... Julgo que depois destes malabarismos, os currículos das pessoas com funções políticas activas com o propósito de praticar o bem comum de uma nação, devem ser exigidos e publicados em Diário da Republica para qualquer cidadão poder consultar e certificar-se das habilitações de cada politico. Não deve ser uma opção, mas uma condição contemplada numa lei própria para o efeito, pois como sabemos, nenhum trabalhador é admitido numa função numa empresa, sem referências e/ou curriculo académico/profissional. será verdade que o PS está "calado" neste caso da licenciatura de M. Relvas porque o Irmão Maçon António Seguro dos Bancos (da Universidade Lusófona) foi um dos professores envolvido no processo?...
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ASJP Associação Sindical dos Juízes Portugueses Reclama Intervenção de Cavaco E Pede Fiscalização Prévia de Constitucionalidade da Proposta de Orçamento do Estado Para 2013, O Roubo Aos Trabalhadores Que Beneficia O Grande Capital E É Uma Afronta Á Decisão do Tribunal Constitucional

Uma publicação no site da ASJP Associação Sindical dos Juízes Portugueses reclama a intervenção de Cavaco relativamente á proposta de Orçamento de Estado para 2013, proposta á qual, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses  considera que as novas medidas de austeridade são "afronta ao Tribunal Constitucional", e também de acordo com o constitucionalista e ex-deputado do PSD Bacelar Gouveia, em declarações á SIC Notícias, "os deputados que votarem favoravelmente o orçamento de Estado, incorrem em processo crime."

Intervenção de Cavaco é reclamada por juízes

ASJP, Associação, Associação Sindical dos Juízes, Juízes, Cavaco, Reclama, Intervenção, Trabalhadores, Orçamento, Estado, Tribunal, Constitucional, Constitucionalidade, Roubo, Proposta, Capital,

Caso o novo roubo que conduz o país á pobreza e miséria, as novas medidas de austeridade que de acordo com Ana Drago, penalizam o trabalhador e beneficiam o grande capital, para para as quais Jerónimo de Sousa apela á mobilização popular e luta contra o governo, caso estas medidas anunciadas por Passos Coelho se mantenham no OE, a ASJP pedirá fiscalização prévia a Cavaco.


A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) admite pedir a intervenção do Presidente da República caso se mantenha na proposta de Orçamento do Estado para 2013 o aumento das contribuições para a Segurança Social de 11% para 18%, como anunciou o primeiro-ministro. Em causa está uma nova quebra do rendimento disponível dos trabalhadores, ao retirar-se mais de dois subsídios na Função Pública e um montante superior a um salário no sector privado, se não houver alterações nas tabelas e escalões de IRS.

O pedido de fiscalização prévia de constitucionalidade foi avançado ao Diário Económico pelo presidente da ASJP e tem por objectivo evitar que o Tribunal Constitucional (TC) demore seis meses a tomar uma posição já depois da entrada em vigor da Lei do Orçamento, como aconteceu este ano face ? fiscalização sucessiva requerida pelo grupo de deputados do PS.

“A manterem-se as medidas agora anunciadas na proposta do Orçamento de Estado, aí a ASJP tenciona, claramente, pedir a intervenção do Presidente da República e suscitar a inconstitucionalidade prévia das normas do Orçamento que venham a contemplar estas medidas”, revela José Mouraz Lopes, voltando a reafirmar que o aumento da Taxa Social Única (TSU) para os trabalhadores é “uma afronta” ao TC.

economico.pt | segunda-feira, 10 Setembro 2012

Para Saber mais sobre este e outros assuntos do foro jurídico, visite o site da ASJP Associação Sindical dos Juízes Portugueses


15 de Setembro Mobilização Nacional Contra os Ladrões e Por Justiça Social


15 de Setembro Algarve, Loulé sai  á Rua Contra a Troika: FMI Fora Daqui

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Ameaças à Liberdade na Sociedade Digital: "Liberdade na Internet Sob Ataque; Empresas e Governos Dispõem de Ferramentas Que Estaline Não Teve"; Intervenção do Activista Richard Stallman da Free Software Foundation no Fórum Internacional Software Livre, Porto Alegre, Brasil

Um dos criadores do movimento de software livre adverte para crescentes ameaças à liberdade digital e afirma que tudo o que fazem os utilizadores da Internet está a ser gravado e classificado. Por Marco Aurélio Weissheimer, Carta Maior


