sido de 3,2% e 4,2% respectivamente.

Tabela 16. Depósitos de clientes
M ilhões de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
À vista	1.282	1.648	2.290	29%	39%
A prazo	4.846	5.521	5.129	14%	-7%
Poupança	117	109	90	-7%	-17%
Outros	498	410	440	-18%	7%
Depósitos totais	6.743	7.688	7.950	14%	3%
Outros	58	152	81	161%	-47%
Recursos totais de Clientes	6.801	7.840	8.031	15%	2%
* Reexpresso
Fonte	CMVM

iii. Outras rubricas materialmente relevantes
No que respeita à remanescente composição do balanço, uma das rubricas com alterações materiais corresponde à carteira de Activos financeiros disponíveis para venda – que aumentou de €105 milhões no final de 2009 para €294 milhões em Dezembro de 2010, e para €561 milhões em Dezembro de 2011. O crescimento desta carteira reflectiu especialmente a aquisição de Bilhetes e Obrigações do Tesouro Portugueses utilizados na sua maioria como colateral em operações de refinanciamento junto do BCE. É de realçar, no entanto, a redução ao longo de 2011 da exposição a dívida Portuguesa, com um stock de €249 milhões em Dezembro de 2011. Outro aspecto a realçar respeita ao peso desta carteira face à globalidade dos títulos registados no Activo do Grupo, dada a variação do seu peso de 10%, em 2009, para cerca de um quarto, em 2010, e mais de 50%, no final de 2011.
As restantes carteiras de títulos decresceram no decurso de 2009 a 2011 não só pelo vencimento natural de títulos de dívida como também pela política de desinvestimento adoptada pelo Grupo, implicando uma redução da  exposição a instrumentos de capital nas carteiras de Activos financeiros detidos para negociação e de Activos financeiros ao justo valor através de resultados, em especial entre o final de 2010 e de 2011.

(...53)

iv. Imparidade

A tendência das rubricas de imparidade em balanço ao longo do período reflecte o enquadramento macroeconómico doméstico, com impacto  nos graus de incumprimento  do crédito, assim como a estagnação continuada nos mercados internacionais, com a desvalorização das carteiras de títulos.

No que respeita à imparidade do crédito concedido, que representa a quase totalidade da imparidade registada em balanço, o crescimento verificado nos vários segmentos de crédito, especialmente nos segmentos de crédito a empresas e de crédito ao consumo, resultou no aumento do volume de imparidade de €517 milhões em 2009 para €594 milhões um ano depois e, em Dezembro de 2011, para €813 milhões.
O rácio de Imparidade do crédito / Crédito bruto correspondia a 4,35% em 2009, tendo-se deteriorado ao longo do período, ascendendo a 4,73% em Dezembro de 2010. Ao longo do período seguinte, por sua vez, a conjuntura desfavorável já referida, com o agravamento do nível de incumprimento do crédito a empresas, levou a que o rácio se posicionasse em 6,81% no final do exercício de 2011.

Tabela 18. Imparidade de crédito
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Imparidade para crédito concedido	517.199	594.857	813.531	15,0%	36,8%
* Reexpresso
Fonte:	CMVM

Relativamente às remanescentes rubricas de imparidade em balanço, importa destacar que a imparidade para Títulos, tendo ascendido a €21 milhões em Dezembro de 2009, no final de 2010 havia caído em cerca de 80% para um total de €4 milhões, como resultado, nomeadamente, da redução da exposição do Grupo à carteira de Outros activos ao justo valor através de resultados.
O acréscimo da imparidade de outros activos resultou principalmente do acréscimo da imparidade de activos não correntes detidos para venda, especialmente entre os exercícios de 2010 e 2011  – um incremento de cerca de €9,5 milhões  – influenciado pela desvalorização de imóveis e equipamento recebidos em dação de pagamento.

Tabela 19. Imparidade de títulos e de outros activos
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Imparidade para Titulos	21.086	4.119	7.890	-80,5%	91,6%
Imparidade de outros activos	11.152	12.551	35.753	12,5%	184,9%
Activos não correntes detidos para venda	4.269	5.379	14.879	26,0%	176,6%
Propriedade de investimento	456	-	-	-	-
Outros activos	6.427	7.172	20.874	11,6%	191,0%
Total	32.238	16.670	43.643	-48,3%	161,8%
* Reexpresso
Fonte	CMVM

v. Passivos contingentes
Em conformidade com o enquadramento contabilístico aplicável, o Grupo procede regularmente à identificação de potenciais contingências que possam implicar o futuro dispêndio de recursos, apurando simultaneamente o montante estimado em função do seu grau de probabilidade.

Tabela 20. Provisões e passivos contingentes
Milhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Provisões para garantias e compromissos	2.404	2.126	3.824	-12%	80%
Contingências fiscais	9.887	11.186	7.070	13%	-37%
Outras provisões	2.490	1.918	4.511	-23%	135%
Total	14.781	15.230	15.405	3%	1%
* Reexpresso
	CMVM

b) Demonstração de resultados
Os resultados líquidos consolidados obtidos pelo Grupo ao longo dos exercícios reflectem o enquadramento económico que influenciou as capacidades operacionais do sector financeiro desde o final do primeiro semestre de 2008, deteriorando a capacidade de geração de negócio e resultando no incremento das perdas por imparidade.
Enquanto nos exercícios anteriores, o Grupo havia obtido resultados líquidos crescentes em resultado de uma estratégia de expansão e consolidação das várias áreas de negócio, em 2010 o resultado líquido consolidado totalizou €34 milhões, um decréscimo de 37% face aos €54 milhões obtidos no exercício de 2009. Este resultado derivou da combinação dos efeitos negativos das perdas incorridas em Operações financeiras e do aumento dos custos operacionais. Adicionalmente, importa referir, para efeitos de comparabilidade, os resultados não recorrentes que haviam sido obtidos em 2009  – um ganho bruto de €21 milhões da alienação de participações financeiras (Zon Madeira, Zon Açores, Via Litoral) e um ganho bruto de €32 milhões resultante da recompra de dívida própria.

Em 2011, o resultado líquido consolidado reflectiu as condições domésticas adversas em que o Grupo operou no contexto do PAEF, tendo sido registado um prejuízo líquido de €162 milhões. Este resultado, sem precedentes, foi especialmente influenciado pelo aumento significativo das dotações para imparidade, em linha com uma política conservadora de gestão de riscos.
i. Produto bancário
Margem Financeira
No final do exercício de 2010, a Margem financeira ascendeu a €348 milhões, um aumento de 20,7% face a 2009, reflectindo sobretudo a integração da Tecnicrédito, que representou um contributo de €57,2M para a geração da margem financeira do Grupo. O desempenho evidenciado em 2010 resultou ainda do ajustamento progressivo dos  spreads de crédito combinado com uma política de  controlo dos custos de recursos de clientes.

Em Dezembro de 2011, a Margem financeira totalizou €277 milhões, um decréscimo anual de 20,4% resultante do aumento dos custos de financiamento ao nível das holdings, que aumentaram €21,7 milhões em termos homólogos, da consolidação de novas unidades com custos de financiamento de €6,4 milhões – nomeadamente Fundos de investimento imobiliários  – e ainda do agravamento do custo de recursos de clientes associado à redução da actividade creditícia. De facto, o aumento sustentado dos níveis de spreads aplicados – especialmente no crédito concedido a empresas – não foi suficiente para compensar o aumento do custo médio dos recursos de clientes.
Outros proveitos líquidos
O contributo das Comissões líquidas evidenciou uma tendência inversa ao longo dos períodos. Enquanto em 2010 se registara um aumento anual de 9,9% para €122 milhões  – como resultado do crescimento da actividade comercial e da banca de investimento  – em 2011 esta rubrica decresceu 9,6% para €110 milhões, influenciada pelo abrandamento dos vários segmentos de negócio.

Os Resultados de operações financeiras contabilizaram um ganho de €68,8 milhões no final de 2009, incluindo ganhos não-recorrentes brutos de €54 milhões referentes a €21 milhões de mais-valias na alienação de participações financeiras (Zon Madeira, Zon Açores, Via Litoral) e a €32 milhões de ganhos pela recompra de passivos emitidos pelo Grupo. No final de 2010, os Resultados de operações financeiras diminuíram 31,8% para €39,8 milhões, com um contributo de €12,1 milhões da alienação da participação na Finibanco Holdings SGPS, no âmbito da OPA lançada pelo Montepio Geral – Associação Mutualista, e de €15 milhões de ganhos pela recompra de passivos emitidos pelo grupo. Em Dezembro de 2011, os Resultados de trading registaram uma perda de €1,1 milhão, influenciada pela desvalorização das carteiras ao justo valor.

(... ATÉ PAG 55)

iii. Provisões e imparidade
No final de 2010, as dotações para imparidade  caíram 9% de €136 milhões para €124 milhões. Esta diminuição resulta da contabilização de imparidades substanciais (€16 milhões) no final de 2009 relativas à participação na Finibanco – Holdings SGPS, entretanto alienada. O Grupo registou em 2010 €108 milhões de imparidades para crédito, contra €112 milhões em 2009. Quanto às outras rubricas, importa destacar a contabilização de imparidades de €9 milhões referentes a  goodwill em investimentos financeiros, nomeadamente a participação no Bankpime.

Em Dezembro de 2011, as dotações para imparidade totalizaram €377,8 milhões, um incremento homólogo de 204,8% que reflecte um conjunto de impactos:
 Uma política conservadora na avaliação de imparidades da carteira de crédito;
 Registo de uma dotação adicional de €90 milhões para imparidades da carteira de crédito  – no contexto dos exercícios de inspecção (“Special Inspection Programme” – “SIP”) realizados no âmbito do PAEF – correspondente a 0,8% do montante total de perdas avaliadas, correspondentes a 15,7% das imparidades da carteira analisada;

Registo de €1,7 milhões de imparidades relativas ao goodwill na participação no Bankpime;
 Registo de €10,2 milhões de imparidades de outros activos, associadas a propriedades classificadas como Activos não correntes detidos para venda.

Tabela 26. Imparidade registada em resultados
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Provisões líquidas de reposições e anulações	-2.993	1.121	-3.880	-137,5%	-446,1%
Imparidade do crédito a clientes (líq. de reposições e anulações)	-112.178	-107.944	-342.276	-3,8%	217,1%
Imparidade de outros activos financeiros (líq. de reversões e recuperações)	-19.244	-5.113	-3.771	-73,4%	-26,2%
Imparidade de outros activos (líq. de reversões e recuperações)	-1.257	-12.005	-27.832	855,1%	131,8%
Total	-135.672	-123.941	-377.759	-8,6%	204,8%
* Reexpresso
	CMVM

c) Principais rubricas da demonstração de ganhos e perdas não relevadas em demonstração de resultados (Demonstração do rendimento integral)
Em 2009, o Grupo apurou um resultado integral de €94 milhões e, no final do exercício seguinte, um ganho de €31 milhões, enquanto em Dezembro de 2011 foi registado um rendimento líquido de €203 milhões, tendo-se verificado a seguinte evolução nas principais rubricas de ganhos e perdas:
 As reservas ao justo valor associadas a Activos financeiros disponíveis para venda desvalorizaram ao longo dos exercícios, com perdas de €7,5 milhões em 2009, €8,2 milhões em 2010 e €23,3 milhões em 2011;
 A rubrica de activos de entidades que consolidam por equivalência patrimonial registou um ganho de €27,4 milhões em 2009, enquanto em 2010 e 2011 se verificaram perdas de €10,8 milhões e €2 milhões, respectivamente;
 A rubrica relativa a reavaliação  de imóveis desvalorizou também ao longo do período, com um ganho de €14 milhões em 2009, enquanto em 2010 se registou um ganho marginal que, por sua vez, em 2011, evoluiu para uma perda de cerca de €200 milhares;
 Ao nível das variações cambiais, estas resultaram em ganhos de €9 milhões em 2009 e de €16 milhões em 2010, enquanto em 2011 contribuíram com uma perda de €21 milhões para o rendimento integral do Grupo.

