Proposta nórdica pode estragar bacalhau aos portugueses.
É mais uma para nos lixar
O futuro do bacalhau, tal como é consumido e apreciado em Portugal, joga-se na próxima quinta-feira em Bruxelas, data da votação de uma proposta que, caso seja aprovada, ameaça acabar com o tradicional prato português.
O alerta partiu da Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB), que está preocupada com as "consequências desastrosas" desta alteração legislativa proposta pela Noruega e pela Dinamarca, que visa permitir a utilização de polifosfatos em peixe de salga húmida.
O secretário-geral da AIB, Paulo Mónica disse à Lusa que "a proposta vai contra a legislação comunitária", sublinhando que o que está em causa é a possibilidade de "usar aditivos químicos num produto 100% natural".
E elencou várias consequências para as empresas. Primeiro, porque o método de deteção destes aditivos "é complexo, demorado e não está totalmente validado". Por isso, as empresas só vão saber se a matéria-prima que usam tem estes químicos ou não na altura da secagem.
Depois, porque se contiver polifosfatos a secagem do bacalhau será muito mais demorada. "Nalguns casos, será o dobro do tempo, o que terá custos acrescidos com a energia", explicou Paulo Mónica.
Por outro lado, os consumidores "não vão ter aquilo que procuram e a que estão habituados". Os consumidores terão um produto com "sabor e uma textura irremediavelmente alterados" e com muito mais humidade.
"Vão comprar água ao preço do bacalhau", salientou o responsável da AIB.
Paulo Mónica adiantou que a justificação apresentada pela Dinamarca e pela Noruega é a obtenção de "um produto mais branco", para ir ao encontro das exigências do mercado, mas afirmou que, no entanto, "não existe qualquer referência científica ao uso destes aditivos como agentes branqueadores".
"Os polifosfatos são vulgarmente utilizados para retenção de água e nós estamos perante um produto que se baseia na desidratação do peixe", acrescentou.
A AIB já fez chegar uma carta ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apelando à retirada da proposta e espera que o bom senso prevaleça.
"Acreditamos que prevaleça o bom senso e que a proposta não passe ou seja retirada", declarou Paulo Mónica à Agência Lusa.
Segundo a AIB, "está em risco a própria indústria portuguesa de transformação", que emprega mais de 1800 trabalhadores, tem uma faturação de 400 milhões de euros e exporta quase 10 mil toneladas de bacalhau seco.
Abaixo, como o assunto foi tratado pelos deputados no Parlamento Europeu
Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão por João Ferreira (GUE/NGL)
Perguntas Parlamentares
17 de Outubro de 2011
Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
João Ferreira (GUE/NGL)
Em Portugal, o sector transformador do bacalhau, segundo dados de 2009, é responsável por cerca de 1 750 empregos directos e um volume de negócios anual da ordem dos 400 milhões de euros. A fileira da salga e secagem ocupa mão-de-obra e incorpora tecnologia portuguesa. Todavia, o bacalhau processado com origem na frota portuguesa responde hoje a não mais de 5 % do consumo total nacional.
De acordo com a Associação dos Industriais do Bacalhau (AIB), o sector debate-se com um grande problema: a concorrência desproporcionada, por vezes desleal, do bacalhau importado da Noruega. Nos últimos três anos, a quota de mercado das empresas norueguesas em Portugal duplicou, representando em 2010 um valor aproximado de 50 %, com consequências no valor acrescentado bruto nacional e no nível de emprego.
Em face do exposto, pergunto à Comissão:
1. Que medidas podem ser implementadas para evitar esta forte concorrência, por vezes desleal, e os seus efeitos no sector transformador em Portugal?
2. Que possibilidades existem de que Portugal veja reforçadas as suas quotas para a pesca do bacalhau, permitindo assim atenuar a elevada importação de peixe fresco?
Última actualização: 18 de Outubro de 2011
Resposta Parlamentar:
Resposta á pergunta de João Ferreira (GUE/NGL)dada por Maria Damanaki em nome da Comissão
Perguntas e Respostas Parlamentares
2 de Dezembro de 2011
Resposta dada por Maria Damanaki em nome da Comissão
A indústria transformadora portuguesa depende muito dos produtos da pesca importados. Esta situação não é exclusiva de Portugal. A UE depende cada vez mais de importações de peixe e produtos da pesca para satisfazer a procura interna crescente. Na actualidade, as importações de peixe e produtos da pesca representam mais de 60 % do consumo total desses produtos na UE, contra 48 % em 2002. A produção de certos produtos da pesca, frescos ou transformados, é deficitária na UE, o que leva ao aumento das importações de países terceiros.