Grandes empresas privadas como Amazon, Microsoft, Apple e grandes empresas telefónicas também têm os seus sistemas de vigilância. Nós podemos controlar isso usando software livre, por exemplo. Mas quando se trata de governos, a situação é mais complicada. Na Inglaterra, há um sistema que diz onde está cada automóvel do país pelo controle da placa. É algo que Estaline não teve, mas que gostaria de ter

Fórum Internacional Software Livre, Porto Alegre, Brasil:

Liberdade na Internet está sob ataque,

diz Richard Stallman da Free Software Foundation


Porto Alegre - O criador do movimento software livre, Richard Stallman, participou no dia 4 de junho, no Palácio Piratini, do lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que será realizada de 25 a 28 de julho, no Centro de Eventos da PUC-RS, em Porto Alegre, Brasil. Numa sessão pública que contou com a presença do governador Tarso Genro, Stallman falou sobre as crescentes ameaças à liberdade na sociedade digital.

Numa rápida intervenção no início da cerimónia, o governador gaúcho disse que o movimento em defesa do software livre representa hoje “uma das lutas mais importantes para recuperar a densidade da democracia que hoje se encontra esvaziada”. Tarso agradeceu e destacou o empenho de ativistas como Marcelo Branco em defesa da liberdade digital. “Quando eu era ministro da Justiça, foi ele que me advertiu sobre a necessidade de entrarmos no debate sobre o projeto restritivo e de censura que tramitava então no Congresso Nacional. Conseguimos bloquear a votação desse projeto e ajudamos a estimular um debate nacional sobre o tema”.

A fala de Richard Stallman foi marcada por graves advertências acerca das crescentes restrições na internet. Para o criador do Projeto GNU, iniciado em 1983 nos Estados Unidos, coisas muito sérias estão a acontecer na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser uma coisa muito boa ou muito má. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está a ser atacada de várias maneiras. Talvez tenhamos de diminuir um pouco a nossa inclusão para preservar as nossas liberdades”, sugeriu.

Após um período de euforia e liberdade, os utilizadores da internet devem começar a tomar cuidado, pois tudo o que fazem está a ser gravado e classificado. A palavra “tudo”, aqui, não é força de expressão. É “tudo” mesmo. Stallman citou os casos do Facebook, do Google e do Google Analytics como exemplos de um sistema de vigilância que está a ser feito em vários níveis. O mais perigoso, defendeu, é aquele controlado pelos governos.

“Grandes empresas privadas como Amazon, Microsoft, Apple e grandes empresas telefónicas também têm os seus sistemas de vigilância. Nós podemos controlar isso usando software livre, por exemplo. Mas quando se trata de governos, a situação é mais complicada. Na Inglaterra, há um sistema que diz onde está cada automóvel do país pelo controle da placa. É algo que Estaline não teve, mas que gostaria de ter”, brincou.

Durante a sua fala, Stallman anunciou, em tom de lamento, que no dia seguinte visitaria a Argentina pela última vez em virtude de um sistema de gravação das impressões digitais de todas as pessoas que entram ou saem do país. “Será o meu último voo para a Argentina. Algumas coisas não podem ser toleradas. O Estado não pode saber tudo sobre todos. A polícia secreta da União Soviética não tinha esse controlo sobre a vida das pessoas”, protestou o fundador da Free Software Foundation, que acrescentou: “Numa sociedade livre, não pode ser fácil para a polícia saber tudo sobre todas as pessoas. Se for fácil, então não estaremos a viver numa sociedade livre”.

Stallman citou também como ameaça à liberdade a tentativa de censura na internet em vários países, mas essa luta, segundo ele, parece que está a ser vencida pela internet. “A censura existe muito antes do computador, mas parece que a internet está a ganhar da censura. Muitos países têm tentado exercer a censura por meio de filtros e outros mecanismos, mas não estão a conseguir”. Outra forma de controlo, apontou, é o uso de formatações sigilosas de dados para limitar o acesso. “Essa prática vem sendo usada por empresas para barrar a competição, com programas que restringem o acesso dos utilizadores. Vídeos estão a ser distribuídos dessa forma, com formatos secretos, para que não haja livre difusão”.