Finalmente, importa referir que, no exercício de 2011, o Grupo decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais, no âmbito das Responsabilidades com pensões e assistência médica, tendo passado a relevar os ganhos e perdas actuariais de forma imediata no rendimento integral – em conformidade com a IAS 19 – pelo que se verifica o efeito dessa alteração nas Demonstrações relativas a 2010 e a 2011. Assim, registou-se uma perda de €2 milhões em 2010 e um ganho de €4 milhões em 2011.

Tabela 27. Demonstração do rendimento integral
Milhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Resultado após impostos e antes de interesses minoritários	66.196	43.942	-153.301	-34%	-449%
Outro rendimento integral
Activos financeiros disponíveis para venda	27.506	-25.283	-35.135	-192%	39%
Justo valor	-8.930	-11.244	-31.708
Impostos	1.441	3.082	8.474	114%	175%
Activos de entidades que consolidam por equivalência patrimonial	36.436	-14.039	-3.427	-139%	-76%
Impostos	-9.016	3.284	1.039	-136%	-68%
Reavaliações de imóveis	15.421	1.226	-560	-92%	-146%
Impostos	-1.273	-988	421	-22%	-143%
Ganhos / Perdas actuariais	-	-2.397	4.994	-	-308%
Impostos	-	479	-1.083	-	-326%
Instrumentos de cobertura de fluxos de caixa	-2.895	1.474	1.350	-151%	-8%
Impostos	-	-12	-246	- 1950%
Variações cambiais	9.172	15.726	-20.702	71%	-232%
Rendimento integral líquido de impostos	106.552	40.533	-194.749	-62%	-580%
Interesses minoritários	-12.121	-9.584	-8.282	-21%	-14%
Rendimento integral líquido do exercício	94.431	30.949	-203.031	-67%	-756%
* Reexpresso
	CMVM

d) Estrutura de capitais
No final de 2010, os Capitais Próprios (deduzidos de Interesses Minoritários) totalizavam €1.018 milhões,
um incremento de 8,1% face aos €941 milhões verificados no final do exercício de 2009, como resultado dos seguintes factores:
 Aumento de capital no montante de €80 milhões, totalmente realizado em Dezembro de 2010;
 Resultado do exercício de 2010 de €33,4 milhões;
 Ganhos na recompra de acções preferenciais emitidas por empresas do Grupo no montante de €1,4
milhões;
 Variações cambiais positivas no montante de €15,7 milhões;
 Diminuição das reservas de reavaliação em €17,2 milhões;
 Distribuição de dividendos relativos ao exercício de 2009 no montante de €19,6 milhões.
Em Dezembro de 2011, por sua vez, os Capitais Próprios (deduzidos de Interesses Minoritários) somaram €831,8 milhões, uma diminuição anual de 18,3%, cujo principal contributo negativo correspondeu ao prejuízo de €162 milhões no final do exercício. Importa  realçar, pelo contrário, o efeito positivo em cerca de €16 milhões de ganhos em recompra de acções preferenciais emitidas por subsidiárias do Grupo.

Tabela 28. Estrutura de capitais próprios
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Capital	490.000	570.000	570.000	16%	0%
Prémios de emissão	104.114	104.114	104.114	0%	0%
Outros instrumentos de capital	95.900	95.900	95.900	0%	0%
Acções próprias	-1.035	-1.043	-1.086	1%	4%
Reservas de reavaliação	6.645	-31.258	-52.004	-570%	66%
Outras reservas e resultados transitados	192.053	246.265	276.471	28%	12%
Resultado do exercício	54.075	34.358	-161.583	-36%	-570%
Dividendos antecipados	-	-	-	-	-
Interesses minoritários	238.174	171.847	103.104	-28%	-40%
Capital total	1.179.926	1.190.183	934.916	1%	-21%
* Reexpresso
	CMVM

Interesses minoritários
A forte queda observada nesta rubrica prende-se  com a decisão tomada pelo  Grupo  de  reconhecer as unidades de participação dos fundos de investimento imobiliários, que estão incluídas no perímetro de consolidação, detidas por entidades externas ao Grupo em “outros passivos”, por ser uma responsabilidade do Grupo, conforme AG 29ª e BC 68 das IAS 32, deixando de as reconhecer em  ‘Interesses que não controlam’. As contas de 2010 rexpressas já espelham esta alteração contabilística.

e) Liquidez e financiamento

i. Estrutura de financiamento
A estrutura de financiamento do Grupo reflecte, actualmente, os efeitos da crise financeira prevalecente e da escassez de liquidez, resultando no recurso crescente ao financiamento obtido através do Banco Central Europeu (BCE).

Tabela 28. Estrutura de capitais próprios
Milhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Capital	490.000	570.000	570.000	16%	0%
Prémios de emissão	104.114	104.114	104.114	0%	0%
Outros instrumentos de capital	95.900	95.900	95.900	0%	0%
Acções próprias	-1.035	-1.043	-1.086	1%	4%
Reservas de reavaliação	6.645	-31.258	-52.004	-570%	66%
Outras reservas e resultados transitados	192.053	246.265	276.471	28%	12%
Resultado do exercício	54.075	34.358	-161.583	-36%	-570%
Dividendos antecipados	-	-	-	-	-
Interesses minoritários	238.174	171.847	103.104	-28%	-40%
Capital total	1.179.926	1.190.183	934.916	1%	-21%
	* Reexpresso
Fonte	CMVM
Observação:	Os Valores acima devem ser multiplicados por 1000. Logo os valores acimam, referm-se a milhões de euros

Interesses minoritários
A forte queda observada nesta rubrica prende-se  com a decisão tomada pelo  Grupo  de  reconhecer as unidades de participação dos fundos de investimento imobiliários, que estão incluídas no perímetro de consolidação, detidas por entidades externas ao Grupo em “outros passivos”, por ser uma responsabilidade do Grupo, conforme AG 29ª e BC 68 das IAS 32, deixando de as reconhecer em  ‘Interesses que não controlam’. As contas de 2010 rexpressas já espelham esta alteração contabilística.

e) Liquidez e financiamento
i. Estrutura de financiamento

A estrutura de financiamento do Grupo reflecte, actualmente, os efeitos da crise financeira prevalecente e da escassez de liquidez, resultando no recurso crescente ao financiamento obtido através do Banco Central Europeu (BCE).

Tabela 29. Estrutura de financiamento
M ilhares de Euros	2009	2010(*)	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Recursos de bancos centrais	1.196.559	1.938.147	2.484.286	62%	28%
Passivos financeiros detidos para negociação	84.330	145.259	89.048	72%	-39%
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados	220.249	118.886	80.946	-46%	-32%
Recursos de outras instituições de crédito	1.813.496	1.286.879	1.088.515	-29%	-15%
Recursos de clientes e outros empréstimos	6.801.474	7.840.050	8.030.692	15%	2%
Responsabilidades representadas por títulos	2.256.935	2.380.021	2.349.156	5%	-1%
Derivados de cobertura	2.606	1.303	130	-50%	-90%
Provisões	14.881	15.230	15.405	2%	1%
Outros passivos subordinados	358.484	268.178	218.540	-25%	-19%
Instrumentos representativos de capital	7.149	45.651	43.891	539%	-4%
Outros passivos (1)	698.211	470.348	487.589	-33%	4%
Passivo total	13.454.374	14.509.952	14.888.198	8%	3%
Notas:	(*)Reexpresso
	(1) Inclui passivos por impostos correntes, passivos por impostos diferidos e outros passivos
Fonte:	CMVM
Observação:

A principal fonte de financiamento do Grupo corresponde aos recursos de clientes que em Dezembro de 2010 totalizaram €7.840 milhões, com um aumento de 15% face ao final de 2009. Em Dezembro de 2011,

por sua vez, a rubrica de Recursos de clientes aumentou cerca de 2%, sendo de realçar, como referido supra, o contributo da rede comercial do Banif SA (com um crescimento anual de 12% nos depósitos captados junto do segmento de retalho, quase duas vezes mais que a média do mercado doméstico), o que demonstra os esforços levados a cabo pelo Grupo no sentido de potenciar a captação de fundos junto da sua base de clientes da banca comercial.

Atendendo à crise de liquidez que se vem mantendo desde 2008,  o recurso ao financiamento junto do Eurosistema aumentou ao longo dos exercícios, tendo os Recursos junto de bancos centrais aumentado substancialmente de €1.197 milhões em 2009 para €1.938 milhões no exercício seguinte e, em Dezembro de 2011, totalizado €2.484 milhões, o que corresponde a um aumento crescente do seu peso no conjunto do financiamento entre 2009 e 2011, de 10% para 17%, respectivamente. As operações de cedência de liquidez a que o Grupo recorre são garantidas por penhor de activos elegíveis, nomeadamente relativo a títulos emitidos no âmbito de operações de securitização, crédito a clientes e obrigações.

Tabela 30. Recursos de bancos centrais
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Recursos de bancos centrais	1.193.799	1.937.628	2.485.259	62%	28%
Juros de Recursos de bancos centrais	2.760	519	2.315	-81%	346%
Despesas com encargo diferido	-	-	-3.288	-	-
Total	1.196.559	1.938.147	2.484.286	62%	28%
* Reexpresso
	CMVM

Os Recursos de outras instituições de crédito diminuíram ao longo do período, de €1.813 milhões em 2009 para €1.287 milhões em 2010, o que representa um decréscimo anual de 29%. Em Dezembro de 2011 o financiamento junto de outras instituições de crédito ascendia a €1.089 milhões, registando novo decréscimo anual, de cerca de 15%. Assim, os fundos obtidos no mercado interbancário na globalidade daestrutura de financiamento do Banco diminuíram a sua representatividade, tendo passado de 15% em 2009 para 9% em 2010 e diminuído para 8% no final do exercício de 2011.

No final de 2010, a posição de responsabilidades representadas por títulos ascendia a €2.380 milhões, e, em 2009, a €2.256 milhões. Ao longo de ambos os períodos, o Grupo procedeu a operações de recompra de dívida emitida, com a recompra de €102 milhões de títulos em 2009 e €48 milhões em 2010. Em 2011 as responsabilidades representadas por títulos decresceram para €2.349 milhões, uma diminuição anual de 1,3% resultante, em particular, do reembolso de emissões de subsidiárias do Grupo. Em termos de estrutura de financiamento, esta rubrica manteve uma representatividade relativamente estável ao longo dos períodos, representando 18% do financiamento obtido em 2009 e 17% nos exercícios seguintes.

Os Outros passivos subordinados decresceram continuamente ao longo dos três  exercícios, tendo o financiamento por via da emissão de dívida subordinada diminuído de €358 milhões em 2009 para €219 milhões no final de 2011, reflectindo, maioritariamente, o reembolso natural de emissões de subsidiárias do Grupo e recompras de títulos em mercados secundários.

Tabela 31. Detalhe da estrutura de financiamento
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Recursos de bancos centrais	1.196.559	1.938.147	2.484.286	62%	28%
Recursos de outras instituições de crédito	1.813.496	1.286.879	1.088.515	-29%	-15%
Recursos de clientes e outros empréstimos	6.801.474	7.840.050	8.030.692	15%	2%
Responsabilidades representadas por títulos	2.256.935	2.380.021	2.349.156	5%	-1%
Outros passivos subordinados	358.484	268.178	218.540	-25%	-19%
Instrumentos representativos de capital	7.149	45.651	43.891	539%	-4%
Financiamento	12.434.097	13.758.926	14.215.080	11%	3%
* Reexpresso
Fonte:	CMVM

ii. Emissões de dívida com garantia do Estado

Garantias Ao Abrigo do Projecto Paga Zé

A primeira transacção garantida pelo Estado ocorreu em Dezembro de 2008, tendo sido bilateralmente realizada entre o Banif SA e uma contraparte Suíça, a Raiffeisen Switzerland Cooperative, com a emissão de €50 milhões de obrigações com maturidade de um ano. No exercício seguinte, em 6 Maio de 2009, o Banif SA emitiu €500 milhões de Obrigações não subordinadas com a garantia da República Portuguesa – com um cupão anual de 3,25% - que maturaram em Maio de 2012.

