A Eurovisão, Associação Profissional de Serviços de Radiodifusão Europeus, enviou uma carta aberta ao primeiro-ministro onde pede que seja abandonada a intenção de privatizar a empresa.
Uma posição pública da Eurovisão, a associação de profissionais de serviços de rádiodifusão, contra a privatização da RTP, revelada a partir da sede desta instituição na Suiça.
A Eurovisão adianta ainda nesta carta que Portugal é um dos países europeus com menor contribuição do Estado para o serviço público de rádio e televisão.
União Europeia de Radiodifusão pronuncia-se contra RTP em mãos privadas
Esta carta não está a ser divulgada pelos demais "medias". PORQUE SERÁ?...
"Essa condição é, ainda segundo a carta, "ameaçada pelo cenário que [o Goveno português] está a ponderar". Por isso mesmo, acrescenta, toda a comunidade de membros da UER - estações públicas como a BBC, a RTVE, a ARD - "está alarmada pelos desenvolvimentos em Portugal".
"RTP não pode ser privatizada "como uma cantina"
União Europeia de Radiodifusão pronuncia-se contra RTP em mãos privadas
Numa carta invulgarmente dura enviada ao primeiro-ministro português, o presidente e a directora-geral da União Europeia de Radiodifusão (UER) contestam a deriva privatizadora do Governo português, no que à RTP diz respeito. Os dois dirigentes da UER consideram que o processo de privatização poria em perigo a independência editorial e o pluralismo.
A carta hoje enviada a Passos Coelho manifesta compreensão pela necessidade de contenção orçamental, mas logo sublinha que "a RTP não pode ser transformada num bode expiatório" para a crise das finanças públicas.
UER "alarmada" com ameaças ao pluralismo Seguidamente, a directora-geral Ingrid Deltenre e o presidente Jean-Paul Philipot lembram a Passos Coelho dois documentos assinados respectivamente há cinco e há dois anos, que consideram parte distintiva do património europeu o "sistema dual", de estações comerciais e públicas. Segundo a UER, o "sistema dual" constitui condição indispensável para garantir o pluralismo nos media.
Essa condição é, ainda segundo a carta, "ameaçada pelo cenário que [o Goveno português] está a ponderar". Por isso mesmo, acrescenta, toda a comunidade de membros da UER - estações públicas como a BBC, a RTVE, a ARD - "está alarmada pelos desenvolvimentos em Portugal".
Os dois subscritores da carta manifestam-se nomeadamente contra o cenário da concessão, defendido publicamente pelo consultor António Borges, afirmando que "confiar a interesses comerciais a gestão de um património nacional valioso - um passo sem precedentes em parte alguma do mundo - poria em riscoa reputação conqusistada pela RTP desde 1974".
RTP não pode ser privatizada "como uma cantina" A dureza da crítica da UER a Portugal atinge um pico sem precedentes, ao ser afirmado, sarcasticamente, que "estações públicas não podem ser privatizadas como companhias de eletricidade ou como cantinas de pessoal".
Aceitando que haja um grau de exigência elevado, em matéria de boa administração dos dinheiros públicos investidos na RTP, os dois responsáveis da UER informam também o primeiro-ministro português de que "o financiamento total da RTP - da publicidade à indemnização compensatória e a uma das taxas audiovisuais mais baixas da Europa - já está claramente abaixo da média europeia em proporção com o rendimento nacional".
A carta conclui com o oferecimento de todo o apoio da UER para manter a RTP "como verdcadeira estação pública segundo padrões europeus". Anuncia também para breve uma viagem a Lisboa, destinada a tratar este assunto de candente actualidade.
