Tsunami Social Portugal: É Tempo de Acertar Contas Com os Bancos; A Banca Está a Destruir a Economia, a Arruinar as Pessoas e Levando as Familias á Falência; Francisco Louçã

Parlamento

Bloco quer acordo urgente para proteger familias em dificuldades, Louçã apela a acordo rápido para regular dívidas de crédito à habitação

14.04.2012 - 18:24 Por Lusa

O coordenador do Bloco de Esquerda apelou neste sábado a um rápido acordo em sede de especialidade, no Parlamento, em torno do projecto de regularização de dívidas às instituições de crédito no âmbito do crédito à habitação.

“É tempo de haver um acerto de contas com os bancos”, diz Francisco Louçã

Francisco Louçã falava em conferência de imprensa, na qual disse estarem neste momento em situação de dificuldade de cumprimento dos contratos de crédito à habitação junto da bancada cerca de 600 mil famílias portuguesas, “o que constitui uma situação de emergência nacional”.

O projecto do Bloco de Esquerda, que baixou directamente a especialidade sem votação na generalidade, pretende que haja uma moratória total ou parcial das prestações a reembolsar ao banco por um período até 24 meses.

Depois deste período, os mutuários deverão retomar os normais pagamentos aos bancos, “sem que isso dê lugar a uma revisão das condições de contrato de crédito por parte das instituições financeiras.

Outra das principais medidas defendidas pelo Bloco de Esquerda, é aplicar, tal como na Islândia e nos Estados Unidos, um mecanismo em que as famílias no acto de entrega do imóvel ao banco tenham imediatamente extinta a sua dívida contraída.

Segundo Francisco Louçã, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou sexta-feira que estava disposto a tomar urgentemente medidas junto da banca nacional para renegociar contratos, enquanto o PSD e CDS também já vieram dizer que poderiam juntar à proposta do Bloco “as suas próprias ideias, apesar de terem sugerido a proposta peregrina de que poderia haver até 90 dias uma suspensão de pagamentos para quem não tivesse um cêntimo”.

“Estamos perante um tsunami social. Em Espanha, esta semana, o Governo concluiu uma negociação rapidíssima com os quatro principais bancos para fazer exactamente aquilo que o Bloco de Esquerda está a propor. Neste período de emergência económica e social, deverá ser possível haver uma moratória nos pagamentos”, sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda.

Para Francisco Louçã, o cidadão nesta situação de dificuldade “poderá pagar só o capital e não os juros” da dívida, “ou adiar o pagamento do capital e dos juros prolongando o contrato no futuro, sem perder a sua casa”.

“No caso em que uma família entregou a sua casa ao banco - e já há dezenas de milhares de famílias que o fizeram - é inaceitável que, depois de ter perdido a casa, continue com uma dívida ao banco, que até pode atingir os 60 mil euros”, salientou.

De acordo com Francisco Louçã, “é tempo de haver um acerto de contas com os bancos”.

“Se a banca vai buscar 50 mil milhões de euros a um por cento ao Banco Central Europeu, não pode cobrar juros de habitação a sete ou oito por cento, porque está a arruinar as pessoas e a criar um gigantesco efeito dominó, em que sucessivamente as famílias vão à falência e a economia é destroçada”, acrescentou.

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