Em Julho de 2011, o Grupo concretizou três emissões de dívida garantida pelo Estado, na forma de Obrigações não subordinadas com taxa variável e maturidade a 3 anos. As Obrigações foram emitidas pelas subsidiárias Banif SA (€200 milhões), Banif Banco de Investimento (€55 milhões) e Banif Mais (€25 milhões), com um cupão anual de Euribor a 3 meses a que acresce uma margem de 4,95%. Ainda em 2011, em Dezembro, o Banif SA e o Banif Banco de Investimento emitiram Obrigações não subordinadas com taxa variável nos montantes de €500 milhões e €95 milhões, respectivamente. As Obrigações têm um cupão anual de Euribor a 3 meses a que acresce uma margem de 12%.

Importa ainda referir que já no decurso de 2012  - em 8 de Maio, aquando do vencimento da emissão de €500 milhões  – o Banif SA emitiu um montante total de €300 milhões de Obrigações garantidas pelo Estado, com uma taxa anual fixa de 13,7%, a vencer no prazo de 5 anos.

No que respeita à geração de liquidez pelos referidos instrumentos garantidos pelo Estado, importa referir que a maioria das obrigações emitidas no exercício de 2009 foi colocada junto de investidores institucionais, tendo o remanescente sido adquirido por entidades do Grupo e utilizado como colateral junto do Eurosistema. A utilização dos títulos como penhor de colateral junto do BCE ocorreu, igualmente, com as emissões concretizadas durante o exercício de 2011, enquanto as obrigações emitidas em 2012 estão a ser utilizadas em transacções de Activos com acordos de recompra com contrapartes domésticas.

Tabela 32. Emissões de dívida com garantia do Estado
Emitente	Tipo de transacção com garantia	Contraparte	Montante	Data emissão	Data maturidade
Banif SA	Schuldschein	Lender: Raiffeisen Switzerland Cooperative	€50M	23-Dez-08	11-Dez-09
Banif SA	Obrigações não subordinadas	Lead Managers: Barclays Capital, ING, Citibank, Banif – Banco de Investimento	€500M	08-Mai-09	08-Mai-12
Banif SA	Obrigações não subordinadas taxa variável	Lead Manager: Banif - Banco de Investimento	€200M	15-Jul-11	19-Jul-14
B B I	Obrigações não subordinadas taxa variável	Manager: Banif- Banco de Investimento	€55M	15-Jul-11	19-Jul-14
Banco Mais	Obrigações não subordinadas taxa variável	Lead Manager: Banif – Banco de Investimento	€25M	15-Jul-11	19-Jul-14
Banif SA	Obrigações não subordinads taxa variável	Lead Manager: Banif – Banco de Investimento	€500M	20-Dez-11	21-Dez-14
B B I	Obrigações não subordinadas taxa variável	Manager: Banif - Banco de Investimento	€95M	20-Dez-11	21-Dez-14
Banif SA	Obrigações não subordinadas taxa fixa	Manager: Banif - Banco de Investimento	€300M	08-Mai-12	08-Mai-17
Fonte:	CMVM

f) Adequação de fundos próprios

Em Dezembro de 2010, os Fundos Próprios Core Tier 1 do Grupo ascendiam a €841 milhões (€652 milhões em Dezembro de 2009) e os Fundos Próprios de Base a €987 milhões (€839 milhões no período homólogo), enquanto os Activos Ponderados (Risk Weighted Assets – “RWAs”) ascendiam a €12.736 milhões, contra €11.962 milhões em termos homólogos. Como resultado, o Grupo apresentava um rácio  Core Tier 1 de 6,60% - face a 5,45% em Dezembro de 2009 – e um rácio Tier 1 de 7,75% - contra os 7,01% no período homólogo. Os Fundos Próprios Totais do Grupo elevavam-se a €1.177 milhões no final do exercício de 2010 (em comparação com €1.185 milhões em Dezembro de 2009), a que correspondia um rácio de solvabilidade total de 9,24% (contra 9,91% no final do exercício de 2009).

No final do exercício de 2011, os Fundos Próprios  Core Tier 1 e os Fundos Próprios de Base do Grupo totalizavam €804 milhões, enquanto os Activos Ponderados (Risk Weighted Assets) ascendiam a €11.862 milhões, a que correspondia um rácio Core Tier 1 de 6,78% e um rácio de Tier 1 de 6,77%. Os Fundos Próprios Totais do Grupo somavam €951 milhões no final de 2010, a que correspondia um rácio de solvabilidade total de 8,02%.

Tabela 33. Adequação de fundos próprios
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Activos ponderados totais	11.962	12.736	11.862	6%	-7%
Fundos Próprios
Core Tier 1	652	841	804	29%	-4%
Fundos próprios de base (Tier 1)	839	987	804	18%	-19%
Fundos próprios complementares	361	209 171	-42%	-18%
Fundos próprios elegíveis	1.185	1.177	951	-1%	-19%
Rácio de solvabilidade
Core Tier 1	5,45%	6,60%	6,78% -	-
Tier 1	7,01%	7,75%	6,77%	-	-
Rácio de solvabilidade total	9,91%	9,24%	8,02% -	-
* Reexpresso
Fonte:	CMVM

A evolução dos Fundos Próprios entre 2009 e 2010 (+€163M) é essencialmente explicada pelos seguintes movimentos:

• Aumento de capital de €80M da Banif SGPS;
• Aumento das reservas e resultados transitados em €51M (€45.7M de resultados transitados e €5.5M de outras reservas);
• Aumento €33M resultantes de resultados do exercício;
• Impacto negativo de €5M registado nas reservas de reavaliação;
• Aumento de €3M devido a aumentos nas amortizações;
• A contribuição para o fundo de pensões não registada como perda na demonstração de  resultados, aumentou €3M, implicando um decréscimo do mesmo montante nos fundos próprios;
• Aumento de €3M no montante deduzido a título do diferencial entre os volumes de provisões e de imparidade para crédito (‘insuficiência de provisões’);
• O goodwill gerado pelas unidades  Bankpyme e Banca Pueyo  foi reconhecido  na  demonstração de resultados, resultando na eliminação dos abatimentos a fundos  próprios de €8M  e  €1M, respectivamente;
• A dedução de activos por impostos diferidos, associado a provisões para riscos gerais de crédito, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 12/1992,  aumentou €2M,  causando uma redução nos fundos próprios no mesmo montante.

Já entre 2010 e 2011, a evolução dos Fundos Próprios (-€57M) foi determinada por:
• Um aumento de €40M em Interesses Minoritários em resultado da conversão de Dívida Subordinada Perpétua em capital do Banif Mais SGPS, integralmente subscrito por terceiros;
• A  redução de €9M em reservas de reavaliação elegíveis para o Core Tier I, dos quais €4M estavam sujeitos a um filtro prudencial de acordo com o Aviso do Banco de Portugal n º 1/2012;
• Em consequência do ambiente macroeconómico já mencionado, o  Grupo  registou uma perda de €161M, dos quais €5M foram sujeitos a um filtro prudencial de acordo com o Aviso do Banco de Portugal n º 1/2012;
• Um maior  volume de contabilização de  imparidade de crédito  permitiu uma redução  montante deduzido a título de insuficiência de provisões de €48M;
• O Banif remunerou os seus depósitos acima das taxas estipuladas na referida instrução e incorreu numa perda prudencial de €6M, de acordo com a Instrução do Banco de Portugal nº 28/2011;
• O goodwill gerado pelas unidades Bankpyme e Banca Pueyo  foi  registado na demonstração de resultados, resultando num aumento dos fundos próprios de €7MDe acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 6/2010,  deixou de ser possível  deduzir  os impostos diferidos associados a provisões relacionadas com riscos gerais de crédito, aumentando assim os fundos próprios em €14M.

Quanto aos  Activos ponderados pelo Risco, a sua evolução entre 2009 2010 (+€774M) foi determinada pelos seguintes factores
• Um aumento significativo nas exposições das carteiras do banco (tanto no crédito, nos títulos como em outros activos relacionados);
• A revisão em baixa da notação de  rating  de longo prazo da República Portuguesa, em Julho, que resultou num aumento do risco ponderado aplicado a contrapartes nacionais nos segmentos “Governo Regional/Local” e “Instituições”;
• O aumento de exposições vencidas que, em média,  têm um peso superior  às exposições em incumprimento.
Entre 2010 e 2011, a evolução dos Activos ponderados pelo Risco (-€874M) foi influenciada pelos seguintes factores:
• As alterações introduzidas pela Directiva III sobre Requisitos de Capital, nomeadamente a redução significativa dos riscos ponderados aplicados às exposições a Governos Regionais e Autoridades Locais (de 100% para 20%);
• A equivalência de supervisão concedida à dívida soberana do Brasil, autorizada pelo Banco de Portugal em Dezembro de 2011,  permitiu a aplicação de um ponderador de risco 0% (em vez de 50%)  à exposição do Banco Central do Brasil/Exposições de Bancos Centrais;
• O processo de desalavancagem do crédito prosseguida pelo  Grupo reflectiu-se num decréscimo das exposições da carteira;
• A implementação de um projecto de optimização de RWAs, englobando a validação e melhoria de colaterais relacionados com operações de crédito e a racionalização de processos para definir a ponderação de risco de segmentos específicos;
• O aumento global das imparidades registadas traduziu-se num decréscimo da exposição de  crédito líquida.

g) Indicadores de qualidade do crédito

Relativamente aos principais indicadores de qualidade do crédito, o rácio de Crédito vencido agravou-se ao longo dos períodos, de 5,3% em 2009 para 6,6% em 2010 e para 8,9% em Dezembro de 2011, com o agravamento dos níveis de delinquência nos vários segmentos de crédito mas, particularmente, nos segmentos de crédito a empresas e de crédito ao consumo.

Em termos de rácio de imparidade do crédito, como detalhado anteriormente, importa referir que a degradação económica continuada levou ao incremento deste rácio de 4,3% em 2009 para 4,7% em 2010, com um pico de 6,8% no final de 2011, em linha com a evolução das condições económicas nacionais.

Assim, o stock de imparidade de crédito ascendia a €517 milhões no final de 2009, tendo aumentado para €594 milhões em 2010 e para €813M em Dezembro de 2011.

O movimento registado no período entre 2009 e 2011 reflecte a degradação da qualidade do crédito como resultado de dois factores combinados. Por um lado, o  aumento das perdas estimadas na análise de imparidade individual e, por outro, o incremento do parâmetro de  Loss Given Defaut, especialmente relativamente ao sector de empresas ao nível doméstico, no âmbito de uma abordagem conservadora face à avaliação de imparidades.

Tabela 34. Rácios de qualidade do crédito	2009	2010*	2011
Imparidade do crédito / C rédito total	4,3%	4,7%	6,8%
C rédito vencido / C rédito total	5,3%	6,6%	8,9%
C rédito em risco / C rédito total	9,8%	12,0%	16,4%
Custo de risco do crédito	1,1%	0,9%	2,9%
* Reexpresso
	CMVM

1.2.2. Informação financeira em base individual
A análise da informação financeira em base individual do Banif – Grupo Financeiro terá por base o Banif SA.
Além do facto de esta entidade ter passado a incorporar a Banif SGPS que, por sua vez, foi extinta, passando o Banif SA a ser, doravante, a sociedade de consolidação do Grupo, a actividade e os resultados individuais do Banif SA correspondiam, no passado, ao contributo com maior relevância para as contas consolidadas do Grupo.
As demonstrações financeiras individuais referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011 foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IRFS / International Financial Reporting Standards). A informação referente à adequação de Fundos Próprios é apresentada de acordo com o disposto no Aviso n.º 3/2011 do Banco de Portugal e os indicadores de Qualidade de Crédito de acordo com a Instrução do Banco de Portugal n.º 16/2004.
Como nota complementar, importa referir a reexpressão das demonstrações financeiras do Banif SA referentes ao exercício de 2010, devido a um ajustamento no tratamento contabilístico das Obrigações emitidas no contexto de operações de titularização e posteriormente retidas em balanço.

