O Parlamento Europeu aprovou, este mês, uma resolução com o intuito de pedir ao Instituto Europeu de Patentes que ponha fim à concessão de patentes ao melhoramento genético convencional de plantas e animais. A resolução foi apresentada conjuntamente pelos deputados de vários partidos e foi aprovada com ampla maioria.
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| Instituto Europeu de Patentes é mais uma ferramenta controlada pela Comissão trilateral |
A notícia é avançada pela plataforma portuguesa Gaia.org da Campanha pelas Sementes Livres, uma iniciativa europeia com núcleos na maioria dos estados-membros e que visa contrariar a tendência da agricultura atual, onde os modos de produção intensivos se sobrepõem cada vez mais aos processos tradicionais.
De acordo com o movimento, a votação segue as exigências de vários parlamentos nacionais, como o alemão, que ambicionam pôr fim às patentes de melhoramento vegetal e animal.
O Parlamento Europeu aprovou no passad dia 10 de Maio do corrente, uma resolução pedindo ao Instituto Europeu de Patentes para parar a concessão de patentes ao melhoramento genético convencional de plantas e animais. A resolução foi apresentada conjuntamente pelos deputados de vários partidos e foi aprovada com ampla maioria. A votação segue as exigências de alguns parlamentos nacionais, como o Bundestag Alemão, para pôr fim às patentes de melhoramento vegetal e animal.
"Este é um enorme sucesso para todos os agricultores, criadores e consumidores que estão preocupados com a monopolização dos nossos recursos alimentares", diz Ruth Tippe da coligação No Patents on Seeds "Esta votação não pode ser ignorada pelo Instituto Europeu de Patentes - é hora de parar a venda dos recursos necessários para a nossa vida diária.
Mas ainda há um longo caminho a percorrer - se o Instituto Europeu de Patentes não tomar medidas contra estas patentes, será necessária uma mudança na legislação europeia sobre patentes para fortalecer as proibições actuais. A No Patents on Seeds está a pedir aos governos dos Estados-Membros da UE que deem um primeiro passo na futura decisão sobre a chamada nova Patente Unitária.
Este novo sistema de patentes em toda a UE não aborda especificamente as patentes sobre plantas ou animais, mas poderá incluir o chamado “privilégio de criadores" que permite aos criadores o livre acesso ao material de reprodução e a sua utilização independente - incluindo materiais já patenteados. Isso aumenta a competição e a inovação e contraria a monopolização do mercado de sementes na Europa. Criadores e agricultores pedem aos governos que integrem o “privilégio de criadores”.
No entanto, os governos estão a seguir um curso dúbio neste assunto: "Governos como a Alemanha e a França etsão muito mais interessados em deixa a discussão para o novo tribunal europeu de patentes e em troca deixariam de insistir no “privilégio de criadores”. Este é um negócio claramente em desacordo com os interesses da sociedade. Convocamos os governos da UE a enviar um sinal claro de que deixarão de aceitar o abuso do sistema europeu de patentes e a implementação de medidas claras contra a ganância de algumas empresas internacionais ", diz Christoph Then, porta-voz da No Patents on Seeds.
A No Patents on Seeds adverte que as grandes corporações como a Monsanto, a Dupont, a Syngenta e a Bayer estão a abusar das actuais leis de patentes, a fim de ganhar o controlo monopolista sobre as cadeias globais de produção de alimentos. O número de patentes concedidas sobre plantas e animais aumentou significativamente nos últimos anos.
No Patents On Seeds apela a um "sinal" dos governos
No caso da adoção desse novo sistema de patentes em toda a UE, não se abordarão especificamente as patentes sobre plantas ou animais mas poderá incluir-se o chamado "privilégio de criadores", que permite a quem cria o livre acesso ao material de reprodução e a sua utilização independente, mesmo quando se trate de material já patenteado.
Porém, a ideia não está, para já, a ser vista com bons olhos pelos grandes governos europeus. "Países como a Alemanha e a França estão muito mais interessados em discutir o local para o novo tribunal europeu e, em troca, deixariam de insistir no privilégio de criadores. Este é um negócio claramente em desacordo com os interesses da sociedade", lamentou Christoph Then, porta-voz da No Patents on Seeds.
"Convocamos os governos da UE a enviar um sinal claro de que deixarão de aceitar o abuso do sistema europeu de patentes e implementarão medidas claras contra a ganância de algumas empresas internacionais", apelou o responsável.
A No Patents on Seeds, que é impulsionada por várias organizações da sociedade civil com o objetivo de proteger o meio ambiente, os países em desenvolvimento e a agricultura, recolheu nos últimos meses cerca de 70 000 assinaturas contra as patentes. Além disso, várias centenas de organizações assinaram a carta aberta que pode ser assinada aqui e, numa audiência recente no Parlamento Europeu, as associações de criadores de plantas, os agricultores e os produtores de alimentos também expressaram as suas preocupações sobre estes desenvolvimentos.
Clique AQUI para aceder ao texto da resolução do Parlamento Europeu.
http://pt.scribd.com/doc/11928942/Daniel-Estulin-A-Verdadeira-Historia-Do-Clube-BILDERBERG-rev
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