O ativista defendeu a necessidade de um maior engajamento político nesta luta contra as ameaças à liberdade no contexto da chamada sociedade digital. “Muitas pessoas não querem envolver-se nos aspectos políticos dessa luta, o que é um erro. Num certo sentido, precisamos mais de ativistas do que de programadores hoje”, afirmou. Stallman defendeu, por fim, que os governos e as agências governamentais passem a usar prioritariamente software livre, o que não acontece hoje.

As ameaças que pairam sobre a liberdade na internet no Brasil


As ameaças sobre a liberdade na internet que pairam sobre o contexto brasileiro foram tema de uma intervenção de Marcelo Branco, logo após a fala de Stallman. Militante da causa da liberdade na internet há vários anos, Marcelo Branco apontou um conjunto de problemas e ameaças que já são reais no Brasil.

As empresas operadoras de telefonia, assinalou, representam hoje uma ameaça à liberdade na internet, pois querem quebrar a neutralidade da rede. Essa neutralidade significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade. Trata-se de um princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede e impede, por exemplo, que as operadoras possam “filtrar” o tráfego, definindo que tipo de dados pode andar mais ou menos rápido. Para Marcelo Branco, a neutralidade na rede não precisa de regulamentação. Ou ela existe, ou não existe. O grande risco, apontou, é que essa regulamentação seja feita pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que seria “sensível” ao lóbi das operadoras.

Em segundo lugar, Marcelo Branco apontou a indústria do copyright como outra ameaça à liberdade na internet. “As empresas que compõem essa indústria querem uma internet vigiada que criminalize o utilizador. Empresas como Google e Facebook podem ser nossas aliadas neste item, mas, por outro lado, ameaçam a nossa privacidade”. Neste tema (do copyright), o ativista criticou a atual gestão do Ministério da Cultura, classificando-a como “reacionária e conservadora”.

A pressão pela criminalização na internet vem crescendo em vários níveis. Marcelo Branco considerou um absurdo querer responsabilizar um fornecedor por um eventual crime cometido por um utilizador. “É como querer responsabilizar uma operadora de telemóvel por um crime cometido por um bandido que utilizou o telefone durante o delito ou para praticar o mesmo”. Ele também criticou a retirada de conteúdo de páginas da internet sem mandado judicial. “Isso é inaceitável em um Estado Democrático de Direito”.

Por fim, Marcelo Branco criticou a iniciativa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de realizar uma consulta pública sobre patenteamento de software. “Foi um vacilo do governo Dilma. Uma das maiores lutas do movimento de software livre mundial, foi justamente contra a implementação de patentes de software na Europa. Em 2005, a Europa rejeitou a possibilidade do software ser patenteado. Patente de software é uma ameaça a inovação, ao software livre e á liberdade do conhecimento. O Brasil não pode seguir esse caminho", defendeu.
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Povos Europeus Uni-vos; Lutai Contra os Fascistas da Europa: Bruxelas Envia Cães Raivosos para a Grécia Ocupada! Preparativos Secretos Para Intervenção de Unidade Especial de Polícia do Exército Europeu

Revolução Geral Contra o Sistema; Revolução Geral; Contra o Sistema; Portugal; Grécia; Europa

Altermonde-sem-fronteiras] Eurogendfor, Força de Gendarmaria Europeia, está se preparando para intervir na Grécia. A força fascista, as novas SS NAZI preparam-se para intervir e tomar conta da Grécia. Tropas estrangeiras na Grécia... aquilo é que vai ser bater no pobre povo grego.


Notícia publicada no Altermonde Sans frontiéres, diz que estão em curso preparativos secretos para a intervenção da EUROGENDFOR, a força especial fascista europeia prepara-se para intervir na Grécia! A crise económica acompanhada de agitação social dará a Bruxelas a oportunidade de testar a capacidade de resposta do grupo secreto que foi criado em Bruxelas para combater distúrbios populares e a revolta na Europa.