Tabela 35. Indicadores financeiros
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY10/09	∆ YoY11/10
BALANÇO
Activo líquido	11.546.621	15.079.100	16.753.823	30,6%	11,1%
Crédito concedido (bruto)	9.940.935	10.419.117	9.953.083	4,8%	-4,5%
Recursos de Clientes	6.606.395	7.158.295	7.918.156	8,4%	10,6%
Capitais Próprios	699.391	908.918	833.778	30,0%	-8,3%
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Margem financeira (líq.)	190.994	214.628	197.437	12,4%	-8,0%
Resultados Operações financeiras (líq.)	11.334	-254	-8.227	-102,2%	3139,0%
Outros Resultados de Exploração	122.267	114.448	155.320	-6,4%	35,7%
Produto Bancário	324.595	328.822	344.530	1,3%	4,8%
Custos com pessoal	-113.139	-112.018	-115.337	-1,0%	3,0%
Gastos gerais administrativos	-78.343	-72.721	-67.467	-7,2%	-7,2%
Cash Flow	133.113	144.083	161.726	8,2%	12,2%
Amortizações do exercício	-15.532	-14.434	-13.922	-7,1%	-3,5%
Provisões e imparidade (líq.)	-97.385	-85.604	-265.767	-12,1%	210,5%
Resultados antes de Impostos	20.197	44.045	-117.963	118,1%	-367,8%
Impostos (correntes e diferidos)	-8.298	6.937	-31.309	-183,6%	-551,3%
Resultado líquido	28.495	37.108	-86.654	30,2%	-333,5%
OUTROS INDICADORES
Solvabilidade
Core Tier 1 (BdP)	7,6%	10,1%	10,1%
Tier 1 (BdP)	8,2%	10,1%	10,4%
Total (BdP)	13,2%	14,1%	11,4%
Qualidade do Crédito
Imparidade de crédito /crédito total	3,05%	3,33%	4,91%
Rendibilidade
Resultados antes de impostos/Activo líquido médio	0,18%	0,30%	-
Produto bancário /Activo líquido médio	2,90%	2,23%	2,12%
Resultados antes de impostos/Capitais próprios médios	3,43%	5,98%	-
ROE	4,8%	5,0%	-
ROA	0,3%	0,3%	-
Eficiência
Custos operacionais + amortizações / Produto bancário	63,78%	60,86%	57,10%
Custos com pessoal / Produto bancário	34,86%	34,10%	33,50%
Transformação
Rácio de transformação	146,0%	140,7%	119,5%
* Reexpresso
Fonte:	CMVM

a) Balanço

A evolução do balanço do Banif  – Banco Internacional do Funchal, SA nos períodos entre 2009 e 2010 reflecte as implicações decorrentes da evolução da crise financeira e as condicionantes na actividade doméstica, especialmente a contínua deterioração das condições económicas, com um aumento substancial dos níveis de desemprego e de incumprimento das empresas.

No final de 2010, o Activo líquido do Banif SA situava-se em €15.079 milhões face a €11.547 milhões no final de 2009, uma variação que não é, no entanto, directamente comparável atendendo à reexpressão das demonstrações financeiras de 2010.

Em 31 de Dezembro de 2011, o Activo líquido do Banco totalizava €16.754 milhões, um aumento de 11,1% face ao período homólogo que decorreu maioritariamente do  aumento da carteira de Activos financeiros disponíveis para venda, no contexto de aquisições de obrigações relativas a operações de titularização retidas em balanço. Assim, retirando esse efeito, a variação do balanço seria substancialmente mais reduzida, abaixo dos 7%.

i. Crédito a clientes

No final de 2010, o Crédito a Clientes apresentava um saldo bruto de €10.419 milhões, mais 4,8% do que no exercício anterior.

Cerca de 39% do crédito vivo estava concedido a particulares – correspondente a €4.352 milhões – do qual 74% era crédito imobiliário. Comparativamente a 2009, o saldo do crédito imobiliário aumentou 4,4%. O crédito ao consumo ascendia no final de 2010 a €375 milhões, decrescendo 4,1% contra os €391 milhões registados em 2009. O crédito a empresas, que – à semelhança do referido na análise relativa a “Crédito a clientes” ao nível consolidado (incluído na análise financeira referente à Banif SGPS)  – corresponde maioritariamente a crédito concedido a PMEs no âmbito da estratégia comercial do Grupo e, em especial, do Banif SA, totalizava €6.014 milhões no final de 2010, mais 6,1% que no final de 2009, representando cerca de 53,0% da carteira. Em conjunto com o Crédito a Pequenos Negócios e ENIs que, por sua vez, teve uma redução marginal entre os períodos, o Crédito a empresas, Pequenos Negócios e ENIs pesava 60,9% da totalidade do crédito vivo.

No final do exercício de 2011, o saldo bruto do Crédito a clientes ascendeu a €9.953 milhões, uma diminuição de 4,5% (€466 milhões) face a Dezembro de 2009. Este impacto foi mais sentido ao nível das carteiras de crédito a empresas (-6,7%) e de crédito a Pequenos Negócios e ENIs (-4,0%) reflectindo o elevado número de falências em consequência das actuais condições económicas e a dificuldade no acesso ao crédito bancário pelas empresas de menor dimensão.  Globalmente, o crédito a empresas (ou seja, crédito a empresas, a Pequenos Negócios e ENIs) representava em Dezembro de 2011 59,8% da carteira de crédito vivo, enquanto o crédito à habitação correspondia a 30,1%.
Ao longo dos exercícios, o Banif SA concretizou uma série de operações de titularização de créditos. No decurso de 2010, concretizou-se a Atlantes Mortgages N.º 7, sobre uma carteira de crédito imobiliário de €397,8 milhões. Em 2010, também foi concretizada uma operação de titularização de crédito ao consumo, a Atlantes Finance N.º 3, que abrangeu 241 milhões de euros de créditos.  No decurso de 2011 o Banco realizou duas operações de titularização de créditos  – em Abril concretizou a Atlantes SME N.º 1, que incidiu sobre €1.128 milhares de créditos concedidos a empresas, enquanto no final do exercício se concluiu a operação de titularização Atlantes Finance N.º 4, sobre €110 milhões de créditos ao consumo. Ainda no decurso deste exercício, o Banco realizou cessões de carteiras de crédito no montante de €142 milhões (com a venda a ocorrer pelo montante total de €133 milhões).

Tabela 36. Crédito a clientes
Milhares de Euros	2009	2010*	2011	∆ YoY 10/09	∆ YoY 11/10
Crédito a empresas	5.670	6.014	5.611	6,1%	-6,7%
Do qual titularizado	-	-	863	-	-
Crédito a particulares	4.236	4.352	4.261	2,7%	-2,1%
Crédito à habitação	3.086	3.223	3.192	4,4%	-1,0%
Do qual titularizado	2.480	2.774	2.661	11,9%	-4,1%
Crédito ao consumo	391	375	345	-4,1%	-8,0%
Do qual titularizado	-	195	232	-	19,0%
Outras finalidades (Pequenos Negócios & ENIs)	759	754	724	-0,7%	-4,0%
Crédito vivo total	10.665	11.120	10.596	4,3%	-4,7%
Juros a receber e vencidos	35	54	81	56,1%	50,0%
Crédito bruto total	9.941	10.419	9.953	4,8%	-4,5%
Imparidade do crédito	304	347	488	14,3%	40,6%
Crédito líquido total	9.637	10.072	9.465	4,5%	-6,0%
*Reexpresso
Fonte:	CMVM

Figura 17. Carteira de crédito por segmento
Crédito	2009	2010	2011
Empresas	54,7%	57,2%	55,8%
Pequenos Negócios e ENIs	7,3%	7,0%	7,1%
Habitação	29,6%	32,0%	33,5%
Consumo	3,8%	3,7%	3,6%
fONTE	CMVM

ii. Depósitos
Em 2010, os depósitos de clientes subiram 8,4%, representando um aumento de €551,9 milhões quando comparado com 2009. Os depósitos a prazo destacaram-se com um expressivo aumento de 11,1%, mais €530,4 milhões de aumento em volume, seguidos pelos depósitos à ordem que acompanharam o aumento contribuindo com €121,7 milhões, uma subida de 10,2%.

Em 2011, os depósitos de clientes aumentaram 10,6% relativamente a 2010, um aumento de €760 milhões. Por natureza, os depósitos a prazo diminuíram 412 milhões, um decréscimo de 7,8% enquanto os depósitos à ordem aumentaram €1.134 milhões, um acréscimo de 86,4%. Estas variações resultaram de um efeito transitório decorrente do final do regime offshore da Madeira no final de Dezembro de 2011, com um valor estimado de cerca de 975 milhões. Retirando este efeito, a evolução dos depósitos a prazo e os depósitos à ordem seria de 10,6% e 12,1%, respectivamente.

Tabela 37. Depósitos de clientes
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	D YoY 10/09	D YoY 11/10
À vista	1.190	1.311	2.445	10,2%	86,4%
A prazo	4.773	5.304	4.892	11,1%	-7,8%
Poupança	600	503	512	-16,1%	1,7%
Outros	43	40	69	-8,1%	72,7%
Depósitos totais	6.606	7.158	7.918	8,4%	10,6%
* Reexpresso
CMVM

Figura 18. Depósitos por tipo
Depósitos	2009	2010	2011
À vista	19%	21%	29%
A prazo	7 2 %	7 2 %	65%
Poupança	7%	5%	6%
Outros	2%	1%	1%
	CMVM

iii. Outras rubricas materialmente relevantes
Em termos da estrutura de balanço, importa salientar a evolução das carteiras de Activos financeiros disponíveis para venda e de Activos financeiros ao justo valor através de resultados.

A carteira de Activos financeiros disponíveis para venda cresceu ao longo dos exercícios, totalizando €3.179 milhões em Dezembro de 2010 face a €124 milhões no final de 2009. Estas posições não são directamente comparáveis, atendendo à reexpressão das contas no exercício de 2010, com a inclusão dos montantes de obrigações emitidas no contexto das operações de titularização e recompradas pelo Banco, com vista à sua utilização como colateral junto do BCE.

Para uma melhor compreensão deste efeito, importa relevar que, com a estagnação do mercado interbancário, após a crise financeira de 2008, os Bancos passaram a emitir  RMBS / ABS através de veículos de titularização, mantendo-os no balanço para serem utilizados como colateral junto do BCE.

Inicialmente, estas transacções geraram aumentos de igual montante em ambos os lados do balanço, pelo que foi entendimento dos auditores externos que estes dois agregados deveriam compensar-se, por forma a melhor ilustrar o montante de dívida efectivamente colocado junto de terceiros. No entanto, aquando das emissões de dívida garantida pelo Estado pelas unidades do Grupo (Banif SA / BBI / Banco Mais), em Julho de 2011, o Grupo entendeu que este procedimento não correspondia às melhores práticas do mercado pelo que decidiu reajustar as demonstrações financeiras, com o registo dos montantes das obrigações emitidas na carteira de Activos de activos financeiros disponíveis para venda, no lado do Activo, e na rubrica de Passivos financeiros associados a activos transferidos, no lado do Passivo.

Em 31 de Dezembro de 2011, por sua vez, a carteira de Activos financeiros disponíveis para venda ascendia a €3.979 milhões, um incremento anual de €800 milhões para o qual contribuiu a aquisição de obrigações decorrentes das operações de securitização realizadas pelo Banco  bem como o aumento da exposição à dívida pública de curto prazo portuguesa.

Relativamente à carteira de Activos financeiros ao justo valor através de resultados, enquanto em 2010 se verificou um incremento de 31,4% do seu montante total, de €223 milhões em 2009 para €293 milhões no final de 2010, no exercício de 2011 esta carteira diminuiu 76,5% (€224 milhões) em termos homólogos, como resultado da venda de unidades de participação de fundos imobiliários e do vencimento de obrigações.

