Até 2050, cada contribuinte português pagará 4.512 euros para financiar as Parcerias Público-Privadas, num total de mais de 48 mil milhões de euros, sendo que a maior fac-tura paga pelos contribuintes será liquidada entre 2014 e 2024. Os encargos mais el...evados relacionam-se com as PPP firmadas no sector rodoviário, no qual é despendida uma verba de 25.875,4 milhões. Os encargos com as PPP ferroviárias são de 13.232,2 milhões, na saúde ascendem a 8.579 milhões e, em outros sectores, perfazem 588,3 milhões.
Estes valores estão, no entanto, e segundo Carlos Moreno, calculados por “defeito”, já que “o preço final do contrato é sempre uma incógnita” e “ não há nenhuma PPP que não tenha já sido renegociada”.
As consequências para a divida pública, que não contabiliza estas verbas, serão ainda mais gravosas.
Segundo o Boletim Informativo sobre Parcerias Público-Privadas e Concessões do GASEPC – Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Parcerias e Concessões, respeitante ao último trimestre do ano passado, verificou-se, em 2010, e face ao ano de 2009, um acréscimo de 229,1 milhões de euros, em termos acumula-dos, dos encargos do Estado com PPP, o que resulta, principalmente, dos encargos no sector rodoviário com reequilíbrios financeiros e/ou pagamento de investimentos previs-tos contratualmente, que ascendeu a cerca de 170 milhões de euros.
O Orçamento do Estado para 2011 (OE’2011) prevê que as PPP contempladas até ao momento implicarão, em 2011, uma despesa de 841,9 milhões de euros – 470,3 milhões para concessões rodoviárias, 371,6 milhões em PPP nas áreas da ferrovia, saúde e segu-rança (232,2 milhões de euros para a saúde, 45,3 com segurança e 15 milhões nas redes ferroviárias).
O valor orçamentado é superior em 132 milhões face a 2010, cada contribuinte terá que pagar em 2011 a quantia de 79,1 euros pelas PPP. Tendo em conta os novos contratos estabelecidos no terceiro trimestre de 2010, e segundo os valores apresentados pela DGTF, o total de encargos passa para mais do dobro - 1.768 milhões de euros. Este agravamento poderá ser parcialmente explicado com a contabilização dos encargos com as PPP do Pinhal Interior e do TGV entre o Caia e o Poceirão.
A esta despesa acrescem ainda os valores despendidos com o recurso a consultadorias externas para a negociação ou renegociação dos contratos de parceria, consultadorias estas que resultam, na sua maioria, de ajustes directos. A título de exemplo, refira-se o caso das PPP na área da saúde na qual, apenas em estu-dos e pareceres externos, já foram gastos cerca de 20 milhões de euros.
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