Eurogedenfor Prepara-se para Intervir na Grécia; Atacar; Povo Grego; SS; NAZI; Exército; Army; Cães; NAZI; SS
Os cães da Eurogedenfor O Exército Fascista;
As Novas Polícias SS NAZI da Europa
Os cães Preparam-se para Intervir na Grécia e Atacar o Povo Grego


EUROGENDFOR é um grupo secreto de cães raivosos, uma espécie de novas SS NAZI dos tempos modernos com sede em Itália, que está pronta para iniciar acções na Grécia, onde tem sua primeira operação em grande escala contra a população de um Estado europeu. A Grécia está fervendo, o povo grego está na miséria, os protestos tornam-se cada vez mais violentos e os bandidos dos bancos querem manter o controle. Ultimam-se preparações secretas para a operação da força especial europeia na Grécia! A força de polícia da UE existe há já muito tempo - e tem amplos poderes! Atualmente, é uma "força especial" de 3 000hommes (!) com um nome bastante difícil de pronunciar "Eurogend­for" (Força Gendarmaria Europeia/tropas da polícia europeia). O comando está situado em Vincenza na Itália, longe da sede da UE! Esta força policial, a EUROGENDFOR foi criada por iniciativa do antigo Ministro da Defesa francês Michèle Alliot-Marie (o Mário Soares também teve uma cota parte), para suprimir manifestações que os fascistas da Europa dos bancos previam vir a acontecer no futuro proximo.

O grande problema é o seguinte: Eurogend­for no futuro irá reduzir o direito nacional e a soberania dos Estados Membros da UE ao nível de lixo! Esta força anti-demecrática tem um "Conselho de guerra", que é composto pelos ministérios da defesa e a segurança dos países da UE na Eurogendfor e do país em causa, é a este conselho de Guerra que cabe decidir a intervenção num Estado-membro da UE - esta nova força de polícia da UE está regulamentada no "documento constitutivo" dé­nommé acordo Velsen (NL). Isto representa para os observadores um direito de ocupação por parte da UE. Porque, se, uma vez decidida a intervenção num país "amigo", membro da União Europeia, todos os edifícios e áreas ocuparam por unidades Eurogendfor, desfrutar a immu­nité e são mais acessíveis às autoridades do país em causa. Na verdade, é um direito de ocupação por parte da UE. "Mas pior:

Porque a Eurogendfor não actua  apenas no caso particular das competências policiais de manutenção da ordem pública, mas também fica a controlar os Serviços Secretos e tem o dever de restabelecer a ordem e tranquilidade na área de intervenção em causa, em estreita colaboração com o exército (!). É um Take Over, um tomar conta, um controle e ocupação total do país alvo da intervenção. Se o comando da EUROGENDFOR achar necessário, as tropas dos países alvo, devem ter disponíveis todas as licenças necessárias e todos os meios para cumprir seu mandato.

EUROGENDFOR está preparada e mandatada para resolver vários problemas para os governos europeus. No futuro, eles podem, em caso de agitação social ou grandes protestos de longa duração, inclusivé usar armas de fogo contra o povo, em todas as áreas sob quarentena e remover os líderes militares do movimento sem ter que comprometer suas próprias forças militar ou policial, que poderia mostrar solidariedade com os manifestantes. A Eurogendfor, por sua vez, não pode ser processado por causa de suas autorizações excepcionais, civis e militares. Note que é só graças ao Tratado de Lisboa - que é nada mais do que a velha "Constituição Europeia" controversa sob um novo título - por incrível que tal situação foi alcançada.

Graças ao julgamento do Supremo Tribunal Constitucional, os políticos alemães do Bundestag, que apoiavam o tratado questionável quase por unanimidade, terão no futuro o direito de ser ouvidos. Um político alemão, de volta à realidade, disse durante uma reunião privada: "Nós vamos nos divertir bem dentro da Eurogendfor, quando o futuro estado de emergência será imposto a partir dos centros de decisão "Bottrop Neukölln" da Alemanha Ocidental. "

Altermonde-sans-frontières] Eurogendfor, la force de gendarmerie européenne, s’apprête à intervenir


 

A Carta do Mártir Grego Dimitris Christoulas

É preciso acabar rapidamente com esta UE FASCISTA DOS BANDIDOS DOS BANCOS

 

É Preciso Dar-lhes o Prémio Político da Islândia

Wayseer Manifesto
 

25 de Abril Manifestação Geral Contra o Sistema!


 

Revolta Geral Contra os Traidores!