Tabela 38. Carteiras de títulos
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	D YoY 10/09	D YoY 11/10
Activos financeiros detidos para negociação	10.068	3.911	8.140	-61%	108%
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados	223.158	293.126	69.198	31%	-76%
Activos financeiros disponíveis para venda	124.265	3.179.541	3.979.126	2459%	25%
Investimentos detidos até à maturidade	-	-	-	-	-
Derivados de cobertura	878	-	-	-100%	-
Títulos totais	358.369	3.476.578	4.056.464	870%	17%
* Reexpresso
Fonte	CMVM

Importa realçar, adicionalmente, e com especial relevância no decurso do exercício de 2011, o incremento da rubrica de Activos não correntes detidos para venda, para o qual contribuiu o montante de €133 milhões correspondente à execução ou arrematação de activos – maioritariamente imóveis – dados como garantia de crédito com incumprimento.

iv. Imparidade

No final de 2010, o nível de imparidade de crédito, que totalizava €346 milhões, aumentou 14% face a Dezembro de 2009, no contexto da adopção pelo Grupo de uma política conservadora de avaliação da qualidade do crédito, enquanto em 2011 o nível de imparidade para crédito aumentou €141 milhões face ao período homólogo.

Tabela 39. Imparidade de crédito
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	D YoY 10/09	D YoY 11/10
Imparidade de crédito	303.533	346.893	488.355	14,3%	40,8%
* Reexpresso
	CMVM

No que concerne às remanescentes rubricas de imparidade em balanço, importa destacar que, em 2011, o Banco registou uma imparidade de €69,9 milhões em títulos, enquanto a imparidade registada em operações de titularização ascendeu a €66 milhões em 2011, montante que compara com €25 milhões registados em 2010 e com €16 milhões em 2009. A imparidade registada ao nível dos instrumentos  de capital, por sua vez, evidenciou uma tendência crescente ao longo dos períodos, cifrando-se em €311 milhares em 2009, €544 milhares em 2010 e €3 milhões em 2011.

No que respeita ao acréscimo da imparidade de activos não correntes detidos para venda, esta rubrica refere-se essencialmente a imóveis e equipamento que foram adquiridos por meio de execução de garantias, tendo aumentado de €2,2 milhões em 2009 para €3,2 milhões em 2010 e €11,7 milhões em 2011. Quanto às propriedades de investimento, estas correspondem a imóveis recebidos por reembolso de crédito próprio, que se encontram arrendados ou com potencial de valorização, no caso específico dos terrenos. Enquanto nos exercícios de 2009 e de 2010, o montante de imparidade foi quase imaterial, em 2011 o Banco registou um montante de €4,3 milhões.
(...73)

Tabela 40. Imparidade de títulos e de outros activos
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	D YoY 10/09	D YoY 11/10
Imparidade para Titulos	16.338	25.636	69.604	56,9%	171,5%
Imparidade de outros activos	6.733	8.272	22.950	22,9%	177,4%
Activos não correntes detidos para venda	2.277	3.206	11.669	40,8%	264,0%
Propriedade de investimento	456	311	4.342	-31,8%	1296,1%
Outros activos	4.000	4.755	6.939	18,9%	45,9%
Total	25.080	33.908	94.565	35,2%	178,9%
* Reexpresso
FONTE:	CMVM

v. Provisões e passivos contingentes
O Banco procede regularmente à identificação de potenciais contingências que possam implicar o futuro dispêndio de recursos apurando simultaneamente o montante estimado em função do seu grau de probabilidade, as quais são devidamente relevadas na rubrica de provisões.

Tabela 41. Provisões e passivos contingentes
M ilhares de Euros	2009	2010*	2011	D YoY 10/09	D YoY 11/10
Riscos gerais de crédito	82.501	84.322	71.486	2%	-15%
Processos judiciais	373	346	195	-7%	-44%
Contingências fiscais	5.576	4.938	4.861	-11%	-2%
Outras provisões	442	246	246	-44%	0%
Total	88.892	89.852	76.788	1%	-15%
* Reexpresso
fONTE:	CMVM

Do conjunto das rubricas apresentadas, importa relevar, em primeiro lugar, a evolução da rubrica de Provisões para riscos gerais de crédito no último exercício, tendo sido registadas em Dezembro de 2011 €8,2 milhões em regularizações que respeitam à provisão de crédito titularizado, que não afectou os resultados, bem como €552 milhares resultantes da fusão da subsidiária Banif Go.
Em segundo lugar, o  Banco identificou, igualmente no exercício de 2011, a materialidade de passivos contingentes que correspondem a processos judiciais em curso com perdas potenciais para o Banco, mas cuja probabilidade de ocorrência da perda se considera pouco provável e que ascendiam a €15,5 milhões em 31 de Dezembro de 2011, não havendo para estes processos qualquer estimativa  viável da eventual perda.

b) Demonstração de resultados

Em consequência da actual conjuntura, o desempenho do Banif SA agravou-se no decurso dos períodos 2009  – 2011. Enquanto, em Dezembro de 2009, o Banco contabilizou um resultado líquido de €28,4 milhões, em 2010 os lucros ascenderam a €37,2 milhões. No final do exercício de 2011, atendendo às condições domésticas adversas, o Banco gerou um resultado líquido negativo de €86,6 milhões.

Como nota complementar, considera-se relevante fazer referência ao desempenho obtido pelo Banif SA em base NCAs, dado ser este o enquadramento contabilístico em que, regulamentarmente, o Banco procedia ao reporte do seu desempenho nos períodos em referência. No exercício de 2010, os resultados fixaram-se em €54 milhões, sendo que a principal razão para a diferença face ao resultado obtido em base IAS/IFRS resulta dos diferentes critérios entre as provisões constituídas nos termos do Aviso 3/95 do Banco de Portugal – que atingiram €123,2 milhões (€89,3 milhões no final de 2009) – e a imparidade de crédito, em base IAS/IFRS – que ascendeu a €80,3 milhões (€91,9 milhões no exercício de 2009). No final de 2011, foram registados resultados negativos de €15,7 milhões, que diferem do reportado em base IAS/IFRS devido à diferença de critérios entre as provisões, que atingiram €133,7 milhões, e a imparidade de crédito, que ascendeu a €245,8 milhões.
i. Produto bancário
Margem Financeira
A Margem Financeira – que no âmbito do Banif SA incorpora, por norma, o Rendimento de instrumentos de capital – ascendeu em 2010 a €231,2 milhões, um aumento anual de 0,2%, enquanto no final de 2011 totalizava €223,7 milhões, uma diminuição de 3,5% em termos homólogos.

Relativamente à rubrica de Rendimentos de instrumentos de capital, estes incluem, nos exercícios em análise, dividendos distribuídos antecipadamente pela sociedade Numberone SGPS (veículo responsável pela gestão de participações sociais e de emissão de dívida de várias subsidiárias do Grupo Banif), na prática decorrentes de operações de recompra de dívida própria, num total de €82,4 milhões ao longo dos exercícios (€39,6 milhões em 2009, €16,8 milhões em 2010 e €26 milhões em 2011).

Em 2010, o comportamento da margem financeira estrita (excluindo rendimentos de capital) foi favorável, com um acréscimo de 13,4% em termos homólogos, beneficiando, por um lado, da descida dos juros das taxas passivas iniciada em 2009, e por outro, de uma tendência crescente ao nível das taxas de juro activas, nomeadamente com a revisão em alta dos  spreads de crédito. Como resultado, a margem de intermediação financeira terá recuperado cerca de 20 pontos base face a 2009.

Em 2011, a evolução da margem financeira estrita foi negativa, registando um decréscimo de 8% devido principalmente à subida das taxas de juro passivas devido à forte concorrência na angariação de depósitos, apenas parcialmente  compensada parcial pela negociação de  spreads  do crédito a empresas. Os juros recebidos aumentaram de €534 milhões em 2010, para €776 milhões em 2011, enquanto os juros pagos aumentaram de €319 milhões em 2010 para €565 milhões em 2011.

Outros proveitos líquidos

Os Rendimentos de Serviços e Comissões subiram 15,1%, de €71 milhões em 2010 para €€82 milhões em 2011, mantendo a tendência que já se registava em 2009 (entre 2009 e 2010, o crescimento situou-se em 13,1%). Este comportamento reflectiu, por um lado, o alargamento registado no relacionamento comercial com a base de clientes do Banco e, por outro, a revisão das condições de preçário, apesar de o aumento ter sido parcialmente mitigado por comissões pagas mais elevadas.

Relativamente aos resultados gerados por Operações Financeiras, em 2010 o Banco contabilizou ganhos de €2,8 milhões, contra €4,5 milhões em 2009, diminuição decorrente dos Resultados de Activos e Passivos Financeiros Avaliados ao Justo Valor Através de Resultados, negativos em €7,8 milhões, devido às desvalorizações registadas nas Obrigações de Tesouro em consequência das avaliações negativas do rating da República Portuguesa. Os Resultados de Activos  financeiros disponíveis para venda, por outro lado, contribuíram positivamente para a formação dos Lucros de Operações Financeiras, principalmente em resultado da alienação de uma participação.

Em 2011, registou-se uma perda no valor de €7,3 milhões. O prejuízo  foi gerado pelos Resultados de Activos e Passivos Financeiros ao Justo Valor Através de Resultados que foram negativos em €8,2 milhões, devido à desvalorização das unidades de participação de fundos de investimento. Os Resultados de Activos financeiros  disponíveis para venda também foram negativos em €64 milhares, contra lucros de €7,5 milhões em 2010 relativos à alienação de uma participação na Rentipar Seguros.

Quanto aos Resultados de alienação de outros activos, em 2010 o Banco gerou um ganho de €4,1 milhões – face a uma perda de €8,6 milhões no final de 2009 –, que inclui €3,1 milhões de ganhos na alienação de Activos não correntes detidos para venda e €2,2 milhões  de  ganhos na alienação de Propriedades de Investimento. No final de 2011, o Banco voltou a registar uma perda, de €1,8 milhões, justificado principalmente por menos-valias na venda de imóveis.


(...90-91)

2. DESCRIÇÃO FUNDAMENTADA DAS RAZÕES QUE ESTIVERAM NA ORIGEM DA NECESSIDADE DE RECURSO AO INVESTIMENTO PÚBLICO (FACTORES INTERNOS)

A necessidade de capitalização do Grupo Banif é sobretudo explicada pela conjugação dos seguintes factores: i) deterioração acentuada da economia portuguesa, que teve um impacto muito negativo na actividade e rendibilidade dos bancos; ii) enquadramento regulamentar que, ao longo de 2011, se tornou muito exigente e resultou na necessidade de cumprir um rácio Core Tier 1 de 9% e 10% em Dezembro de 2011 e Dezembro de 2012, respectivamente (Aviso 3/2011 do Banco de Portugal), iii) escassez de financiamento de mercado, uma vez que, na sequência da adesão de Portugal ao Programa de Assistência Económica e Financeira (“PAEF”), o recurso a fontes externas de capital continua praticamente vedado a empresas portuguesas e
iv) fracas perspectivas no curto prazo para a economia portuguesa, esperando-se um agravamento do contexto recessivo e deterioração adicional da qualidade de crédito.

Em primeiro lugar, a deterioração acentuada da economia portuguesa ao longo do ano de 2011 juntamente com a contínua tensão nos mercados de capitais da Zona Euro colocaram forte pressão sobre o ambiente operacional em várias frentes:

i) Deterioração da qualidade de activos: O ambiente macroeconómico adverso sentido desde meados de 2008 já tinha conduzido a níveis crescentes de imparidade, consistente com os padrões normais em tempos de crise económica. No entanto, os ajustes macroeconómicos em curso em Portugal, resultantes do PAEF acordado com o FMI / UE no início de 2011, levaram a que fossem atingidos máximos históricos de desemprego e  falências de empresas, implicando uma deterioração muito acentuada no custo de risco, que anulou totalmente o resultado operacional e restringiu severamente a geração de capital orgânico. O montante de imparidades reconhecidas pela Banif SGPS em 2011, correspondente a 2,91% da carteira de crédito bruto ou seja, €342M, representou um recorde absoluto para o Grupo, correspondendo a 171% do resultado operacional. É ainda de realçar que os níveis mais elevados de delinquência se traduziram num aumento de activos imobiliários no balanço do banco, o que implica uma maior rigidez na gestão de balanço, criando riscos de perda de capital a médio prazo.

ii) Rendibilidade sob pressão: Os requisitos de desalavancagem e as restrições de capital impostas pelo PAEF têm vindo a criar uma pressão adicional sobre a evolução da margem financeira líquida. Por um lado, a necessidade de reduzir o volume de crédito tem um impacto directo sobre os proveitos de juros, que não foi totalmente mitigado pela estratégia de repricing contínua seguida ao longo do ano; por outro lado, os custos crescentes de depósitos num contexto de escassa liquidez colocaram ainda mais pressão sobre os juros pagos. A margem financeira tem sido penalizada igualmente pela descida das taxas do mercado monetário interbancário (Euribor) da Zona do Euro, já que os bancos nacionais não conseguem financiar-se nesse mercado e são penalizados nas taxas activas, já que grande parte dos créditos está indexado às taxas Euribor. Adicionalmente, a redução ao nível da concessão de crédito também penalizou, de forma significativa, a componente de comissões cobradas pelo Banco.

iii) Por último, é importante referir que o nível de capital regulamentar dos bancos tem sido afectado por outros factores, tais como o impacto da transferência parcial dos fundos de pensões para a segurança social e o impacto dos resultados das inspecções especiais aos níveis de provisionamento das carteiras de crédito na qualidade dos activos (Programa Especial de Inspecções).