A Noruega é um dos maiores produtores mundiais de bacalhau e de produtos transformados à base de bacalhau, exportando a maior parte da sua produção para a UE. A situação da Noruega como produtor de bacalhau reforçou‑se nos últimos anos, em virtude da evolução favorável das unidades populacionais de bacalhau no mar de Barents decorrente da adopção por aquele país, de acordo com a Rússia, de medidas de gestão de grande eficácia para a conservação das referidas unidades populacionais.
No que respeita à posição concorrencial da indústria transformadora, a Comissão sublinha que os operadores podem beneficiar, entre outras medidas, de apoio da UE no contexto do Fundo Europeu das Pescas.
Por outro lado, no contexto da organização comum de mercados dos produtos da pesca e da aquicultura da UE, as empresas podem também consolidar a sua posição concorrencial mediante uma melhor coordenação entre os diversos operadores da cadeia de comercialização (pescadores, transformadores, retalhistas), ou seja, através da criação, ou da consolidação, de organizações interprofissionais. Estas organizações podem contribuir para reforçar o conhecimento e a transparência dos mercados e promover a investigação necessária para adaptar a produção às necessidades do mercado.
Os produtores da UE que considerem existir concorrência desleal podem apresentar uma denúncia formal à Comissão, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia(1), e do Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho, de 11 de Junho de 2009, relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia(2). A Comissão empenha‑se em garantir a aplicação destes regulamentos e dar seguimento às denúncias recebidas.
Além do aumento e da redução das possibilidades de pesca de bacalhau no Svalbard e no quadro da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO), que dependem do total admissível de capturas (TAC) estabelecido, a Comissão não tem conhecimento de quaisquer outras possibilidades suplementares de pesca de bacalhau. A disponibilidade futura de possibilidades de pesca para a frota de pesca da UE depende da adopção e aplicação estrita de medidas de gestão eficazes. Por conseguinte, constitui uma prioridade da Comissão garantir a sustentabilidade das unidades populacionais de peixes, tanto nas águas da UE como nas águas internacionais.
(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 51–73.
(2) JO L 188 de 18.7.2009, p. 93.
Última actualização: 7 de Dezembro de 2011
Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão por João Ferreira (GUE/NGL)
Perguntas Parlamentares
22 de fevereiro de 2012
Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
João Ferreira (GUE/NGL)
Assunto: Possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado
A possibilidade de introdução do uso de polifosfatos em peixe salgado constitui uma séria ameaça à viabilidade da indústria portuguesa de transformação do bacalhau. Os industriais portugueses do bacalhau, nomeadamente através da AIB — Associação dos Industriais do Bacalhau, têm vindo a denunciar o que consideram ser a concorrência desleal por parte de transformadores da Noruega (assunto que motivou já uma pergunta anterior — E‑009284/2011).
Para garantir a qualidade do bacalhau transformado em Portugal, a indústria está obrigada por lei a garantir que a percentagem de água no produto é igual ou inferior a 47 %, uma obrigação que não se estende aos transformadores noruegueses que exportam, para Portugal, bacalhau com mais de 50 % de água. A eventual introdução de polifosfatos na transformação do bacalhau vai aumentar ainda mais esta desigualdade, já que os polifosfatos dificultam a extração de humidade, impondo uma fatura energética ainda mais pesada aos transformadores portugueses. Ora, Portugal tem já hoje das tarifas energéticas mais elevadas do espaço europeu, pelo que o aumento do período de secagem (determinado pelo uso de polifosfatos) aumentaria de tal forma os custos de produção que poria em causa a sobrevivência de várias empresas do setor.
Acrescem a tudo isto as dúvidas relativamente ao efeito dos polifosfatos no produto final e, por conseguinte, nos consumidores. Ainda segundo os industriais do bacalhau, a introdução dos polifosfatos não traz nenhuma vantagem, qualitativa ou nutricional, ao produto.
Em face do exposto, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. De que informações dispõe sobre o efeito da adição de polifosfatos aos produtos da pesca, no produto final e nos consumidores? Que estudos as suportam?
2. Na sequência da resposta dada à pergunta anterior (E-009284/2011), que outras medidas poderão ser implementadas para evitar a forte concorrência, por vezes desleal, do setor da transformação norueguês, designadamente no plano legislativo e da fiscalização, impondo o cumprimento de regras aos produtos originários deste país que entram no mercado comunitário?
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=WQ&reference=E-2012-002097&language=PT
Resposta á pergunta de João Ferreira (GUE/NGL) dada por John Dalli em nome da Comissão
Perguntas Parlamentares
17 de abril de 2012
Resposta dada por John Dalli em nome da Comissão
A Comissão recebeu vários pedidos para a utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) no peixe salgado por salga húmida. Esses pedidos têm fundamento técnico, uma vez que o longo processo de conservação deste peixe resulta numa deterioração por oxidação que substitui a cor branca original por uma cor amarela e que pode também influenciar o seu sabor. Foi provado que os fosfatos são muito eficazes na proteção do peixe salgado contra essa oxidação.