Marcha da Desobediência Civil
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Coimbra Portugal Militar Capitão de Abril Defende Solução Islandesa: Prisão de Políticos, e Banqueiros! O Coronel Otelo Volta a Defender Intervenção das Forças Armadas Para Resolução da Perda de Soberania e Devolução do Poder ao Povo

Palestra em Coimbra
O Coronel Otelo Saraiva de Carvalho volta a defender atuação das Forças Armadas



“Quando há perda de soberania, as Forças Armadas têm que actuar. Esta perda de soberania é tão marcante que estão a ser atingidos limites. Quando esses limites forem ultrapassados, aí, as Forças Armadas terão que actuar, em minha opinião, com uma operação militar que derrube o Governo que está, mesmo apesar de eu saber que o Governo foi eleito”, disse Otelo, ontem, em Coimbra, à margem de uma palestra no Instituto de Contabilidade e Administração.

O “capitão de Abril” aproveitou a ocasião para elogiar a solução encontrada pelos islandeses, que saíram de uma crise gravíssima.

“A Islândia é um caso notável porque tinha uma dívida enormíssima e o povo islandês prendeu os políticos, prendeu os banqueiros, disse que não pagava dívida nenhuma e com um poder popular emergente as assembleias foram sendo feitas e elegeram uma comissão para elaborar uma nova Constituição”, acrescentou.



O coronel Otelo Saraiva de Carvalho afirmou esta quarta-feira à noite, em Coimbra, que só as Forças Armadas, em nome do povo, poderão resolver o problema da perda de soberania de Portugal

Para o "Capitão de Abril", tal como o que se passava com o governo socialista liderado por José Sócrates, com atual executivo "há esta submissão grande em relação à grande potência atual da Europa que é a Alemanha", com "uma perda de alta soberania" de Portugal.

Ao proferir uma palestra no Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) sobre "As Forças Armadas na Defesa da República e da Democracia Portuguesa", Otelo disse que àqueles que reclamam um novo 25 de Abril responde "sem dúvida que era necessário".

"Esta perda de soberania é tão marcante que, foi por isso que eu disse, estão a ser atingidos limites. Quando esses limites forem ultrapassados... E aqui, nesta ligação constitucional das Forças Armadas ao povo, com as Forças Armadas ao lado do povo, em defesa do povo português, aí de facto as Forças Armadas terão que atuar", sustentou.

Para Otelo Saraiva de Carvalho essa atuação das Forças Armadas passaria por "uma operação militar que derrube o Governo que está" em funções.

"Mesmo apesar de eu saber que o Governo foi eleito. Mas foi eleito em que condições? E atualmente há satisfação dos portugueses em relação ao poder que foi eleito? E se houver outras eleições haverá satisfação? Não!", responde aquele que foi um dos protagonistas da revolução democrática do 25 de Abril, em 1974,

No seu entendimento, "quando há perda de soberania, perda de independência nacional, as Forças Armadas têm de atuar".

No início de janeiro, o Ministério Público abriu um inquérito relacionado com declarações deáOtelo Saraiva de Carvalho, que, numa entrevista à agência Lusa publicada em novembro, falou na possibilidade de haver um golpe militar, caso fossem "ultrapassados os limites".

Na intervenção em Coimbra, Otelo Saraiva de Carvalho considerou também que a "esperança que o 25 de Abril abriu está a morrer e está a ser passada de [certa] forma uma certidão de óbito total" àquilo que representou a revolução.

"Há uma infração permanente às disposições constitucionais por parte dos sucessivos governos e, sobretudo, que vão atingir os direitos sociais dos trabalhadores", acrescenta.

Para Otelo Saraiva de Carvalho, o que se está a passar é mais uma consequência da falta de audácia do Movimento das Forças Armadas (MFA) no período revolucionário.

"Nós, MFA, tínhamos o poder na mão, de nos afirmarmos como um país soberano, como um exemplo dado ao mundo, notável, que foi a descolonização, sem ponta de neocolonialismo nosso, no estabelecimento de relações fraternas", acentuou.

Este coronel na reserva considerou a Islândia "um caso notável" de reação popular recente.

"O povo prendeu os políticos, prendeu os banqueiros, disse que não pagava dívida nenhuma, que a culpa não era do povo, e com o poder popular emergente elegeram uma comissão para elaborar uma nova Constituição", concluiu.
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Revolução Portuguesa: Acampadalisboa Intervenção de Boaventura Sousa Santos

#acampadalisboa - Intervenção de Boaventura Sousa Santos


Boaventura Sousa Santos esteve na acampada Lisboa e falou perante a Assembleia Popular durante o tempo permitido aos cidadãos em período de microfone aberto após o qual expressou o seu desejo de regressar 2ª feira para um debate mais alargado com os habitantes da feliCIDADE.

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