Em segundo lugar, o enquadramento regulamentar mais exigente decorrente da assinatura do PAEF,  no âmbito do qual  o Banco de Portugal estabeleceu a necessidade de todos os grupos bancários sob a sua supervisão atingirem um rácio Core Tier 1 de 9% em 2011, 10% em 2012, mantendo o limiar mínimo de 10% a partir dessa data.

Em terceiro lugar, a crise da dívida soberana da Zona Euro, aliada à intervenção do FMI / UE, ditaram que os mercados de dívida se mantivessem fechados para os emitentes portugueses desde meados de 2010.

No caso concreto do Banif – Grupo Financeiro, a situação de financiamento foi agravada pelos downgrades de  rating verificados em 2011, um dos quais desencadeou o reembolso antecipado de €420 milhões em empréstimos interbancários em Maio de 2011. Desta forma, o PAEF visa criar as condições necessárias ao retorno do sector financeiro ao financiamento junto do mercado internacional para, por sua vez, assegurar a concessão de financiamento da economia portuguesa.

A combinação dos factores acima identificados não permitiu que se atinjam os requisitos legais de capital, apesar dos esforços significativos realizados pelo Grupo desde 2011 nesse sentido. Estes esforços incluíram medidas como a optimização dos activos ponderados pelo risco, transacções de gestão de activos  e passivos, venda de activos, desalavancagem do balanço e redução de custos. Com efeito, o reforço da solvabilidade foi sempre encarado como uma prioridade estratégica para o Grupo que, entre 2006 e 2010, beneficiou de quatro aumentos de capital no valor de €370M com o objectivo de reforçar o seu capital. O Grupo também reteve parte do lucro líquido e ganhos acumulados, que serviu para reforçar o seu capital.

Face ao exposto e tendo em conta que, no futuro próximo, as perspectivas para a economia portuguesa se mantêm adversas, é inevitável que o Grupo Banif proceda ao reforço dos seus rácios de capital.   

O Grupo está perfeitamente ciente, por um lado, do papel determinante que ocupa no sistema bancário português e que lhe confere um estatuto de natureza sistémica e, por outro lado, dos desafios sem precedentes que se colocam actualmente a todos os players e ao Banif em particular. Nesse sentido, foi recentemente nomeada uma nova equipa de gestão que, pelo seu track record no sector, experiência e reconhecimento, reúne as características necessárias para implementar um processo de  turnaround do Grupo e assim adequá-lo à nova realidade. No entanto, o plano estratégico delineado envolve um profundo processo de reestruturação, transversal a toda a organização, devidamente documentado e quantificado no Plano de de Financiamento e de Capital (Funding and Capital Plan) que, numa base regular, é submetido à supervisão do Banco de Portugal. Este ambicioso Plano de Reestruturação, não sendo isento de riscos, é complexo e demora tempo a produzir efeitos. Nesse sentido, o recurso ao investimento público (que inclui o acesso ao fundo de apoio à recapitalização), mas também o apoio dos seus accionistas, tornou-se inevitável.

O plano estratégico agora em fase de implementação terá impactos duradouros e sustentados sobre os níveis de geração de capital do Grupo, revelando-se por isso crítico para garantir que os capitais investidos pelo Estado português serão reembolsados no prazo previsto, quer na sua componente de instrumentos híbridos, quer na componente de acções especiais, bem como assegurar níveis de remuneração de acordo com a Lei. Importa sublinhar que o plano estratégico permitirá consolidar a viabilidade do Grupo com níveis de capitalização superiores  aos  regulamentares e uma estrutura de balanço capaz de gerar retornos atractivos para os investidores.

(...92)
3. EVOLUÇÃO PROSPECTIVA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO REQUERENTE NO CASO DE NÃO CONCRETIZAÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO

Previamente à eclosão da crise financeira e soberana em 2008, o Banif  – Grupo Financeiro  apresentava uma trajectória de reforço dos seus rácios de  capital. No entanto, à medida que o contexto económico e sectorial se tornou cada vez mais desafiante, a estratégia do Grupo foi sendo posta em causa por uma crise sem precedentes e os esforços de capitalização foram dificultados pelo desempenho operacional e  pelo incremento das perdas com imparidades.

No caso da não concretização do recurso ao investimento público, o Grupo não reuniria as condições necessárias para atingir o limite mínimo imposto pelo Aviso 3/2011 do Banco de Portugal até ao final de Dezembro. A prevalência dessa circunstância, por sua vez, poderia gerar riscos materiais no que respeita à capacidade de financiamento do Grupo assim como à viabilidade da manutenção da base de depósitos de clientes. Nesse cenário, o Grupo enfrentaria dificuldades acrescidas na execução do seu Plano Estratégico actual, particularmente no que se refere ao programa de desalavancagem, que irá forçar o Grupo a incorrer em perdas. Em tais condições e na actual ausência de um mercado de capitais estabilizado conducente a um leque mais abrangente de investidores privados com uma perspectiva de envolvimento a longo prazo, o actual plano de negócios não permitiria atingir os rácios de capital estabelecidos de acordo com o actual normativo prudencial.
(...93)
4. AVALIAÇÃO  DE POSSÍVEIS ALTERNATIVAS À CAPITALIZAÇÃO COM RECURSO A CAPITAIS PÚBLICOS

Medidas de reestruturação interna passíveis de ser adoptadas no caso de ausência de capitalização pública; identificação de eventuais opções alternativas e descrição das implicações daquelas alternativas

As consequências da implementação  do  Programa de Assistência Económica e Financeira,  em termos de actividade e rendibilidade bancária, assim como as restrições no acesso ao financiamento externo, e ainda a existência de um cenário bastante mais exigente do ponto de vista regulamentar, tornam praticamente impossível que o esforço intenso desenvolvido pelo Grupo Banif, no sentido de reforço de capitalização, seja suficiente, por si só, para cumprir a imposição de um rácio  Core Tier 1 de  10% num horizonte temporal tão limitado (Dezembro de 2012, tal como estabelecido no aviso nº 3/2011).

O reforço da solvabilidade sempre foi e continua a ser uma das prioridades estratégicas do Grupo, dada a sua relevância no sistema financeiro português, que decorre de um estatuto sistémico adquirido através de uma posição de liderança destacada nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Contudo, é importante destacar que o plano estratégico actualmente em curso, que deverá contribuir de forma significativa para a geração orgânica de capital e liquidez do Grupo, é um processo profundo e complexo, que dificilmente terá impacto material antes de 2013 (este plano será detalhado em profundidade na secção “Programação estratégica durante o período de investimento público, com vista a restabelecer os níveis de solvabilidade sem investimento público”).

Atendendo à actual conjuntura macroeconómica adversa, a dimensão e a natureza das necessidades de capital, a capitalização com recursos a capitais públicos é a alternativa subsidiária de capitalização que permite o Grupo atingir os rácios de capital regulamentares na actual conjuntura.

(...94)
5. DESCRIÇÃO DO MODO DE CAPITALIZAÇÃO
a) QUANTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE FUNDOS PÚBLICOS PARA RECAPITALIZAÇÃO
b) APRESENTAÇÃO DA DURAÇÃO ESTIMADA PARA O INVESTIMENTO PÚBLICO E DATA
PREVISTA PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO
c) JUSTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE FUNDOS PÚBLICOS, INCLUINDO APRECIAÇÃO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE RECURSO A CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PRIVADOS

A necessidade de capitalização do Grupo Banif  decorre, acima de tudo, da  deterioração acentuada da economia portuguesa, da escassez de financiamento de mercado, com impacto significativo na actividade e na rendibilidade dos bancos portugueses e, ainda, do estabelecimento de requisitos de reforço da base de capital do sector financeiro português.

Assim, apesar dos esforços envidados pelo Grupo durante 2011, na forma de medidas de optimização de activos ponderados pelo risco, desalavancagem do balanço, venda de activos e redução de custos, o enquadramento adverso  não permitiu  o cumprimento dos requisitos legais de capital.  Nesse sentido, e tendo em conta que, no futuro próximo, as perspectivas para a economia portuguesa se mantêm adversas, é inevitável que o Grupo Banif proceda ao reforço dos seus rácios de capital. As necessidades de capitais estimadas ascendem a €1.100 milhões, montante ao qual será acrescida uma margem adicional de €300 milhões com o objectivo de cobrir riscos de execução de estratégia em 2013 e 2014. Assim, o montante de recapitalização total ascenderá a €1.400 mihões, valor que irá permitir a conformidade com os requisitos de capital (rácio Core Tier 1 de 10% em Dezembro de 2012) e, mais importante, irá dotar o Grupo de uma margem prudencial para lidar com um ambiente operacional extremamente difícil, que continuará a desafiar a equipa de gestão nos próximos anos. Para colmatar essas necessidades em termos de capital, o recurso ao investimento público (que inclui o acesso ao fundo de apoio à recapitalização), mas também o apoio dos accionistas privados, tornou-se inevitável. O Conselho de Administração considera fundamental a participação de investidores privados neste processo, e está totalmente empenhado em desenvolver todos os esforços para que a operação de aumento de capital em mercado seja um sucesso. Neste contexto, é importante referir que os accionistas têm, ao longo do tempo, permitido que a prossecução do reforço da solvabilidade, prioridade estratégica para o Grupo, seja concretizada através de aumentos de capital. Entre 2006 e 2010, o Grupo beneficiou de quatro aumentos de capital no valor de €370 milhões com o objectivo de reforçar o seu capital e aumentar a sua exposição à actividade internacional. O Grupo também reteve parte do lucro líquido e ganhos acumulados, que serviu para reforçar o seu capital.

No âmbito da presente operação de investimento público prevê-se, ainda que preliminarmente e dependente dos resultados do aumento de capital a ser subscrito por investidores privados, que o Estado fique com um interesse económico máximo de 60.57% o que corresponde, em termos de direitos de voto, a uma participação de 49.41%.

d) DESCRIÇÃO DO MODO DE CAPITALIZAÇÃO

Na prossecução do objectivo de reforçar a sua solvabilidade, tendo em conta a necessidade de cumprir os rácios mínimos de capital estabelecidos pelo Banco de Portugal e a necessidade de criar uma margem prudencial para lidar com um ambiente operacional extremamente difícil, o Grupo Banif irá participar no programa de recapitalização das instituições de crédito em Portugal através da realização de investimento público.

No caso do Grupo Banif, a recapitalização, realizada após a conversão em definitivo do registo da fusão da Banif SGPS, SA, no Banif SA, será no montante global de até €1.400 milhões, nas seguintes duas fases e com a seguinte estrutura:

(a) Primeira fase - a realizar até ao final de 2012 por oferta particular, incluindo:

(i) A emissão de instrumentos subordinados e convertíveis, qualificáveis como capital Core Tier 1, no valor total de €400 milhões, nos termos de Subscription Agreement a celebrar com o Estado, os quais serão parcialmente amortizados através do encaixe financeiro obtido pelo Banif SA em resultado da realização da segunda fase de recapitalização;

(ii) Um aumento do capital social do Banif SA, por entradas em dinheiro com supressão do direito de preferência, reservado ao Estado, no montante de  €700 milhões, através da emissão de 70.000.000.000 de novas acções especiais, sendo 44.511.019.900 acções com direitos de voto a exercer na sua plenitude e 25.488.980.100 acções com direitos de voto sujeitos à limitação prevista no artigo 4º/8 da Lei n.º 4/2012, de 11 de Janeiro, com um valor de emissão unitário de €0,01. Assim, as acções da titularidade do Estado serão, nos termos da lei, especiais, beneficiando de um limite a partir do qual o Estado exercerá, na sua plenitude, os direitos de voto.