Dado que a maioria dos fosfatos é removida durante a demolha do peixe, a exposição dos consumidores aos fosfatos será mínima. Por conseguinte, poderia ser adequado permitir a utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) para a preservação de peixe salgado por salga húmida.
As informações relacionadas com as alterações do teor de água e de fosfatos no produto final foram disponibilizados pelo requerente e encontram-se igualmente publicadas na literatura científica(1).
Os produtores serão livres de decidir se utilizarão, ou não, fosfatos no peixe salgado por salga húmida. Esta utilização terá de respeitar as regras da UE, incluindo os requisitos de rotulagem.
A Comissão não prevê quaisquer medidas adicionais às referidas na resposta à pergunta E‑009284/2011(2).
(1) Ute Schröder (2010), Changes in phosphate and water content during processing of salted pacific cod, Journal of aquatic food product technology 19:16-25 (UTE Schröder (2010), Alterações do teor de fosfatos e de água durante a transformação de bacalhau salgado do Pacífico, «Journal of aquatic food product technology», Volume 19, págs. 16‑25.
(2) (http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB).
Última actualização: 24 de Abril de 2012
Luis Manuel Capoulas Santos (S&D)
Perguntas Parlamentares
8 de fevereiro de 2012
E-001162/2012
Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Luis Manuel Capoulas Santos (S&D)
Assunto: Utilização de polifosfatos nos produtos de pesca
Tendo sido submetida a discussão no Grupo de Peritos de Aditivos Alimentares da Comissão Europeia/DG Sanco a possibilidade da introdução do uso de fosfatos (E 338-E 341, E 343i, E 450-E 452) em peixe salgado e tendo o mesmo organismo concluído em 2010 que, nomeadamente, os polifosfatos (E 452) são aditivos e que não se encontra claramente demonstrado que os mesmos sejam suficientemente removidos e que o seu uso não tenha efeitos no produto final quando consumido, poderá a Comissão Europeia esclarecer qual a posição que pretende assumir face a este novo pedido?
A justificação do uso de fosfatos no processo de preservação do bacalhau, para evitar que sofra o processo de oxidação natural e que adquira a coloração amarelada, implicará também a alteração do seu processo de secagem, encarecendo-o, pois os fosfatos também funcionam como agentes sequestradores das moléculas de água, que não permitem a perda de peso do produto e implicam a alteração do sabor tradicional do bacalhau seco.
— Nestes termos, caso a Comissão o consinta, como procederá à distinção entre os polifosfatos naturais e os adicionados?
— Serão estabelecidos limites totais ao uso de polifosfatos nas várias fases de processamento?
— Terá o consumidor acesso na rotulagem e nas fichas técnicas à informação da presença destes aditivos nos produtos?
Última actualização: 13 de Fevereiro de 2012
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+WQ+E-2012-001162+0+DOC+XML+V0//PT
Resposta a Capoulas Santos dada por John Dalli em nome da Comissão
Perguntas Parlamentares
2 de março de 2012
Resposta dada por John Dalli em nome da Comissão
A Comissão recebeu vários pedidos para a utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) no peixe salgado por salga húmida. Esses pedidos têm fundamento técnico, uma vez que o longo processo de conservação deste peixe resulta numa deterioração por oxidação que substitui a cor branca original por uma cor amarela e que pode também influenciar o seu sabor. Dada a sua função de agentes sequestrantes, os fosfatos demonstraram ser muito eficazes na proteção do peixe salgado contra essa oxidação.
Foi também demonstrado que a maioria dos fosfatos adicionados é eliminada juntamente com o sal durante o processo de demolha. Após a demolha, o teor de água no peixe pronto para consumo não é superior ao do peixe tratado da mesma forma sem fosfatos(1).
Por conseguinte, a Comissão está a analisar esta questão com os Estados-Membros, a fim de propor que seja autorizada a utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) para o referido efeito, numa concentração máxima de 5 000 mg/kg, no peixe salgado por salga húmida, com um conteúdo em sal de pelo menos 18 %.
Não é possível ao consumidor distinguir entre o processo natural ou com adição de fosfatos, mas a utilização destes aditivos deverá obrigatoriamente ser rotulada na lista de ingredientes, mesmo que a maioria dos fosfatos adicionados seja removida através da demolha.
Importa salientar que a autorização das três substâncias supracitadas não significa que a sua utilização passe a ser obrigatória.