Carta da União Europeia de Radiodifusão Contra a Privatização da RTP, Carta Enviada a Passos Coelho, Com Conhecimento Miguel Relvas e a Cavaco Silva
EBU | ||||
DATE | FROM | TO | ||
| 5 September 2012 | Jean-Paul Philippot, EBU President, and Ingrid Deltenre, EBU Director General | HE Pedro Manuel Mamede Passos Coelho | ||
REFERENCE | Prime Minister | |||
| DG/fs | president@ebu.ch | Portuguese Republic | ||
SUBJECT | deltenre@ebu.ch | |||
RTP | ||||
| Dear Prime Minister, | ||||
| On behalf of the entire community of public service broadcasters in Europe, we urge you earnestly to shelve plans to put RTP in private hands. | ||||
| While we realise the need to make budgetary savings, national broadcasters are more important than ever at times of national difficulty. RTP should not be made a scapegoat. To entrust management of a valuable national asset to commercial interests - a step unprecedented anywhere in the world - would put at risk the reputation earned by RTP since 1974. Commercial and public interests would be mixed and pluralism endangered. Citizens could lose a trusty reference point for ever. | ||||
| The European Treaty igned in Lisbon five years ago upheld the so-called Amsterdam Protocol which recognized public service broadcasting as a distinctive element of the European Union's acquis communautaire. And only two years ago the European Parliament confirmed that the "dual system" - of public service broadcasters alongside commercial players - is the basis of media pluralism throughout the European Union. This is the very media environment which is endangered by the scenario you are reportedly considering. | ||||
| The European Broadcasting Union, of which RTP is a valued Member, represents and brings together every public service broadcaster in Europe and beyond - from the BBC to RTVE, from ARD to RAI, from YLE Finland to Russia's RTR. Our entire community is alarmed by the developments in Portugal. As the organization's President and Director-General, we urge you to uphold RTP as a broadcaster led by professionals driven by public, not commercial, considerations. | ||||
| At the EBU's General Assembly in Strasbourg earlier this year, RTP was among our Members from 56 countries which unanimously adopted a declaration entitled"Empowering Society". This key document identifies six core values which distinguish public service from commercial media. Only public service media defend the values of Universality, Independence, Excellence, Diversity, Accountability and Innovation. Only public service media are committed to fostering national culture amid an increasingly | ||||
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Como se está a ver pouco a pouco na sociedade portuguesa e na Europa,
o Caso RTP é uma verdadeira frente de luta.
A RTP FAZ PARTE DO PATRIMÓNIO CULTURAL E DA MEMÓRIA DE PORTUGAL
Assinar as petições, partilhar noticias como esta é lutar pelo que acreditamos
É preciso lutarmos pela RTP e contra o governo,.
PELA RTP!
EBU | ||||
| global environment characterised by concentration of ownership and homogeneous content. Only public service media will fight the digital divide. For these reasons, public service broadcasters cannot be privatised like electricity companies or a staff canteen. The character and values of RTP must not be put at risk by putting the organization in commercial hands. | ||||
| This is not to say that RTP need be managed less efficiently than a private company. Naturally, all public funds must be spent with the greatest of care. But we note that RTP's total financing - from advertising, government grant and one of the very lowest licence fees in Europe - is already well below the European average as a proportion of national income. And we understand that RTP's current Board has submitted a radical economy plan to slash the (already much-reduced) annual budget by a further €55 million to just €180 million per year, as requested by your government. | ||||
| In this context, knowing that the Portuguese Constitution recognizes public service broadcasting as a guarantor of democracy, the EBU offers all its knowledge of Europe's public service media to provide the advice, assistance and expertise necessary for RTP to be preserved as a true public broadcaster in the European mould. | ||||
| We are willing to travel to Lisbon at short notice to discuss this very sensitive issue with you and your relevant officials before it is too late, and we look forward to hearing from you. | ||||
| Yours sincerely, | ||||
 |  | |||
| Jean-Paul Philippot | Ingrid Deltenre | |||
| EBU President | EBU Director General | |||
| cc | Mr Anibal Cavaco Silva, President of the Republic of Portugal | |||
| Mr Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas, Minister Assistant and Minister of Parliamentary Affairs | ||||
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A Eurovisão adianta ainda nesta carta que Portugal é um dos países europeus com menor contribuição do Estado para o serviço público de rádio e televisão.
A RTP FAZ PARTE DO PATRIMÓNIO CULTURAL E DA MEMÓRIA DE PORTUGAL
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É mesmo preciso lutarmos por isso.
PELA RTP!
Privatização RTP EBU Open Letter Portuguese PM Passos Coelho Portugal 5 09 2012 European Broadcasting Union Carta A PASSOS CAVACO RELVAS DOWNLOAD http://www.4shared.com/office/7hGqWX3a/Privatizao_RTP_EBU_Open_Lette_.html
http://www3.ebu.ch/files/live/sites/ebu/files/Frontpage%20News/OpenLetter_PM%20Coelho_5%2009%202012.pdf
2012-09-05 18:44:04
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