(b) Segunda fase – novo aumento do capital social do Banif SA, até ao montante de €450 milhões, a realizar por oferta pública de subscrição até ao final de Junho de 2013, compreendendo as seguintes tranches:

(i) Tranche A – no montante de até €350 milhões, destinada aos accionistas e aos titulares de VMOCs do Banif SA, no exercício dos respectivos direitos de preferência (os quais serão negociáveis em mercado regulamentado e fora dele, nos termos legalmente previstos), e a trabalhadores e ao público em geral, a realizar por entradas em dinheiro, através da emissão de até 35.000.000.000 de novas acções  ordinárias, escriturais e nominativas, sem valor nominal, com um valor de emissão unitário de  € 0,01 (A referência de preço relativa à segunda fase deve ser considerada a título exclusivamente ilustrativo.). Caso os pedidos de subscrição dos accionistas e dos titulares dos VMOCs não totalizem o valor máximo previsto, serão seguidamente satisfeitos os pedidos de subscrição de trabalhadores e, finalmente, os pedidos de subscrição do público em geral. Os accionistas de referência assumiram o compromisso de apresentar pedidos de subscrição no âmbito desta tranche no montante de €100 milhões.

(ii) Tranche B (inclui uma emissão de obrigações)  – no montante de até €50 milhões, com supressão do direito de preferência dos accionistas, destinada a pequenos subscritores que pretendam subscrever um conjunto de novas acções e de novas obrigações a emitir pelo Banif SA, sendo 30% do montante investido destinado à subscrição de até 5.000.000.000 de novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, sem valor nominal, com um valor de emissão unitário de €0,01, e 70% do montante investido destinado à subscrição de até 100.000.000 de obrigações ao portador, escriturais, com valor nominal unitário de €1,00.

Caso os pedidos de subscrição no âmbito desta tranche não totalizem o valor máximo nela previsto, as acções sobrantes poderão ser destinadas à subscrição por trabalhadores e pelo público em geral, no âmbito de uma Tranche D, havendo, portanto, comunicabilidade entre esta tranche e uma Tranche D.

(iii) Tranche C (consubstancia uma oferta pública de troca) – no montante de até €50 milhões de euros, destinada a Titulares de Valores Mobiliários emitidos pelo Banif SA e pelo Banif Finance, Ltd, a realizar por entradas em espécie com a entrega dos Valores Mobiliários emitidos pelo Banif SA e pelo Banif Finance, Ltd., através da subscrição de até 5.000.000.000 de novas acções ordinárias, escriturais e nominativas, sem valor nominal.

Caso os pedidos de subscrição no âmbito desta tranche não totalizem o valor máximo nela previsto, as acções sobrantes poderão ser destinadas à subscrição por trabalhadores e pelo público em geral, no âmbito de uma Tranche D, havendo, portanto, comunicabilidade entre esta tranche e uma Tranche D.

(iv) Tranche D  – poderá ainda ser estruturada uma tranche para acções sobrantes das tranches B e C, destinada a trabalhadores e ao público em geral, com prioridade das ordens de subscrição dadas por trabalhadores, a realizar por entradas em dinheiro, com supressão do direito de preferência. Esta tranche será subsidiária, sendo preenchida apenas em caso de insucesso das tranches B e C, podendo ir até ao montante máximo das tranches B e C supra.

De referir que, no âmbito da segunda fase, além do compromisso dos actuais accionistas de referência subscreverem um mínimo de €100 milhões, existirá também uma garantia de colocação por parte do Banco Espírito Santo de até €50 milhões, contribuindo assim para a colocação dos €450 milhões.

Do encaixe financeiro decorrente do aumento do capital social do Banif SA no âmbito da segunda fase da recapitalização serão utilizados €150 milhões para o reembolso dos instrumentos subordinados convertíveis emitidos no âmbito da primeira fase da recapitalização.

No que respeita aos instrumentos de dívida elegíveis para fundos próprios Core Tier 1, o plano de recapitalização assume uma taxa de juro anual de 9,5%, a ser acrescida de 25 pontos base em cada um dos anos de 2013 e 2014 e de 50 pontos base anualmente nos períodos posteriores, estando previsto que os reembolsos do instrumento híbrido ocorram em Junho de 2013 (150 milhões de euros), Dezembro de 2013 (125 milhões de euros) e Dezembro de 2014 (125 milhões de euros).

(...pags 97 a 101)
6. PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA DURANTE  O PERÍODO DE INVESTIMENTO PÚBLICO, COM VISTA A RESTABELECER OS NÍVEIS DE SOLVABILIDADE SEM INVESTIMENTO PÚBLICO
a) Análise prospectiva da posição financeira da instituição durante o período de investimento público num cenário base e num cenário adverso

Procede-se de seguida à análise prospectiva do Banif SA ao longo do horizonte temporal de 2012 a 2017, com a apresentação de dois cenários distintos, ambos de acordo com os pressupostos regulamentares do Banco de Portugal no contexto da avaliação trimestral do Plano de Financiamento e de Capital (Funding and Capital Plan). A primeira análise centra-se no cenário de base que é assumido pelo Grupo para a actividade e o desempenho a alcançar ao longo do período de investimento público. Posteriormente, procede-se a uma análise baseada num cenário adverso.
i. Cenário base
O cenário de base para a análise prospectiva da actividade e dos resultados do Grupo deriva do conjunto das linhas de actuação que norteiam o plano estratégico em curso, consubstanciado em 5 áreas distintas:

1. Reorganização societária:  simplificação da estrutura do Grupo, a resultar numa redução significativa do financiamento intra-grupo e em melhorias efectivas em termos de alocação e consumo de capital, bem como na simplificação da estrutura e maior transparência;

2. Turnaround operacional: implementação do plano de acção no âmbito das unidades domésticas e, especialmente, no âmbito do Banif SA, cobrindo uma diversidade de iniciativas tácticas, por um lado, e estruturais para o posicionamento do Grupo, por outro. O enfoque em medidas de melhoria de geração de produto bancário e de optimização da estrutura de custos deverá resultar num aumento sustentado dos níveis de produtividade operacional, rendibilidade e reforço de capital (por meio da optimização do perfil de risco, nomeadamente, da carteira de crédito a clientes);

3. Programa de desalavancagem:  implementação de um plano de desalavancagem, envolvendo carteiras de créditos, participações financeiras e activos imobiliários, a ocorrer ao longo do período de investimento público, com o objectivo de optimizar a estrutura do balanço pela alienação de classes de activos com um retorno reduzido e, paralelamente, mitigar o incremento da imparidade.
O desinvestimento nas subsidiárias localizadas no Brasil e em Cabo Verde, no decurso de 2013, também está incorporado na análise que se segue;

4. Programa de optimização de capital: implementação de um conjunto de medidas de geração orgânica de capital de que se destacam, no momento presente,  programas específicos de optimização de RWAs por via da revisão do grau de colateralização de operações de crédito.

5. Medidas de capitalização:  o plano estratégico incorpora, finalmente, o aumento de €1.400 milhões nos Fundos próprios do Banif SA, composto por: i) recurso ao investimento público (através da subscrição de capital pelo Estado português e da emissão de instrumentos elegíveis para capital, igualmente subscritos pelo Estado); ii) uma entrada de capital por parte de investidores privados e iii) uma operação de conversão de dívida em capital.


 Balanço

O volume do crédito concedido a clientes deverá cair ao longo do horizonte temporal devido ao processo de desalavancagem em curso, centrado numa optimização da estrutura da carteira de crédito, tendo por base a desalavancagem natural em alguns segmentos por via do vencimento das operações, combinado com o enfoque no financiamento à economia, nomeadamente ao sector exportador.
O volume de depósitos deverá aumentar em resultado da introdução do novo modelo de incentivos na rede comercial, por um lado, e pela implementação de um novo modelo de segmentação de clientes, que estabelece planos de acção específicos para o segmento de clientes affluent.
O decréscimo esperado no total dos Activos líquidos reflecte a venda das classes de activos no programa de desalavancagem, que resultam na libertação de RWAs.

 Demonstração de resultados

De 2013 em diante, o Grupo estima melhorar a Margem de intermediação por via das medidas implementadas ao nível da carteira de crédito e dos recursos de clientes, bem como pelo impacto da estratégia de desalavancagem.

O Produto Bancário também deverá aumentar até 2017  também  com base no aumento da Margem Financeira líquida e dos rendimentos líquidos de Comissões. O incremento na rubrica de Comissões resulta, por um lado, do potencial de melhoria gerado pelo programa de turnaround estratégico e, por outro lado, da substituição  das obrigações garantidas pelo Estado, actualmente dadas como colateral junto do BCE, pelas Obrigações do Tesouro a adquirir no âmbito da operação de recapitalização, o que resultará na diminuição das comissões associadas às emissões com garantia do Estado.

Quanto às perdas por imparidade, as estimativas indicam que os níveis de imparidade deverão decrescer atendendo a que a concessão de crédito deverá basear-se em critérios mais estritos, bem como em resultado da venda de carteiras de crédito e, finalmente, num contexto da retoma económica.

 Adequação de capital

De acordo com o plano estratégico do Grupo para os períodos entre 2012 e 2017, as medidas já em curso deverão assegurar o cumprimento do requisito de alcançar um rácio Core Tier 1 superior a 10%, conforme estipulado no Aviso do BdP 3/2011, no final do exercício de 2012 e ao longo do período de investimento público.

ii. Cenário Adverso

O cenário adverso assenta nos mesmos princípios estratégicos definidos para o cenário base.

Adicionalmente, a análise da evolução da actividade e do desempenho do Banif – Grupo Financeiro num cenário adverso fundamentou-se nas estimativas macro-económicas estabelecidas para o exercício de Stress Test, o qual é elaborado no contexto da revisão trimestral do Plano de Financiamento e de Capital do Grupo. Para efeitos deste exercício adoptou-se uma perspectiva mais conservadora, por meio da aplicação de um conjunto de cenários macro-económicos adversos que incorporaram as referidas estimativas do Banco de Portugal e um conjunto de factores de risco de cariz interno, a fim de aferir o impacto decorrente desses choques severos mas plausíveis.

b) Identificação dos principais pressupostos subjacentes à estratégia

O acesso ao Fundo de Recapitalização requer um forte compromisso no sentido de optimizar a estrutura de balanço e a capacidade de geração orgânica de capital do Grupo de forma a garantir níveis de rentabilidade sustentáveis. O ponto de arranque para esse processo foi desencadeado com a nomeação  de uma nova equipa de gestão do Grupo para o período de 2012-2014, juntamente com uma completa reformulação do modelo de governo societário do Grupo, com o objectivo de melhorar a coesão entre as diversas unidades de negócio e aumentar a eficácia em termos de tomada de decisão. Um passo fundamental em termos do modelo de governo societário foi a decisão de simplificação organizacional do Grupo, reduzindo o número de sociedades que o integram, garantindo a redução de financiamentos intra-grupo. O objectivo final desta transformação  profunda é esclarecer o papel do Banif SA como unidade operacional mais relevante e fornecedora de liquidez dentro do universo Banif  – Grupo Financeiro, criando o modelo adequado ao processo de recapitalização.

O Grupo iniciou também um processo de reestruturação profunda – especialmente a nível do Banif SA – fortemente apoiado pela equipa de gestão de topo do Grupo, com vista ao reposicionamento do Banco para o seu segmento principal original, o mercado das PME, onde o Grupo pode desempenhar um papel na reactivação dos canais normais de concessão de crédito ao segmento mais importante da economia portuguesa, contribuindo para a melhoria da capacidade de geração de capital orgânico de forma sustentada.

Finalmente, o Grupo irá desenvolver um programa ambicioso de desalavancagem, cobrindo várias classes de activos, projectada para a venda de activos de baixo retorno / elevado custo de manutenção, melhorando a liquidez média do Balanço e optimizando substancialmente a geração de capital / níveis de consumo de capital em todo o horizonte temporal.