(1) «Journal of Aquatic Food Product Technology», Volume 19, págs. 16-25, 2010.
Última actualização: 7 de Março de 2012
http://www.europarl.europa.eu/sides/getAllAnswers.do?reference=E-2012-001162&language=PT
Pergunta om pedido de resposta escrita à Comissão, por Maria do Céu Patrão Neves (PPE)
Perguntas Parlamentares
14 de fevereiro de 2012
Pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão
Artigo 117.º do Regimento
Maria do Céu Patrão Neves (PPE)
Assunto: Proposta da Comissão para utilização de fosfatos no peixe salgado
Tive conhecimento de que o Grupo de Peritos de Aditivos Alimentares da Comissão Europeia/DG Sanco está a trabalhar numa proposta legislativa de alteração ao Regulamento (CE) n.° 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, no sentido de alargar o uso de fosfatos (E338- E341; E343i, E450-E452) ao processo de salga do pescado. Em concreto, a proposta pretende garantir a utilização de polifosfatos apenas em peixe salgado por salga húmida com um conteúdo em sal entre 18-21 % numa concentração máxima de 5 000 mg/kg. O objetivo principal, segundo pude apurar, é o de minimizar as reações de oxidação decorrentes dos iões metálicos presentes no peixe e também evitar as perdas de água durante o processo de armazenagem. Pese embora, o método de salga e secagem que é praticado em Portugal confere elevada segurança ao produto, decorrendo de forma 100 % natural, sendo o processo de desidratação do pescado efetuado sem recurso a aditivos químicos, o que confere ao bacalhau salgado português características únicas e diferenciadoras ao nível da textura, cheiro e sabor. Produto tradicional e único no mercado mundial.
A introdução de obrigatoriedade no uso de fosfatos para conservação do bacalhau implicará um conjunto de fatores negativos que importa realçar, a saber: alterações nas características do produto que desvirtuarão o bacalhau salgado português; custos acrescidos (poderão ser incomportáveis) na produção de bacalhau salgado seco; redução do interesse do consumidor face a um produto onde passarão a ser utilizados produtos químicos.
Os industriais de bacalhau em Portugal estão, portanto, preocupados com a proposta que a Comissão Europeia está a preparar e consideram que a mesma colocará em causa o futuro de uma indústria que emprega no meu país cerca de 2 000 trabalhadores.
Face ao exposto, pergunto:
1. Está a Comissão ciente de que, a verificar-se a introdução desta medida, a indústria transformadora de bacalhau portuguesa poderá ser reduzida substancialmente, gerando desemprego?
2. Está a Comissão ciente de que a introdução desta medida provocará o desaparecimento do bacalhau salgado português, produto tradicional mundialmente conhecido?
3. Qual a vantagem de introduzir químicos num produto 100 % natural, desconhecendo-se, inclusive, os seus verdadeiros efeitos na saúde humana?
Última actualização: 27 de Fevereiro de 2012
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=WQ&reference=P-2012-001798&language=PT
Resposta á pergunta de Maria do Céu Patrão Neves dada por John Dalli em nome da Comissão
Perguntas Parlamentares 20 de março de 2012
Resposta dada por John Dalli em nome da Comissão
A Comissão recebeu vários pedidos para a utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) no peixe salgado por salga húmida. Esses pedidos têm fundamento técnico, uma vez que o longo processo de conservação deste peixe resulta numa deterioração por oxidação que substitui a cor branca original por uma cor amarela e que pode também influenciar o seu sabor. Dada a sua função de agentes sequestrantes, os fosfatos demonstraram ser muito eficazes na proteção do peixe salgado contra essa oxidação. Esta questão foi debatida nas reuniões com os peritos dos Estados-Membros em matéria de aditivos alimentares, em 2010, 2011 e 2012.
Dado que a maioria dos fosfatos são removidos em água durante a imersão, a exposição dos consumidores aos fosfatos será mínima. Por conseguinte, a Comissão está a debater a questão com os Estados-Membros, com vista à autorização da utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) para a conservação do peixe salgado por salga húmida.
Convém sublinhar que a eventual autorização de fosfatos no peixe salgado por salga húmida não significa que a utilização seja obrigatória e, por conseguinte, não obriga os produtores à sua utilização. No caso de os fosfatos terem sido utilizados nesse processo, a sua presença deve ser mencionada no rótulo, em conformidade com a Diretiva 2000/13/CE(1).
A fim de clarificar esta questão, a Comissão irá organizar uma reunião entre os requerentes interessados na utilização dos fosfatos e as partes portuguesas em causa, antes de avançar com a autorização.
(1) Diretiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros, respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios, JO L 109 de 6.5.2000.
Última actualização: 26 de Março de 2012
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