Em suma, é expectável que a implementação do plano estratégico permita reforçar o modelo de negócio do Grupo de forma sustentável e apoiar um investment case atractivo para potenciais novos investidores.

c) Estratégia (medidas de gestão a ser implementadas) durante o período de  investimento público

i. Reestruturação societária

Com o intuito de adaptar a estrutura organizacional do Grupo a uma nova realidade estratégica, o Grupo pretende implementar diversas alterações organizacionais que visam, essencialmente, simplificar a actual estrutura societária, bem como aumentar a transparência nas relações intra grupo.  Para tal, seráimplementada uma estratégia focada em  (i) reestruturação societária e uma  reorganização das áreas de negócio dentro da estrutura organizativa, (ii) diminuição significativa dos financiamentos intra grupo, e (iii) maior eficiência na alocação de RWAs.

Neste contexto, as medidas propostas  permitem tornar a estrutura do Grupo mais sólida e mais competitiva e com uma maior capacidade de resposta aos desafios do presente e do futuro.

O Grupo reconhece que  o processo de  reestruturação será bastante complexo e que, atento tal facto, estará sujeito a diversos ajustamentos durante a sua execução. Contudo, a equipa de gestão do Grupo está empenhada em finalizar este processo de reestruturação, dado que o mesmo assume grande importância no funcionamento operacional do Grupo no futuro.

Rationale da sequência temporal das operações de reestruturação

No âmbito do processo de reestruturação, foi feita uma análise a cada uma das sociedades pertencentes ao universo da Banif-SGPS, e  aquelas cuja existência foi considerada redundante serão dissolvidas ou fusionadas. As áreas de negócios/agências serão mais focadas/especializadas e integradas numa estrutura societária simplificada.   

Um dos principais objectivos do processo de reestruturação é a redução dos financiamentos intra grupo, o que se obterá especialmente com a fusão das holdings (em especial a fusão da Banif Comercial SGPS, SA e da Banif Investimentos SGPS, SA na Banif SGPS, SA e a fusão da Banif SGPS, SA no Banif  – Banco Internacional do Funchal, SA), que irá permitir a compensação de créditos e dívidas entre estas sociedades, eliminando assim vários financiamentos intra grupo. Adicionalmente, os financiamentos intra-grupo serão, na medida do possível, eliminados, o que significa que serão reembolsados os financiamentos intra-grupo mais significativos entre as sociedades  holdings, permitindo assim, igualmente, o reembolso dos financiamentos concedidos às respectivas subsidiárias, seja mediante reembolso em dinheiro, pela entrega de participações sociais ou ainda mediante a compensação de créditos e débitos. Assim sendo, as relações creditícias intra-grupo serão, para efeitos de gestão e controlo, mais transparentes e lineares.

A sequência das transacções foi delineada tendo em consideração a estrutura accionista de cada sociedade envolvida, para que a solução adoptada para cada transacção permitisse resultados mais céleres, evitando a existência de quaisquer efeitos negativos, tais como exposições fiscais desnecessárias, ou aumento (ainda que temporário) do montante em dívida, no balanço e/ou P&L de cada sociedade.

Nesta medida, é apresentado um flowchart indicativo, que identifica os prazos estimados para a conclusão das transacções a realizar no âmbito do processo de reestruturação. Os prazos indicados para a execução de cada uma das transacções têm em consideração os requisitos legais e regulatórios impostos pela Lei Portuguesa (tal como o período de oposição de 30 dias concedido aos credores das sociedades envolvidas em processos de fusão), e ainda a informação obtida dos consultores locais, referente aos ordenamentos jurídicos estrangeiros envolvidos no referido processo de reestruturação.

A reestruturação do Grupo irá, ainda, permitir o aumento da qualidade e transparência da informação relacionada com a administração, assegurando uma organização mais flexível e uma gestão mais eficiente.
Além do mais, a reestruturação societária permitirá a criação de uma estrutura societária mais coerente, mantendo sob a participação do Banif SA as sociedades operacionais, segregando a maioria das sociedades e negócios internacionais que ficarão sob a participação de uma sociedade sub holding que será titular da maioria das participações internacionais do Grupo. Uma estrutura mais simples e segmentada do Grupo permite torná-lo num grupo mais focado e especializado, sob um único comando estratégico e plano harmonizado.

Adicionalmente, tendo em consideração os objectivos referidos e o compromisso assumido pelo Grupo e com o intuito de acelerar a concretização dos objectivos traçados, foi incluído no processo de reestruturação societária uma transacção de grande importância – a fusão da Banif SGPS no Banif SA.

Tal transacção será sucedida pelo aumento de capital do Banif SA, participado pelos seus actuais accionistas e pelo Estado Português.

No final do processo de reestruturação, o Banif SA passará a ser a  holding do Grupo, o que simplificará significativamente a estrutura societária e eliminará grande parte do financiamento intra grupo, através da compensação de créditos e dívidas.

Uma estrutura societária e organizativa simplificada permitirá uma melhor compreensão das actividades do Grupo e dos seus indicadores chave. Adicionalmente, a eficiência organizacional poderá suavizar a estrutura exigida para a implementação/exercício das actividades de negócio, implicando menos burocracia intra grupo, mais transparência e flexibilidade.
Posto isto, refere-se que a reestruturação societária teve por base os seguintes pressupostos:
 O regime português da neutralidade fiscal será aplicável às fusões que ocorrerão dentro do Grupo Banif. Adicionalmente, todas as transacções, nomeadamente os contractos de compra e venda  de acções representativas do capital social de instituições de crédito poderão estar sujeitos a autorizações regulatórias.
 Todos os valores indicados para as diversas transacções têm por pressuposto que serão realizados ao valor correspondente de “custo histórico”. Não obstante, deverá ser considerada a possibilidade das transacções serem realizadas a “fair value”, o que poderá não ser neutral do ponto de vista tributário.
 A execução das transacções está dependente de diversos factores que estão por confirmar e como tal poderá implicar um ajuste às transacções


(...117-118)
7. PLANO DE DESINVESTIMENTO PÚBLICO
a) Calendário para concretização do desinvestimento
b) Descrição fundamentada de como serão pagos os capitais públicos

As acções especiais subscritas pelo Estado Português contemplarão um dividendo prioritário de 10%. A distribuição de dividendos será aferida  em função de um rácio de  pay out mínimo que, em conjunto com um programa de recompra de acções subscritas pelo Estado Português, proporcione um retorno total de 10%. O pagamento ficará condicionado  à libertação de resultados líquidos positivos no período e ao facto de não se comprometer o limite mínimo de um Core Tier 1 de  12.50%, tendo como referência o rácio de Core Tier 1 previsto para Dezembro de 2014, de acordo com o actual plano financeiro.

No que respeita aos instrumentos de dívida elegíveis para fundos próprios Core Tier 1, o plano de recapitalização assume uma taxa de juro anual de 9,5%, a ser acrescida de 25 pontos base nos dois primeiros anos e de 50 pontos base nos períodos posteriores, estando previsto o reembolso do instrumento híbrido em três tranches, a Junho (€150 milhões) e Dezembro de 2013 (€125 milhões), e a Dezembro de 2014 (€125 milhões). No caso de se manifestar impossível o reembolso da totalidade  do instrumento híbrido, a parcela não reembolsada será convertida em acções especiais com direitos de voto (Os cálculos relativos à remuneração e reembolso dos instrumentos híbridos têm, por hipótese, por referência  a data de Dezembro de 2012)

c) Identificação dos pressupostos subjacentes à concretização do desinvestimento público

As condições acima referidas correspondem à intenção do Grupo, atendendo às circunstâncias actuais em termos macroeconómicos, regulamentares e de mercado, as quais foram incorporadas no plano estratégico definido para o horizonte temporal entre 2012 e 2017.

De acordo com as estimativas actuais, o Banif  – Grupo Financeiro deverá alcançar um rácio  Core Tier 1 de 10,51% a Dezembro de 2012, que subirá para níveis acima de 12%, uma vez concretizada a segunda fase da operação de recapitalização através de uma operação de mercado. O processo de recapitalização permitirá ao Grupo cumprir  o calendário previsto de pagamento dos juros implícitos no investimento público e manter um rácio superior ao mínimo estabelecido de 10% ao longo do período de investimento público (com um rácio Core Tier 1 previsto de 12,98% em Dezembro de 2017).

Relativamente ao reembolso das acções especiais do  Estado, o plano foi  construído de forma a respeitar duas restrições activas: i) o reembolso total do capital contingente e ii) a manutenção de um rácio de CT1 não inferior a 12,50%, nível baseado no rácio de 2014, de acordo com o actual plano financeiro.

As acções especiais do Estado serão remuneradas através de dois mecanismos: i) dividendos especiais e ii) um programa de recompra de acções a um preço compatível com ganhos geradores de um retorno anual de 10%sobre o montante investido em acções especiais, considerando os dividendos distribuídos. As acções especiais não abrangidas pelo programa de recompras serão colocadas em mercado secundário em 2017, altura em que o Grupo  já  deverá apresentar níveis de rentabilidade atraentes,  capazes de  atrair o interesse de  investidores privados.

Assim, o actual plano assume que o  Estado receberá cerca de €261 milhões de dividendos, €29 milhões em ganhos obtidos através do programa de recompra e um reembolso de cerca de €154 milhões do capital de €700 milhões originalmente injectado.

(...119)
8. RISCOS DO PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO
No decurso da sua actividade o Grupo Banif está exposto a um conjunto considerável de riscos que poderão afectar a sua performance operacional, rendibilidade e capital e consequentemente o pagamento de dividendos ao Estado decorrente do investimento previsto no plano de recapitalização, bem como, o carácter transitório deste investimento.

Estes riscos estão especialmente relacionados com:
 Riscos associados a uma conjuntura económica recessiva na economia portuguesa, os quais poderão ter um efeito significativamente adverso na actividade do Grupo Banif, através do aumento de imparidades de crédito quer a nível de particulares quer a nível empresarial;
 Riscos decorrentes de revisões de rating da República Portuguesa, que tenderão a agravar os custos de financiamento do Grupo ou mesmo a impedir o seu acesso aos mercados de capitais;
 Riscos resultantes da crise da divida soberana e da turbulência nos mercados interbancários e /ou deterioração das condições macroeconómicas nos países parceiros comerciais de Portugal;
 Riscos resultantes de reduções do rating de crédito do Banif SA, nomeadamente o aumento do custo de financiamento e diminuição da capacidade de financiamento;
 Riscos resultantes da concorrência à qual o Banif – Grupo Financeiro se encontra sujeito e que poderá ter um impacto negativo na actividade por este desenvolvida, nomeadamente ao nível da margem financeira;
 Riscos específicos da actividade bancária do Grupo Banif (por exemplo, risco de crédito, risco de mercado, risco operacional);

 Riscos decorrentes da realização pelo Grupo Banif de actividades de mercados sobre a carteira própria, que poderão afectar o perfil de resultados líquidos;
 Riscos associados à desvalorização de Activos Imobiliários, que poderá afectar negativamente os resultados do Grupo e a geração de capital;
 Riscos inerentes às actividades internacionais desenvolvidas pelo Grupo Banif, nomeadamente políticos, governamentais e económicos que podem afectar negativamente os resultados das operações nesses países e obrigar à constituição de imparidades;
 Riscos resultantes da forte regulamentação a que a actividade desenvolvida pelo Grupo Banif se encontra sujeita. É expectável que as alterações propostas em Basileia III venham a ter impactos nos rácios de capital e na gestão de capital, não podendo ser excluído o cenário de novas regras impostas pelos reguladores com impacto significativo na estrutura e na rentabilidade do Grupo;
 Risco de redução da pool de activos elegíveis para financiamento junto do BCE, em resultado de novas disposições do BCE relativamente à discricionariedade de aceitação de dívida bancária garantida pelos Bancos Centrais Nacionais;
 Outros Riscos (risco de estratégia, riscos tecnológicos, risco de compliance).

http://pastebin.com/KWVSfaC6

  http://web3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/docs/CONV42928.pdf 

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